Senado ladeira abaixo

José Arthur Giannotti
DEU NA FOLHA DE S. PAULO / Mais!

Aliança entre o coronelismo e grupos emergentes aventureiros dilui chance de punição à corrupção

Anestesiada a polaridade entre o que somos e aquilo que deveríamos ser, tudo se iguala por baixo; nessa toada, seremos uma sociedade de classe média média, mixa

Não se trata de mais um caso exemplificando a costumeira corrupção das instituições políticas, ainda que em proporções nunca vistas. É preciso atentar para o caráter específico desta crise do Senado e o perigo que ela traz para a democracia brasileira.

Desde a Antiguidade os filósofos têm refletido sobre a difícil relação entre moralidade e política. Alguns costumam identificar entre elas uma zona cinzenta, quando se torna difícil discriminar se tal ato é moral ou imoral. Somente o tempo, depois que as consequências da ação se solidificaram, permite avaliação final.

Na medida em que a verdadeira política chega a inventar novas formas de vida, é o sucesso ou insucesso da nova iniciativa que termina servindo de critério. Até quando, por exemplo, se devem aturar os desmandos do rei? Quando é legítimo pegar armas contra ele?

Obviamente esses casos são raros e, para que a exceção não destrua a normalidade do jogo político, existe um balanceamento que compensa o ato amoral: se ele for pego e causar escândalo, o amoralista se converte em transgressor e, portanto, deve ser punido. Noutras palavras, o político inovador assume riscos quando pretende que sua ação se converta num ato original.

Ao emperrar esse processo de punição, a política tende para a imoralidade. Como isso está operando no jogo político brasileiro? Costurou-se uma aliança muito especial entre o velho coronelismo e grupos emergentes aventureiros, que embota a oposição entre aliados e adversários, todos os protagonistas sendo jogados no mesmo caldeirão. Se todos estão mais ou menos comprometidos, diminuem sensivelmente os riscos da punição prevista.

Perpetuação

Os velhos coronéis não estavam acima da lei porque eram a lei. Nada mais natural, portanto, que seus familiares e afilhados participassem das benesses do poder. A partir do momento em que se reforça o Estado de Direito, o nepotismo precisa ser secreto, fora das luzes da opinião pública. Mas isso só é possível se o arco de alianças calar importantes parcelas das oposições.

Ele começou a ser tecido já no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a aliança entre PFL e PSDB, quando a esquerda social-democrata veio para o centro, mas se aprofundou e se intensificou com o governo Lula. O PT veio para o centro, carreando novos afilhados para os focos de poder.

Não só aumenta a quantidade de políticos iniciantes, mas igualmente membros dos partidos aliados, líderes sociais e sindicais passam a morder os fundos públicos em nome de uma nova política social.

Seja no "mensalão", seja no "senadão", sempre notamos o exercício de práticas ilegais submersas, que somente vêm à tona quando a aliança se fende, ou porque as benesses foram mal distribuídas, prometidas e não cumpridas, ou ainda porque parte da burocracia se vê preterida.

O prato está feito para a imprensa, que, fazendo notícia do deslize, trata de pôr a boca no trombone. O que resta da opinião pública toma partido, mas não é por isso que as transgressões são devidamente punidas.

A oposição chia. Mas uma parte, não podendo chocar-se com a grande aliança porque está parcialmente comprometida no conluio ou depende do poder central para realizar suas obras, eleva o tom de seu discurso, mas termina topando uma punição simbólica.

Outra, à margem do aparelho do Estado, grita mais alto, mas lhe falta base social para forçar o processo punitivo. Elegem-se, então, bodes expiatórios, a imprensa se regozija, mas logo passa para outro escândalo, e os políticos tratam então de cuidar de seus respectivos jardins.

E o presidente da República, sempre de olho na lisura do caldeirão da aliança, quando pode nega a fenda, pois nada sabe ou nada viu, mas, quando é obrigado a reconhecê-la, é para diminuir a gravidade da transgressão. Aloprados ou um ex-presidente e senador trino não podem ser julgados pelo mesmo padrão moral aplicado ao comum dos mortais.

Caldeirão do bem e do mal

Como é possível que um presidente da República deixe de encarnar os parâmetros da moralidade? A etiqueta que o cerca, essa pequena ética, não serve para ressaltar sua soberania, sua capacidade de estar além do jogo das partes e assim decidir em nome da nação como ela deveria ser?

Houve tempos em que se pensava que o rei tinha dois corpos, aquele natural, onde morava, e aquele outro assentado no Parlamento. Quando o primeiro deixava de corresponder às normas do segundo, nada era mais legítimo do que lhe cortar a cabeça.

No Brasil, os interesses políticos do presidente se costuraram de tal modo, foram de tal modo cozidos, que toda alteridade importante passou a fazer parte do caldeirão do poder. Se o bem e o mal foram nele jogados, nada mais natural que o próprio presidente da República dispense a dignidade normativa de seu cargo. E, sendo o chefe leniente, todos os subordinados estão autorizados a sê-lo ainda mais.

Macunaíma chegou ao poder. Manteve, em termos gerais, a tão criticada política econômica desenhada nos governos anteriores; navegou sobranceiro nas ondas da bonança internacional e equilibrou assistencialismo necessário e devoção ao capital financeiro.

Mas, sobretudo, passou a representar a aspiração geral da sociedade brasileira no sentido de integrar as massas numa sociedade de consumo, mas deixando à margem os ideais de justiça social duradoura e consciência de si.

Anestesiada a polaridade entre aquilo que somos e aquilo que deveríamos ser, a sociedade inteira passa a ser igualada por baixo. Na toada desse processo, seremos uma sociedade de classe média média, mixa.

Como resistir a tudo isso?

Por enquanto, deixando de votar em político carimbado, em particular recusando a aliança espúria entre o político que tem votos e o suplente que financia a eleição.

José Arthur Giannotti é professor emérito da USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Escreve na seção "Autores", do Mais!.