Intervenção de Trump no Fed trará retrocesso
O Globo
Ao tentar demitir diretora, ele mina
confiança no dólar e nas instituições americanas
É temerária a tentativa de Donald Trump de intervir no banco central americano, o Federal Reserve (Fed). Desde que assumiu o segundo mandato, ele tem pressionado publicamente o presidente do Fed, Jerome Powell, a baixar a taxa de juros. Chegou a cogitar demiti-lo, em desafio às regras que lhe garantem estabilidade no cargo até maio de 2026. Nesta semana, Trump anunciou que, em vez disso, demitirá a diretora Lisa Cook, cujo mandato acaba oficialmente em 2038, sob a alegação de que ela cometeu irregularidades em hipotecas imobiliárias (Cook nega). A intervenção de Trump abala a confiança na autoridade monetária dos Estados Unidos, com reflexos negativos em toda a economia global.
Cook diz que recorrerá à Justiça, num
processo que será decisivo para definir a extensão do poder do presidente e das
salvaguardas ao Fed. Se o caso chegar à Suprema Corte, é uma incógnita como o
tribunal de maioria conservadora reagirá diante do anúncio inédito da demissão
de Cook, o mais grave ataque à independência do Fed de que se tem notícia.
Noutra ação em que reafirmou a autonomia de Trump para demitir chefes de
organismos do governo, a Corte fez questão de afirmar que o Fed tem
características que o distinguem dos demais braços do Estado, por ser uma
“entidade estruturada de modo singular”, de natureza “quase privada”.
Pela lei que criou o Fed em 1913, demissões
de diretores antes do final do mandato de 14 anos só podem ser motivadas “por
[justa] causa”. Há ainda jurisprudência antiga, criada pela Suprema Corte em
1935, quando o presidente Franklin Roosevelt tentou demitir um dirigente da
Comissão Federal de Comércio e não conseguiu. Trump investe agora contra uma
longa e sólida história de estabilidade institucional, base sobre a qual os Estados
Unidos se tornaram a maior economia do mundo. É a confiança nas instituições
que faz do país porto seguro para investimentos, atraindo o capital necessário
a financiar os gastos públicos.
Em seu governo, Trump tem tentado expandir o
poder da Presidência de todas as formas: declarando emergências inexistentes,
enviando militares para patrulhar cidades, pressionando universidades e
escritórios de advocacia, aumentando tarifas e até criando um insólito — e
inconstitucional — imposto sobre exportação de chips. Agora, seu objetivo é influir
nas decisões sobre juros, tomadas de modo técnico e independente pelo Comitê
Federal de Mercados Abertos (Fomc), o Copom americano. Dois dos sete diretores
do Fed que integram o Fomc, Christopher Waller e Michelle Bowman, foram
indicados no primeiro mandato de Trump, assim como o próprio Powell. Na última
reunião, ambos votaram contra Powell, defendendo redução nos juros, como quer
Trump. A inesperada renúncia da diretora Adriana Kugler, indicada no governo
Joe Biden, acrescentou mais um voto que Trump crê poder influenciar, tendo
indicado ao posto o assessor econômico de sua campanha, Stephen Miran.
Powell até sugeriu que o juro pode cair,
dependendo do impacto inflacionário das tarifas. Para Trump, é pouco. Ele quer
é mandar no Fomc. Se conseguir demitir Cook, acredita que teria quatro dos sete
votos, o suficiente para definir juros por critério político, não mais técnico.
Se obtiver sucesso, contribuirá para minar a confiança global no dólar e nas
instituições americanas. Seria um retrocesso incomensurável.
Queda nos incêndios florestais traz
oportunidade para governo se preparar
O Globo
É preciso agir agora, com a situação sob
controle, para evitar devastação semelhante à do ano passado
A queda nas queimadas neste ano é uma
oportunidade para que governo federal, estados e municípios — especialmente no
Norte, Nordeste e Centro-Oeste — se antecipem, de forma conjunta e planejada,
para evitar a devastação observada no ano passado, quando as chamas se
alastraram pelo país. O improviso costumeiro no combate aos incêndios
florestais expõe o despreparo das autoridades para fiscalizar, prevenir e
remediar situações previsíveis em tempos de extremos climáticos.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) mostram uma trégua do fogo neste ano. Entre 1º de janeiro e 25
de agosto, foram identificados 42.678 focos de incêndio, 60% a menos que no
mesmo período do ano passado. Na Amazônia, houve recuo de 77%. No Pantanal, de
98%, e no Cerrado, onde as queimadas costumam ser mais resistentes, de 40%. A
queda é atribuída tanto a ações do poder público quanto, principalmente, ao
alívio climático, que não se sabe até quando vai durar.
