sexta-feira, 7 de março de 2014

Opinião do dia: Antonio Gramsci

O tema da “revolução passiva” como interpretação da Era do Risorgimento e de qualquer época complexa de transformações históricas. Utilidade e perigos de tal tema. Perigo de derrotismo histórico, ou seja, de indiferentismo, porque a formulação geral do problema pode fazer crer num fatalismo, etc.; mas a concepção permanece dialética, isto é, pressupõe e até postula como necessária uma antítese vigorosa e que ponha intransigentemente em campo todas as suas possibilidades de explicitação. Portanto, não teoria da” revolução passiva” como programa, como foi nos liberais italianos do Risorgimento, mas como critério de interpretação, na ausência de outros elementos ativos de modo dominante. (Portanto, luta contra o morfinismo político que exala de Croce e de seu historicismo.) (Parece que a teoria da revolução passiva é um corolário crítico necessário do “Prefácio” à Contribuição à crítica da economia política) Revisão de alguns conceitos sectários sobre a teoria dos partidos, que representam, exatamente, uma forma de fatalismo do tipo “direito divino”. Elaboração dos conceitos do partido de massas e do pequeno partido de elite, e mediação entre os dois. (Mediação teórica e prática: teoricamente, será que pode existir um grupo relativamente pequeno, mas sempre considerável, por exemplo de alguns milhares de pessoas, homogêneo social e ideologicamente , sem que sua própria existência demonstre uma ampla situação de coisas e estados de espírito correspondentes, que só não podem se expressar por causas mecânicas externas e, por isto, transitórias?)

Antonio Gramsci (22/1/1891-27/4/1937), Cadernos do Cárcere, v. 5 – O Risorgimento, p.p.331-332. Civilização Brasileira, 2002

Mais três mortes reacendem a violência política na Venezuela

A temida escalada da violência, anunciada pelo presidente Nicolás Maduro, parece estar acontecendo nas últimas horas

Ewald Scharfenberg

CARACAS - A temida escalada da violência política, tacitamente anunciada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, durante o aniversário da morte do comandante Hugo Chávez, parece estar aparecendo nas últimas horas.

Em Barquisimeto, capital do estado de Lara, o dirigente do partido opositor Avanzada Progresista, Héctor Alzaul Planchart, morreu depois de receber um tiro no peito. O fato ocorreu em frente à sede do partido na cidade. Planchart saía à noite quando foi interceptado por duas pessoas que se deslocavam a bordo de uma moto e dispararam. Não se sabe se o crime foi encomendado ou uma tentativa de assalto comum. A Venezuela é um dos países com maior criminalidade no mundo. Durante 2013, foram registrados no país, de acordo com a fonte, entre 12.000 –segundo cálculos oficiais- e 25.000 –segundo o monitoramento de organizações não-governamentais- mortes pela ação da delinquência.

Planchart foi presidente do Conselho Legislativo regional e era conhecido como um próximo colaborador do governador de Lara, Henri Falcón, um dissidente do chavismo. Na mais recente campanha eleitoral, Falcón formou dupla com seu colega do estado de Miranda e candidato presidencial, Henrique Capriles Radonski, como oposição ao governo.

Na quinta-feira de manhã, em um episódio confuso e ainda em desenvolvimento no bairro de Los Ruices do leste de Caracas, duas pessoas morreram por disparos. De acordo com informações preliminares, as vítimas foram um sargento da Guarda Nacional, Agnes López, e um “motorizado” –como são conhecidos os motoqueiros no país-, José Cantillo.

O bairro de Los Ruices converteu-se em um dos pontos quentes dos protestos e fechamentos de rua, que desde 12 de fevereiro são feitos em diferentes cidades venezuelanas. Na vizinhança se encontra a sede, fortemente custodiada, da Venezolana de Televisión, a principal emissora do Estado. O canal oficial serve de difusor incansável da propaganda governamental e de ataques contra líderes da oposição. Por isso, causa um especial desprezo nas camadas opositoras e setores da classe média, dos quais Los Ruices é um bastião.

Esta manhã, manifestantes se reuniam em uma rua de Los Ruices quando apareceu um grupo de motorizados simpatizantes do governo, com escolta de agentes da Guarda Nacional. De acordo com a versão governamental, os motorizados eram parte de um grupo de voluntários que se propuseram a recolher o lixo e os escombros das barricadas opositoras. Os manifestantes, por outro lado, acreditam que eles eram integrantes dos “coletivos” ou grupos de choque armados do chavismo. No confronto, foram produzidos estragos em edifícios da região, um automóvel foi queimado, e duas pessoas morreram. Também circularam versões, ainda sem confirmação, de que um cinematografista do canal oficial Ávila TV ficou ferido.

Embora ainda não tenham sido esclarecidos os fatos, Diosdado Cabello, número dois do chavismo e presidente da Assembleia Nacional, atribuiu as mortes, em declarações televisionadas, à ação de um franco-atirador que disparou de um edifício próximo. Até o momento da conclusão desta reportagem, a tensão em Los Ruices persistia. Centenas de soldados da Guarda Nacional, apoiados por tanques, ocupavam a área.

Durante a quinta-feira, foram recebidas informações, através das redes sociais, a respeito de presença de grupos de motorizados que intimidavam manifestantes e vizinhos de diferentes áreas do leste de Caracas e de outras cidades venezuelanas. Na véspera, o presidente Maduro instava os grupos de base pró-governo, como as Unidades de Batalha Bolívar-Chávez (UBCh), a entrarem em ação para extinguir os focos de distúrbios nas zonas urbanas.

Fonte: El Pais / Brasil

Maduro pede que milícia repreenda atos

Com novo confronto em Caracas, sobe para 20 número de mortos em protestos; ONU cobra investigação de agressões

Embaixada do Brasil também foi alvo de ato um dia após reunião entre presidente e diplomata brasileiro

SÃO PAULO - Duas pessoas morreram baleadas durante um protesto em Caracas ontem, horas depois de o presidente Nicolás Maduro ter exortado organizações civis governistas a combater as manifestações da oposição.

"Estamos cansados desses grupos fascistas e vândalos", disse Maduro, anteontem à noite. "Fiz um chamado à UBCh (Unidades de Batalha Hugo Chávez), aos Conselhos Comunitários, às comunas e aos coletivos': chama que se acende, chama que se apaga."

Desses, o grupo mais identificado com ações violentas são as milícias pró-chavistas (os "coletivos"), que pregam a defesa armada do governo e controlam algumas das regiões mais pobres de Caracas.

As mortes ocorreram por volta do fim da manhã de ontem, quando um grupo de motociclistas pró-governo tentou romper o bloqueio de uma rua no bairro Los Ruices, de classe média, segundo relato do jornal venezuelano "El Universal".

As vítimas são um membro da Guarda Nacional --a polícia militar venezuelana-- e um motociclista, ambos mortos por disparos. No confronto, que durou mais de duas horas, foram usados coquetéis molotov, armas de fogo, garrafas, 25 blindados e bombas de gás lacrimogêneo, sempre de acordo com o "El Universal".

No final da tarde, houve um novo confronto entre oposicionistas e a Guarda Nacional na praça Altamira, tradicional reduto da classe média alta.

O prefeito de Chacao (município de Caracas onde está a praça Altamira), o oposicionista Ramón Muchacho, exortou os manifestantes a não bloquear vias: "Não acredito que o problema vá ser solucionado trancando ruas e as incendiando".

Com os casos de ontem, subiu para 20 o número de mortos de desde o início dos protestos no país, convocados principalmente por estudantes de classe média e líderes opositores que querem forçar a renúncia de Maduro.

Em nota, a ONG de direitos humanos Provea acusou o presidente venezuelano de "incitar a confrontação povo contra povo" e de desrespeitar a Constituição, que determina que a segurança pública seja uma atribuição exclusiva do Poder Executivo.

Autoridades da ONU exigiram que o governo venezuelano investigue os casos de agressão contras manifestantes e jornalistas.

Os confrontos ocorrem em meio a uma grave crise econômica, marcada pela inflação alta (56% no ano passado) e pelo desabastecimento crônico de produtos básicos.

Protesto
A Embaixada do Brasil na Venezuela, localizada em Chacao, também foi alvo de um protesto ontem, desta vez pacífico e com a participação de apenas algumas dezenas de oposicionistas.

O ato foi convocado pela deputada María Corina Machado, uma das líderes que defendem o uso de manifestações para forçar a renúncia de Maduro. Ela entregou uma carta pedindo que o Brasil se pronuncie sobre a crise venezuelana.

A manifestação quase topou com o assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia, que deixara a representação diplomática pouco antes, em direção ao aeroporto.

Anteontem, Garcia se encontrou com Maduro para discutir a crise, mas o teor da conversa não havia sido divulgado até ontem à tarde.

