Oposição se revolta contra MP 'árvore de Natal'

Senadores liderados por Aécio, Itamar e Demóstenes deixam plenário em votação de projeto sobre oito temas

Maria Lima e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Mesmo enfraquecida por rachas internos e enfrentando seu pior momento no Congresso desde que o PT chegou ao poder, a oposição decidiu sair da letargia e abrir várias frentes de ação no Senado, para tentar furar o bloqueio da ampla maioria governista. Ontem, liderada pelos senadores Itamar Franco (PPS-MG), Aécio Neves (PSDB-MG) e Demóstenes Torres (DEM-GO), a oposição em peso deixou o plenário em protesto contra a votação da medida provisória 513, classificada como "árvore de Natal" por tratar de oito assuntos. Os governistas pretendiam aprová-la rapidamente, sem discussão. E conseguiram.

Em outra frente, alguns senadores como Aécio e o pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) traçaram como estratégia buscar na sociedade civil apoio para suas propostas e usar as dificuldades da equipe econômica para manter a inflação sob controle como mote principal de seus discursos.

- Nenhum integrante da oposição vai ficar torcendo para que o governo perca o controle da inflação. Quem tinha essa prática num passado recente eram o PT e seus aliados, que votaram contra o Plano Real, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não dá para ficar tapando o sol com a peneira, nem escondendo que a alta inflacionária tem origem na ineficiência do governo e no comportamento "Papai Noel" adotado nos dois últimos anos - discursou Jarbas.

Para Aécio, o governo poderá ajudar, e muito, na reorganização da oposição:

- Meu esforço hoje é para fortalecer as oposições. Mas parece que quem mais vai nos ajudar nisso será o próprio governo, com sua tibieza no combate à inflação, na sua falta de vigor para enfrentar as reformas necessárias e diante da fragilidade na gestão da infraestrutura.

Na discussão da MP-513 - que trata de temas que vão da criação do fundo garantidor da União para empresas que vão participar de obras da Copa e das Olimpíadas à ajuda ao Haiti e a mudanças no seguro habitacional -, o clima ficou tenso entre os senadores. A MP foi relatada em plenário pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e ele próprio teve dificuldade de explicar a junção de tantos temas.

O levante da oposição foi iniciado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que rasgou e jogou no chão o texto da MP, anunciando, aos gritos, que recorreria ao Supremo para restaurar as prerrogativas do Senado:

- Isso é uma indignidade! É uma imoralidade! Temos de honrar nosso mandato. Estamos rasgando a Constituição. É para isso que existe o Senado?

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ironizou:

- Já que é tudo de interesse nacional, vamos fazer uma lei que trate de falências e concurso de miss.

Do lado de fora, Aécio anunciou que hoje vai à OAB denunciar os abusos que estão sendo cometidos no Senado pela base do governo:

- Foi um gesto político de protesto. Até a base está envergonhada com essa humilhação. Eles tentaram dez relatores para essa MP e ninguém quis porque é uma vergonha. O Renan aceitou. Eu me sinto envergonhado hoje como parlamentar. Isso aqui virou vale-tudo!

Itamar culpou Sarney por permitir que a MP fosse lida, mesmo sabendo que estava cheia de inconstitucionalidades:

- Hoje a oposição fez o que já deveria ter feito há muito tempo. Chega! Uma hora a gente cansa! Sarney não cumpriu a obrigação de defender o Senado. Deveria ter devolvido a MP.

Depois da saída dos oposicionistas, os governistas não demoraram mais que alguns minutos para aprovar a MP.

- A base é muito emotiva. Vamos votar com saudade da oposição, mas vamos votar - ironizou o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Pela manhã, a base governista impediu, pela terceira vez, a votação na Comissão de Constituição e Justiça estabelecendo novas regras para a tramitação das MPs. Se não ficou constrangido com o protesto da oposição, Renan passou por uma saia justa fora do plenário, ao ser abordado pela equipe do "CQC":

- O senhor ser indicado para o Conselho de Ética é a mesma coisa que o Fernandinho Beira-Mar ser indicado para o Ministério Anti-Drogas? - perguntou o entrevistador Danilo Gentili.

FONTE: O GLOBO