Flávio Tabak
DEU EM O GLOBO
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Justiça não puniu propaganda negativa, que se acirrou no segundo turno
O que era para ser exemplo de limpeza começou e terminou com sujeira. A eleição deste ano no Rio teve o debate sobre a candidatura de políticos com ficha suja no início - liberada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal -, e, no fim, a enxurrada de panfletos e cartazes apócrifos com acusações de baixo nível.
O tom conciliador do primeiro turno definhou à medida que o dia da votação se aproximava. Eduardo Paes (PMDB) sofreu ataques de representantes do transporte alternativo. No dia 1º de outubro, um protesto contra o candidato espalhava que ele iria "varrer as vans do mapa". No mesmo dia, o candidato derrotado do PRB, Marcelo Crivella, divulgou carta apócrifa na qual criticava o "candidato dos bacanas, dos ricos e da Zona Sul".
O segundo turno trouxe mais sujeira. Num cenário com candidatos a vereador eleitos, mesmo suspeitos de envolvimento com milícias, a polarização entre Paes e Fernando Gabeira (PV) mostrou que a guerra é feita por baixo dos panos. Só para coibir propaganda negativa e apócrifa, a equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral fez oito operações. Todas contra ataques entre candidaturas. Mesmo assim, nenhuma multa foi aplicada na fase final.
TRE apreendeu 37 toneladas de material ilegal
A burocracia e a legislação eleitoral dão a sensação de impunidade. São cinco passos para aplicar uma multa: ao receber denúncias, fiscais vão ao local apurar; comprovada a irregularidade, enviam um relatório para o juiz de fiscalização; ele decide se há crime e notifica a candidatura para retirar o material em 48 horas; se a propaganda permanecer, cabe ao Ministério Público representar ou não contra o candidato. A partir daí, outro juiz, o da representação, decide se multa a campanha, que pode recorrer da decisão.
- O problema é descobrir a origem dos panfletos e da gráfica - disse o juiz da fiscalização do município, Fábio Uchôa.
O chefe de fiscalização do TRE, Luiz Fernando Santa Brígida, disse que nunca viu tanto jogo sujo em campanhas:
- Apreendemos mais de 37 toneladas de material ilegal, principalmente depois da atuação das tropas do Exército nas favelas. Por causa dos panfletos apócrifos, mudamos do jogo bruto e ostensivo, no primeiro turno, para o jogo da inteligência e discrição, no segundo. Agora usamos fiscais à paisana.
Na primeira semana do segundo turno, Paes se reuniu com militantes e fez discurso agressivo, diferente do tom comedido adotado no primeiro. Partidários de Paes disseram que jogariam ovos em Gabeira, caso ele decidisse visitar a Zona Oeste, e o chamaram de "macaco Tião da classe média".
A ofensiva foi reflexo das declarações de Gabeira na semana anterior, quando disse que a vereadora Lucinha (PSDB) tinha "visão suburbana" sobre a instalação do aterro sanitário de Paciência e era analfabeta política. Dois dias depois, houve uma passeata na Zona Oeste contra Gabeira e um militante do PV foi agredido por cabos eleitorais do PMDB.
Gabeira foi o principal alvo do jogo sujo. Equipes do TRE apreenderam 12 mil panfletos pagos pelo PT com imagens do candidato a de Cesar juntos. Uma kombi com seis mil panfletos contra Gabeira foi encontrada na Av. Brasil. Os envolvidos no transporte do material admitiram ser da campanha de Paes.
Paes disse que um projeto de Gabeira apresentado no Congresso legalizava a profissão de cafetão. Dias antes, havia panfletagem em frente a templos da Igreja Universal. O texto do material afirmava que Gabeira seria contra a criminalização da prostituição infantil. Paes, por sua vez, reclama de jogo sujo pela internet. O candidato insinuou que Gabeira seria o responsável por correntes na web. O peemedebista também apresentou ao TRE panfletos apócrifos contra sua candidatura.
- O jogo sujo aparece no desespero. Isso ocorre desde a República Velha. Cartas falsas eram enviadas a jornais contra políticos - diz Eurico Figueiredo, cientista político da UFF.
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