Fonte: Folha de S. Paulo

Opositores pedem apoio a Dilma na Embaixada do Brasil em Caracas

Grupo de jovens contrários a Nicolás Maduro acompanharam deputada da oposição

O Globo com agências internacionais

CARACAS - Opositores venezuelanos acompanhados pela deputada María Corina Machado foram à Embaixada do Brasil em Caracas pedir que a presidente Dilma Rousseff faça uma declaração sobre os protestos no país.

Os manifestantes, que querem a saída do presidente Nicolás Maduro, afirmam que também irão em outras embaixadas de países que tenham representação na capital venezuelana para chamar outros Estado na campanha contra seu presidente Maduro.

Desde o início do mês de fevereiro universitários que se opõem ao governo de Maduro realizam protestos diários em algumas cidades do país com o objetivo para questionar o governo pela falta de segurança nas ruas, pela alta inflação e pela escassez de produtos de consumo ocasionada pela política cambial do país.

De acordo com manifestantes, entidades opositoras e presidentes latino-americanos como o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o Estado venezuelano usa de violência contra as manifestações e fere os direitos humanos.

Fonte: O Globo

Países aliados a Maduro impedem resolução da OEA

Reunião termina sem decisão sobre como responder à crise venezuelana

WASHINGTON - O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma reunião de oito horas nesta quinta-feira a portas fechadas, mas descreprâncias entre seus membros impediram chegar a um acordo sobre o texto de uma declaração política e convocar chanceleres para analisar a situação na Venezuela, pelo que serão retomadas as deliberações na manhã desta sexta-feira.

O embaixador da Venezuela, Roy Chaderton, destacou que não foi realizada a reunião de chanceleres nem o envio de uma missão da OEA, o que qualificou como “dois objetivos intervencionistas”.

- O que está claro é que eles foram bem sucedidos em retardar propósitos intervencionistas dos organizadores deste Conselho - disse Chaderton, depois de uma maratona de reuniões que começou por volta das 17h30 e terminou na madrugada desta sexta-feira.

A Venezuela conseguiu atrair o apoio do Caribe, o que permitiu que a balança ficasse a seu favor em muitas ocasiões ao longo dos anos. O apoio dos blocos Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) e Caricom determinaram que nem fosse contemplada a possibilidade de se convocar os chanceleres da OEA para discutir a resposta conjunta da organização para a crise venezuelana, nem envio de uma missão de observação, duas opções que foram duramente criticadas pelo presidente Maduro durante os atos de homenagem do aniversário de um ano da morte de Hugo Chávez.

O embaixador panamenho Arturo Vallarino disse no final da jornada que uma quantidade substancial de países membros consideraram prematura sua solicitação de convocar os chanceleres do continente para analisar a situação na nação sul-americana, pelo que se pôs de lado essa ideia para se concentrar em uma declaração proposta pela Bolívia.

Mas o diplomata panamenho indicou que não se chegou a um acordo sobre nenhum dos cinco pontos incluídos no texto boliviano e atribuiu o fracasso ao fato da Venezuela e seus aliados terem rejeitado uma proposta peruana para que o secretário geral da OEA desse continuidade ao diálogo que o presidente Nicolás Maduro iniciou com alguns setores da oposição.

- O que dá conteúdo à resolução é a proposta do Peru de dar seguimento através do secretário-geral, mas eles têm rejeitado - indicou Vallarino.

Os três governadores da oposição se ausentaram de uma reunião convocada no mês passado por Maduro como protesto pela prisão do líder da oposição Leopoldo López, que consideram ilegal.

A embaixadora americana Carmen Lomellin qualificou como inaceitável que este hemisfério fique calado, que não fale por meio de sua instituição mais importante sobre o que ocorre na Venezuela.

A sessão começou com quase quatro horas de atraso depois de uma votação em que se decidiu mantê-la a portas fechadas.

As deliberações acontecem enquanto em Caracas um agente da Guarda Nacional e um civil morreram baleados em meio a um violento confronto entre vizinhos e grupos armados em motocicletas que tentavam retirar uma barricada, o que eleva para 21 o número de mortos nos protestos contra o governo de Maduro.

Fonte: O Globo

‘Governo comete crime contra Humanidade’, diz ex-magistrado

Ex-magistrado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Asdrúbal Aguiar critica tentativa de enfraquecer a OEA

Reyes Theis do El Universal

CARACAS - Defensor da OEA, Asdrúbal Aguiar acredita que órgão deveria ser fortalecido e critica forma como Nicolás Maduro foi eleito.

Quais elementos da Carta Interamericana a Venezuela está violando?
A política de Estado mostrou sua cara, orientada para a repressão da população civil por discriminação política,de forma generalizada e sistemática, com assassinatos e torturas. Isso é um crime contra a Humanidade. O elemento essencial da democracia que implica o respeito e a garantia dos direitos humanos fracassou.

Existe um segundo fato: o acesso ao poder deve estar de acordo com o Estado de Direito. Maduro assumiu como gerente violentando a Constituição, foi vice-presidente com proibição constitucional de ser candidato e o escolheram como tal; após as eleições, comprometeu-se com uma auditoria que não existiu. Outro elemento é a falta de liberdade de imprensa e de expressão. Por último, a falta de separação e independência dos poderes públicos.

O que se espera da OEA?
Gestões diplomáticas na Venezuela, propor a possibilidade de enviar personalidades que contribuam para a normalização da situação democrática.

Por que a Venezuela recusa essas medidas?
Nos últimos anos, tem-se tentado desmontar o sistema interamericano e fortalecer a Celac e a Unasul. O problema é que as cláusulas democráticas da OEA entendem a democracia como direito dos povos e as cláusulas democráticas de Celac e Unasul veem a democracia como direito dos governantes eleitos.

Fonte: O Globo

ONU questiona violência em protestos na Venezuela

AE - Agência Estado

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas estão exigindo respostas do governo da Venezuela sobre o uso de violência e prisões em uma em repressão aos protestos no país.

Seis especialistas do Conselho de Direitos Humanos da ONU escreveram ao governo do presidente Nicolás Maduro pedindo "pronto esclarecimento das acusações de detenção arbitrária e uso excessivo de força e violência contra os manifestantes, jornalistas e profissionais de mídia durante a recente onda de protestos no país".

Um comunicado divulgado nesta quinta-feira pelos repórteres especiais Frank La Rue, Maina Kiai, Mads Andenas, Juan Méndez, Christof Heyns e Margaret Sekaggya defendeu que as alegações precisam ser "urgentemente e exaustivamente investigadas".

Fonte: Associated Press.

Acusações de Maduro são inaceitáveis, diz Panamá sobre rompimento

Presidente da Venezuela acusou líder panamenho de ser 'lacaio do imperialismo'

Reuters

PANAMÁ - O governo do Panamá afirmou na quarta-feira que são "ofensas inaceitáveis" as acusações utilizadas pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como argumento para romper relações diplomáticas com o país centro-americano. A decisão foi anunciada ontem durante a cerimônia de aniversário de um ano do presidente Hugo Chávez.

"Rejeitamos como inaceitáveis as ofensas proferidas pelo presidente Nicolás Maduro contra nosso país e sua mais alta autoridade", disse o governo do Panamá em um comunicado. O presidente panamenho, Ricardo Martinelli, lamentou a decisão por meio de sua conta no Twitter. "Decisão surpreendente do governo da Venezuela", escreveu . "O Panamá só anseia que esse país irmão encontre a paz e fortaleça a sua democracia."

Maduro acusa o Panamá de "conspirar" contra seu governo para justificar uma intervenção estrangeira na Venezuela."Decidi romper relações políticas e diplomáticas com o governo atual do Panamá e congelar todas as relações comerciais e econômicas a partir deste momento em defesa da soberania de nosso país", disse Maduro. "Não vamos permitir que ninguém se meta impunemente com nossa pátria, lacaio rastejante presidente do Panamá"

Martinelli pediu uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a violência durante os protestos antigovernamentais que deixaram 18 mortos na Venezuela.

A Venezuela realiza parte de suas importações por meio das zonas francas do Panamá. Uma interrupção do comércio poderia agravar o desabastecimento do país de 29 milhões de pessoas. A escassez de dólares deixou os importadores venezuelanos endividados com seus fornecedores no Panamá nos últimos meses.

Fonte: O Estado de S. Paulo

FHC, Lagos, Arias e Toledo divulgam nota sobre situação na Venezuela

Em declaração conjunta, os ex-presidentes latino-americanos Oscar Arias Sánchez, Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos e Alejandro Toledo divulgaram uma nota criticando a atual crise na Venezuela e a postura do governo de Nicolás Maduro com relação aos protestos.

"O protesto cívico e da oposição democrática tem sido criminalizado. Numerosos estudantes presos estão sob a ameaça de processos penais; o senhor Leopoldo López, líder de um partido de oposição, foi sumariamente privado de liberdade e acusado, por motivos políticos, de diversos delitos", diz o documento, divulgado nesta quinta-feira, 6.

