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Lascado de primeiro teste no Congresso,
governo não entende o país conservador
De repente, não mais do que repente, temos
de acompanhar as tratativas do deputado
federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) com Luiz Inácio Lula da
Silva a respeito de como
resgatar o governo do naufrágio no Congresso.
Nascimento é um visconde da Codevasf,
escoadouro de emendas paroquiais, e homem de prestígio na corte de Arthur Lira
(PP-AL), presidente da Câmara. Lira é o premiê informal disso que chamemos
de semiparlamentarismo de coabitação de Lula com o direitão do Congresso.
Como o clima entre Lula e Lira está ruim, Nascimento foi encarregado de discutir os termos de armistício desse conflito em que o governo saiu lascado. Quem sabe acerte uma aliança, com negociação de ministérios, entre outras demandas de Lira e pares.
De repente do riso fez-se o pranto, como
escreveu Vinicius de Moraes naquele soneto algo cafona. O governo achava que
estava por cima da carne-seca, ilusão difícil de entender.
Desde a eleição de 2022, havia sinais
espalhafatosos de que haveria problemas.
Como se sabe, direita
e extrema direita jamais tiveram tantos deputados. Parte deles é
encarniçadamente antiesquerdista, antipetista ou antilulista. Não podem fazer
acordo, sem mais, com Lula 3, por compromissos com seu eleitorado. A
sociedade se tornou ainda mais conservadora.
Como se sabe, o Congresso tem mais poder
desde 2015. Está explícito que é uma cooperativa de gestão autônoma e inepta de
escassos dinheiros livres do Orçamento; que o impeachment ou facadas no governo
são armas na cintura.
Como se sabe, o governo negociou mal a
parca distribuição de cargos. Não fez bons acertos com partidos, vide
o caso do União Brasil, e "tem PT demais", como se diz no
Congresso.
Isto posto, dada a desproporção de forças
entre esquerda e direita, não há como o governo distribuir cargos bastantes sem
que Lula 3 fique descaracterizado, pois lotado de direita. Ainda assim, vai ter
de entregar a mão para não perder um olho (foi-se o tempo de dedos e anéis).
Tudo isso estava claro pelo menos em
março. Fernando
Haddad foi dos poucos ministros que percebeu o tamanho da encrenca e
foi se virar com Lira e pares. Outros pareciam viajar na estratosfera da
soberba ou da inércia inepta.
Fora da política politiqueira, faltam
acordos sociais e planos de mudança amplos ou Lula queima capital.
O presidente não se envolveu nos projetos
mais importantes até agora, como o
arcabouço fiscal. Lula nada diz sobre a
essencial reforma tributária, que vai ser objeto de conflito social e
econômico grande, pois pretende redistribuir o peso de impostos.
Colocar os pobres no Orçamento, via
transferências diretas de renda, é um plano que se esgotou. Não haverá dinheiro
para ampliações relevantes. Temas centrais, como reforma e ampliação do SUS, ou
reforma urbana, transporte público e educação infantil, regionais, mas que
poderiam ter apoio do governo federal, estão largados ou nem são cogitados.
Qual a mudança de fundo, as "reformas" de esquerda?
Na industrialização, há medidas
tópicas ou demagógicas ("Mais Carros"). É chato tratar de reforma
do setor elétrico e de preço de gás, para diminuir custos da indústria e, menos
ainda, de abertura comercial. Da "transição [tecnológica] verde",
nada se sabe.
Em vez de dar impulso a projetos de fundo,
Lula faz discurso contraproducente sobre contas públicas e juros. Sem dinheiro
no Orçamento, parece tentado por intervenções erradas, via gasto, subsídios e
preços de estatais.
Lula queima o filme com parte da esquerda
(ambiente, indígenas, nomes
para o STF). Perde a boa vontade do pequeno "centro" que aderiu a
sua "frentinha ampla".
De alívio, por ora, apenas a economia, que
vai desacelerar devagar. No mais, está difícil.
4 comentários:
Faz muito tempo que é o semipresidencialismo que está vigendo no Brasil, em maior ou menor grau dependendo da força de que o presidente da república dispõe.
■Sarney foi um parlamentar investido na presidência e por e isso seu feijão com arroz político e econômico conseguiu atravessar o seu demorado mandato sem tumulto ;
■O governo Itamar Franco foi, na prática, semipresidencialista, com o deputado Roberto Freire quase fazendo papel de primeiro-ministro ; o governo Fernando Henrique deveu boa parte de seu funcionamento produtivo porque seu vice-presidente Marco Maciel era um sério e respeitado político do parlamento e na Câmara Fernando Henrique contava com o deputado Luiz Eduardo Magalhães como um 'Arthur Lira do bem' ;
■Lula 1e2 foi presidente!
▪Decidido a fazer um governo genuinamente presidencial, Lula lançou mão do que podia e do que não podia para não ter esvaziado seu papel de ser presidente pelos parlamenrares.
Para não ser anulado no seu papel de presidente, Lula anulou, ele, o legislativo, corrompendo-o com Petrolão e Mensalão, e acabou ele mesmo envolvido e punido por corrupção.
▪Dilma1e2 tentou ser a continuação presidencial de Lula, mas sem os vícios morais que Lula usou para conseguir.
Ocorreu que, para não usar o recurso errado da corrupção do parlamento que Lula usou, Dilma recorreu ao erro técnico de falsificar o Orçamento.
Manipular Orçamento deu certo para Dilma enquanto o parlamento viu benefícios em participar junto na manipulação, mas o mesmo parlamento preferiu fazer o impeachment de Dilma e assumir diretamente o poder quando viu que Dilma não mostrava nem força nem interesse de proteger os parlamentares contra a Lava Jato.
Excetue-se dessa trama alguns parlamentares, como Roberto Freire, Miro Teixeira e Cristóvam Buarque, que votaram pelo impeachment de Dilma por princípios e valores, e não com a intenção de golpe (Na minha interpretação o impeachment teve todos os pressupostos para ocorrer, especialmente o pressuposto legal de crime de responsabilidade:: falsificação de Orçamento. Mas o impeachment não foi feito pelos seus pressupostos corretos e sim por um número muito grande de deputados e senadores quererem assumir diretamente o poder para se protegerem do lado elogiavel da Operação Lava Jato, que foi o de combater corrupção. Nessa interpretação que faço, o impeachment de Dilama, apesar de não ter sido golpe, por parte desses parlamentares encrencados teve, sim, a intenção de golpe!
●Se é o parlamentarismo que está vigendo no Brasil, em uma versão informal e tecnicamente viciada, por que não implantar o parlamentarismo no Brasil formalmente, até mesmo para responsabilizar os parlamentares, que estão se beneficiando pela informalidade com que exercem o parlamentarismo sem serem responsabilizados pelas mazelas que isso tem acarretado?
Vinicius de Moraes nunca escreveu nada que possa ser tachado de cafona.
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