segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Governo, STF e Congresso se mobilizam contra grampos

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Lula faz reunião de emergência com Supremo; situação de Lacerda é delicada

O presidente Lula recebe hoje, às 9h, o presidente do STF, Gilmar Mendes, e mais dois ministros da Corte para reunião de emergência na qual tratarão do caso da escuta ilegal dos telefones do magistrado. Segundo o Palácio do Planalto, há suspeitas de que o grampo esteja fora de controle e de que até ramais internos do gabinete presidencial tenham sido monitorados. "Alguma mudança deve ser anunciada ao longo do dia. Afinal de contas, é o presidente do Supremo", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. O assunto será alvo de avaliação especial em reunião do grupo de coordenação política do Planalto, com a presença de Lula. O Congresso vai convocar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix. A situação de Lacerda é considerada delicada. Ele disse duvidar da participação de servidores da Abin.

Planalto faz reuniões de emergência para preparar reação à denúncia de escuta ilegal

Sob pressão do Judiciário e do Legislativo por uma resposta às denúncias de grampos clandestinos supostamente feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje de manhã, em reunião de emergência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um dos alvos da escuta ilegal. O comando do governo silenciou durante os últimos dois dias e só hoje, depois do encontro com Gilmar e de reunião da coordenação política, com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix, o presidente deve se pronunciar publicamente.

- Até o fim do dia, alguma mudança deve ser anunciada. Afinal de contas, é o presidente do Supremo - disso ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

A avaliação feita ontem por integrantes do Planalto é que o governo perdeu o controle de supostas ações de arapongagem da Abin. No Planalto, uma das versões é que Lula e outros membros do governo podem ser também vítimas de escutas ilegais.

Nos últimos dias, Lula chegou a ser alertado por auxiliares sobre a possibilidade de monitoramento ilegal até mesmo dos ramais do gabinete presidencial. Cresceu o desconforto no núcleo do governo com o flagrante da revista "Veja", que divulgou no fim de semana a transcrição de conversa grampeada entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A percepção é de que o STF, o Congresso e o Executivo transformaram-se em alvo da disputa entre setores da Abin e da Polícia Federal. Segundo um interlocutor de Lula, é grande o incômodo do presidente com a atuação do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda.

"Isso não pode ficar sem resposta"

A desconfiança de que até Lula pode ser alvo de arapongagem cresceu no fim de semana, com a informação de que os ministros José Múcio e Dilma Rousseff (Casa Civil), além do chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, também teriam sido grampeados pela Abin. Lula deve determinar ao general Jorge Félix uma apuração interna sobre a grampolândia instalada em Brasília.

- É um absurdo o fato de o presidente do Supremo ter sido grampeado. Isso não pode ficar sem resposta. Isso é muita afoiteza. É preciso saber de onde partiu essa ação. Lamento que essa situação tenha chegado neste ponto. Estamos debaixo de um grande tiroteio que não é nosso - disse Múcio, sem citar a guerra entre PF, Abin e Judiciário. Ele comentou o fato de ser um dos alvos:

- Nada do que conversei ao telefone me preocupa. Mas é horrível ter sua vida privada bisbilhotada.

Segundo dois interlocutores do presidente ouvidos ontem, a situação de Lacerda é delicada, principalmente depois que ele disse à CPI do Grampo que não havia escuta ilegal. No Planalto, a avaliação é que há um núcleo paralelo de inteligência na Abin desde que Lacerda deixou o comando da PF e entrou no órgão, apesar de ele ter negado isso em seu depoimento.

Alencar diz que escuta é abominável

Houve forte contrariedade no gabinete presidencial com a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, da PF, no que foi considerado um desvio de função. Já na ocasião, no Planalto, houve suspeita de escutas no governo. Nos grampos da Satiagraha há conversas entre o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, com o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). O Planalto foi surpreendido com a divulgação do diálogo pela imprensa.

Apesar da crise, o Planalto não divulgou nota. O vice-presidente José Alencar disse ontem, em visita à Expointer, feira agropecuária em Esteio (RS), que considera "abomináveis as escutas de qualquer natureza".

- Temos que dar um jeito de acabar com essas escutas.

Oposição quer demissão de Paulo Lacerda
Mônica Tavares e Isabel Braga

BRASÍLIA. Líderes de oposição defenderam ontem a demissão de dirigentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em especial a do diretor--geral, Paulo Lacerda. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), já fala em impeachment do presidente. Ele diz que Lula pode ser enquadrado em crime de responsabilidade, porque é o responsável pela Abin e os outros órgãos de investigação. O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, Heráclito Fortes (DEM-PI), articulou reunião de emergência para hoje e vai tentar ouvir imediatamente o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, e Paulo Lacerda. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer a convocação de Lacerda para explicar as denúncias de grampo clandestino.

Rodrigo Maia estuda o artigo 7 da lei 1.079/50, em que são considerados crimes de responsabilidade "contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais", entre outros, "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua".

- Ou o presidente toma uma atitude contundente em relação ao responsável pelo ocorrido, o diretor da Abin, ou a responsabilidade é dele. Se a responsabilidade é dele, Lula se enquadra na lei de crime de responsabilidade, que gera o impedimento, o impeachment - disse Maia.

Integrantes dos principais partidos de oposição divulgaram notas condenando o suposto grampo ilegal nos telefones do presidente do STF, Gilmar Mendes, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de autoridades dos três poderes.

Heráclito Fortes cobra uma atitude rápida de Lula: "Neste momento crítico, a intervenção da Presidência nesses órgãos, com o afastamento dos seus titulares, mostraria que o governo central não é conivente com esses métodos de atuação".

Chinaglia pretende discutir com Gilmar e líderes da Câmara iniciativas a serem tomadas:

- Se não havia autorização, se foi um grampo ilegal, é extremamente grave. Porque é grave fazer contra qualquer cidadão. Contra senador e presidente do Supremo, é inacreditável! Se alguém agiu errado, vai ter que pagar por isso, e se há vácuo legislativo, vamos ter que cobrir.

O presidente do PPS, Roberto Freire, foi além e pediu a demissão de Jorge Félix. Para ele, só assim Lula demonstrará "que não está conivente com a ação de arapongas". Os tucanos reúnem a executiva, na quarta. Em nota, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que se trata de um atentado contra os valores democráticos.

O líder Henrique Fontana (PT-RS) pediu investigações, mas reagiu à oposição:

- A obsessão acusatória da oposição em relação ao governo e ao presidente é marcada pela idéia de golpismo. Vivemos um período de um governo que preza o estado de direito, tanto que as instituições estão funcionando e 99% das investigações são legais, autorizadas pela Justiça e estão pegando peixes grandes.

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