Míriam Leitão - O que celebrar no Dia da Amazônia

O Globo

Agora de fato há um esforço de combate ao crime na Amazônia e para reverter a situação dramática dos últimos tempos

O Dia da Amazônia hoje será comemorado com bons números e criação de novas unidades de conservação — uma delas estadual, a Estação Ecológica Mamuru, no Pará, de 126 mil hectares de proteção integral — , além de demarcação de terra indígena. Nesses primeiros meses do governo já se viu uma mudança de taxa de desmatamento, de reação contra os diversos crimes ambientais e um aumento dos aportes ao Fundo Amazônia, por países doadores. O Brasil ainda está longe do ideal, muito distante da meta de desmatamento zero e é possível que o primeiro número a ser anunciado, de 2023, nem tenha queda significativa de desmatamento. Mas os meses recentes são animadores. Em julho, a queda foi de 66%, em agosto pode ter sido de 60%.

Ao longo dos primeiros oito meses do governo Lula, o recuo da destruição é de 40% em média. O ano de 2023, contudo, terá no máximo uma pequena redução porque, para efeitos de desmatamento, o ano calendário é contado com metade do ano anterior. Assim, a estatística de 2023 representará o que aconteceu de primeiro de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023. O dado carrega os quase seis mil quilômetros quadrados destruídos durante os meses finais do governo Bolsonaro.

O cenário de derrota de Jair Bolsonaro disparou uma corrida dos desmatadores, e foi ainda mais acelerada quando se confirmou o resultado eleitoral. Mesmo em meses de chuva, o ataque à floresta continuou forte. A posse do presidente Lula reverteu esse clima com um novo discurso, nova política e muitas operações de combate ao desmatamento.

Nos dados até agora, o Pará deixou de ser o estado que mais desmata, título infeliz que carregou por muito tempo, e foi ultrapassado pelo Mato Grosso. O Amazonas ficou em terceiro por aumento do desmate principalmente na região da BR- 319. Repete-se assim a sina da Amazônia, na qual as obras de infraestrutura acabam sendo a fronteira por onde avança a destruição. Rodovias sempre provocaram o fenômeno da espinha de peixe, em que o tronco central vira estímulo para as redes de estradas clandestinas que levam mais fundo na floresta a rota do desmatamento.

O governo Lula tem muitas ambiguidades, como é natural em qualquer coalizão, e há quem defenda propostas conflitantes. No PAC, contudo, os projetos mais polêmicos foram incluídos apenas como estudos e não como projetos a realizar. Foi o que aconteceu com o asfaltamento da BR-319, ligando Manaus a Porto Velho, a Ferrogrão, uma estrada de ferro que vai de Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba no Pará, a exploração de petróleo no Mar da Amazônia e a conclusão da Usina de Angra 3. Estudar pode significar inclusive, ver as alternativas. No caso da exploração de petróleo no Mar da Amazônia, apesar de a AGU ter falado em conciliação, não existe esse mecanismo em decisões técnicas.

Há outra dúvida sobre o governo Lula, que eu escrevi aqui. Houve uma redução de 16% do orçamento de 2024 no Ministério do Meio Ambiente. O secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, explicou que os números precisam ser mais bem entendidos.

— Se a gente compara de uma forma seca, a dotação de 2023 contra o PLOA ( projeto da lei orçamentária anual) de 2024 tem mesmo essa queda, mas quando se compara com o projeto do orçamento de 2023, aí ocorre um aumento de 23%. Há vários fatos a serem considerados. Neste ano, houve R$ 86 milhões de recursos extraordinários gastos pelo Ministério do Meio Ambiente na “operação Yanomami”. Há ainda R$ 520 milhões que eram da ANA ( Agência Nacional de Águas) que foi transferida para o Ministério da Integração — disse o secretário.

Está sendo adotada, também, uma nova forma de olhar o gasto ambiental, dentro da ótica do green budget.

— Pela primeira vez na confecção do Orçamento, a agenda ambiental se espalha em outros ministérios, para seguir a nova prática internacional, que está na crista da onda. Identificamos um gasto total de R$ 20 bilhões, R$ 14 bilhões com despesas exclusivas para a agenda verde — diz Bijos.

A comemoração do Dia da Amazônia em 2023 será muito diferente do que se viveu nos anos recentes. Agora de fato há um esforço de combate ao crime na região e para reverter a situação dramática dos últimos tempos. Até julho, aumentou em 128% a destruição das máquinas dos criminosos, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O caminho é longo, mas pelo menos estamos tomando a direção correta.