No ano passado, quando o Brasil ardia em
chamas, e a fumaça tomava conta de cidades em diferentes regiões, a solução
mais eficaz foi a volta das chuvas. Mas não se pode dizer que nada tenha sido
feito. A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sancionada em julho do
ano passado, permitiu que fossem realizadas mais ações preventivas no combate
aos incêndios. A tendência é que dê bons resultados. É oportuna também a
reunião convocada para hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva com governadores dos estados cujos biomas são mais vulneráveis. A
intenção, diz o Planalto, é alinhar ações federais, estaduais e municipais no
combate ao fogo. Em 2024, o governo demorou a agir, depois teve de enfrentar
desgaste político pela omissão.
A devastação florestal não está ligada
somente às motosserras, mas também a incêndios que, diz o Ibama, raramente
surgem de forma espontânea. Na maior parte dos casos, são provocados por ação
humana. Daí a importância do rigor na fiscalização. Mas ela só será eficaz se
houver integração das diferentes esferas de governo. Soluções compartimentadas
tendem a produzir no máximo troca de acusações que não levam a nada.
Com o aumento dos fenômenos climáticos extremos devido ao aquecimento global, secas severas e grandes incêndios florestais são mais prováveis. Não há como evitá-los, mas pode-se reduzir seu efeito devastador. Para isso, é preciso haver coordenação e planejamento. Não adianta correr para formar brigadas de incêndio quando a floresta já está ardendo. O Brasil tem oportunidade de agir agora, quando a situação está sob controle. Precisa aproveitá-la, antes que o cenário se torne crítico novamente.
Ao assediar o Fed, Trump segue piores
práticas do Brasil
Folha de S. Paulo
Com demissão controversa de diretora,
republicano aumenta pressão para submeter os juros a seu arbítrio
Sujeitar a gestão monetária às conveniências
do governante de turno é prática nefasta que cedo ou tarde resulta em
descontrole dos preços
Em sua ofensiva diuturna contra instituições
capazes de frear seu voluntarismo ideológico, Donald Trump intensificou
o assédio ao Federal Reserve, o Fed, como é
conhecido o banco central americano.
O republicano, na busca por autoridade
ilimitada, pretende dar cabo da autonomia do Fed por meio do controle da
maioria dos cargos de sua direção ou por intimidação, como o faz
com o chefe do órgão, Jerome Powell, cujo mandato vai até maio do
próximo ano —note-se que Powell assumiu o posto, em 2018, por indicação do
próprio Trump, durante seu primeiro governo.
Desta vez, a Casa Branca demitiu uma
diretora do conselho da autoridade monetária, acusada de modo
informal de cometer fraude em financiamentos imobiliários —uma decisão
que será
contestada na Justiça.
Caso tenha sucesso, o presidente americano
terá nomeado 4 dos 7 integrantes do colegiado. Assim, poderá no mínimo
influenciar a escolha dos 12 dirigentes regionais do Fed. Deste grupo, 5 se
juntam aos 7 do conselho para formar o comitê que toma decisões sobre a taxa
de juros.
No próximo ano, portanto, Trump poderá contar
com uma maioria de votantes indicados por sua ordem ou pressão. Não é certo que
a nova composição vá seguir cegamente os caprichos do líder populista, mas é no
mínimo ingênuo acreditar que sua autonomia ficará incólume.
De imediato, o republicano parece interessado
em queda forçada da taxa básica de juros. O objetivo seria o de estimular a
atividade econômica e reduzir encargos da crescente dívida pública.
O banco central americano, porém, também tem
funções regulatórias e é responsável por empréstimos de última instância, que
podem evitar quebras no setor financeiro e enfrentar crises econômicas
profundas.
A autonomia do Fed tem história conturbada. A
instituição era sujeita a pressão política direta ainda nos anos 1960 e 1970.
Agora, corre risco de regressão institucional desastrosa para os Estados
Unidos e o mundo.
A experiência global ensina que submeter a
política de juros às conveniências do governante de turno é prática nefasta
que, cedo ou tarde, resulta em descontrole da inflação. Como se vê, no entanto,
até países desenvolvidos estão sujeitos a retrocessos.
No Brasil, o Banco Central ganhou certa
autonomia informal após o Plano Real, de 1994, e formal apenas em 2021 —sem
deixar de sofrer pressões no período, especialmente nas gestões petistas.
No primeiro mandato de Dilma
Rousseff (2011-2015), os juros foram reduzidos à base de
voluntarismo. Neste terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da
Silva, a instituição, quando sob direção nomeada pelo antecessor, foi submetida
a ataque público não muito diferente do promovido por Trump nos EUA.
