A COP30 começou de forma positiva: destravou
a agenda, Lula falou em superar dependência dos fósseis. E houve novas NDCs
Alívio. Foi o que sentiram os negociadores brasileiros no primeiro dia desta COP. Uma fonte resumiu assim. “Muita coisa podia dar errado e não deu. E algumas coisas que podiam dar certo, deram certo.” O primeiro fato é que as negociações começaram, porque há uma agenda. Pode parecer óbvio, mas nem sempre é assim. Há conferências em que a briga sobre o que vai ser discutido consome dias. Na noite de domingo, véspera do dia 1, Belém conseguiu destravar a pauta, que havia sido bloqueada em Bonn, na última reunião preparatória da COP30. Ao todo, são 145 itens e quatro pendências. Outra surpresa positiva foi o tom do presidente Lula, que deixou claro que é preciso encontrar o caminho para sair dos combustíveis fósseis. Isso dá à presidência da COP a autorização para encaminha-r este assunto.
A afirmação de Lula, no discurso, de que “é
hora de impor mais uma derrota aos negacionistas” foi recebida com palmas. O
governo Trump, o negacionista mor, está ausente da Conferência. Em seguida, ele
afirmou que “estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada”. O
auge da fala do presidente foi “precisamos de um mapa do caminho para que a
humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis
fósseis”. Isso significa, segundo uma fonte que ouvi, que o governo brasileiro
superou uma séria divisão interna. A ala que havia comemorado, há 20 dias, a
licença para estudos na Margem Equatorial, evidentemente, não queria que Lula
falasse o que falou. Aliás, o presidente disse três vezes, duas na reunião de
Cúpula e uma ontem.
Este ponto não é um item da agenda, nem tem
pedido para que entre, mas a partir do momento que o presidente do país-sede
explicita o assunto, a presidência da COP está autorizada a buscar o que é
considerado o ideal nesta conferência: concluir a conferência com um mandato
para que se negocie o caminho para o abandono dos combustíveis fósseis. Se for
realizado, será considerado um enorme sucesso. A presidência da COP não tem o
poder de pôr na agenda o que não foi negociado, mas pode incluir no que é
conhecido pelo nome de “decisão de capa”. E deixar a plenária discutir. A
partir da declaração de Lula, o embaixador André Corrêa do Lago pode fazer
avançar a ideia do “mapa do caminho” para o fim do fóssil.
A agenda não foi totalmente fechada porque
ficaram quatro itens que a presidência da COP está consultando os países para
ver se entram e como entram nas discussões. Um deles é o chamado item 9.1 do
Acordo de Paris sobre o montante do capital estatal no financiamento climático.
Outro ponto é o das medidas unilaterais. Esta se dirige principalmente à União
Europeia que estabelece barreiras a produtos de países que não sigam
legislações ambientais europeias.
Foi comemorado também o aumento das NDCs. A
sigla designa os compromissos que cada país afirma na COP que vai perseguir. A
Convenção do Clima tem 198 partes, ou seja, países membros. Na Conferência das
Partes, de Belém, 111 partes já anunciaram suas novas metas. As mais notáveis
dos últimos dias foram a União Europeia, que inclui 27 países, e a China. Dos maiores
emissores apenas a Índia não apresentou sua NDC. O problema é o que farão com a
meta antiga os Estados
Unidos de Trump. Como se sabe, ele saiu do Acordo de Paris. Os
objetivos ambientais já apresentados representam um percentual muito grande das
emissões.
O Brasil está satisfeito com o que já
conseguiu avançar no TFFF, o fundo florestas tropicais para sempre. Mais do que
o dinheiro arrecadado, o que um negociador me disse é que foi “a vitória da
ideia de que quem conserva a floresta deve ser recompensado porque a floresta
presta um serviço ambiental”.
Mesmo nos discursos, que poderiam ser só retórica, houve um claro avanço. O secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Simon Stiell, separou o que já está decidido e do que falta fazer. E a linha que ele estabeleceu foi animadora. Disse que nós já decidimos sair dos combustíveis fósseis, agora é a hora de saber como fazer isso de forma justa e organizada. Disse que já está decidido entregar “pelo menos US$ 300 bilhões” em financiamento climático sob a liderança dos países desenvolvidos, é hora de seguir o mapa do caminho que vai levar aos US$ 1,3 trilhão. Para Stiell, “em Belém nós temos que casar o mundo das negociações com as ações necessárias na economia real”.
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