Os quatro ex-presidentes pedem um diálogo entre governo e oposição venezuelanos para encerrar a crise e afirmam que é preciso acabar com as restrições à imprensa.

Leia a íntegra da nota:

"DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE A VENEZUELA

Nós, abaixo assinados, Oscar Arias Sánchez, Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos e Alejandro Toledo, concordamos em formular a seguinte declaração conjunta:

Temos observado com preocupação e alarma os acontecimentos que vêm ocorrendo na Venezuela durante as últimas semanas. Manifestações estudantis de protesto pacífico contra as políticas do governo, fato normal em qualquer sociedade democrática, têm sido objeto de uma repressão desmedida por parte das forças de segurança e de ataques por parte de grupos armados ilegais que alguns meios de comunicações vinculam com partidos políticos no governo.

Estes fatos estão na origem de uma alarmante escalada de violência e de uma rápida deterioração da situação dos direitos humanos no país.

A violência já custou a vida de várias pessoas atingidas por balas; estudantes presos declararam publicamente terem sido submetidos a torturas e tratamento desumanos e degradantes por parte das autoridades; a imprensa independente tem sido perseguida e dificuldades foram criados para impedir que os meios de comunicação informem sobre os acontecimentos, incluindo a retirada do ar de um canal internacional de televisão e ameaças de fazer o mesmo com outro, agressões físicas a jornalistas e limitações à aquisição de papel para a imprensa escrita.

Além disso, o protesto cívico e da oposição democrática tem sido criminalizado. Numerosos estudantes presos estão sob a ameaça de processos penais; o senhor Leopoldo López, líder de um partido de oposição, foi sumariamente privado de liberdade e acusado, por motivos políticos, de diversos delitos. Outros líderes democráticos também têm sido submetidos a perseguições judiciais por razões políticas.

Condenamos estes fatos e instamos o Governo venezuelano e todos os partidos e atores políticos a estabelecer um debate construtivo no marco de referência dos princípios democráticos universalmente reconhecidos, tal como definidos na Carta Democrática Interamericana.

Fazemos um apelo especial ao governo para que contribua para a criação, sem demora, das condições propícias para esse debate, com uma agenda compartilhada e sem exclusões. Para tanto é imperativo que se ponha fim de imediato à perseguição contra os estudantes e os líderes da oposição, colocando em liberdade o senhor Leopoldo López e todos os demais detidos ou perseguidos por razões políticas. Faz-se também necessária a condução de uma investigação independente e transparente sobre as denúncias de torturas e outras violações de direitos humanos. Devem cessar as restrições e hostilidades impostas à imprensa independente, o que inclui o restabelecimento do sinal do canal internacional de televisão bloqueado pelo governo.

É igualmente necessário que as manifestações de protesto dos partidos de oposição e de outras organizações sejam conduzidas de forma pacífica, como ocorre nas sociedades democráticas e com o respeito devido ao mandato das diferentes autoridades do país, nos termos definidos pela Constituição venezuelana.

Na condição de amigos da democracia venezuelana, confiamos que esse país será capaz de superar a extrema polarização e a intolerância que dominaram a cena política nos últimos anos - males que minaram a eficácia dos mecanismos internos de debate democrático e a confiança na independência e imparcialidade de numerosas e relevantes instituições. Ao mesmo tempo, fazemos um chamamento à comunidade internacional para que se junte a um esforço concertado em prol do fortalecimento da democracia e da preservação da paz na Venezuela.

5 de março de 2014 

Fernando Henrique Cardoso
Oscar Arias Sánchez
Ricardo Lagos
Alejandro Toledo "

Campos volta a criticar condução da economia brasileira

Presidenciável participou de cerimônia oficial nesta quinta em Recife

Leticia Lins

RECIFE - O governador Eduardo Campos (PSB) afirmou nesta quinta-feira, em Recife, que não se deve deixar para depois da eleição o que tem de ser feito imediatamente, para não agravar a situação da economia brasileira. Campos afirmou também que o governo federal não pode nem deve esconder os problemas atravessados pelo país. Ele fez o comentário ao explicar uma postagem feita no Facebook há alguns dias, quando apelou à presidente Dilma Rousseff para que mostre à nação as dificuldades atuais da economia do país.

- É preciso que a gente converse sobre o Brasil, sobre a necessidade de preservar conquistas das últimas décadas, e isso passa por um debate muito sereno sobre o futuro do país. Não se pode deixar para amanhã, para depois de amanhã ou para depois da eleição o que tem que ser feito imediatamente - disse, voltando a citar números que tem usado para criticar o desenvolvimento brasileiro.

O presidenciável do PSB disse ainda que comemorou o fato de o TSE ter tirado do ar uma página dele na rede social, alegando antecipação de campanha eleitoral:

- Eu achei bom. Era uma página fake. Torço para que todas as outras que são falsas também saiam. Já pedi ao Facebook através de nossa assessoria que dê um selo de autenticidade da nossa página - afirmou.

Eduardo fez as declarações em cerimônia na Secretaria de Defesa Social, quando recebeu um pedido inusitado de uma delegada:

- Governador, tire uma foto com Dima, que não é a Rousseff - apelou a delegada Dilma Tenório, que foi abraçada e beijada pelo socialista.

Fonte: O Globo

Presidente do PT diz que não aceita 'ultimatos' de líder do PMDB

Num momento de divergências entre petistas e integrantes do principal partido aliado, Rui Falcão responde a ataques de Eduardo Cunha, que defendeu fim da parceria com governo Dilma

Vera Rosa

BRASÍLIA - O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira, 6, que não vai aceitar "ultimatos" do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Um dia após participar da reunião com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual discutiram o agravamento da tensão com o PMDB, Falcão disse que o partido do vice-presidente, Michel Temer, não pode se comportar como adversário de Dilma.

"Tenho divergência política com Eduardo Cunha porque o líder do PMDB, nosso principal aliado, não pode estar no governo e fazer oposição ao mesmo tempo. É preciso se definir", afirmou Falcão ao Estado. "Não aceito que Cunha faça ultimatos a nós. O que vai prosperar mesmo, na nossa expectativa, é a posição do setor do PMDB que defende a aliança com Dilma."

Na terça-feira, Cunha pregou o rompimento da parceria do PMDB com Dilma para a eleição de outubro e disse, em seu perfil no Twitter, que Falcão é "doido" por "boquinhas" no governo. "A cada dia que passa me convenço mais que temos de repensar esta aliança, porque não somos respeitados pelo PT", escreveu o deputado, elevando o tom dos ataques na direção do PT e do Planalto.

Falcão afirmou estar "otimista" em relação à manutenção da dobradinha com o PMDB, apesar do que chamou de clima de "Tensão Pré-Eleitoral" (TPE). "Eu não tenho cargo no governo, não indico ninguém. Agora, nesse período de reforma ministerial, os partidos procuram manter seus postos e ampliar os espaços. Isso cria a TPE", avaliou o presidente do PT. "Mas o PMDB tem o vice-presidente da República e acredito que vá prevalecer a posição que deseja dar continuidade a esse projeto."

Reforma Empacada. O PMDB pretendia ampliar o espaço no governo na reforma ministerial, mas a tendência é que continue com cinco pastas (Minas e Energia, Previdência, Turismo, Agricultura e Aviação Civil). O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) irá para o Ministério do Turismo, na vaga ocupada por Gastão Vieira, que é uma indicação da bancada do PMDB na Câmara.

"Rui Falcão pode ficar com todos os cargos. Para nós é indiferente. O PT controla 17 ministérios e o PMDB, que administra cinco, parece estar implorando por cargos. Eu acho que deveríamos entregar tudo", provocou Cunha.

Na reunião da noite dessa quarta, 5, no Palácio da Alvorada, Falcão informou a Dilma e Lula que responderia às críticas do aliado. Embora tenha enviado emissários para jogar água na fervura do PMDB, o governo não acredita na ruptura da dobradinha com o partido de Temer, que deverá ser novamente candidato a vice na chapa de Dilma. A avaliação foi feita no encontro do Alvorada, que também contou com a presença do marqueteiro João Santana; do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, e do tesoureiro da campanha, Edinho Silva.

O Instituto Lula fez questão de divulgar a foto da reunião para desfazer boatos de que Dilma e o ex-presidente estão estremecidos. Na foto, Dilma e Lula aparecem sorridentes e ela levanta a mão do padrinho político, num gesto de sintonia.

Mercadante conversará nesta quinta com o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), na tentativa de acalmar os ânimos. Para Raupp, a situação está ficando "insustentável" e a crise no relacionamento com o governo, iniciada na Câmara - com a criação de um bloco de oito partidos para criar dificuldades em votações de interesse do Planalto - pode chegar ao Senado.

Questionado sobre a declaração de Cunha, que o responsabilizou pelo impasse nas parcerias regionais com o PT, Falcão fez um balanço sobre a montagem dos palanques e apontou o dedo para o aliado.