Aqui, ao menos, o processo de troca de
comando do BC não alterou a austeridade monetária antes tão criticada pelo
governo.
Espiral de erros na tensão com Israel
Folha de S. Paulo
Deflagrada por fala de Lula e escalada por
Tel Aviv, crise culmina na retirada de pedido para novo embaixador
Vários países, incluindo mais da metade da
Europa, criticam a carnificina de Israel em Gaza sem iniciar um conflito
diplomático
O governo de Israel retirou a
indicação de um novo embaixador para o Brasil. O agrément (aval
do Itamaraty)
solicitado por Tel Aviv vinha
sendo postergado há meses. Com a desistência de Israel, as relações entre os
dois países chegam a seu ponto mais crítico desde a criação do Estado judeu,
para a qual o Brasil teve um papel relevante.
A crise foi deflagrada por Luiz Inácio Lula da
Silva (PT)
e secundada por autoridades do governo de Binyamin
Netanyahu.
Em fevereiro de 2024, ignorando qualquer
cautela diplomática, o brasileiro comparou ações do Exército de Israel em Gaza
ao Holocausto nazista, citando
nominalmente Adolf Hitler.
Não se pode, por óbvio, blindar Israel de
críticas. Suas forças de segurança estão perpetrando uma carnificina na Faixa de Gaza.
É preciso que isso seja dito, e vários países, incluindo mais da metade
da Europa,
passam essa mensagem e advogam pela criação de um Estado palestino sem iniciar
uma crise diplomática.
Mas a comparação de Lula é estapafúrdia. Hitler
matou judeus com base numa ideologia racista, segundo a qual alguns grupos não
poderiam existir. Israel reage, ainda que de forma criminosamente
desproporcional, a um monstruoso ataque terrorista.
Após a declaração do petista, Tel Aviv deu
início à sua própria sequência de erros.
Em vez de protestar e esquecer o assunto, o
então titular do Ministério das Relações Exteriores de Israel convocou o
embaixador brasileiro a comparecer ao Museu do Holocausto. Passou-lhe uma
reprimenda em hebraico e declarou que Lula seria "persona non grata"
no país até pedir desculpas. Difícil imaginar algo tão fora dos costumes da
diplomacia.
Em resposta, Brasília trouxe de volta seu
embaixador em Israel sem substituí-lo. De lá para cá, o relacionamento só
piorou.
Além de cozinhar o agrément para o novo
embaixador de Israel, o governo Lula retirou o país da Aliança Internacional
para a Memória do Holocausto, organização internacional que combate o
antissemitismo, em julho.
Tel Aviv entendeu o recado e desistiu do
pedido. Um ministro de Netanyahu classificou
Lula de "antissemita declarado" e publicou uma imagem
do presidente brasileiro como títere do Irã.
Lula, quando fala de relações internacionais, deveria ater-se a discursos redigidos pelo Itamaraty, que consegue produzir peças coerentes e de acordo com as tradições da diplomacia. Quando sai do roteiro, só cria ruídos que não contribuem para solucionar os problemas globais e alimentam a polarização política aqui.
Congresso comete grave erro ao legislar em
causa própria
Valor Econômico
PEC da Blindagem chega ao plenário da Câmara
na véspera do interrogatório dos primeiros réus por desvios de emendas
parlamentares no STF
A fuzarca promovida pelos grupos
bolsonaristas, alojados no PL, ao paralisar o Congresso para protestar contra a
prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve outros objetivos,
corporativos e alinhados aos interesses de vários partidos. Bolsonaro serviu de
pretexto para pautas corporativas que agora chegam ao plenário da Câmara dos
Deputados, em especial a PEC da Blindagem. Pela PEC, os parlamentares não
poderão perder seus mandatos por decisão judicial, a menos que eles próprios
concordem com isso. Usando como escudo a risível “perseguição política” do
Supremo Tribunal Federal ao ex-presidente, deputados e senadores contrabandeiam
proteção a si próprios. Vai também à votação, possivelmente, a mudança do foro
privilegiado, com a intenção de evitar que o STF julgue casos de delitos como
roubo, lavagem de dinheiro e corrupção praticada por membros do Legislativo.
