- Folha de S. Paulo
Legislação capenga para combater essa praga volta a cobrar seu preço
É famosa a discussão sobre o sujeito que anuncia um falso incêndio dentro de um teatro lotado. Não se pode dar à sua irresponsabilidade a mesma proteção destinada à liberdade de expressão. Ele deve, como não, ser punido.
O coronavírus impulsiona tipos como esse do teatro a uma escala global e comprova que essa praga chamada fake news não ameaça apenas a democracia. É um imenso e urgente problema de saúde pública.
No Irã, 218 foram hospitalizadas e 44 morreram envenenadas após tomarem álcool puro —que seria um tratamento preventivo ao coronavírus, segundo as mentiras que circularam. Na Malásia, a polícia abriu 37 investigações sobre esse problema. Num voo do Canadá para a Jamaica, um homem mentiu ao anunciar que tinha o vírus; o avião voltou e ele acabou preso. Grupos em redes sociais relacionam o vírus ao 5G.
Maior mercado do WhatsApp, a Índia teve uma explosão de notícias falsas de saúde. Algumas ligavam a doença a hábitos alimentares como tomar sorvete. Um homem com três filhos se matou após assistir vídeos com informações falsas na internet e acreditar que estava infectado.
O Newsguard, serviço que avalia a as informações online, estudou o caso. A conclusão do editor John Gregory: "A desinformação sobre a doença está claramente batendo a informação confiável quando se olha o engajamento nas redes sociais".
As pessoas que criam essas mentiras deveriam ser processadas. Não se trata de censura, e sim de responsabilizar, a posteriori, quem deliberadamente cria risco de vida para alguém usando um meio de comunicação, como é o caso das redes sociais.
A legislação sobre isso, como se sabe, é capenga. Estão tipificados crimes contra a honra e infrações eleitorais, mas não há aplicação solidificada para casos como o do vírus. Além disso, há um problema maior, que é encontrar a autoria. Nisso, as plataformas de tecnologia continuam nadando de braçada, como se responsabilidade não tivessem.
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