"Basta ver em quantos Estados o PT vai apoiar o PMDB e em quantos o PMDB apoia o PT", reagiu ele. Pelos seus cálculos, a tendência é o PT avalizar candidatos do PMDB em Sergipe, Alagoas, Pará e no Amazonas. Até agora, o PMDB só fechou mesmo acordo com os petistas no Distrito Federal, mas pode apoiar o candidato do PT ao governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Falcão responde a Cunha e diz que é ‘incompatível’ um líder aliado se comportar como oposição

Na sequência, líder do PMDB acusou presidente do PT de estar se fazendo de 'vítima'

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Um dia depois de ter se reunido com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, rebateu, nesta quinta-feira, os ataques do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), ao dizer que o “PT não aceita ultimato, como também não dá ultimato a ninguém”. Falcão ainda questionou a posição do aliado, que mais parece oposição.

- O PT tem divergência política com o Eduardo Cunha, porque é incompatível alguém que é líder da bancada do partido, que tem o vice-presidente da República, se comportar como um deputado de oposição. Ou ele é oposição ou é situação, tem que se definir. O PT não aceita ultimato, como também não dá ultimato a ninguém. Apesar do tom adotado pelo Eduardo Cunha, estou otimista de que vão prevalecer no PMDB os setores que querem manter a aliança.

Pelo Twitter, Cunha comentou mais uma vez a declaração do petista.

“Engraçado, sou agredido pelo Rui Falcão, respondo, aí ele vem e diz que não aceita ultimato?

Quem está dando ultimato? Ele quer se fazer de vítima”, escreveu no microblog.

Fonte: O Globo

Líder do PMDB na Câmara chama presidente do PT-RJ de pilantra

Relação entre os dois aliados que já era tensa piorou por conta de uma ‘guerra de declarações’

RIO - O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, não deixou barato as declarações do presidente do PT do Rio, Washington Quaquá, ao GLOBO. Após o petista chamá-lo de chantagista, Cunha disse, por meio do Twitter, que Quaquá é um pilantra e que não iria baixar ao nível dele.

“Não vou perder tempo e baixar o nível com um pilantra como esse Quaquá. Ele não é personagem de páginas políticas e sim de páginas policiais”, escreveu Cunha em seu perfil no Twitter.

A relação entre os dois partidos está desgastada desde que o PT bateu o pé para lançar a pré-candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio. O PMDB deve lançar o atual vice-governador Luiz Fernando Pezão. Os dois aliados também estão em pé de guerra em outros estados, como Ceará, Bahia e Maranhão. Os atritos locais, somada à disputa por mais pastas na reforma ministerial, levou a uma tensão para a aliança em nível nacional.

“Ledo engano, acharem que essa discussão da aliança está restrita aos problemas do Rio. A coisa é muito mais complexa”, postou o líder do PMDB.

Numa série de mensagens postadas nesta quinta-feira, Cunha sugere que a imprensa visite o aeroporto de Maricá, cidade governada por Quaquá, para saber o que ele está fazendo por lá e que isso é criminoso.

“Recentemente causou a queda de um avião com mortes porque colocou veículos da prefeitura na pista e impediu que o avião com problemas descesse”, escreveu o peemedebista. “Como falei, é um caso de polícia e não de política. Deixo ele para os companheiros do Rio responderem, ele não tem tamanho para isso”.

Fonte: O Globo

Murillo de Aragão: Tudo pode acontecer

Tradicionalmente, o período de Carnaval é tranquilo em termos políticos. Mas, em se tratando de governo Dilma Rousseff (PT), de um lado, e de Eduardo Cunha, líder do PMDB, de outro, sempre existe a chance de haver confusão.

Eduardo Cunha, figura detestada nos arraiais do governo, abriu o verbo e afirmou que o PMDB deveria “repensar” a aliança com o PT. O “repensar” é um eufemismo para o ato de considerar seriamente o rompimento da aliança entre os dois partidos.

Cunha não comete nenhuma inconfidência. Na verdade, o processo de “repensar” já está em curso e alguns colégios eleitorais vão abandonar Dilma na disputa pela reeleição à Presidência. Mesmo que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), esteja na chapa. Até aí nada de novo.

O que está ficando claro para muitos no PMDB é que a presidente Dilma Rousseff e o PT querem desalojar o PMDB da chapa. Os que assim pensam partem do pressuposto de que “não é possível” que todos os maus-tratos e críticas não tenham um propósito além das desculpas de sempre: incompetência política, aversão ao diálogo e preconceito para com aliados.

Não há momento em que não se humilhe o PMDB com algum comentário pejorativo ou uma atitude de desdém. O PMDB, pelo seu lado, faz por merecer. Afinal, é uma frente que mistura gregos e troianos e funciona no acúmulo de muitas agendas próprias. O que, no limite, impede uma reação harmônica.

Pragmaticamente, no entanto, não há governabilidade sem o PMDB. Porém, parece que o governo quer testar tal possibilidade, reduzindo o partido a mero fornecedor de tempo de televisão e indicador de um candidato a vice-presidente cujo poder está sendo seguidamente sabotado.

Nada explica a falta de cuidado na relação com o PMDB. As desculpas de sempre, como dito, já ficaram para trás. Em política não existe tanta insensatez (ou sensatez, dependendo do ângulo) sem um sentido. Mesmo que o despejo propositado do PMDB da aliança possa ser considerado um pensamento radical, tal hipótese não pode nem deve ser descartada. Em política, tudo pode acontecer. Até mesmo, nada. E ficar tudo como dantes.

Murillo de Aragão é cientista político.

Fonte: Blog do Noblat

Claudia Safatle: Os "fios desencapados" no caminho de Dilma

Atrito com o PMDB traz riscos para a economia do país

A rebelião do PDMB - maior partido da base aliada - contra a pretensão hegemônica do PT no governo Dilma Rousseff e nos Estados entra na lista dos "fios desencapados" que atormentam o Palácio do Planalto e preocupam os mercados. O foco dos agentes econômicos não é propriamente a disputa política envolvida nessa trama nem os seus desdobramentos na reforma ministerial, mas o risco que o governo incorre de "tomar uma bola nas costas" do Congresso.

São pelo menos dois os temas que lá tramitam e que o PMDB - encorpado por sete partidos da base aliada e um da oposição (Solidariedade), que se juntaram sob o nome "blocão" - pode aprovar, deixando um bom estrago para Dilma resolver: a derrubada do veto da presidente ao projeto que abre as porteiras para a criação de centenas de municípios; e a aprovação da mudança do indexador das dívidas dos Estados e municípios retroativa ao ano de assinatura dos contratos de renegociação com a União.

Soma-se a esses dois projetos que têm potencial de forte aumento do gasto público a criação de uma comissão externa de investigação envolvendo denúncias de corrupção na Petrobras. Das gavetas do Parlamento sempre se pode sacar algum outro tema espinhoso para o Executivo.

"A encrenca no Congresso é grande. Se rejeitarem o veto da presidente, volta à tona a questão do rebaixamento do 'rating' do Brasil", comentou um economista do setor privado para quem o programa fiscal recém-anunciado deu uma trégua ao risco de rebaixamento do grau de investimento do país.

Atentos aos movimentos do PMDB, vários economistas e analistas de mercado procuram medir nas rachaduras partidárias e nas insatisfações do próprio PT com Dilma a força do "Volta Lula".

Em fevereiro, mal ou bem o governo da presidente Dilma saltou três obstáculos: a elaboração e divulgação do programa fiscal para 2014; o anúncio do sofrível balanço da Petrobras e a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que reduziu o ritmo da elevação da taxa Selic.

Passado o Carnaval, as atenções voltam-se também para os outros "fios desencapados" que colocam pedras nos caminhos do governo: a crise de energia e os custos ainda não dimensionados do uso constante das usinas térmicas, os destinos dos preços congelados (combustíveis e energia) e seus impactos sobre a inflação e o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos planos econômicos e a correção da poupança, dentre outros.

Para esse último, o Supremo havia marcado 12 de março como data de desfecho. Ontem o assunto não constava da pauta. Essa, porém, contém duas outras ações de grande repercussão econômica, como o pedido de indenização bilionária da Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado; e a definição sobre como devem ser pagos os precatórios. Ambas as contas são estimadas em R$ 6 bilhões e R$ 94 bilhões, respectivamente.

As fissuras na base aliada não são alimentadas só pelos parlamentares que não receberam suas emendas ao Orçamento nem conseguiram aprovar projetos de interesse dos prefeitos e não têm, portanto, muito o que mostrar aos seus eleitores. Há problemas na montagem de quase todos os palanques estaduais, onde os casos mais estridentes são os do Rio de Janeiro e do Ceará; e a distribuição de cargos na pequena reforma ministerial, tal como Dilma concebeu, que não agrada ao PMDB. Vendo-se preteridos, líderes do partido do vice-presidente Michel Temer falam até em deixar a aliança que elegeu Lula por duas vezes e levou Dilma ao Palácio do Planalto.

