segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Que não nos matem


Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO


No último dia 19, matéria de Amaro Grassi na "Folha de S.Paulo" informava sobre relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento relativo a pesquisa executada entre novembro de 2005 e dezembro de 2007 junto a amplas amostras da população dos países da América Latina e do Caribe. O foco da pesquisa são as atitudes com respeito ao desenvolvimento, e seu coordenador, Eduardo Lora, aponta como conclusões mais importantes o que descreve como dois paradoxos: o "paradoxo do crescimento econômico infeliz", segundo o qual o crescimento acelerado aumenta as expectativas por melhores condições de vida e acaba por produzir frustração e insatisfação, e o "paradoxo da aspiração", que aponta para o fato de que os mais pobres e menos escolarizados avaliam de maneira mais positiva os serviços públicos de saúde e educação do que os ricos e de maior escolaridade.

O mecanismo de psicologia coletiva desvendado pela pesquisa do BID é velho conhecido da sociologia. Sem falar de textos clássicos em que a mesma intuição aparecia havia muito, famosas constatações feitas por Samuel Stouffer e colaboradores em extenso estudo conduzido entre os soldados americanos durante a Segunda Guerra Mundial incluíam, por exemplo, a de que a satisfação com as chances de promoção era menor entre as unidades em que, de fato, a taxa de promoções era mais elevada, levando os autores a cunhar a noção, mais tarde freqüentemente retomada e elaborada, de sentimento de "privação relativa": o que determina a satisfação com as condições de que se dispõe não é o caráter que apresentam em termos "objetivos" ou "absolutos", mas sim o que resulta da comparação com os outros - e com os "outros" percebidos como relevantes, os do meu regimento, batalhão ou companhia, os da minha vizinhança, os meus "iguais" em algum sentido. Há, por um lado, as simples "comparações invejosas", em que a proximidade é crucial; mas há também o sentimento de ser vítima de injustiça, cuja ocorrência requer que eu possa avaliar o fato de ser tratado desigualmente (pelos outros, pela sociedade) num quadro em que me perceba antes de tudo como igual aos demais.

O desdobramento de importância sociológica - e política - consiste em que o processo de desenvolvimento econômico e de mobilização social que o acompanha (urbanização, exposição aos meios de comunicação, maior acesso a informações) tende a romper a segmentação da sociedade tradicional e a levar a percepção de igualdade básica a operar de maneira mais extensa, e assim ao conseqüente aumento das aspirações e expectativas. Naturalmente, num caso como o do Brasil, com o legado da longa experiência escravista, a segmentação tradicional é grandemente intensificada, além de contar com o complicador de que os segmentos estratificados se associem com traços físicos de alta visibilidade. A conseqüência é que a psicologia da sociedade de castas, em que o lugar que compete a cada um é reconhecido por todos, incluídos os "menos iguais", tenda a mostrar-se viscosa e resiliente. Não admira, assim, que o "paradoxo da aspiração" do estudo do BID seja constatado há tempos no país: minhas próprias análises de dados de sete capitais brasileiras de anos atrás (1982), por exemplo, mostram claramente a tendência a que a satisfação com as políticas econômico-sociais do governo (combate à alta do custo de vida, solução do problema do desemprego ou do "salário") fosse maior nos níveis mais baixos de renda familiar - com a exceção reveladora de Porto Alegre, capital socialmente menos heterogênea, onde surge mesmo, ao contrário, alguma tendência a que a descida nos níveis de renda faça aumentar a insatisfação. É certamente consistente com a feição negativa do quadro geral o fato, apontado em pesquisa recente da Fundação Seade e do Dieese e divulgado pela "Folha de S.Paulo" do mesmo dia 19, de que a renda do trabalhador negro na Grande São Paulo seja ainda hoje a metade da do trabalhador não-negro.

Por certo, há um outro lado. Afinal, há coisas como o Dia da Consciência Negra, há boas iniciativas na área de políticas sociais, há incipiente redistribuição econômica. O problema está em que, à parte a grande crise mundial e suas ameaças, a difusão do sentido de igualdade acarretada pelas transformações do último século tenham preservado uma estrutura social de desigualdade e precárias vias de ascensão social para muitos, com as aspirações novas desaguando não na mera insatisfação do "crescimento infeliz", mas no sentimento de injustiça e na violência crescente.

Tempos atrás, em simpósio no México, o cientista político Adam Przeworski bradava, a propósito da implantação e consolidação da democracia, que "o importante é que não nos matem!" Sua intenção era propor a adesão a uma concepção de democracia cuja ênfase se dirigisse à garantia dos direitos civis, em contraste com a truculência de governos autoritários e violentos, em vez de uma concepção demasiado ambiciosa de democracia "substantiva" marcada por um radicalismo analiticamente confuso e praticamente talvez paralisante. Que dizer, porém, quando o Estado não é senão um ator inepto (ainda que a inépcia o torne às vezes também parceiro ou cúmplice) num quadro de violência em que as privações e frustrações levam a que os próprios cidadãos se matem uns aos outros - especialmente os cidadãos de segunda categoria, sem vias de acesso à primeira?

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

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