Abelardo Barbosa, o Chacrinha, dizia ter
vindo para confundir, e não para explicar. Observando o relatório da Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011 da reforma eleitoral, a impressão é de
que a intenção da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), seria a mesma.
Nunca houve uma proposta tão confusa de reforma eleitoral.
Propunha-se a combinação do sistema atual
com o de voto único não transferível (conhecido como “distritão”) nas eleições
para o Legislativo e o voto alternativo nas eleições para o Executivo. Segundo
a justificativa da relatora, nosso sistema eleitoral, por conta da
representação proporcional de lista aberta, não seria “inteligível ao eleitor
médio” (sic). Por que não, então, complicá-lo um pouco mais?
Com a derrota dos principais pontos do projeto, ao fim e ao cabo parece que se tratou apenas de uma finta. Ao colocar esse bode na sala promoveu-se o retorno das coligações nas eleições proporcionais, o que beneficia diretamente partidos pequenos, como o Podemos da relatora.
A Proposta de Emenda à Constituição
ameaçava pulverizar o sistema partidário e, para evitar isso, os partidos
“fortes” aceitaram abrir mão de avanços no sentido de diminuir o número de
partidos, como a proibição das coligações. Seguiremos o sistema mais fragmentado
do mundo, mas evitamos sua atomização.
Passado o susto, o teor do relatório nos alerta para uma tendência em reformas políticas por todo o mundo. O sentimento antissistema tem levado à crescente personalização da política e a um enfraquecimento dos partidos, o que, em uma época que demanda cada vez mais ação coletiva, pode ser um problema.
*Fernando Guarnieri, cientista político e professor associado do IESP-UERJ
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