Mas era só o bode na sala para reduzir as
resistências à volta das coligações
Escapamos do distritão.
Nosso sistema eleitoral não vai, portanto, piorar tanto quanto os mais
pessimistas temiam. Mas ainda pode piorar bastante. É que o distritão era só o
bode na sala para reduzir as resistências à volta das coligações em
eleições proporcionais, outra medida com impacto negativo sobre o sistema
político que tem chances de materializar-se.
Já fui um ardoroso defensor do parlamentarismo. A literatura não deixa muita dúvida de que esse regime é, em vários aspectos, superior ao presidencialismo. Mas, quando cogitamos embarcar em mudanças mais profundas, precisamos considerar não apenas a qualidade intrínseca das alternativas como os custos de adotá-las. Mesmo que o eleitor brasileiro não tivesse fortes resistências ao parlamentarismo, implantá-lo implicaria umas duas décadas (cinco ciclos eleitorais) de funcionamento subótimo ou até precário, que é o tempo que políticos e eleitores levariam para aprender a navegar eficazmente sob as novas regras.
O presidencialismo brasileiro não é o
melhor regime do mundo, mas é viável e pode ser aperfeiçoado. O caminho para
fazê-lo é conhecido e passa pela redução do número de partidos e seu
fortalecimento, o que permitiria ao presidente (um normal, não Bolsonaro)
formar coalizões mais estáveis, que não dependam de negociações homem a homem
para aprovar cada projeto importante que vai a votação.
Ainda que de forma tímida, medidas para que
isso aconteça já foram tomadas na reforma de 2017, mas elas precisam de tempo
para amadurecer. Duas das principais são a proibição de coligações em eleições
proporcionais e as cláusulas de desempenho. Conjugadas, elas levariam a uma
espécie de seleção darwiniana dos partidos políticos, já que apenas aqueles que
conseguissem votos para a Câmara teriam acesso aos recursos de que precisam
para sobreviver.
Um bom jeito de nunca avançar é promover
reformas que desfazem a anterior.
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