A imunidade parlamentar foi um dos pontos
fundamentais da Constituição de 1988, instituída para impedir o assédio
político dos outros poderes contra os representantes eleitos pelo povo, feita
sem cerimônia e massivamente a partir de 1964 pelos ditadores que Bolsonaro
venera. Após 37 anos de democracia, a legislação se aperfeiçoou para incluir
também o abuso dessa imunidade contra os interesses públicos, estampada nos
inúmeros casos de malversação de recursos e corrupção praticados por agentes
públicos e políticos eleitos. É irônico que bolsonaristas tenham tomado a
iniciativa de propor a volta a um mecanismo desrespeitado pelos militares, que
não hesitaram em cassar os direitos de “paisanos” eleitos, por cometerem o
pecado, provado ou não, da corrupção.
A corrida por proteção dos membros do
Congresso não se deve, nem de longe, a um desmando do Judiciário. Ele busca um
abrigo legal para se resguardar de irregularidades com dinheiro público
cometidas no bilionário mundo das emendas parlamentares. Essa história começou
com o orçamento secreto criado no governo de Bolsonaro, que terceirizou aos
então líderes do Congresso, Arthur Lira (PP-AL) e Davi Alcolumbre (UB-AP), o
comando do orçamento da União. Os recursos foram distribuídos sem qualquer
critério técnico, por compadrios e afinidades políticas, incluindo o PT. O
Portal da Transparência indica que as emendas deram um salto enorme a partir de
2020, e de lá até agora, pelo menos R$ 150 bilhões foram alocados por deputados
e senadores, em um montante que cresce a cada ano. Em 2025, serão mais de R$ 50
bilhões, um fluxo atrasado pela não aprovação do orçamento no prazo certo, o
fim do ano legislativo.
O STF interveio para disciplinar o repasse de
recursos. As emendas do relator, na prática clandestinas, foram proibidas. Sua
versão nervosa, as emendas Pix, para as quais sequer era necessário discriminar
quem patrocinava os recursos e quais as finalidades de uso, ganharam
parâmetros. A apropriação de recursos cada vez maiores para as emendas serviu
para reforçar bases eleitorais dos parlamentares que as enviam. Um dos efeitos
buscados foi o avanço dos partidos fisiológicos, que dominam o Congresso e
triunfaram nas eleições municipais, feito que deve se repetir no pleito de
2026.
Nos episódios mais recentes das emendas Pix,
o ministro Flavio Dino exigiu autoria clara e plano de trabalho específico para
a aplicação dos recursos pelo destinatário, além de conta segregada para o
dinheiro, não o bolo orçamentário indistinto das prefeituras, para facilitar o
rastreio dos pagamentos. Foram feitas várias reuniões e acordos com líderes do
Congresso, mas as exigências não foram cumpridas. Pelos menos R$ 700 milhões em
emendas Pix, das safras orçamentárias anteriores, contêm irregularidades, que
serão, por ordem de Dino, averiguadas pela Polícia Federal. Outros R$ 7 bilhões
do orçamento atual não começaram a ser repassados, o que exaspera os
congressistas.
Mais irritantes ainda, no entanto, foram
consideradas as dezenas de inquéritos contra parlamentares suspeitos de
irregularidades no manejo desse dinheiro. Hoje o STF começa a interrogar os
primeiros réus da Câmara por desvios de emendas. Como corretores, deputados
cobraram comissão pelo repasse de recursos à prefeitura de São José Ribamar
(MA).
Como há dezenas de casos como esse, muitos
deles espalhados ao redor da Codevasf, feudo do PP, surgiu a PEC da Blindagem.
Presidente do Senado agora novamente, Alcolumbre disse que há “criminalização
da democracia, da política e das instituições” e “agressões ao povo
brasileiro”, das quais o Congresso precisa ser protegido. O presidente da
Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja autoridade foi muito arranhada pelo
protesto bolsonarista e pelo acordo feito a sua revelia por Lira, encaminha ao
plenário projetos desse mesmo acordo, que negou existir. Eles ofendem
princípios republicanos pelos quais Motta e Alcolumbre deveriam zelar, pela
posição de destaque que ocupam no Legislativo: transparência, publicidade,
moralidade etc.
A popularidade do Congresso é baixa e declinante nas pesquisas. Uma boa chance de reverter essa opinião desabonadora seria a rejeição desses projetos desonrosos.
O último refúgio dos canalhas está cheio
O Estado de S. Paulo
Na guerra dos patriotas de fancaria, perdemos
todos. Enquanto lulopetismo e bolsonarismo se engalfinham para definir quem é
mais brasileiro, os patriotas de verdade só querem um governo decente
Se o patriotismo “é o último refúgio dos
canalhas”, como diz o escritor inglês Samuel Johnson (1709-1784), então esse
refúgio está lotado no Brasil. Lulopetistas e bolsonaristas andam se esmerando
em transformar esse sentimento de pertencimento a uma comunidade nacional em
arma política para fins eleitorais.
