Atônitos com a decisão do STF, que considerou inconstitucional a doação de empresas a campanhas eleitorais, os partidos ainda não sabem como vão financiar suas candidaturas em 2016. A avaliação é que candidatos mais ricos e os que estão no poder e têm a máquina administrativa serão beneficiados.
Partidos atônitos com decisão do STF
• Legendas não sabem como financiar campanhas em 2016 e acham que quem está no poder leva vantagem
Isabel Braga, Maria Lima e Cristiane Jungblut - O Globo
BRASÍLIA e RIO - Sem saber ao certo como será o financiamento das candidaturas de prefeitos e vereadores em 2016, presidentes e tesoureiros de partidos ainda buscam uma alternativa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas privadas. Lideranças ouvidas pelo GLOBO especulam que candidatos mais ricos, com capacidade de se autofinanciar, os que estão no poder e têm a máquina partidária, e os ligados a sindicatos com muitos filiados devem sair ganhando. Alguns partidos ainda apostam que a aprovação da emenda constitucional que permite o financiamento de empresas, já votada pela Câmara, poderá resolver o problema.
Os partidos políticos ainda estão atônitos com a decisão do STF de proibir a doação de empresas a partidos e candidatos. O líder do PMDB no Senado e tesoureiro nacional da sigla, Eunício Oliveira (CE), disse que a decisão deveria ter sido complementada com outras medidas. Para o líder do PMDB, para ter efeito, a regra deveria ser acompanhada do fim da reeleição e da desincompatibilização de quem está no cargo seis meses antes do pleito.
— Do jeito que está, só vai beneficiar quem está no poder, quem tem a máquina. Acredito ainda que desaparece a arrecadação dos partidos, porque no Brasil não há tradição de doações de pessoa física (em grande volume) — disse Eunício.
O presidente do PSD, Guilherme Campos, diz que não há como responder como será o financiamento das campanhas de prefeitos e vereadores. Para ele, o Congresso terá que encontrar uma solução. Campos afirma que, por conta das denúncias da Lava-Jato, as doações de empresas ao Fundo Partidário “secaram”.
— As empresas já estavam com receio de doar porque ficou a chancela de que onde tem doação, tem outros interesses. Quem é candidato está preocupado. A decisão privilegia os candidatos ricos, os ligados a sindicatos — disse Campos.
Ex-presidente do PSDB de Minas, o deputado Marcus Pestana, um dos principais articuladores da reforma política na Câmara, considera que os partidos terão que se adaptar, fazendo campanhas mais modestas, e usando o Fundo Partidário, como já acontece com alguns partidos.
— Quem tiver condição de se autofinanciar, o candidato rico, vai se impor politicamente. Empresários poderão doar como pessoa física, o que pode ajudar a situação de candidatos de municípios mais ricos. Acho também que dará margem para cobrar pedágio dos que ocupam cargos de confiança — disse Pestana.
O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que o partido não está preocupado porque será uma regra igual para todos. Mas antevê muito debate jurídico e político sobre o tema. Ele ainda ironizou o PT, afirmando que isso deve ajudar candidatos ligados a sindicatos e organizações.
—Não estamos aflitos ou perdendo o sono. Isso vai valer para todo mundo. Mas o PT, que é o partido que quer o financiamento público, por conta de suas ligações com ONGs e sindicatos, onde tem base capilar, deve estar mais na torcida para que essas regras sejam permanentes. Vemos com preocupação a possibilidade do ressurgimento do caixa dois nas campanhas — disse Agripino.
Favorável à decisão, o vicepresidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse que ela modifica radicalmente a forma de fazer campanha:
— A regra do STF é claríssima e muda radicalmente todo o processo eleitoral que se tem hoje. Todos terão que buscar baratear as campanhas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), disse ontem, no Rio, que, se mantida a decisão, o perfil do Congresso mudará radicalmente em desfavor dos interesses do Brasil. Para Cunha, o Congresso será composto exclusivamente “por representantes de sindicatos, de corporações e da máquina” pública, setores que, segundo ele, têm maior facilidade de conseguir financiamento eleitoral junto a pessoas físicas. (Colaboraram Alessandra Duarte e Cristina Tardáguila)
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