BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que deve enviar até segunda-feira à primeira instância do Ministério Público o depoimento em que o empresário Marcos Valério tentou ligar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao esquema do mensalão.
Quando o depoimento chegar aos procuradores, eles vão avaliar a necessidade de novas investigações.
Se entenderem que o caso deve ser apurado, será aberta uma investigação sobre a atuação do ex-presidente no mensalão, que ocorreu nos dois primeiros anos de seus mandatos (2003-2010). Caso contrário, poderão arquivar o caso diretamente.
Gurgel disse ter concluído que não existe nenhuma autoridade que, pela prerrogativa de foro, deva ser investigada por ele.
Por isso Gurgel decidiu encaminhar o documento à Procuradoria da República em São Paulo, Estado em que Lula mora.
O procurador-geral voltou a dizer que não fez qualquer recomendação ou juízo de valor. No ano passado, o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão no caso do mensalão, procurou Gurgel, dizendo haver informações importantes sobre o esquema.
"Marcos Valério faz referência a dois pagamentos que teriam sido feitos a Freud Godoy", disse o procurador-geral, referindo-se ao dinheiro que supostamente teria sido dado ao ex-assessor do presidente para o pagamento de despesas pessoais de Lula.
Quando o depoimento foi dado, o procurador-geral decidiu aguardar o fim do processo do mensalão, para não prejudicar a conclusão do julgamento.
Fim do recesso
Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano ontem, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que, na democracia, a autoridade e a independência da Justiça precisam ser reconhecidas, defendendo um "Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas".
Barbosa disse que gostaria que "2013 fosse lembrado no futuro como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas e estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível".
Fonte: Folha de S. Paulo
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