Em novembro de 2013, a presidente vetou todo o projeto de Lei Complementar 98/2002, aprovado pelo Senado em outubro, que regulamenta a fusão, criação e desmembramento de municípios. Pelas regras do projeto, poderiam ser criados 188 novos municípios, segundo cálculos do Congresso, ou 363 conforme estudos do Ipea. A Emenda Constitucional nº 15 congelou a criação de municípios até a definição de critérios nacionais, o que foi feito pelo Senado em outubro.

A presidente justificou o veto com base na análise do Ministério da Fazenda, de aumento inoportuno do gasto público. Cada novo município é um foco multiplicador de despesas com a criação do Executivo, a Câmara de Vereadores, a estrutura do Judiciário, sem qualquer geração de receitas. Em geral, vão viver da partilha do Fundo de Participação, subtraindo receitas de outros municípios.

No caso da troca do indexador da dívida dos Estados e municípios, originalmente o governo foi favorável inclusive à retroatividade da medida. A reação dos mercados e das agências de "rating" ao que foi avaliado como frouxidão fiscal levou o governo a interromper a tramitação da proposta.

O "blocão", agora, acena com a aprovação do projeto que daria uma folga financeira a vários municípios, mas, sobretudo, à Prefeitura de São Paulo, sob o comando de Fernando Haddad, do PT. O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, também do PT, disse recentemente que a rebelião da base aliada do governo na Câmara pode abrir uma "janela" para que seja negociada a aprovação do projeto que muda o indexador da dívida dos Estados e municípios.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já avisou que o governo pode retirar o projeto se o Congresso insistir em aprovar o texto com a mudança retroativa do indexador.

Lula esteve em Brasília na Quarta-feira de Cinzas para uma reunião com Dilma e o comando da campanha da reeleição, destinada a reduzir os atritos dos partidos com o governo. Ontem, o Palácio do Planalto deu indicações de que vai prosseguir na reforma ministerial, mas manterá a pasta do Turismo nas mãos do PMDB.

No PT, há quem não veja qualquer problema na saída do PMDB da base aliada. Assim como há quem veja nas restrições que o setor privado faz à decisões do governo somente uma reação a interesses contrariados.

Fonte: Valor Econômico

Problemas não podem ser escondidos para depois da eleição, diz Campos

Provável candidato do PSB à Presidência volta a criticar a política econômica do governo Dilma

Marcela Balbino

RECIFE - No discurso em que reitera críticas ao desempenho brasileiro na economia, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato do PSB à presidência da República, disse nesta quinta-feira, 6, que "algumas verdades devem ser ditas ao povo", e que os problemas do Brasil "não podem estar sendo negligenciados, nem escondidos da sociedade para estourarem depois da eleição".


A jornalistas, após o lançamento da Central de Plantões da Polícia Civil, em Pernambuco, Campos criticou o baixo crescimento da economia do País, fez referências aos apagões descrever a situação do setor elétrico do Brasil e o citou desempenho negativo na balança comercial.

"Estamos crescendo a metade da América Latina, crescendo menos do que o mundo. Vemos a renda voltar a se concentrar nas regiões mais pobres. Os problemas não podem estar sendo negligenciados, nem escondidos da sociedade para estourarem depois da eleição. É preciso que a gente converse com o Brasil no sentido de preservar as conquistas do Brasil. Não se pode deixar o debate para depois da eleição", pontuou Campos.

O governador disse não estar se sentindo incomodado sobre a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, que ordenou ao Facebook a retirada do ar a página que intitulada Eduardo Campos Presidente. Na interpretação do TSE, a página fere a legislação eleitoral, que só permite a propaganda eleitoral na internet somente a partir de 6 de julho.

O governador disse que a sua assessoria já havia pedido à direção do Facebook um selo de autenticidade para a página oficial Eduardo Campos, que tem mais de 440 mil curtidores. "Existe uma série de páginas 'fakes' (falsas) e eu não sei exatamente qual pedimos para tirar do ar, então que bom que uma saiu. Torço para que todas as outras sejam retiradas", afirmou o governador.

Sobre as declarações do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, ao Estadão, afirmando que o senador Aécio Neves (PSDB) seria o adversário da candidatura pessebista no 1º turno, Campos desconversou. Afirmou que "não tinha lido o material".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dirigente do PMDB do Rio diz que vai trabalhar por Aécio

Luciana Nunes Leal 

Principal articulador do apoio do PMDB a Aécio Neves, o presidente estadual do partido no Rio, Jorge Picciani, disse ontem que já mobiliza correligionários para a campanha do tucano ao Planalto. O peemedebista previu que, no plano nacional, a legenda do vice-presidente Michel Temer vai chegar dividida às eleições e lembrou que o confronto com o PT não se restringe ao Rio.

"Ao contrário de 2010, quando estivemos unidos na eleição da presidente Dilma, agora essa unidade não vai ser possível. A convenção nacional será dura. Calculo que vai se dividir com 55% de um lado e 45% de outro, só não sei se vai ganhar a aprovação ou a rejeição à reeleição da Dilma", disse Picciani. "Há insatisfação em vários Estados. De minha parte, já estou trabalhando na campanha do Aécio. Chegou a hora da alternância de poder."

A adesão do PMDB-RJ a Aécio é uma resposta ao lançamento do senador Lindbergh Farias (PT) ao governo do Rio. Os peemedebistas cobravam apoio ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB). "Se o Rui Falcão (presidente do PT) continuar rodando o País e tratando o PMDB da forma desrespeitosa como faz no Rio, na Bahia e em outros Estados, a aliança com Dilma vai ser desfeita", afirmou Picciani.

O governador Sérgio Cabral e Pezão anunciaram apoio à reeleição de Dilma, mas deixaram o PMDB livre no Rio. Em 2013, quando ficou clara a candidatura do PT no Estado, Cabral lembrou os laços familiares de seus filhos com Aécio para insinuar apoio ao tucano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mazelas de uma aliança feita à base do fisiologismo: Editorial / O Globo

A eclética aliança montada pelo lulopetismo, da direita trevosa à esquerda delirante, só pode ser mantida pela perspectiva de perpetuação do toma lá, dá cá

O mal-estar entre PMDB e PT vem de longe, alimentado pelo choque entre a vocação petista à hegemonia e o cuidado peemedebista em sempre estar bem localizado nas proximidades dos cofres públicos, para manter a rede de influência estendida em estados e municípios. É por este motivo que o PMDB prescinde da Presidência da República, cargo que implica ônus específicos, desde que seja um aliado preferencial de quem a ocupe.

O bochicho protagonizado em camarotes da Marquês de Sapucaí pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, da tropa de choque do governador Sérgio Cabral, apenas deu um tom de briga de rua ao velho conflito. Segundo o jornal “O Dia”, ao ser perguntado, no Sambódromo, sobre o que achava de Picciani ser favorável ao apoio ao tucano Aécio Neves nas eleições presidenciais, Falcão atingiu um nervo exposto do partido quando relacionou esta opinião ao fato de o presidente regional da legenda ser ligado ao deputado Eduardo Cunha, também do Rio de Janeiro, líder da bancada na Câmara, considerado cabeça do movimento por mais cargos na reforma ministerial em curso, executada para sedimentar apoios a Dilma nas urnas de outubro. (Registre-se que, de fato, o deputado é conhecido pela volúpia com que se lança a obter vantagens na máquina pública.)

Em resposta, Picciani chamou Rui Falcão de “vagabundo”. Pode ser que o presidente do PT tenha agido como passista de frevo em loja de cristais. Mas este conflito só tende a se agravar, à medida que a presidente Dilma resista a ceder um quinto ministério ao “aliado”, o da Integração Nacional, entre outros mimos. E se mantenha firme em só entregar a Pasta ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para retirá-lo da disputa pelo governo do Ceará, uma ajuda ao aliado Cid Gomes (PROS). Há diferenças entre os dois partidos em vários Estados. Outro é o próprio Rio, em que o senador petista Lindberg Farias se lança ao Palácio Guanabara contra o candidato de Cabral, o vice Pezão, mais um motivo para peemedebistas fluminenses, Eduardo Cunha à frente, prometerem trabalhar pela saída do partido da base do governo e da aliança petista às eleições.

Na verdade, o lulopetismo colhe problemas do fisiologismo que semeou no campo fértil da eclética aliança partidária que articulou, da direita trevosa à esquerda delirante. Esta é uma obra de engenharia política mantida em pé só mesmo pelo toma lá dá cá do fisiologismo. E como político é, em geral, movido pela expectativa de poder, a perspectiva de o PT enfrentar a mais difícil das eleições presidenciais desde a de 2002, devido às dificuldades na economia, a tendência à traição é maior. A simples percepção de alguma viabilidade de candidatos de oposição excita aqueles peemedebistas e outros da base que jamais se preocuparam com projetos de governo, apenas com as benesses do poder. O PT os acostumou mal. Um dos problemas das alianças fisiológicas é que os aliados se mantêm unidos só nos bons momentos.

