Eis que o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, começa a admitir que não dá mais para enxugar gelo, “o problema fiscal
exige ajustes estruturantes”.
Governos de esquerda têm dificuldade em
admitir a existência de problemas fiscais, especialmente quando têm a ver com
falha estrutural da economia. Tendem a entender que qualquer ênfase num
diagnóstico desse tipo é coisa de neoliberais ou de monetaristas ortodoxos.
Em 2002, o então candidato à Presidência da República, Lula da Silva, admitiu na sua Carta ao Povo Brasileiro que era preciso atacar o rombo. Mas essa foi mais uma atitude eleitoral do que resultado de mudança de convicção. Tanto assim que, dois anos depois, destituído o ministro da Fazenda Antonio Palocci, o governo Lula caiu na gastança.
Daí por que é preciso perguntar o que o
ministro Haddad entende por soluções estruturantes para o rombo que não seja o
sistemático aumento de impostos a que vem sendo submetida a vaca de tetas
exauridas. Passam, é claro, pelo ataque ao excesso de despesas.
Há os R$ 544 bilhões que correspondem a
gastos tributários, ou o que o governo deixa de arrecadar porque distribui
favores generosos – alguns necessários, outros, longe disso.
Não haveria como fugir de uma importante
reforma da
Previdência. A Dinamarca acaba de impor idade
mínima de 70 anos para início da aposentadoria, tendo em vista o importante
aumento da expectativa de vida da população.
Há coisas mais urgentes a resolver nesse
campo. O salário mínimo teria de ser reajustado pela inflação, mas o governo o
atualiza não só pela inflação mas, também, pelo avanço do PIB. Isso produz
forte impacto no dispêndio da Previdência, com aposentadorias, pensões e os
benefícios para idosos e deficientes pobres (BPC).
As despesas com educação e saúde correspondem
a uma participação fixa da arrecadação. Isso gera distorções. No ano em que a
arrecadação aumenta, o sistema educacional e o da saúde quase sempre estão
despreparados para gastar tudo a que têm direito e boa parte dessa despesa vira
desperdício. E quando a arrecadação cai, falta verba para cobrir as despesas já
existentes. No governo começa-se a falar em redução dos repasses para o Fundeb,
que são incentivos extras para o ensino básico.
Quando não levam tempo, soluções
estruturantes têm alto custo político, especialmente às vésperas das eleições.
Ah se o presidente Lula tivesse aprendido as lições de Maquiavel... Teria
aplicado todas as maldades de uma vez, já no início do seu governo, para colher
os frutos perto das eleições. Agora, fica tudo mais difícil. •
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