*Celso Lafer: Corrupção, confiança e democracia

- O Estado de S.Paulo

Palavra dos candidatos não pode ser a banalidade que não indica rumos e oculta os desafios

Norberto Bobbio, em artigo de 1993, sublinhou que a democracia necessita de confiança – “a confiança recíproca entre os cidadãos e dos cidadãos nas instituições”. Essa confiança se esvai em diversos países, por diversificados motivos. Por isso a questão da democracia hoje é “a da reconstituição dos laços de confiança entre governos e governados”, como aponta Fernando Henrique Cardoso em seu recente Crise e Reinvenção da Política no Brasil.

Uma das causas da perda de confiança é a corrupção. Com efeito, a transparência (que traduz a exigência democrática do exercício em público do poder comum, como ensina Bobbio) tem revelado, em função da Lava Jato, uma sistêmica e ilícita associação entre o poder e o dinheiro, e a existência de uma surpreendente corrupção em larga escala. E a corrupção, para evocar a clássica lição de Políbio, é um tenaz agente da decomposição e cupinização das instituições públicas.

A corrupção mina o espírito público, como aponta Raymond Aron em Democracia e Totalitarismo. Afeta a confiança da cidadania, que passa a duvidar de tudo. A corrupção, como pontua Bobbio no artigo acima mencionado, escrito no momento em que a Itália vivia o impacto da Mãos Limpas – que comporta analogia com a Lava Jato –, é um ingrediente da realidade política que leva à dúvida sistemática e à semente da desconfiança.

A semente da desconfiança no âmbito da sociedade brasileira vem se transformando num ovo de serpente. Está comprometendo valores que são inerentes ao bom funcionamento das regras do jogo democrático. Entre eles, a tolerância, que postula a confiança no diálogo da convivência, ou seja, no reconhecimento do Outro como adversário, e não como inimigo. Daí, no cenário político brasileiro, uma convulsão de sectarismos e a exacerbação da divisão da vida política num intolerante e desqualificador nós/eles.

Essa intolerância põe em questão o que os americanos chamam de common ground, ou, como esclarece FHC, “o terreno, público ou privado, no qual o interesse das pessoas se encontram e em nome do qual um país cria um destino nacional”, capaz, realço eu, de enfrentar os desafios da contemporaneidade que transitam pelas realidades da globalização.

A semente da desconfiança vem frutificando na sociedade brasileira. Cabe lembrar que a ética específica da atividade política, que leva ao bom governo, é o empenho no interesse público. É por essa razão, como também ensina Bobbio, que a distinção entre boas e más ações governamentais deve correr paralelamente às ações voltadas para o bem comum, distintas das voltadas para o bem individual. Isso torna inaceitável o “rouba, mas faz”.

Com efeito, tendo como antecedente o mensalão, a repercussão da Lava Jato cria a percepção de que o convergente e positivo paralelismo acima mencionado não vem caracterizando de maneira abrangente a classe política do País. Daí a desconfiança na sua aptidão e integridade para mover e ampliar a capacidade de resposta das instituições políticas para atender às exigências e aspirações da sociedade que, inter alia, transitam pela inclusão social e pela redução da desigualdade.

Essas aspirações estão em sintonia com os valores implícitos da democracia, que postula que a renovação gradual da sociedade, pela atuação das regras do jogo democrático, caminha em direção da solidariedade, inerente à conjugação da liberdade com a fraternidade.

Essa capacidade de resposta tem uma complexidade própria, que deriva das diferenças oriundas da passagem das sociedades modernas (formadas pela civilização capitalista urbano-industrial) para as sociedades contemporâneas. Nestas, como observa FHC, os novos inventos alteraram as formas de sociabilidade e do interagir, as crenças, os valores e os modos de produção. É por essa razão que a capacidade de resposta também passa pelo desafio substantivo de lidar com as limitações externas que se colocam para a latitude das ações do governo e das sociedades nacionais na era da globalização contemporânea que internaliza o mundo na vida dos países.

Em síntese, a base do poder numa democracia de quem define o governo – os eleitores – não está à vontade e desconfia do como se governa da democracia no Brasil. A isso cabe acrescentar uma observação de ordem geral.

A democracia é uma contínua “ideia a realizar”. É ao mesmo tempo uma cultura e uma prática, um aprendizado. Não é, como lembra Octavio Paz, um absoluto, mas um método de convivência civilizada, livre e pacífica. Não assegura, porém, nem a felicidade nem a virtude. Por isso a vida numa democracia pode ensejar uma defasagem entre a imaginação e os sentimentos que motivam o empenho na política – que foi o que caracterizou o esforço coletivo da cidadania no Brasil em prol da redemocratização, no combate ao regime autoritário militar – e os seus resultados subsequentes. É o que provoca a decepção. Esta, como explica Albert O. Hirschman, é um fator de ordem geral que opera no contexto político, pois nem todos se satisfazem em exercer na esfera pública apenas a paixão do possível. É a decepção que abre espaço para o simplificador engano demagógico dos populismos, dos nacionalismos excludentes e xenófobos, das formas caudilhescas de poder carismático, que levam à degeneração da democracia em autocracias eletivas.

Em matéria de política, como na cultura, os signos e os símbolos não contam menos do que as realidades sociais e políticas. Daí a relevância destas considerações para o futuro da nossa democracia, pois a palavra dos candidatos nas eleições deste ano não pode ser a da morna banalidade que não indica rumos e oculta os desafios. O risco – que só a democracia pode conter – é abrir espaço para o governo dos piores, a kakistocracia de que fala Michelangelo Bovero, no qual adquirem preeminência os demagogos do pão e circo, os plutocratas da associação do poder e do dinheiro e os cesarismos de plantão.

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* Professor emérito da Faculdade de Direito da USP, foi ministro das Relações Exteriores (1992 e 2001-2002)