A 'mediação' de Lula: Editorial / O Estado de S. Paulo

É de autoria do deputado peemedebista gaúcho Osmar Terra a síntese perfeita do que o PMDB entende ser a sua serventia última para o projeto do segundo mandato da presidente petista Dilma Rousseff. "Somos só 6 minutos de propaganda eleitoral para eles", escreveu no Twitter. "Nada mais!" No entanto, vista a questão pelo ângulo da política como a capacidade de agregar interesses e construir maiorias, tem mais, sim.

As ambições hegemônicas do PT, agigantadas sob Dilma, e os métodos rombudos a que a sigla recorre desde sempre para satisfazê-las impedem que ceda ao aliado à beira de um ataque de nervos pelo menos um pouco do que ele quer pelos minutos de que dispõe. Os petistas, que tanto reverenciam o saber do povo, ignoram uma velha receita popular adequada às circunstâncias: "Não é com vinagre que se pegam moscas, mas com açúcar". No caso, com o doce sabor da ocupação de mais um Ministério aqui, outro acolá, e o rearranjo nas coligações eleitorais nos Estados.

Ao demonstrar inflexibilidade, a presidente e a direção do PT decerto partem da premissa de que o PMDB do vice Michel Temer pode falar o quanto queira em largar a base aliada no Congresso e a empreitada da reeleição, mas não tem para onde ir. Com o segundo mandato praticamente assegurado, quem sabe até no primeiro turno - hão de raciocinar olimpicamente -, e a visceral inaptidão peemedebista para fazer oposição seja lá a que governo, a sua sina seria exorcizar com queixas inconsequentes as mágoas da condição de sócio menor a que se sente relegado. Ao fim e ao cabo, pode ser isso mesmo. Mas pode também ser um autoengano, fruto da incurável soberba petista.

Nada, nada, o PMDB criou na Câmara um "blocão" de oito bancadas, uma delas, a do Solidariedade, pescada na oposição. Os seus 250 deputados representam perto da metade dos 513 membros da Casa. O blocão se propõe a assustar o Planalto com a perspectiva de levar à votação propostas perdulárias que sabotariam o programa de contenção de gastos anunciado pela Fazenda, a menos que o governo sacie os apetites do condutor do "cordão dos chantagistas", como se qualificou neste espaço (em 26/2) a nova frente dita independente.

O cordão ainda não apareceu na avenida, mas a situação está ficando "insustentável", no dizer do presidente em exercício do partido, Waldir Raupp, para quem a crise está chegando ao Senado que ele integra. E Raupp é dos que se opõem a uma ruptura com o PT. Foi nesse clima de Quarta-Feira de Cinzas que desembarcou nesse dia em Brasília o ex-presidente Lula para se reunir no Alvorada com a sucessora e o alto comando de sua campanha. No PMDB, onde deixou saudade, ele é visto como o mediador por excelência do confronto com Dilma, a quem vive recomendando ter mais jogo de cintura.

Resta saber - e não é pouco - o que significa isso na prática. Uma das principais demandas peemedebistas, por exemplo, é receber o suculento Ministério da Integração Regional, que ficou vago com a saída do pernambucano Fernando Bezerra Coelho, do PSB, quando o partido rompeu com o governo. O PMDB quer que a Pasta seja entregue ao senador paraibano Vital do Rêgo. Dilma insiste em oferecer a cadeira ao cearense Eunício Oliveira - só para tirá-lo da corrida pelo governo estadual, como querem os irmãos Cid e Ciro Gomes, que deixaram o PSB para ficar com o governo.

É, de fato, o que parece: um cabo de guerra fisiológico pelo poder, à revelia das populações que mais dependem do governo federal. Não é diferente quando os peemedebistas reclamam de ter apenas 5 Ministérios, ante os 17 do PT. Tampouco é diferente quando o PMDB o acusa de escanteá-lo nas disputas estaduais. Desde a virada do ano, caíram de 16 para 5 as possíveis coligações entre as duas legendas. A principal meta petista, além de tomar do PMDB o governo do Rio de Janeiro, com a candidatura do senador Lindbergh Farias, é ampliar a distância entre a sua majoritária bancada na Câmara e a do aliado nominal.

Tais são os limites impostos pela correlação de forças em Brasília à "mediação" que os peemedebistas esperam de Lula: ele pode aconselhar ou até pressionar Dilma, mas o seu compromisso de raiz é com ela.

PSDB pedirá que Dilma seja multada por reunião

BRASÍLIA - O PSDB vai protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à presidente Dilma Rousseff por ter se encontrado com o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros integrantes do comando de sua campanha à reeleição no Palácio da Alvorada em horário de expediente. Responsável pela área jurídica do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) diz que a atitude de Dilma fere a legislação eleitoral.

"A lei veda a utilização de prédio público com finalidade eleitoral. Se ela tivesse usado a sua residência oficial no período da noite poderia ser tolerável, mas em horário de expediente é preciso que o TSE analise. O Brasil inteiro voltou a trabalhar na Quarta-feira de Cinzas e a presidente preferiu passar a tarde cuidando de sua campanha demonstrando estar mais preocupada com a eleição do que com a situação do país", disse Sampaio à reportagem.

O artigo 73 da lei 9504 de 1997 prevê multa que pode chegar até 100 mil UFIRs, aproximadamente R$ 250 mil, aos agentes públicos que cederem ou usarem em benefício de candidato, partido ou coligação bens móveis ou imóveis pertencentes ao poder público. Será com base neste trecho da lei que Sampaio apresentará nesta sexta-feira, 07, a ação na Justiça Eleitoral.

Fonte: Correio Braziliense

Nelson Motta: Presidente improvável

Dar clareza e nitidez à História e aos seus protagonistas é o grande valor, além da narrativa fluente, elegante e sincera, das memórias do ex presidente Fernando Henrique

Diante das constantes tentativas de reescrever a História de acordo com os interesses e as biografias de quem está no poder, o ex-ministro Pedro Malan já disse, cheio de razão e ironia, que no Brasil até o passado é incerto. Dar clareza e nitidez à História e aos seus protagonistas é o grande valor, além da narrativa fluente, elegante e sincera, das memórias do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em “O improvável presidente do Brasil”, escrito originalmente em inglês com a colaboração de Brian Winter e traduzido por Clovis Marques. Daria um filmaço.

Com sua vasta cultura, seu fino humor e sua capacidade de expressar suas ideias, o professor Cardoso conta, com notável poder de síntese e de análise, uma pequena grande história do Brasil moderno, através da surpreendente e acidentada trajetória de um príncipe da sociologia ao exílio e à Presidência da Republica, pontuada por quase inverossímeis lances de sorte, e por grandes desastres do acaso, num país tropical que supera a mais fantasiosa ficção.

Para um gringo que não conheça o Brasil, seu povo, seus políticos e sua cultura, além de uma aula de história contemporânea, narrada de um ponto de vista privilegiado, num tempo de grandes transformações, deve ser uma leitura tão eletrizante como um romance, tantas as peripécias, surpresas e viradas da história, além do charme e grandeza do protagonista e da vileza dos vilões. Para brasileiros também, mas por outros motivos.

O principal é restaurar, antes que seja tarde, a verdade histórica, na visão sociológica do que era o país antes do Plano Real e na narrativa de sua heroica implantação, enfrentando a resistência das elites que viviam da inflação e a sabotagem do PT e de seu ex-aliado Lula, que sentenciou: “Esse plano não é um sonho, é um pesadelo, que vai servir apenas para congelar a miséria no Brasil.”

Mas o sonho era real e nada foi melhor para os pobres — e para Lula e o PT — do que o plano que domou a inflação e nos deu, como nunca na história deste país, uma moeda de verdade, criando as condições para as conquistas econômicas e sociais dos governos seguintes.

Fonte: O Globo

Dora Kramer: Junto e misturado

A intenção dos idealizadores da fotografia da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, sorridentes e de mãos entrelaçadas na biblioteca do Palácio da Alvorada, era mostrar que não havia divergências entre os dois.

Os artífices das boas novas acabaram mostrando muito mais: a ausência de qualquer resquício de respeito às balizas da legalidade e da impessoalidade exigidas pela Constituição à administração pública.

Estava tudo errado naquela reunião. O tema, os participantes, o local, nada combinava com nada à luz do bom senso, da compostura e da normalidade institucional.

O encontro foi marcado no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para discutir a crise do governo com o PMDB e suas variantes relacionadas às mudanças nos ministérios e às alianças eleitorais nos Estados.

Sentados à mesa, a presidente da República, seu antecessor, o chefe da Casa Civil, o chefe de gabinete da Presidência, o marqueteiro do governo e da campanha da reeleição, o presidente do PT e coordenador-geral da campanha, o ex-ministro de Comunicação e chefe da área de internet da campanha e o tesoureiro da campanha.

