quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

Esforço de Fachin será premiado. Por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Hoje voz isolada no STF, o presidente ganha apoio na sociedade para criar um código de ética para magistrados

Se há regras para quase tudo, deve haver também para os donos do poder de regular a legalidade como um todo

O esforço do presidente do Supremo Tribunal FederalEdson Fachin, pela criação de um código de ética para magistrados tem sido muito bem recebido em setores da chamada sociedade organizada, que já fazem circular manifestos em apoio à ideia.

Por óbvio: se há regras para a regulação de quase tudo, deve haver também para os donos do poder de regular a legalidade como um todo. Anormal é tanto a inexistência desse guia quanto objeções explícitas e implícitas de ministros a se submeterem a normas de conduta.

Código de conduta para o STF é urgente. Por Vera Magalhães

O Globo

A democracia brasileira não precisa de um Supremo acuado, tampouco de um Supremo hipertrofiado e blindado a controles

O Supremo Tribunal Federal foi, sem exagero, uma das colunas que impediram o desabamento institucional do país nos últimos anos. Quando outros Poderes vacilaram, se omitiram ou flertaram com a ruptura tentada por Jair Bolsonaro, coube ao STF impor limites, afirmar regras do jogo e garantir que a democracia sobrevivesse a seu momento mais crítico desde a redemocratização. Esse papel histórico é inegável — e precisa ser reconhecido.

Justamente por isso, o tribunal não pode se comportar como instância imune a críticas, escrutínio público ou mecanismos mínimos de prestação de contas. A força que o Supremo acumulou, por necessidade e por omissão alheia, cobra agora um preço: quanto maior o protagonismo, maior a obrigação de transparência, autocontenção e exemplaridade. As controvérsias recentes não são detalhes laterais nem ruídos fabricados por inimigos da democracia, como muitos tentam fazer crer.

A bancada silenciosa do STF. Por Elio Gaspari

O Globo

A adoção de um código de conduta merece ser discutida às claras, com nomes e sobrenomes

A manifestação de cinco ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal favoráveis à criação de um código de conduta para os atuais ministros da Corte foi um tiro certeiro contra a bancada que combate a ideia.

Estranha bancada. Manifesta-se com a capa ectoplásmica do off, por meio da qual sua opinião é divulgada, mas sua identidade é preservada. Foi assim que surgiu a notícia segundo a qual Fachin está isolado ao propor o código. Tudo bem, a maioria dos ministros pode não gostar da ideia, mas eles não põem a cara na vitrine. Salvo engano, a única resistência pública partiu do ministro Alexandre de Moraes, mesmo assim, numa fala de 2024:

O ministro do ‘novo clero’. Por Bernardo Mello Franco

O Globo

Novo titular do Turismo nunca disputou eleições, mas é herdeiro de uma oligarquia regional

Em Brasília, como no romance de Lampedusa, às vezes tudo deve mudar para continuar como está.

Em setembro, o União Brasil anunciou o rompimento com o governo e a saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo. O paraense se segurou na cadeira por três meses, até ser expulso do partido. Ontem o presidente Lula deu posse ao novo titular da pasta, o paraibano Gustavo Feliciano. Para surpresa de ninguém, ele foi indicado pelo União Brasil.

Feliz Ano Velho! Por Vera Rosa

O Estado de S. Paulo

Lula não inventará em 2026 marola ou novo programa, mas fios desencapados atingem aliados

O governo termina o ano com uma prioridade para 2026: a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não vai inventar marola nem novo programa. De agora em diante, tudo o que for anunciado será apenas vitrine para a campanha eleitoral do ano que vem. Na prática, nada de inusitado sairá do papel nos próximos meses.

Alguns assuntos, porém, causam pânico no Palácio do Planalto pelo potencial explosivo. Na lista de fios desencapados que podem atingir aliados estão a CPI do INSS, o intrincado negócio do Banco Master, a Operação Carbono Oculto, o imbróglio da Refinaria de Manguinhos (Refit) e o infindável estica e puxa das emendas parlamentares.

Moraes chegou a ligar 6 vezes em 1 dia ao BC para tratar do Banco Master

DAVID FRIEDLANDER ELIANE CANTANHÊDE COLABOROU RICARDO CORRÊA / O Estado de S. Paulo.