Em reunião anteontem, o presidente Lula da
Silva e seus ministros apareceram com um boné azul em que se lia “O Brasil é
dos brasileiros”, um constrangedor contraponto governista aos bonés
vermelhos Make America Great Again (“Torne
a América grande novamente”), o movimento político nacionalista liderado pelo
presidente dos EUA, Donald Trump. Ainda estamos a mais de um ano da eleição
presidencial, mas já é possível antever que essa patacoada será o grande mote
do lulopetismo na campanha.
O patriotismo fajuto que Lula abraçou não tem
qualquer relação com os reais interesses e necessidades da Pátria. Ao
presidente e seus marqueteiros só interessa explorar eleitoralmente o elo
afetivo dos brasileiros entre si e deles com o lugar em que nasceram ou
escolheram viver, no momento em que o Brasil é agredido pelos EUA de Trump. No
limite, Lula quer se confundir com a própria ideia de pátria, e não à toa, na
reunião ministerial, a título de reafirmar sua disposição para defender o
Brasil contra os EUA, leu um discurso de Getúlio Vargas, o autocrata que quis
inventar uma identidade brasileira moldada conforme seus propósitos
autoritários. Nesse discurso, Vargas denunciava “forças internacionais” que se
uniram aos “eternos inimigos do povo humilde”, que “procurarão, atingindo minha
pessoa e o meu governo, evitar a libertação nacional e prejudicar a organização
do nosso povo”.
Como se percebe, Lula se vê como Vargas, isto
é, como a própria personificação do Brasil e de seu povo – donde se conclui,
conforme essa retórica, que qualquer ataque a Lula equivale a crime de
lesa-pátria cometido por traidores do Brasil. Não é à toa que o slogan do
governo, apresentado na reunião, passará a ser “Do lado do povo brasileiro”,
que substituirá o “União e reconstrução”. Em vez de união, o lulopetismo agora
quer que se escolha um lado – o do “povo brasileiro”, obviamente encarnado em
Lula.
Enquanto isso, “patriotas” bolsonaristas, que
há anos prejudicam o País, esmeram-se em criar uma crise sem precedentes no
Brasil a título de livrar Jair Bolsonaro da cadeia. Nesse sentido, Bolsonaro,
como Lula, também se considera a própria encarnação do Brasil, e mobilizar uma
força estrangeira – o governo americano – para pressionar magistrados tidos
como inimigos do ex-presidente seria, na verdade, um gesto para salvar o País e
a democracia brasileira. O Leitmotiv golpista
é, portanto, evidente.
Nenhuma surpresa. O brado retumbante de Jair
Bolsonaro – “Brasil acima de tudo” – é tão verdadeiro quanto uma nota de três
reais. Dono de um próspero empreendimento familiar, dedicado a fazer dinheiro
com rachadinhas e afins sob a proteção de mandatos políticos, Bolsonaro nunca
se importou com partidos, com o decoro parlamentar, com a Constituição ou com o
Brasil. Seu propósito sempre foi e continua a ser a exploração do ressentimento
de eleitores insatisfeitos com a política para acumular patrimônio pessoal.
Bolsonaro, que jamais respeitou a farda militar que um dia vestiu e que foi
capaz de conspurcar seguidamente o 7 de Setembro, invoca o patriotismo não no
sentido de inspirar união e orgulho, e sim com o objetivo de semear o
antagonismo, do qual extrai votos e poder.
Nessa guerra entre patriotas de fancaria,
perdemos todos. De um lado, temos um entreguista que, com a expectativa de
safar-se da cadeia, pôs-se a serviço de um governante estrangeiro que humilha o
Brasil como quem dá um peteleco numa mosca. De outro, temos um contumaz
oportunista, convencido de ter encontrado a fórmula para ganhar mais um mandato
presidencial sem a necessidade de apresentar programas de governo e soluções
efetivas para os reais problemas brasileiros. No meio dos dois estão os
brasileiros que amam seu país e só querem um governo decente.
Oposição investe no tumulto
O Estado de S. Paulo
Em vez de melhorar o projeto do Imposto de
Renda, oposição quer tirar medidas compensatórias e criar uma bomba fiscal para
o governo, ignorando os custos que recairão sobre toda a sociedade
O projeto de lei sobre o Imposto de Renda,
enviado pelo governo Lula da Silva ao Congresso em março, ficou muito distante
daquilo que o País precisava para tornar o sistema tributário mais justo. Em
vez de propor uma reforma estrutural para garantir que cada cidadão e empresa
contribuam com o financiamento do Estado na proporção de seus rendimentos, o
Executivo preferiu arrecadar mais no topo da pirâmide social para cumprir a
promessa de campanha de isentar 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5
mil mensais.