A condução da reforma ministerial é tarefa de governo, até onde a vista dos normais alcança. Com função governamental na mesa havia quatro pessoas, entre elas a presidente Dilma; as outras quatro, entre elas o ex-presidente Lula, têm atividades político-partidárias que, em tese, deveriam ser desenvolvidas a prudente distância do governo.

Se não é assim, isso quer dizer que a presidente reconhece que apenas adapta seu ministério às conveniências eleitorais. Seria seu dever. Mas, com boa vontade admitamos que seja um direito dela.

Nesse caso, seria uma obrigação que soubesse separar os assuntos de governo da agenda eleitoral e que não tratasse de tudo junto e muito misturado, deixando que as dependências do Palácio funcionem como um escritório de campanha.

Ao ponto de caracterizar um uso sem disfarce da máquina pública, numa foto em que todos riem, divertem-se e aparecem como se tivessem fazendo um grande lance, reunidos para combinar como lidar com as "chantagens" e malvadezas em geral do PMDB.

Ora, vamos com calma. Há o jogo de pressão dos pemedebistas. Mas isso não dá ao PT e muito menos ao governo uma salvaguarda para agir como bem entender ao arrepio de quaisquer normas. Escritas e não escritas. Ali na biblioteca do Palácio da Alvorada posaram todos como verdadeiros donos do pedaço.

Enquanto transcorria a reunião dos inimputáveis, a Justiça Eleitoral concedia liminar mandando tirar do ar uma página no Facebook sobre o governador Eduardo Campos por propaganda antecipada. O site tinha mesmo cunho eleitoral, o que é proibido antes de 5 de julho. Portanto, era o que tinha de ser feito.

Mas há coisas que deveriam e não estão sendo feitas. O uso da máquina pública é vedado pela lei a qualquer tempo. Esse dispositivo vem sendo permanentemente desrespeitado sem que o Ministério Público tome conhecimento.

Como não há freio, a infração se repete, os infratores ficam cada vez mais à vontade para agir como se não houvesse regras a obedecer.

E ainda há, no governo e na oposição, quem culpe o instituto da reeleição por esse tipo de atitude. Como se o fim da reeleição fosse capaz de impedir que o governante mal intencionado usasse a máquina para beneficiar o candidato à sucessão e seu grupo político.

O abuso patrimonialista, nunca é demais repetir, não nasceu no Brasil em 1997 quando foi aprovada a emenda da reeleição. Sabemos, é bastante anterior e, por isso, muito arraigado aos nossos costumes que não serão modificados mediante o retorno ao mandato único nem à reforma política que não reforma certos políticos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eliane Cantanhêde: Profissionais em campo

Enquanto o presidente do PT e o líder do PMDB na Câmara batem boca em público, vamos fazer uma outra comparação?

Na Folha de segunda-feira, o repórter Felipe Bächtold nos contou como o PSDB está recrutando e até pressionando azarões para tentar, a duras penas, montar palanques nos Estados para Aécio Neves.

Entre os desconhecidos, estão Paulo Bauer (SC), Luiz Pitiman (DF) e Guerino Balestrassi (ES). Entre os desiludidos, Tasso Jereissati (CE) e Cássio Cunha Lima (PB). E há Estados em que nem esses estão disponíveis. Ah! Sem falar em Bernardinho do vôlei, que é uma celebridade --e não cedeu aos apelos de Aécio para disputar o governo no Rio.

Já na Folha e nos outros jornais de ontem, a foto de Dilma Rousseff trocando juras de lealdade com Lula e cercada de um time da pesada: João Santana, marqueteiro número um do país, Franklin Martins, o bom de briga, e Rui Falcão, que toureia o segundo time do PMDB, enquanto Lula alisa o primeiro time e Dilma dorme tranquila sabendo que, dificilmente, o partido trocará a favorita pelos incertos e não sabidos.

A economia dá más notícias, a política externa esmaece, há um clima de insatisfação no ar, mas Dilma mantém as melhores armas: o cargo, a exposição, o maior cabo eleitoral do país e o tempo de TV.

Como munição, o favoritismo nas pesquisas, pesado financiamento de campanha e uma equipe tinindo. Aliás, duas: a do Planalto e a da campanha. Ganha um doce quem souber o limite entre as duas.

O tempo vai passando e as possibilidades, as equipes e a estrutura de Dilma estão consolidadas e são amplamente conhecidas, enquanto as de Aécio ainda não parecem definidas --quem é mesmo o marqueteiro, coração de uma campanha?

E as de Eduardo Campos, se estão, ninguém sabe, ninguém viu. Gente de ponta, com amplo conhecimento do mapa e das peculiaridades da política nacional, não deve ser.

Fonte: Folha Online

Merval Pereira: Tensão pré-eleitoral

Com o aumento da tensão na relação entre PT e PMDB, confirma-se a tendência: cada semana termina pior do que começou, e começa pior que a anterior. A semana fundamental é sempre a próxima. Há quem trate o caso com ironias, como se fosse uma simples “tensão pré-eleitoral”, mas desta vez há fatos concretos.

A presidente Dilma assumiu a decisão de enfrentar o Congresso, resultado do aconselhamento de sua equipe de marketing de campanha. Ela está convencida de que é bom politicamente enfrentar o fisiologismo do PMDB, retomando o flerte com a classe média.

A agenda da faxina ética, que tão bons resultados deu no início do governo, seria revivida nessa disputa contra a ganância do PMDB. As pesquisas mostram que quando Dilma enfrenta esse fisiologismo, a aprovação é muito grande. Há problemas, no entanto, para recuperar esse grupo de eleitores que ela havia adicionado aos eleitores petistas tradicionais.

Depois de fazer a tal faxina, Dilma teve de voltar atrás em praticamente tudo, e hoje enfrenta os mesmos problemas. No Ministério do Trabalho, por exemplo, um feudo do PDT, desde que assumiu o cargo em março de 2013, o ministro Manoel Dias, que substituiu o presidente do partido Carlos Lupi por problemas de corrupção, enfrenta novas denúncias de corrupção.

Agora, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu que suas explicações sobre o esquema de propina para aprovar a criação de sindicatos não foram suficientes, e abriu um processo disciplinar contra ele. Para não perder os minutos que o PDT tem na propaganda eleitoral — o PT tem apenas 4 minutos seus —, o governo trata a questão com a maior cautela, em vez de fazer gestos midiáticos como no início do mandato de Dilma.

O enfrentamento do PMDB, que hoje comanda um blocão formado por diversos partidos aliados igualmente insatisfeitos, é uma jogada de alto risco, porque o Congresso pode adotar uma agenda de estourar a conta pública aprovando projetos populistas como a criação de novos municípios ou o aumento de salários de bombeiros e policiais civis, transferindo o ônus para o governo federal.

A presidente Dilma partiu para o enfrentamento com a seguinte lógica: terei o PMDB do Senado para barrar as radicalizações da Câmara, e assim não perco os minutos de televisão do partido. Mas é preciso lembrar que o líder do PMDB é o senador Eunício Oliveira, que quer ser candidato ao governo do Ceará e não consegue o apoio do Planalto, que prefere agradar ao grupo do governador Cid Gomes.

Foi como Lula lidou com o PMDB no primeiro mandato, recusando-se a colocar em seu primeiro ministério o mesmo Eunício de Oliveira, tática que entre outras coisas gerou o mensalão para construir a maioria da Câmara.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, é o protagonista desta disputa com o Planalto e está deixando mesmo alguns líderes da cúpula do PMDB assustados com sua desenvoltura, mas a previsão é que ele tenha que encontrar uma maneira de recuar nos próximos dias. Teria ido longe demais, avaliam setores importantes do partido.

A foto da reunião de Dilma com o ex-presidente Lula no Palácio da Alvorada mostra o presidente do PT, Rui Falcão, sentado ao lado da presidente, uma maneira de fortalecê-lo na disputa que está tendo com Cunha. A tese da presidente é que Cunha não partirá para a briga, mas os conhecedores dos bastidores do PMDB acham que se ele não fizer algum lance dramático na semana que vem estará desmoralizado.

Essa classe média que abandonou Dilma a partir das manifestações de junho será sensível a uma disputa da presidente com um deputado quase desconhecido como Eduardo Cunha? No Rio de Janeiro ele é conhecido, e pode ser um bom alvo da presidente na luta contra o fisiologismo, mas vale a pena brigar com ele e correr o risco de perder o PMDB em termos nacionais?

Uma das coisas que podem ser feitas é convocar antecipadamente a convenção nacional do partido para decidir o apoio à reeleição de Dilma. Nada indica que haja quorum hoje para conseguir maioria contra a aliança com o PT, mas estará criado um fato político negativo com a mera discussão do tema.

