No Palácio do Planalto, a prioridade é ajudar
os gaúchos e criar condições para a recuperação do estado. Lula cancelou a
viagem ao Chile para volta ao Rio Grande do Sul
Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do
Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por videoconferência, se reuniram
para tratar de novas medidas de socorro aos gaúchos, flagelados pelas piores
chuvas de sua história. Na ocasião, o presidente anunciou que o pagamento da
dívida do Rio Grande do Sul com a União será suspenso por três anos, nos quais
não haverá cobrança de juros. A dívida gaúcha custa R$ 3,5 bilhões por ano e
chega a R$ 95 bilhões.
Pelas contas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com isso o governo libera R$ 23 bilhões para o caixa do governo do Rio Grande do Sul. Eduardo Leite, entretanto, pleiteia o perdão da dívida, em razão na enorme dificuldade que enfrentará na reconstrução do estado. O projeto de lei complementar que suspende a dívida já está no Congresso para apreciação e aprovação em regime de urgência. A tendência é o Congresso abrir uma janela para eventualmente socorrer outros estados.
Um auxílio de R$ 5 mil também será
distribuído diretamente pelo governo federal às pessoas afetadas pelas chuvas,
para compra de material de construção, eletrodomésticos e móveis. Estima-se que
100 mil famílias serão beneficiadas. Isso significa a liberação de mais R$ 500
milhões em ajuda.
A conta da tragédia não para de crescer. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabiliza 147 mortos, 815
desaparecidos, 88,8 mil desabrigados, 628,1 mil desalojados, 8,8 mil feridos e
enfermos, e 2,9 milhões de pessoas afetadas.
Pelos cálculos da Fazenda, as 36 parcelas da
dívida gaúcha, cujo pagamento foi suspenso, equivalem a R$ 11 bilhões — os
outros R$ 12 bilhões correspondem aos juros, que não serão cobrados, segundo a
lei. O governo ainda não decidiu a forma como o pagamento da dívida será
renegociado, nem pretende fazer isso agora, temendo um precedente para os
demais estados. Segundo Haddad, outras ações do governo realizadas desde a
semana passada representam mais R$ 12 bilhões.
Para os gaúchos pessoas físicas, houve a
antecipação do pagamento do abono salarial 2024 (R$ 758 milhões), do
seguro-desemprego (R$ 495 milhões), a restituição do Imposto de Renda (R$ 1
bilhão) e as antecipações do Bolsa Família e do Auxílio-Gás de maio (R$ 380
milhões).
Estados e municípios foram beneficiados com
fundos para estruturação de projetos (R$ 200 milhões) e crédito para municípios
(R$ 1,8 bilhão). Micros e pequenas empresas receberão R$ 4,5 bilhões em crédito
e desconto de juros do Pronampe, no montante de R$ 1 bilhão.
O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito
(Peac) representará R$ 500 milhões e a prorrogação do vencimento de impostos
federais e do Simples Nacional, mais R$ 4,8 bilhões. Produtores rurais terão
descontados os juros do Pronaf e do Pronampe, num total de R$ 1 bilhão.
Incertezas fiscais
Até agora, R$ 50,9 bilhões destinados à
recuperação dos municípios e das famílias atingidas pelas enchentes foram
prometidos pelo governo federal, em três pacotes enviados ao Congresso, por
meio de medidas provisórias. O Rio Grande do Sul nunca cumpriu plenamente os
acordos para quitar a dívida com a União, que virou uma bola de neve. Durante
cinco anos, com base numa liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o
pagamento esteve suspenso, mas foi retomado em 2022, com base no Regime de
Recuperação Fiscal com a União. As expectativas em relação aos prejuízos
econômicos, com base nas enchentes do ano passado, ultrapassam os R$ 105
bilhões.
Hoje, o Comitê de
Política Monetária (Copom) divulgará a ata da última reunião,
realizada na semana passada, na qual a maioria dos integrantes decidiu por uma
mudança no padrão da trajetória da taxa básica de juros. Por 5 x 4, o Copom
optou por reduzir a Selic em apenas 0,25 ponto percentual, interrompendo a
sequência de seis quedas de 0,50 p.p.
No comunicado para justificar uma redução
mais moderada da Selic, o Copom mencionou o consenso entre seus membros sobre
incertezas externas e internas. A divergência estaria na amplitude do corte. O
presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, desempatou ao votar por uma
queda mais suave. Com certeza, a ata do Copom refletirá um cenário de
incertezas fiscais, agravadas pelo desastre no Rio Grande do Sul. O socorro
impactará os preços dos alimentos e o deficit fiscal.
No Palácio do Planalto, a prioridade é ajudar
os gaúchos e criar condições para a recuperação do estado. Lula cancelou a
viagem que faria ao Chile e deve voltar ao Rio Grande do Sul amanhã. A
cooperação entre os órgãos federais, estaduais e municipais ligados à Defesa
Civil é muito intensa, apesar das fake news que dizem o contrário.
Nos bastidores do governo, porém, a
preocupação é como socorrer os gaúchos sem desorganizar as contas federais.
Mesmo com o amparo legal do Congresso, do STF
e Tribunal de Contas da União (TCU), que deixaram o socorro às vítimas fora do
cálculo do deficit fiscal, o fato é que a conta não fecha. O governo terá que
remanejar recursos, o que de fato já está ocorrendo, por exemplo, nos órgãos
federais que estão atuando no Sul.
O problema é que a destruição das cidades e o
colapso da infraestrutura e das atividades produtivas vão exigir esforços
continuados.
Um comentário:
Verdade.
Postar um comentário