A crítica à falta de ambição da proposta não
é compartilhada apenas por este jornal. O próprio ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, que assina a exposição de motivos da proposta, reconhece, no documento,
que ela cumpre um “papel paliativo temporário” para compensar a falta de
progressividade do sistema tributário brasileiro enquanto não houver uma
reforma estrutural que ataque distorções, privilégios e brechas do regime
atual.
Isso fica ainda mais claro quando se
consideram os dados do relatório da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, elaborado com base na Declaração do Imposto de Renda de
Pessoa Física (DIRPF) de 2022. Segundo o documento, a alíquota efetiva de
impostos que incide sobre a alta renda foi de 4,2% para os cidadãos que
correspondem ao 1% mais rico do País, e para o 0,01% mais rico ela foi ainda
menor, de apenas 1,76%.
Como se vê, não faltam informações para
subsidiar o Congresso a propor melhorias no sistema tributário por meio de uma
reforma. Mesmo que o objetivo dos parlamentares fosse mais modesto, há maneiras
de aprimorar o projeto enviado pelo governo, entre elas a redução da defasagem
da tabela do Imposto de Renda e a criação de mais faixas de contribuição.
Mas a oposição no Congresso escolheu a pior
das estratégias. Ciente dos louros eleitorais que o projeto pode render a Lula,
parlamentares liderados por PL, PP e União Brasil planejam manter a benesse e
retirar do texto todas as medidas que visam a compensar a perda de arrecadação,
como a tributação mínima de 10% para quem tem renda anual acima de R$ 1,2
milhão, incluindo lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas
físicas. A ideia, supostamente, é obrigar o governo a reduzir gastos para
bancar a promessa eleitoral, cuja perda de arrecadação é estimada em R$ 25,84
bilhões no ano que vem.
A questão é que essa proposta atropela a
legislação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é clara: renúncia de receitas
não pode ser compensada por corte de despesas. Deve, obrigatoriamente, estar
atrelada a medidas que compensem a perda de arrecadação. Esse é o tipo de
informação que parlamentares experientes – como é o caso do líder do PL na
Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do líder do PP no Senado, Ciro Nogueira
(PI), que teriam arquitetado esse plano – deveriam saber de cor.
Logo, se a ideia é suprimir as medidas
compensatórias sem apresentar alternativas para arcar com a isenção e o
desconto do Imposto de Renda, não é exagero concluir que a oposição pretende
jogar uma bomba fiscal no colo do governo, ignorando que os estilhaços desse
petardo atingirão em cheio a sociedade brasileira. Afinal, um déficit fiscal
maior elevará o endividamento da União e levará a juros mais altos para todos.
Para piorar, a iniciativa só fortalece o
discurso de Lula que opõe pobres e ricos, retomado após o imbróglio em torno do
decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),
derrubado pelo Congresso e restaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a
proposta da oposição prosperar, o governo ainda poderá culpar a oposição pelo
rombo fiscal com o qual terá de arcar.
Não há como compreender a forma
autodestrutiva com que a oposição tem atuado nos últimos meses. Parece mais
preocupada em organizar motins na Câmara e no Senado e em tumultuar as votações
no Legislativo até o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF do que
em trabalhar pelo reequilíbrio fiscal e pela mitigação dos impactos do tarifaço
norte-americano na economia brasileira. Lula da Silva agradece.
A escalada contra o Fed
O Estado de S. Paulo
Trump tenta minar a independência do banco
central por dentro para baixar juros na marra
No mais recente episódio de sua escalada
contra o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), o presidente Donald
Trump resolveu agora demitir, da forma arbitrária que lhe é tão característica,
a diretora Lisa Cook, uma dos sete votantes no comitê de política monetária
norte-americano, aquele que, tal como o Copom no Brasil, estabelece a taxa de
juros nos EUA.
Trump alega que Cook, cuja indicação pelo
então presidente Joe Biden foi referendada pelo Senado, teria cometido fraude
hipotecária. Em uma publicação na Truth Social, rede social da qual é dono, o
presidente anunciou a demissão “imediata” da diretora, por conduta que ele
descreveu como “potencialmente criminosa”. Não há acusação nem condenação
formal contra Cook.
Apesar de “demitida”, a diretora, primeira
mulher negra a compor o colegiado do Fed, declarou que não existe motivo legal
para sua dispensa e garantiu que seguirá cumprindo suas funções até o fim de
seu mandato, em 2038.