Hoje, sabe-se que mesmo com a formalização da aliança, o PMDB não seguirá unido na campanha presidencial. PT e PMDB se enfrentarão em pelo menos 11 estados: Acre, Roraima, Piauí, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio, Paraná e Rio Grande do Sul. Ou seja, na maioria do eleitorado brasileiro o PMDB estará apoiando Aécio Neves do PSDB ou Eduardo Campos do PSB. Mesmo que seja por baixo dos panos.

Fonte: O Globo

Maria Cristina Fernandes: O rojão que aumenta as chances de 1º turno

Desde que inventaram eleição em dois turnos no Brasil dela só escapou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tanto em 1994 quanto em 1998. Em nenhuma das três eleições posteriores o PT foi capaz de chegar à maioria absoluta dos votos para liquidar a fatura de uma só vez.

Num momento em que pemedebistas e petistas deixados ao relento, além de empresários e banqueiros queixosos, só se ocupam do "volta Lula", a aposta de que a reeleição da presidente Dilma Rousseff pode repetir a façanha de FHC parece uma alucinação.

A aposta tem nome e endereço e está a léguas, em distância e propósito, do quartel-general da campanha presidencial. Chama-se Alexandre Marinis, foi analista do banco Garantia e hoje tem uma consultoria que se dedica a esquadrinhar a política em números para seus clientes.

Todos se surpreendem até serem apresentados ao caminho percorrido pelo economista da Mosaico até as previsões que, só à primeira vista, parecem uma ressaca mal curada de carnaval.

O ponto de partida são as manifestações de junho do ano passado. Duas pesquisas Datafolha feitas antes e depois de as ruas se encherem mostram que o percentual de eleitores dispostos a dar um voto em branco ou anulá-lo havia mais do que duplicado.

Até o início de junho o patamar se mantinha no limite padrão de 7%. A partir das manifestações, esse percentual cresceria a ponto de chegar a 18% na última rodada de fevereiro.

Se um maior número de eleitores se diz disposto a anular sua opção para presidente ou votar em branco, diminui a cesta de votos válidos a partir da qual se conta a maioria necessária para que se liquide a fatura no primeiro turno.
A remissão às duas eleições de FHC é obrigatória. De cada dez eleitores que compareceram para votar em 1994 e 1998, oito validaram seus votos. O ex-presidente elegeu-se com metade desses votos.

Na era petista o sarrafo aumentou. Caiu o percentual de nulos, muito provavelmente por causa da universalização da urna eletrônica. Os votos nulos sempre foram maiores em cidades com maior número de analfabetos. A urna eletrônica facilitou o voto dessas pessoas.

Com isso, de cada dez eleitores que compareceram aos locais de votação nas três últimas disputas presidenciais nove validaram seus votos. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma precisavam fazer uma metade mais robusta de votos que a de FHC. Falharam e acabaram enfrentando um segundo turno.

A julgar por todas as pesquisas desde as manifestações, o patamar de nulos estará mais próximo daquele observado nas eleições de FHC do que na dos petistas, o que embasa as convicções de Marinis sobre as chances de um único turno em outubro.

Além das evidências aritméticas, as pesquisas revelam que o alheamento prejudica a oposição porque tira do mercado os eleitores mais oposicionistas do pedaço. É duas vezes mais fácil encontrar um eleitor que aprova governo Dilma entre aqueles que pretendem escolher o senador Aécio Neves ou o governador Eduardo Campos do que entre aqueles que pretendem votar em branco ou nulo.

A entrada da ex-senadora Marina Silva como vice de Campos ou mesmo como candidata melhora as chances do PSB, mas não reduz o alheamento eleitoral.

Tanto Campos quanto Aécio devem torcer por candidaturas que ajudem a captar esse voto nulo. Se o pré-candidato do PSOL, o senador Randolfe Rodrigues (AP), começar a ser ouvido pelos desencantados pode ajudar a oposição. O mesmo talvez não possa ser dito se o ministro Joaquim Barbosa resolver disputar e, além dos alheios, roubar os votos da oposição.

O alheamento acendeu o sinal amarelo no Tribunal Superior Eleitoral, que prepara campanha institucional sobre a importância do voto. Ao contrário de outras, de teor mais educativo e voltada para grotões analfabetos, esta, com um apelo mais cívico, buscará o eleitor das grandes cidades.

Desde as massivas demonstrações de junho, os protestos reduziram-se em escopo, mas não é só quem solta rojão que se afasta da urna. A violência gerada por ambos os lados e seu noticiário inflam a descrença na política institucional.

A despeito do empenho do governo em aprovar lei contra os rojões, as manifestações, pelo que mostram as contas de Marinis, podem acabar ajudando a reeleição. À dura tarefa de conquistar quem quer votar, soma-se aos percalços da oposição a façanha de arrebanhar os alheios.

Fonte: Valor Econômico

Diário do Poder – Cláudio Humberto

• TSE adverte para propaganda ilegal na internet
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou tirar do ar a página do presidenciável Eduardo Campos (PSB) no Facebook porque se convenceu de que não estava em “ambiente fechado”, como o Twitter, e fazia propaganda eleitoral deslavada. Em conversa com a coluna, ele lembrou que o Judiciário só atua mediante provocação, mas está atento e utilizará os mesmos critérios para examinar outros casos.

• Digitais pernambucanas
O ministro Admar Gonzaga concluiu que o conteúdo do Facebook tinha como origem o próprio Eduardo Campos ou sua assessoria.

• Confissão na rede
O PSB divulgou que Campos não sabia do Facebook, mas a página entrega a autoria: a atrapalhada equipe de mídias sociais do PSB.

• Propaganda bem bolada
A oposição se articula para representar contra a página “Dilma Bolada”, que antes ironizava e agora se dedica a divulgar elogios à presidenta.

• Só não vê quem não quer
Líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS) espera que o MP examine Dilma Bolada: “Não precisa ser provocado para cumprir a lei”.

• Crise PT-PMDB dá esperança a Aécio e Campos
Virtuais candidatos à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB) veem na crise entre PT e PMDB uma chance de comprometer a reeleição da presidenta Dilma. No mínimo, apostam que o alto grau de descontentamento pode levar o PMDB à mesma postura do PP em 2010, optando pela neutralidade no primeiro turno. Mas Aécio ainda sonha com o apoio formal do PMDB.

• Contra hegemonia
Diante da ação do PT para aumentar sua bancada, em detrimento do PMDB, só cresce no partido grupo contrário à aliança com Dilma.

• Libera geral
Dentre patrocinadores do movimento “libera geral” no PMDB estão os diretórios de maior peso na convenção nacional: RJ, MG, RS, PR e CE.

• Caminho sem volta
O próprio vice Michel Temer já admite a correligionários que está cada dia mais difícil conter a rebelião e manter a aliança nacional com o PT.

• Bobeira tucana
Amigo do deputado Sergio Guerra, Aécio Neves só conseguiu divulgar nota de pesar 4 horas depois de confirmada a morte do seu antecessor na presidência do PSDB. E uma hora depois da presidenta Dilma.

• Acervo valioso
Sérgio Guerra deixou à família a mais valiosa coleção de Cícero Dias, consagrado pernambucano que foi amigo e dividiu atelier com Picasso, em Paris. Em breve retorno ao Brasil, na ditadura, Cícero viveu por dois anos num imóvel de Guerra e pagou o aluguel com telas, muitas telas.

• Do arco da velha
Se for verdade tudo o que se disse de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na reunião de Dilma com Lula e agregados, na calada da noite no Alvorada, intriga como o deputado conseguiu escapar, até agora.

• Garras de fora
Demitido do Ministério do Desenvolvimento pelo ex-ministro Fernando Pimentel e hoje desfrutando de uma boquinha no Planalto, Alessandro Teixeira não larga o osso. Faz lobby para emplacar um amigo, André Cordeiro, de limitada experiência, na diretoria na agência Apex-Brasil.

• Preocupação
Apesar dos desmentidos, os muitos amigos do ex-ministro do Esporte Orlando Silva se preocupam com supostas sequelas do problema de saúde do qual se recupera. Deveria reaparecer para tranquilizá-los.

• Prévia da exploração
A 97 dias da Copa do Mundo, o Carnaval já mostrou a prévia do que turistas vão enfrentar: botecos cariocas cobravam R$ 26 por um misto quente e um suco de laranja; R$ 70 por um prato feito com bife.

• Demagogia rastaquera
Nicolás Maduro rompe com o Panamá, por ser “lacaio dos americanos”, mas não rompe com os Estados Unidos. Por quê? Compram petróleo da Venezuela e ainda permitem postos da PDVSA em todo território americano. E pensar que o Brasil se associou a gente dessa laia…

• Mau agouro
Foi uma sucessão de desastres na TV estatal venezuelana a visita do ditador substituto cubano: não só caiu do mastro a bandeira de Cuba, como apareceu na legenda “Raúl Castro presidente da Venezuela”.

• Pensando bem…
…é fácil obter uma trégua na Ucrânia: o senador Suplicy canta e Fidel Castro faz um de seus discursos.

Fonte: Diário do Poder