Em nossas terras raras, estamos prestes a repetir a história de exportar riquezas e importar dependência
Muito se tem discutido sobre como o Brasil
deve negociar com os EUA em relação ao tarifaço. Como em qualquer negociação,
são vários aspectos a serem considerados, sendo o pilar de base a soberania
nacional. Embora um acordo equilibrado e sólido deva considerar também fatores
políticos, econômicos, jurídicos e geoestratégicos.
Soberania significa garantir que nenhum acordo viole sua Constituição, leis internas ou comprometa o controle sobre recursos estratégicos. Outros aspectos importantes são a autonomia tecnológica, industrial e militar. A dependência excessiva de um parceiro comercial deve ser evitada. Da mesma forma, qualquer acordo deve buscar equilíbrio econômico e alinhamento geopolítico, sem deixar de ser integrado aos padrões ambientais, sociais e de governança.
No entanto, aparentemente o nosso governo não
está considerando todos esses aspectos. Vemos isso quando o ministro da Fazenda
abre a possibilidade de colocar logo de início os minerais críticos na mesa de
negociação. Assim, corre-se sério risco de trocar um trunfo estratégico por
concessões imediatistas e de baixo retorno. E temos de observar uma assimetria
clara inicial nessa questão. EUA, UE e
Japão já têm planos estratégicos completos
para minerais críticos, com metas de substituição da China, linhas de
financiamento, reservas estratégicas e coordenação industrial. O Brasil não tem
um plano nacional integrado de minerais estratégicos, critérios claros de
contrapartidas, avaliação do momento de mercado e do poder de barganha.
Nossa posição é frágil e nossa produção comercial,
mínima; só temos uma mina relevante (Serra Verde) em produção. Não temos
plantas de separação química ou de fabricação de ímãs – o que nos coloca como
“fornecedor de concentrado” e não de produtos com valor agregado. Assim,
corremos o risco de vender barato.
Segundo o Serviço Geológico dos EUA, as
reservas conhecidas de elementos de terras raras da China são de
aproximadamente 44 milhões de toneladas; o Vietnã tem 22 toneladas; o Brasil,
algo como 21 milhões de toneladas, sendo que os EUA têm 1,9 milhão de
toneladas. A China domina cerca de 70% da mineração e mais de 90% do
refino/processamento global de terras raras e está usando isso como ferramenta
de coerção econômica para fins estratégicos. Recente artigo da The Economist,
porém, argumenta que o tiro dessa “arma” tende a sair pela culatra, pois força
o Ocidente a diversificar mineração, refino e ímãs, movimento que já está em
curso. Isso abre janela estratégica para o Brasil, desde que geremos valor além
do minério bruto. Estamos prestes a repetir a história de exportar riquezas e
importar dependência – com frete grátis.
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