Litigâncias à parte, o que realmente importa
a esta altura dos acontecimentos é a nova estratégia de Trump para forçar uma
queda de juros nos EUA, embora a tendência da inflação seja de alta, como
resultado sobretudo da guerra comercial deflagrada pelo republicano.
Trump bem que gostaria de demitir o
presidente do Fed como fazia em seu programa de TV O Aprendiz, no qual apenas bradava
“você está demitido”. Mas Jerome Powell, cujo mandato vai até maio de 2026, não
pode ser demitido, razão pela qual Trump resolveu redirecionar sua artilharia
contra os diretores que votam nas decisões sobre juros.
Dos sete atuais membros do comitê, dois –
Christopher Waller e Michelle Bowman – são aliados do presidente. Em julho,
quando o Fed, com base nos dados econômicos, e não nas pressões de Trump,
manteve a taxa de juros entre 4,25% e 4,5% ao ano, Waller e Bowman foram vozes
dissonantes e votaram pela redução nas taxas. Foi a primeira vez, em mais de 30
anos, que dois membros do colegiado divergiram da maioria.
Além dos dois dissidentes, a quem Trump fez
questão de elogiar publicamente, a Casa Branca agora corre para que o
conselheiro econômico do presidente, Stephen Miran, seja confirmado na vaga
temporária aberta no colegiado do Fed após a renúncia da diretora Adriana
Kugler.
A ideia é que o nome de Miran seja aprovado
pelo Senado antes da reunião do comitê de política monetária agendada para os
dias 16 e 17 de setembro, de modo a garantir ao presidente pelo menos três dos
sete votos do colegiado. O Congresso dos EUA só retorna do recesso de verão no
dia 2 de setembro.
Não é exagero afirmar que, por tudo o que envolve, a reunião do Fed no próximo mês já seja a mais aguardada do ano, não só porque o cenário para a determinação da taxa de juros se tornou mais complexo – o mercado de trabalho vem piorando, enquanto a inflação sobe –, mas porque a necessária independência do banco central estará em jogo. Se conseguir “vencer” e impuser seus desígnios ao Fed, Trump estará na verdade contratando uma derrota não só para a economia norte-americana, como para a de todo o mundo.
Escola é lugar de aprendizagem e paz
Correio Braziliense
Não faltam exemplos evidenciando que práticas
de violência passaram a fazer parte da rotina das escolas brasileiras. Casos de
violência escolar aumentaram 667% em três anos
A combinação, pelas redes sociais, de um
suposto ataque a escolas públicas do Distrito Federal veio à tona nesta
segunda-feira, quando a Polícia Civil cumpriu mandados de busca na casa de dois
estudantes da cidade. Os jovens, que compartilhavam vídeos, fotos e mensagens
com apologia à violência, planejavam "entrar para a história" com o
feito, segundo os investigadores. Mês passado, câmeras de segurança de um
colégio estadual de Brumado, na Bahia, flagraram um aluno de 17 anos dando um
tapa na cara de uma professora que se recusou a ligar o aparelho de
ar-condicionado, respeitando a escolha da maioria da turma. Em maio, uma jovem
foi encontrada desacordada no banheiro de uma escola particular de São Paulo
com um saco plástico amarrado na cabeça. Ela vinha sendo alvo de ataques
racistas havia um ano.
Não faltam exemplos evidenciando que práticas
de violência passaram a fazer parte da rotina das escolas brasileiras.
Instituições que deveriam ser um espaço exclusivo para o desenvolvimento
cognitivo e psicossocial de jovens têm se tornado palco para agressões de todos
os tipos. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania indicam um
aumento de 667% dos casos de violência escolar em três anos: de 1.710 em 2020
para 13.117 em 2023. Os números englobam lesões autoprovocadas, agressões
físicas e verbais. Como os registros referem-se a atendimentos prestados às
vítimas em serviços de saúde, não é exagero afirmar que o problema tem
dimensões muito maiores.
A escalada nos casos de agressão no ambiente
escolar vem acompanhada de outro fenômeno que preocupa pais e professores: a imersão
dos jovens nas redes sociais. Ainda que o uso de celulares tenha sido limitado
nas escolas em janeiro deste ano, há muito a se avançar para que crianças e
adolescentes estabeleçam interações digitais mais saudáveis e controladas. A
grande repercussão em torno das práticas de adultização denunciadas pelo
influenciador Felca no início deste mês é prova disso: chegaram à SaferNet
Brasil 1.651 denúncias em seis dias, 114% a mais do que no mesmo período do ano
anterior.
