Em busca do mercado

Merval Pereira
DEU EM O GLBO

NOVA YORK. Tanto no etanol quanto nos produtos agrícolas, o maior interesse para o Brasil deveria ser o acesso aos mercados, e não o fim dos subsídios, é o que mostra um estudo do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Em linha com esse pensamento, o empresário e diplomata Jório Dauster, presidente da Brasil Ecodiesel, produtora de mais da metade do biodiesel do país, diz que "embora possa parecer estranho não advogar a imediata cessação de medida tão claramente protecionista", ele acha que uma cota de importação livre de taxas seria melhor para os produtores brasileiros do que o fim dos subsídios para a produção do etanol do milho nos Estados Unidos.

Dauster admite que "o Brasil não tem condições de elevar substancialmente suas vendas de etanol aos Estados Unidos nos próximos anos sem gerar um perigosíssimo desabastecimento do mercado interno".

Por isso, ele acha que ""o ideal é que os Estados Unidos concedam ao Brasil uma cota de importação livre de taxas que, não sendo de início muito grande, cresça automaticamente nos anos seguintes, dando assim tempo e segurança aos fabricantes nacionais para realizarem os vultosos investimentos exigidos pelo aumento do plantio de cana e pela construção de novas usinas".

Um trabalho de Mauro de Rezende Lopes, do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Economia, (IBRE) da FGV do Rio, mostra que os ganhos para o Brasil com a eliminação dos subsídios internos e subsídios às exportações "são pífios, próximo de zero".

O interesse do Brasil, a julgar pelos resultados, diz ele, está no acesso a mercados - redução de tarifas para a entrada de nossos produtos em mercados dos países desenvolvidos, que protegem suas agriculturas com tarifas elevadíssimas.

"Se houver uma redução de tarifas, os subsídios caem por si só, como mostra o estudo. A queda de tarifas desarma todo o sistema de proteção - tarifária e com subsídios. Atacar subsídios, sem atacar a proteção tarifária, vai facilitar a vida dos países desenvolvidos nas negociações de Doha".

O embaixador Jório Dauster lembra que o projeto de cooperação com os Estados Unidos tem como objetivo básico definir padrões técnicos comuns para o etanol, "providência essencial para que o produto se torne efetivamente uma commodity capaz de ocupar um espaço relevante no mercado internacional".

Embora na época de seu lançamento tenha servido também para amenizar as queixas do presidente Lula contra o protecionismo norte-americano, esse acordo, lembra Dauster, "só indiretamente poderá conduzir à abertura de mercado que almejamos a médio prazo".

Tanto McCain quanto Obama, que tem um programa de investir US$150 bilhões para nos próximos dez anos tornar os Estados Unidos independentes com energias alternativas, citaram os árabes ou a Venezuela como países que deveriam ser evitados no fornecimento de energia no futuro.

Não é à toa, portanto, que no acordo entre Brasil e os Estados Unidos está dito que a América Central e o Caribe são as regiões-chave escolhidas para um trabalho conjunto para levar os benefícios dos biocombustíveis, regiões de influência geopolítica claramente norte-americana.

O que os produtores americanos temem é que este acordo permita que produtores brasileiros se utilizem dos acordos de livre comércio entre os estados Unidos e a América Central e o Caribe, para usá-los como plataforma de exportação sem pagar tarifas.

No memorando de entendimentos, está definido que a expansão do mercado de biocombustíveis será feita por meio da cooperação para o estabelecimento de padrões uniformes e normas.

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ( Inmetro) e o Instituto Norte-Americano de Padrões e Tecnologia (Nist) serão os órgãos responsáveis pela definição dos padrões e eles já têm um programa de cooperação em Metrologia e Padrões para Biocombustíveis, para ampliar o conhecimento científico e tecnológico dos biocombustíveis, especialmente sobre seu conteúdo energético, efeitos sobre meio ambiente e a saúde.

A troca de informações facilitará também a adoção de padrões e normas comuns, e a redução de barreiras técnicas relacionadas a medições, padrões e normas. À medida que esses padrões ganharem credibilidade internacional, novos mercados potenciais, como o asiático, poderão ser alcançados.

O economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, acha que o Brasil poderia tirar vantagem de uma decisão de Barack Obama de, eleito presidente, colocar em prática uma política energética realmente baseada em garantir uma maior segurança energética, preocupada com as emissões de CO2 e com soluções energéticas globalizadas.

"Ou seja, diversificar a compra de energia, privilegiando as mais limpas e ao mesmo tempo evitar soluções internas mais caras. Isso ajudaria a assinatura de acordos de cooperação e a uma maior penetração do etanol brasileiro no mercado americano".

Ele ressalta que o nosso etanol é competitivo com petróleo a US$40/barril.