Dança eleitoral - TSE rejeita Rede e sete partidos assediam Marina

Ex-senadora tem 48 horas para escolher legenda caso queira disputar em 2014

Votação foi encerrada em 6 a 1; ministros entenderam que, com 95 mil assinaturas recusadas pelos cartórios eleitorais, sigla não alcançou total exigido para obter registro e que lei tem de valer para todos

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem, por 6 votos a 1, o registro do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Exatos três anos depois de conquistar quase 20 milhões de votos na eleição presidencial de 2010, Marina tem agora 48 horas para se filiar a uma legenda, caso queira disputar o Planalto no ano que vem. Pelo menos sete partidos já se ofereceram para abrigar a ex-senadora e seus seguidores. A Rede teve 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais e com isso não conseguiu o total exigido.

Marina fica sem a Rede

Em duas horas de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou o sonho da ex-senadora Marina Silva e de seus seguidores de criar o partido Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência da República em 2014. Com a rejeição ao registro da sigla, por seis votos a um, Marina terá 48 horas para partir para um plano B e decidir se escolhe outra legenda para disputar as eleições de 2014 ou se recolhe-se e fica fora do páreo no próximo ano. Um dos apoiadores da Rede, deputado Walter Feldman (sem partido-SP) afirmou ontem que sete legendas fizeram propostas para abrigar Marina.

Relatora citou boa vontade

Primeira a votar, a relatora Laurita Vaz negou a concessão do registro à Rede. Laurita fez questão de citar todas as providências que tomou e as cobranças feitas às corregedorias eleitorais estaduais, depois da reclamação de Marina, inclusive com aceitação de assinaturas validadas na última sexta-feira. E que fez seu parecer em 48 horas. Laurita reafirmou ainda que, na contagem da secretaria judiciária do TSE foram constatadas 442.524 assinaturas.

— A situação concreta parece evidenciar que o fator tempo mostrou-se decisivo para os resultados obtidos pela agremiação. Importante notar que o tempo impõe-se contra o partido e não contra o Poder Judiciário. A exiguidade do tempo não permitiu e não permite o deferimento do registro — disse a relatora, acrescentando que a decisão diz respeito à concessão do registro para antes das eleições de 2014.

Os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, presidente do TSE, acompanharam o voto da relatora, negando o registro para as eleições de 2014. O ministro Gilmar Mendes foi o único a votar a favor.

Segundo Noronha, quem defende o registro da Rede é uma pessoa que exerceu mandatos e é reconhecida como ícone da ética política no Brasil, mas que a questão é jurídica e de respeito ao que diz a lei:

— Os leigos torcem: por que não registrar? A questão não se resolve no plano ético, mas da legalidade. A exigência do número mínimo não é apenas da resolução do TSE, é da lei. Se faz para todas as agremiações que querem obter o registro. Sensibiliza que a burocracia impeça mais um partido. Mas não podemos nos mover pela sensibilidade ética, nem pessoal. Partido não pode ser criado só para as eleições.

A ministra Luciana Lóssio expôs seu voto na mesma linha:

— Não há como ir de encontro ou questionar o voto da relatora. Contra fatos, não há argumentos. Não há que se falar em recusas casuísticas. Recusas ocorrem em outros casos.

Procurador ressalta falhas

Antes do voto da relatora, o procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, voltou a se posicionar contra a concessão do registro. Aragão criticou o número elevado de partidos, chegando a citar que o excesso de partidos permitiu o nazismo, O procurador eleitoral ponderou que no Brasil não há cláusulas de barreiras que controlem o número de legendas e, por isso, as regras para a obtenção do registro são firmes. E que a Rede não tinha alcançado o mínimo de assinaturas exigidas.

— Não anda bem o partido referente quando quer atribuir culpa aos cartórios, sugerindo ser ineficiente a ação dos funcionários. O cartório eleitoral se limita a cotejar as assinaturas, não se pode de antemão apontar atitudes insuspeitas. O dado que temos é objetivo: não foi alcançado o número mínimo de apoiamentos e as causas podem ser diversas. O fato é que todos os partidos que passaram por aqui tiveram essas restrições — disse Aragão.

O advogado da Rede, Torquato Jardim, leu a sustentação oral. Defendeu que atos administrativos deverão ser motivados e disse que além das 442.524 assinaturas validadas, há outros 95.206 apoiamentos rejeitados sem justificativa:

— O Estado não pode restringir direito fundamental em função de sua má gestão, sua incapacidade gerencial, ainda que aja de boa fé. Impressionante são as 95 mil assinaturas invalidadas sem fundamentação alguma. Peço que se conceda a validação dos apoiamentos não certificados, obtidos sem suspeita de fraude.

Antes do início da sessão, Marina tentava mostrar confiança na obtenção do registro:

— Quero lembrar que hoje faz exatamente três anos da eleição de 2010, quando o movimento que criamos, e eu representei, conseguiu quase 20 milhões de votos. É uma feliz coincidência.

Fonte: O Globo