sábado, 19 de setembro de 2015

Veto a doações privadas valerá em 2016, reafirma presidente do STF

• Lewandowski diz que decisão se baseou em princípios constitucionais de isonomia e igualdade

• Em seminário na Fiesp, Gilmar Mendes disse que o PT tinha um 'plano perfeito' para se perpetuar no poder

Marco Antônio Martins e Alexandre Aragão – Folha de S. Paulo

RIO e SÃO PAULO - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, reafirmou nesta sexta (18) que a decisão tomada na véspera pelo tribunal de proibir doações empresariais nas campanhas eleitorais valerá já para as eleições municipais de 2016.

Segundo Lewandowski, a decisão da corte foi "extremamente clara" e a discussão está encerrada. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia questionado a aplicação do veto já em 2016.

"A decisão se baseou nos grandes princípios constitucionais, no princípio democrático, no princípio republicano, no princípio da isonomia e da igualdade entre os cidadãos e do processo eleitoral, os pilares da Constituição. Eu até diria que grande parte dos princípios aos quais o Supremo se referiu na decisão constituem cláusulas pétreas, que são imutáveis", disse.

'Plano perfeito'
Em seminário na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta sexta, o ministro do STF Gilmar Mendes voltou a fazer ataques ao PT. Ele disse que o partido tinha um "plano perfeito" para se perpetuar no poder, mas foi atrapalhado pela Operação Lava Jato.

Gilmar disse que dinheiro desviado da Petrobras tinha como destino campanhas eleitorais e, combinado com o final do financiamento privado de campanha –bandeira antiga do partido–, faria com que o PT fosse a sigla com mais recursos em caixa.

"O plano era perfeito, mas faltou combinar com os russos", afirmou. "Eles têm dinheiro para disputar eleições até 2038", disse.

O ministro havia usado o mesmo argumento em seu voto, na quarta-feira (16), contra o fim do financiamento privado de campanha. Gilmar, no entanto, acabou derrotado.

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