terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Prefeitos ganham R$ 66 bi de 'bondades'

Anúncio de recursos foi feito por Dilma em encontro

BRASÍLIA - Diante de 28 ministros, dos 26 prefeitos de capitais e de milhares de prefeitos do interior do país, a presidente Dilma Rousseff transformou ontem o Encontro Nacional de Prefeitos numa plataforma de "bondades" de R$ 66,8 bilhões em recursos para cidades. Dilma também anunciou um inédito encontro de contas previdenciárias entre a União e os municípios, uma reivindicação antiga dos prefeitos, principais cabos eleitorais de uma campanha presidencial.

Segundo a presidente, a partir de março começarão a ser feitos os pagamentos para as prefeituras que têm créditos a receber, depois de feito o encontro de contas sobre as dívidas dos municípios com o INSS. Ao todo, 833 municípios serão beneficiados, com pagamentos de R$ 500 mil a partir de março. São R$ 816 milhões envolvidos.

- Estaremos zerando a dívida de 79% de todos que tenham pendências. Até dezembro, serão atendidos 796 municípios, ou 95% do total - disse Dilma, sendo aplaudida.

Em tom enfático, ao falar em investimentos em Educação, Dilma avisou que "não faz demagogia" e que os royalties do petróleo devem ir para a Educação, apesar de saber que a maior parte dos prefeitos resiste à ideia. Ela disse que vai trabalhar, até o fim do seu mandato, para melhorar as condições da Educação no país.

- Temos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo. Sempre disse aos senhores: não faço demagogia. Não temos de onde tirar. Temos que ter uma visão de médio e longo prazo. Precisamos de mais recursos na Educação - disse Dilma, frisando que mais importante do que o que se carrega em bolsos e bolsas é o que se carrega nas mentes.

Apesar dos atrasos já registrados, Dilma disse que o programa Minha Casa Minha Vida terá mais 1,1 milhão de moradias a serem contratadas entre 2013 e 2014. Segundo ela, até agora, 1,3 milhão de moradias foram contratadas. Ao mesmo tempo em que anunciou um pacote de bondades, a presidente também cobrou mais agilidade das prefeituras para executar obras do governo federal, em especial as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Hoje, ainda há um grande número de obras atrasadas, paralisadas ou outras não iniciadas. Precisamos superar essa situação e agilizar, acabar. É um chamamento. Não há contingenciamentos dos recursos do PAC.

Ao contrário de outros encontros, Dilma foi aplaudida várias vezes. No ano passado, ela enfrentou vaias de alguns prefeitos ao falar de royalties, por exemplo. Ao lado de prefeitos como o tucano Arthur Virgílio (Manaus) e ACM Neto (Salvador), Dilma destacou o "relacionamento republicano" que mantém com todos os prefeitos, afirmando que não há discriminações.

Ao anunciar recursos de R$ 66,8 bilhões, Dilma destacou uma verdadeira plataforma: recursos para quadras de esportes, unidades de saúde, estradas e saneamento básico. Mas o anúncio que mereceu aplausos mais efusivos foi a destinação de uma motoniveladora para cidades com menos de 50 mil habitantes. Esses municípios já vêm recebendo retroescavadeiras.

Segundo Dilma, dos R$ 66,8 bilhões, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. Outros R$ 31,3 bilhões são para novas ações. E, nesse momento, deu mais um recado aos prefeitos para agilizarem os projetos:

- Também aqui não há tempo a perder.

Fonte: O Globo

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