Além da exposição de crianças e adolescentes
em situações constrangedoras, a internet dissemina apologias ao extremismo, à
violência de gênero, ao racismo, entre outros discursos de ódio. Estudantes e
professores são alvos recorrentes. Levantamento do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública mostra crescimento de 360% no número de postagens contendo
ameaças a escolas entre 2021 e 2025. E o pior: os pesquisadores também
observaram uma migração desses conteúdos da chamada Deep Web para a internet
comum, evidenciando, no mínimo, uma falta de constrangimento em compartilhar
textos e imagens antes restritos ao submundo digital.
Ao Correio, Débora Messenberg, professora do
programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB),
explicou que a frustração e a falta de perspectiva de futuro por parte dos
jovens os transformam em presas fáceis para criminosos e propagadores de fake
news. "É preciso construir uma metodologia de combate à desinformação e de
uso da internet para um aprendizado saudável", defendeu a especialista,
que acredita que a escola é espaço estratégico nesse processo de busca por
propósitos.
É também na comunidade escolar que se pode
construir um ambiente de promoção da cultura de paz, reconhecidamente eficaz na
redução de casos de violência, de evasão e de melhoras no desempenho em provas
e demais avaliações. Não se pode perder de vista outros fenômenos que
contribuem para o cenário de violência, como a desvalorização da docência e a
precarização da infraestrutura escolar.
Disseminar o pacifismo em tempos de ódios alastrados é evidentemente tarefa complexa, que ultrapassa os muros das instituições de ensino, mas medida urgente. Os registros da vida real também não deixam dúvidas de que as novas gerações estão se perdendo em meio a post repletos de intolerância e desamor.
Sala no HGF atende mulheres vítimas de
violência
O Povo (CE)
O hospital inaugurou a Sala Lilás Clarissa
Costa Gomes, nome em homenagem à enfermeira do HGF, de 31 anos, morta a facadas
pelo ex-companheiro. O objetivo é garantir o acolhimento a mulheres vítimas de
agressões
Três casos recentes de agressões, de
brutalidade inaudita, mostram como é difícil erradicar a violência que atinge
as mulheres, com uma constância desesperadora. As atrocidades aconteceram
em sequência, em um período de 30 dias, expondo a banalidade da violência de
gênero.
Para cada situação que se torna pública,
milhares de outros episódios de violência, incluindo feminicídios, aconteceram
no mesmo espaço de tempo, sem ganhar destaque, a maioria praticada por namorados,
companheiros e maridos.
Em julho deste ano, em Natal, Igor Eduardo
Pereira Cabral, ex-jogador de basquete, acuou a sua então namorada dentro de um
elevador, desferindo-lhe 61 socos no rosto, causando múltiplas fraturas.
Ainda em julho, também dentro de um elevador
do edifício onde moravam, em Brasília, o empresário Cléber Lúcio Borges
atacou a companheira, com socos, puxões de cabelo e cotoveladas.
No início deste mês, o fisiculturista e
lutador de jiu-jitsu, Pedro Camilo Garcia Castro, esmurrou a namorada no
apartamento que eles alugavam em São Paulo. Ele não parou nem mesmo quando ela
estava desmaiada, deixando-a com o rosto desfigurado. Os murros foram tão
fortes que o agressor quebrou a mão.
O mais assustador é que esses casos — mesmo
se fossem isolados, já seriam inaceitáveis — são corriqueiros,
conforme mostra qualquer pesquisa sobre violência de gênero.
Além da dor física, os danos psicológicos
para essas mulheres, como elas mesmas contam, são imensuráveis, acompanhando-as
por toda a vida. "Nunca vou esquecer" é o comum a se ouvir de
mulheres que sofrem violência. Insônia, depressão, transtorno, síndrome do
pânico, estresse pós-traumático, pensamentos suicidas, entre outras
consequências danosas, são relatadas por mulheres agredidas.
Em vista da situação, é de se destacar as
iniciativas do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), administrado pelo governo do
Estado, para o acolhimento de mulheres vítimas de violência, em
procedimentos que vão além dos cuidados físicos.
O hospital integra a Rede de Atenção à Saúde
das Pessoas em Situação de Violência Sexual e Doméstica (Rede Pontos de Luz),
com outros hospitais de referência. E, esta semana, inaugurou a Sala Lilás
Clarissa Costa Gomes, nome em homenagem à enfermeira do HGF, de 31 anos, morta
a facadas pelo ex-companheiro. O objetivo é garantir o atendimento humanizado,
seguro e sigiloso, sendo também um espaço de escuta das mulheres que foram
vítimas de violência.
Esse atendimento inicial acolhedor, a escuta
sem julgamento, é fundamental para fortalecer as mulheres psicologicamente,
reduzindo danos e ajudando-as a interromper o ciclo de violência.
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