Sem a devida punição aos amotinados, o
Congresso dirá que aceita conviver com a insubordinação
Os movimentos em torno do destino dos parlamentares
que ocuparam os plenários da Câmara dos
Deputados e do Senado,
na semana passada, deixam um aroma de conchavo no ar.
Há base regimental para mandar os casos
direto aos conselhos de ética das duas Casas, bem como há fartos registros de
imagens para documentar o que foi muito além da quebra de decoro.
Ainda assim, dos senadores rebelados nada se fala e sobre os deputados amotinados o que se providencia é uma postergação de dois meses (50 dias úteis) na decisão acerca do tipo de punição a ser aplicada a eles.
Abre-se uma investigação como
se algo tivesse ainda a ser investigado a respeito do ocorrido. No Senado,
houve apenas maior discrição devido à manobra do presidente Davi
Alcolumbre (União-AP) para evitar se expor à sanha dos
infratores, mas a ação delituosa também se fez presente por lá.
Na Câmara, os deputados não deixaram a menor
dúvida quanto à intenção de aplicar um golpe no presidente Hugo Motta (Republicanos-PB),
impedindo-o de assumir o comando da sessão naquela tenebrosa quarta-feira (6).
Não se trata mais de discutir o quanto Motta
saiu enfraquecido do episódio ou se ele consegue, ou não, recuperar sua
autoridade. O que está em jogo é a reputação do Poder Legislativo e sua
capacidade de preservar a própria essência institucional.
O poderoso Congresso destes tempos atuais e
bem estranhos sairá combalido dessa história, caso se materializem os sinais de
que esteja em andamento uma nulidade ou mesmo leveza na aplicação dos
corretivos.
Ficará claro que o conjunto do Parlamento se
aproveitou da situação para levar adiante as ideias de tirar deputados e
senadores da jurisdição do Supremo Tribunal Federal e de voltar a condicionar
ações contra eles ao aval dos congressistas. Um regresso à norma da impunidade
extinta em 2001.
Se for assim, a Casa de Leis dirá à sociedade
que aceita o convívio com a insubordinação às regras, fator incompatível com a
Constituição a que todos ali juraram se submeter.
Nenhum comentário:
Postar um comentário