Populistas extremos morrem quando tentam se tornar mais poderosos
Receios de fragilização da democracia
brasileira diante de um possível, mas cada vez menos provável, segundo mandato
do presidente Bolsonaro parecem ter chegado a um patamar
elevadíssimo.
Mesmo sem evidências científicas
sistemáticas que suportem tal expectativa, muitos acreditam que, se a
democracia governada por um populista extremo não se fragilizar no primeiro
mandato, certamente se fragilizará no segundo. Preferem sempre acreditar mais
em ameaças futuras do que na trajetória de evidências robustas de resistência
institucional e social.
Tais receios foram catapultados a partir de um suposto plano de Bolsonaro de aumentar o número de ministros da Suprema Corte por meio de uma emenda constitucional a ser apresentada no início de 2023, caso seja reeleito. O próprio presidente, em tom mais ameno, mas nem por isso menos ameaçador, disse que podia desistir da ideia, mas apenas se o Supremo baixasse a bola.
No artigo How Populism Dies: Political
Weaknesses of Personalistic Plebscitariam Leadership, o professor Kurt Weyland
da Universidade do Texas, Austin, desafia a credibilidade de tais temores ao
mostrar que apenas 24% dos líderes populistas tomam de fato iniciativas que
geram retrocessos democráticos e que somente 1/3 deles seriam efetivos ao
proporcionar alguma deterioração democrática.
Os casos sempre citados de Fujimori,
Chávez, Orbán e Erdogan são, na realidade, uma exceção à regularidade
estatística de que a grande maioria dos países governados por populistas
extremos conseguem resistir às suas ameaças de retrocessos democráticos.
Existiria, portanto, um erro de viés de seleção dos exemplos analisados
(variável dependente).
Democracias frequentemente persistem a
despeito de tentativas de líderes populistas de enfraquecê-las, mesmo quando
enfrentam o infortúnio de reelegê-los.
Um dos elementos chave para entender o
fracasso de populistas extremos está relacionado ao desenho institucional dos
países, especialmente a capacidade do conjunto descentralizado de “pontos de
veto” de resistir e de contra-atacar diante de iniciativas iliberais.
Não se deve apenas observar o papel de
vetos institucionais e partidários sob a lente dos potenciais obstáculos e
problemas que geram à governabilidade (deadlocks). Mas também sob a lente
de prevenir mudanças institucionais que levem à concentração de poder e à
deterioração democrática.
Kurt Weyland mostra que, ao invés de
democracias morrerem, é mais fácil que líderes populistas se enfraqueçam
politicamente e venham a “morrer” como consequência das suas tentativas de
asfixiar a democracia.
*Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE)
Um comentário:
Tomara.
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