Controle das instituições e risco de fraude põem processo nas mãos do chavismo
O chavismo deformou de tal maneira o sistema eleitoral da Venezuela que, nos últimos anos, o voto dos cidadãos não representa, por si só, a parte fundamental do processo. Tudo depende de quão favorável para o governo se mostra o cenário que advém das urnas.
Esse raciocínio vale para o pleito presidencial deste domingo (20), em que o ditador Nicolás Maduro tem como rival o ex-chavista Henri Falcón na tentativa de se reeleger para outro mandato de seis anos.
Pesquisa do instituto Datanálisis apontou vantagem para o desafiante (30% a 20%). Seria lógico apostar numa vitória da oposição; afinal, o país está em ruínas, com números catastróficos. Só para este ano, a previsão de inflação beira 13.000%, a mais alta do mundo, e se espera retração de 15% na economia, segundo o FMI.
Entretanto nenhum venezuelano se arrisca a confiar em sondagens ou mesmo na genuína vontade popular, posto que o Executivo controla o Conselho Nacional Eleitoral, que referenda os pleitos.
Desde que o antichavismo obteve surpreendente maioria na Assembleia Nacional na disputa legislativa de 2015, a interferência de Maduro sobre o CNE tem sido escancarada —coincidência ou não, de lá para cá não houve mais sufrágio com derrota governista.
Cumpre ressaltar, ainda, os nada desprezíveis mecanismos de coerção sobre o eleitorado. Críticos acusam o regime de usar o “carnê da pátria” —com o qual se coordena o programa de distribuição de benefícios sociais a quase 4 milhões de famílias— como forma de monitorar o voto da clientela.
Não há certeza de que o cadastro desse documento esteja integrado ao registro dos eleitores. As suspeitas se reforçam, porém, por causa dos “pontos vermelhos”, tendas improvisadas ao lado das zonas de votação em que a apresentação do carnê poderia render bonificação ao beneficiário —algo que o governo não confirma.
Ademais, não se descarta o expediente da fraude, tal como no processo em que se elegeu, no ano passado, um simulacro de Assembleia Constituinte 100% oficialista, pois a oposição boicotou o pleito.
Na improvável hipótese de Falcón obter mais votos e ser declarado vencedor, pairam dúvidas sobre o que fará Maduro. Como a posse está marcada apenas para janeiro, ele teria tempo o bastante para articular alguma manobra por meio da Constituinte e, desta feita, inviabilizar a próxima gestão.
Também se especula sobre a autêntica natureza opositora do desafiante, dado seu passado ligado a Hugo Chávez (1954-2013). Os principais líderes antichavistas foram impedidos pela Justiça, leal ao ditador, de participar da eleição. O fato de Falcón não ter sido cerceado tornou-se objeto de desconfiança.
Este diz que, se vitorioso, buscará o diálogo e a conciliação. Trata-se de medida urgente para a Venezuela, mas infelizmente só factível se o regime assim quiser.
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