Uma reunião com Galípolo foi presencial; ministro diz que trataram só de Lei Magnitsky

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, chegou a ligar 6 vezes em 1 dia para Gabriel Galípolo, do BC, para saber sobre a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), informam David Friedlander e Eliane Cantanhêde. Os telefonemas fazem parte de uma das conversas de Moraes com Galípolo a respeito do assunto, sendo uma delas presencial. A pressão ocorreu em meio à análise do negócio que salvaria o Master, liquidado pelo BC sob suspeita de fraudes de R$ 12,2 bilhões. A mulher de Moraes, Viviane Moraes, tinha contrato de R$ 129 milhões para representar o Master. Em nota, Moraes afirmou que contatos tiveram como “exclusivo” objetivo tratar da Lei Magnitsky. O BC confirmou, mas não usou o termo “exclusivamente”.

Moraes ligou 6 vezes em um dia para Galípolo sobre Master, diz jornal; ministro nega telefonemas

Por Folhapress / Valor Econômico

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria ligado seis vezes em um mesmo dia para o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para saber do andamento da análise da operação de compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília), segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Em novo comunicado divulgado na noite desta terça-feira (23), Moraes disse que "inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto".

O magistrado confirmou a realização de duas reuniões com Galípolo, em 14 de agosto e 30 de setembro. Segundo ele, os encontros tinham como objetivo tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky, que prevê sanções financeiras e foi usada pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes e sua mulher, Viviane Barci de Moraes.

"Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo Banco Master", afirmou.

O ministro disse ainda que o escritório de advocacia de sua esposa --que possui contrato com o Master-- "jamais atuou na operação de aquisição BRB-Master perante o Banco Central".

Moraes diz que nunca foi ao Banco Central e nem telefonou a Galípolo

Por Giullia Colombo / Valor Econômico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes informou na noite dessa terça-feira (23), por meio de nota divulgada pela Corte, que realizou em seu gabinete duas reuniões com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnistiky. Segundo a nota, em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à negociação de aquisição entre o BRB o Banco Master. Ele também negou que isso tenha ocorrido por meio de ligação telefônica.

Essa é a segunda nota divulgada por Moraes nesta terça-feira. A primeira não negava explicitamente que tivesse conversado com Galípolo sobre o caso do Master.

O que a mídia pensa | Editoriais | Opiniões

Xi saiu vitorioso na disputa com Trump em 2025

Por O Globo

China obteve dos EUA corte de tarifas, acesso a chips avançados de IA e vista grossa a suas pretensões sobre Taiwan

Donald Trump voltou à Casa Branca em janeiro com o objetivo declarado de dobrar a China à sua vontade. Antes de completar duas semanas no poder, elevou as tarifas cobradas de produtos chineses de 10% para 20%. “Foi apenas um tiro de advertência. Se não conseguirmos fechar um acordo com a China, as tarifas serão muito, muito substanciais”, disse na época. Nos meses seguintes, a previsão se tornou realidade. No primeiro tarifaço em abril, a China foi contemplada com as maiores sobretaxas e, em seguida, começou a retaliar. A sucessão de respostas americanas fez a tarifa cobrada de produtos chineses chegar a inacreditáveis 145%. Em maio, com o primeiro cessar-fogo na guerra comercial, caiu para 30%. Hoje está em 20%. Parece evidente que, no primeiro ano de Trump, o chinês Xi Jinping levou a melhor.

Opinião do dia - Hannah Arendt* (pensar o futuro)

“No momento em que voltamos nosso espírito para o futuro, não estamos mais preocupados com “objetos”, mas sim com projetos, e não importa se eles formados espontaneamente ou como reações antecipadas a circunstâncias futuras. E assim como o passado apresenta-se ao espírito sempre com aspecto de certeza, a característica principal do futuro é sua incerteza básica, por mais alto que seja o grau de probabilidade a que se possa chegar em uma previsão. Em outras palavras, estamos lidando com coisas que nunca foram, que ainda não são e que podem muito bem nunca vir a ser.

*Hannah Arendt (1906-1975), “A vida do espírito” p.274. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2009.

Poesia | Organiza o Natal, de Carlos Drummond de Andrade - por Ivan Lima

 

Música | Ney Matogrosso - A Cara do Brasil (Celso Viáfora e Vicente Barreto)