R$ 10 por mês valem um voto? :: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lula prefere evitar risco de perder votos de 8 milhões de aposentados do INSS e chancela reajuste maior

Lula chancelou o aumento que o Congresso deu a aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Seu governo queria reajuste de 6,14%. O Congresso aprovou 7,7%, além do fim doidivanas do fator previdenciário -a fórmula que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima. Entre ficar com o reajuste regular previsto por lei, 3,5%, e correr o risco de ver o reajuste até ir além de 7,7%, Lula preferiu se render ao Congresso.

Lula poderia vetar o aumento definido pelo Congresso, de acordo com a recomendação de sua equipe econômica. Para reafirmar sua intenção de dar os 6,14%, Lula teria de baixar outra medida provisória.

A medida provisória seria votada antes da eleição. O governo poderia, então, levar outro tombo no Congresso. Diz o pessoal político do governo que, nesse caso, Lula ficaria com cara de tacho na véspera da eleição. Não economizaria um centavo e poderia prejudicar sua candidata, Dilma Rousseff (PT), além de arrumar outras encrencas quando ainda tem de completar a votação das leis do petróleo.

Caso o Congresso derrotasse de novo o governo, seria interessante imaginar quem faria campanha contra Lula e Dilma. José Serra (PSDB) chegou a dizer que apoiaria a decisão do governo Lula quanto a vetar ou não o reajuste majorado concedido pelo Congresso. Os parlamentares da oposição ao governo Lula, tucanos e "demos", votaram a favor do reajuste maior. Mas diriam o que na campanha? Criticariam o apoio de Serra à decisão de Lula?

Depois de tanta queixa hipócrita, aliás, contra a "gastança de Lula", criticariam a decisão do presidente de conter gastos? Caso os parlamentares reafirmassem o reajuste, o povo mal notaria a diferença -o dinheiro pingaria do mesmo jeito. O risco maior de Lula seria, pois, o de seu veto ser um sucesso.

Mas é impossível estimar quantos votos o veto tiraria de Dilma. Perder R$ 10 por mês faz o eleitor aposentado mudar o voto? Para a média dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o reajuste extra do Congresso vai render uns R$ 20 a mais numa aposentadoria de R$ 1.275. Mas a maioria vai receber um reajuste extra em torno de R$ 10.

Pelo jeito, o cálculo das probabilidades eleitorais é uma pilhéria, na opinião do governismo. Na dúvida, é melhor evitar a dúvida (sic) sobre o destino do voto dos aposentados. Cerca de 8 milhões de pessoas recebem mais de um mínimo do INSS.

Considerados os tantos aumentos de gastos desta segunda metade do governo Lula, os cerca de R$ 2 bilhões adicionais de despesas criadas pelo Congresso nem de longe são uma catástrofe orçamentária (a estimativa de R$ 2 bilhões considera o total de gastos adicionais contados 12 meses a partir de agora).

Equivalem, por exemplo, à metade do valor dos subsídios que o governo vai dar a empresas que tomam empréstimos no BNDES. Uma penada em emendas parlamentares tolas pode compensar parte da despesa nova com o INSS.

O problema, então, nem é o da desordem fiscal, nada disso, claro. Importa mais a indistinção política entre governo e oposição, misturados que estão num caldo de populismo. É nesse caldo que cozinha a ideia de que é possível conceder reajustes reais aos aposentados todos os anos, reajustes aliás maiores que a taxa de crescimento da economia.