Fachin mostrou a que veio. Por Elio Gaspari

O Globo

O ministro cortou a festa e condenou os espetáculos

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal ao seu estilo, com um discurso longo, tedioso e até descuidado. Misturou num mesmo parágrafo seu compromisso com a liberdade de imprensa e com o “bem-estar dos servidores”. Ainda assim, disse a que veio, com boas notícias. Por exemplo:

— A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção.

Ou:

— Assumo aqui compromisso de uma gestão austera no uso dos recursos públicos pelo Judiciário. A diretriz será a austeridade.

Fora do mundo das palavras e promessas, Fachin resgatou a tradição de Rosa Weber e cancelou a pajelança com que lobistas festejam posses. Há registro de eventos com a presença de magistrados para provar uísques, na Europa, com patrocínio de um banco mambembe.

O Judiciário brasileiro alterna momentos de brilho com maus hábitos de vilegiaturas, mordomias e penduricalhos. Se Fachin persistir no exemplo, influenciando a bancada da charanga, todo mundo terá a ganhar. Nem todos os ministros do STF formam essa bancada, mas são eles que acabam passando a impressão de que o tribunal é uma festa móvel, fazendo de cada feriadão um pretexto para excursões. Ministros do Supremo fazem-se acompanhar por seguranças e, num caso, chegaram a reclamar porque o consulado do Brasil em Nova York descuidou de contratar escolta.

Os magistrados austeros levam uma desvantagem quando são comparados aos juízes espetaculares. Numa corporação de 18 mil juízes, tem-se de tudo, mas o magistrado que evita os refletores acaba vítima da própria virtude. Sucede com os juízes algo que envenena parte da corporação militar. Ninguém ouve quem só fala nos autos, e ouve-se quem fala de tudo, a qualquer hora. Magistrados como Rosa Weber podem até ser a norma, mas não chamam a atenção.

Mesmo tendo uma sucessão presidencial durante seu período na presidência do tribunal, pode-se estimar que Fachin terá um biênio tranquilo, sem o vandalismo do 8 de Janeiro e sem as tensões que acompanham o processo da trama golpista.

Se o novo presidente do Supremo Tribunal Federal viajar em avião de carreira, sem capangas, terá dado um bom exemplo. Não passa pela cabeça de um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos viajar com escolta para eventos empresariais. O que o Supremo Tribunal precisa é do exemplo de austeridade, e Fachin sempre se manteve ao largo das farofas. Esse magistrado de 67 anos chegou ao tribunal durante o governo de Dilma Rousseff e completou dez anos na cadeira sem as marcas do deslumbramento que viraram a cabeça de alguns de seus pares.

Fachin vem de uma cepa de colonos gaúchos que ajudaram a construir o Paraná. Foi estudar na cidade grande, levando consigo apenas a passagem de ida. Pouco a ver com carreiras de magistrados de salão.

Em seu discurso de posse, Fachin falou de quase tudo, alternando platitudes e promessas. Se ao fim de dois anos ele tiver deixado a marca da austeridade, terá continuado a obra de Rosa Weber, uma presidente do tribunal que não aparecia em farofas e pouco falava.