domingo, 18 de setembro de 2016

Um processo todo peculiar – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral consultou o calendário e, surpresa, concluiu que o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer não poderá mais ser julgado até o fim do ano. O anúncio sepulta oficialmente a possibilidade de novas eleições diretas para presidente.

Quem conhece o pôquer brasiliense sabe que esta carta já estava fora do baralho. Mesmo assim, era mantida sobre a mesa para iludir os jogadores mais desavisados.

No fim de 2014, o PSDB pediu ao TSE que anulasse os votos de Dilma Rousseff e entregasse a faixa a Aécio Neves. A ação dizia que a petista teve uma "pífia vitória nas urnas" e a acusava de crimes eleitorais.

O processo foi arquivado em fevereiro de 2015. Oito meses depois, uma articulação liderada pelo ministro Gilmar Mendes permitiu a sua reabertura.

A ação passou a ser um dos principais fatores de desestabilização do governo petista.

A ameaça TSE aumentou a carga sobre Dilma ao apontar elos entre o petrolão e a campanha. Ao mesmo tempo, acelerou o processo de impeachment no Congresso. O PMDB percebeu que corria o risco de perder tudo se ficasse à espera do tribunal.

Na tarde de 12 de maio, quando Michel Temer assumiu a Presidência, ficou claro que ninguém mais tinha interesse no processo judicial. Os tucanos, que pediam a cassação da chapa, indicaram três ministros do governo interino. Um Aécio sorridente prestigiou a posse do ex-vice.

Poucas horas depois, Gilmar Mendes assumiu a presidência do TSE. A ação que poderia cassar o mandato de Temer passou a se arrastar como um zumbi, e o ministro se tornou presença assídua no Planalto.

Nesta sexta (16), Gilmar foi questionado sobre o desfecho do processo. Um trecho de sua resposta merece lugar nos livros de história: "O futuro a Deus pertence. Vamos aguardar. Nem sei se haverá julgamento este ano. Nós não sabemos também se haverá condenação. Em suma, nós temos um processo todo peculiar".

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