Um símbolo sob suspeita

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O governo encontrou a fórmula para instalar a CPI da Petrobras, impedir que ela funcione e ainda assim não desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF), que já consagrou em jurisprudência: a instalação de comissões parlamentares de inquérito é um direito da minoria.

Se dependesse só do governo, do PT e dos partidos aliados, a CPI não seria instalada. Mas não houve quem demovesse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) da ideia de recorrer ao Supremo. Consultado informalmente, o STF respondeu por gestos e sinais de fumaça que atenderia o pedido da oposição.

No histórico das CPIs, descobriu-se que a dos Correios (mensalão) foi instalada pelo decano dos seus integrantes (à época o senador Jefferson Peres, morto em 2008), mas só depois de algum tempo começou a funcionar efetivamente, com a eleição do presidente e a designação do relator
Consultado, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) descreveu como se deu todo o processo protelatório que culminou com uma eleição entre ele e o senador César Borges, do Democratas.

Vencedor, coube a Delcídio, como presidente, designar o relator da CPI - Osmar Serraglio (PMDB-PR).

A ideia agora é que o senador Paulo Duque (o decano dos senadores indicados) convoque a reunião, mas não se faça a eleição de presidente e a designação do relator. Isso ficaria para depois do recesso, e o funcionamento da CPI passaria a depender então do clima político de agosto.
Trata-se de um mês que não carrega boas lembranças para a política brasileira, mas o governo está confiante na política de redução de danos que traçou enquanto se discutia a instalação da CPI, lá se vão dois meses desde o requerimento de Dias.

O Palácio do Planalto se preparou para o confronto, mas também manteve discretos contatos com os mais importantes líderes da oposição, particularmente do PSDB. Na área dos patrocínios, como aquele feito à Fundação José Sarney, o "banco de dados" governista, como diria a ministra Dilma Rousseff, também está pronto.

Num levantamento preliminar, descobriu-se que a Petrobras fez menos patrocínios no governo Lula do que durante o período de governo tucano - o que é óbvio, pois a comparação é de oito anos (FHC) com seis anos e meio (Lula). Pode pegar algum deputado do PT? Pode, mas sem causar maior estrago político, segundo se crê nos meios próximos ao presidente Lula.

O governo insiste que o caso de Sarney é exemplar: a Petrobras fez um contrato com uma ONG de um ex-presidente da República, nos termos da legislação (Lei Rouanet), e que nunca poderia imaginar que o dinheiro pudesse ser desviado.

O governo entra em "alerta amarelo" se a CPI, caso seja instalada, passar a se imiscuir em contratos, sobretudo internacionais, de modo a tirar vantagem eleitoral. Para este caso, está prontinho um discurso nacionalista de defesa da estatal. A idéia é deixar a oposição em maus lençóis, como deixou Geraldo Alckmin nas eleições de 2006, quando encurralou o candidato tucano com a acusação de que ele, eleito, venderia Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras.

Aliados do governo dizem que só quem já trabalhou na estatal tem noção do que é a Petrobras no inconsciente do brasileiro. O governo imagina que organizações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI) sairiam às ruas em defesa da empresa, por exemplo, na hipótese de um contrato internacional não vir a ser assinado - ou suspenso - por causa da CPI.

Em termos políticos, as conversas com os partidos da oposição levaram o governo a crer que a CPI não lhe interessa. Um cacique tucano foi advertido de que eventuais contratempos contratuais da Petrobras cairiam no colo de seus candidatos a presidente, seja ele José Serra, governador de São Paulo, ou Aécio Neves, o governador de Minas Gerais.
Das conversas com aliados e oposição, emissários do governo saíram convencidos de que é mais fácil o PMDB querer instalar e fazer funcionar a CPI para poder negociar posições melhores no governo e na eleição de 2010.

A Petrobras também pressionou fornecedores e prestadores de serviços que costumam financiar as campanhas não só dos candidatos do governo, como também os da oposição.

Quando entra numa conversa com a oposição, o governo sabe que ela terá de mostrar alguma coisa a seu eleitorado, de modo a não parecer que recuou ou que foi derrotada. Provavelmente a cabeça de algum diretor da estatal

Como as denúncias são na área do gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, setores do governo imaginam que ele é "o cara". A Petrobras não quer, mas nunca antes a estatal esteve tão na defensiva como agora.
No que se refere a Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, o Planalto não admite sequer que ele sente no banco da CPI. Resta saber com quantos tanques conta a oposição e o que espreita no horizonte o PMDB: a instalação da CPI pode significar o início do fim do governo Lula ou o começo de outro ciclo do PT na Presidência.

Salto alto

O PT se preocupa com o desassombro de Lula. Está certo que os índices de aprovação do presidente são inéditos, à esta altura do governo, quando beiram os 80% da opinião pública. Mas isso não deveria implicar, na opinião de líderes partidários, que ele deixasse de se precaver e tentar não se expor tanto em algumas situações embaraçosas.

Exemplo citado: Lula não tem nenhum cuidado na defesa que faz do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Talvez por se achar blindado por seus índices de popularidade. Petistas acham arriscada a postura do presidente porque interpretam que muitas das denúncias contra Sarney, como a de empregar familiares no Senado, bateram fundo na população.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras