Por Andrea Jubé e Lucas Marchesini - Valor Econômico
BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer defendeu ontem o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), combinado com o maior corte de gastos, durante jantar no Palácio do Jaburu, com seis governadores do PMDB, ministros e lideranças da sigla. Temer, que é presidente nacional do partido, se reuniu horas antes com a presidente Dilma Rousseff, que, pela manhã, manifestara sua resistência a essa alternativa.
Dilma resiste ao aumento da Cide como alternativa para incrementar a receita porque acredita que teria impacto imediato de até 0,8% na inflação. Foi o que a presidente afirmou na reunião da coordenação política aos ministros presentes, segundo relato de um dos participantes ao Valor.
Temer, contudo, acha que esse pode ser o menos amargo dos "remédios" para incrementar a receita da União e cobrir o rombo orçamentário. Para o vice-presidente, a CPMF, como queria o governo, compromete a atividade produtiva. "Eu tenho sustentado o corte de despesas, é isso o que a sociedade quer", afirmou ontem o vice-presidente, antes do jantar com a cúpula do PMDB. "As pessoas não querem nenhum aumento de tributo", completou. "É somente em hipótese. Desde já, é descartável", disse. "Quando se fala em remédios amargos, tem que ser o menor deles", destacou.
A simpatia de Temer pelo aumento da Cide como alternativa para ajudar a cobrir o rombo orçamentário cresceu desde sexta-feira, depois que ele se reuniu em São Paulo com o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, que defende essa proposta.
Temer declarou ontem que ficou impressionado com a argumentação de Delfim sobre o aumento da Cide. "Traz recursos para a União e para os Estados", justificou. Em artigo publicado no Valor, Delfim alega que elevar de R$ 0,10 para R$ 0,60 o imposto representaria uma receita extra de R$ 15 bilhões para a União e mais R$ 5 bilhões para os Estados.
O Palácio do Planalto quer o apoio dos governadores à criação da chamada "ponte fiscal", que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, passou a defender publicamente, mas os gestores estaduais estão refratários a esse aval se não houver uma contrapartida relevante para os Estados.
Os governadores amargam a queda significativa dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fomentado pela União, que é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os Estados sofrem ainda com a queda na receita do FPE, sobretudo depois que o governo aumentou o IPI, provocando a desaceleração da indústria automotiva. José Ivo Sartori (PMDB), do Rio Grande do Sul - um dos confirmados para o jantar - chegou a anunciar que suspenderia o pagamento da dívida estadual com a União.
Sartori protagoniza uma das crises mais dramáticas, com atraso na folha de pagamento dos servidores e greves em setores essenciais da administração, como segurança pública e professores.
Em outra frente, os governadores estão receosos da reforma do ICMS, que o ministro Joaquim Levy tenta emplacar no Congresso Nacional, já que as receitas estaduais podem cair ainda mais. Nesta semana, a Câmara pode votar um projeto de lei que repassa R$ 1,9 bilhão aos Estados a título de compensação pelas exportações, como prevê a Lei Kandir. O repasse desses recursos funcionaria como uma contrapartida ao apoio à reforma do ICMS, como quer o Ministério da Fazenda, mas os governadores continuam resistentes.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o mais próximo à presidente Dilma Rousseff do grupo pemedebista, deverá sustentar o apoio ao Planalto. Além de Pezão e Ivo Sartori, compareceram ao jantar: Renan Filho, de Alagoas, Confúcio Moura, de Rondônia, Marcelo Miranda, de Tocantins e Paulo Hartung, do Espírito Santo. Jackson Barreto, de Sergipe faltou ao encontro por motivo de saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário