quarta-feira, 21 de maio de 2014

Opinião do dia: Aécio Neves

“Continuo onde sempre estive. Meu objetivo é encerrar esse governo. Não mudarei minha estratégia, tampouco os entendimentos. De minha parte, os acordos serão honrados.”

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB. “Acordos serão honrados”. O Globo, 20 de maio de 2014.

Renan empurra para próxima semana prazo para início da CPI Mista

• O PT pressionou porque precisa ganhar tempo para consolidar a CPI do Senado

Júnia Gama e Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na noite desta terça-feira, durante sessão do Congresso Nacional, que a instalação da CPI Mista, composta por senadores e deputados, para investigar a Petrobras, só poderá ser instalada na quarta-feira da semana que vem.

Cedendo a uma manobra governista, Renan decidiu estender até a próxima terça-feira o prazo para indicação dos integrantes do PT e de outros partidos da base que faltam para compor a comissão.

- Vou observar os mesmos prazos que observei para a CPI do Senado. Na próxima terça, vamos indicar os nomes dos partidos que não indicarem, e na quarta já pode haver a primeira reunião da CPMI - disse Renan.

O PT pressionou para jogar a indicação dos nomes que faltam na comissão para a terça-feira da semana que vem porque quer ganhar tempo para consolidar a CPI do Senado antes da mista ser instalada, na estratégia de esvaziar a comissão onde o governo tem maioria menos favorável.

Mais cedo, a oposição lançou um site para pressionar pela instalação da CPI mista da Petrobras, já que considera a comissão parlamentar de inquérito do Senado "chapa branca", por ser controlada pelo governo. O site expõe os partidos da base aliada que ainda não indicaram os membros da CPI Mista. São eles o PT e o PROS na Câmara, e PT, PDT, PMDB e PP do Senado.

- Há um movimento da base governista para impedir a instalação da CPI mista, porque querem a CPI chapa branca do Senado - afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Segundo ele, a oposição vai tentar obter quórum amanhã para eleger o presidente da CPI mista, independente da indicação ou não dos membros da base do governo.

Deputados da base governista tentaram usar, nesta terça-feira, uma sessão em homenagem a Luiz Carlos Prestes para tentar protelar a contagem de prazo para a instalação da CPI mista da Petrobras. Houve bate-boca no plenário da Câmara.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acusou, aos gritos, o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, de encerrar abruptamente a sessão em homenagem a Prestes:

- Fui agredida! Houve pressão desmedida para encerrar a sessão!

O secretário-geral da Mesa afirmou que apenas cumpriu o regimento da Câmara, que determina o início das sessões ordinárias às 14h. Se esse horário não fosse cumprido, a sessão se tornaria extraordinária e não contaria prazo para a criação da CPI mista da Petrobras. A sessão ordinária desta quinta-feira é a última para a contagem de prazo para a instalação da CPI mista.

- Essa é uma questão política. Eles (governistas) estavam usando a sessão de homenagem para tentar protelar (a CPI mista) - disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Pressão pela CPI Mista

Étore Medeiros, Paulo de Tarso Lyra – Correio Braziliense

No dia em que terminou o prazo para a indicação, pelos líderes partidários, dos nomes para integrar a CPMI Mista, governo e oposição seguem em pé de guerra. Partidos adversários do Planalto cobraram a demora da base em apresentar os nomes. Aliados do Planalto admitem convocar Paulo Roberto Costa para depor na CPI do Senado e esvaziar os trabalhos da Comissão Mista. Nos bastidores, o diretor corporativo e de serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, afina o discurso de diretores e ex-diretores da estatal para amenizar os estragos.

Na Câmara, apenas o PT ainda não indicou os integrantes da CPI Mista. No Senado, a base aliada não apresentou nenhum nome e torce para que Renan demore o máximo para indicar os integrantes governistas. A expectativa é que a CPMI seja instalada na próxima terça-feira. A oposição ameaçou instalar hoje a CPMI, uma vez que, regimentalmente, já foi ultrapassado o mínimo de 17 das 32 indicações para que a comissão comece a funcionar.

Com o risco de não contar com o apoio de todos os integrantes da comissão, no entanto, os oposicionistas preferiram esperar pelo fim do prazo para indicações por Renan. "Eu não posso garantir é que, mesmo havendo 19 indicações, 17 deputados e senadores compareçam a uma reunião. Na terça-feira inexoravelmente teremos os 32 nomes", explicou o senador José Agripino (DEM-RN).

No início da tarde de ontem, deputados e senadores da oposição exibiram, em um telão instalado no Salão Verde da Câmara, a relação dos parlamentares já indicados para a CPMI, e cobraram dos partidos da base governista que indiquem os nomes que ainda faltam. A iniciativa é "para que o povo saiba os partidos que estão inviabilizando a CPMI para investigar a Petrobras", explicou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garante que "a CPMI vai acontecer, assim como a CPI do Senado está acontecendo". A estratégia, contudo, é chamar o máximo de depoentes possível — incluindo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa — para depor antes na CPI do Senado, blindada pelos governista e desidratar a outra comissão, que conta com a presença dos parlamentares da oposição.

Para ganhar um dia no prazo para a indicação de nomes, deputados da base tentaram prolongar uma sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, na Câmara, de forma a inviabilizar a sessão ordinária que começaria logo em seguida — e que contaria no prazo para a instalação da CPI Mista. A tentativa foi frustrada pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que encerrou a homenagem abruptamente, iniciando um grande bate-boca. "Isso é um absurdo!", esbravejava a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). "Não vou permitir.

Todos sabiam que tinha que encerrar antes das 14h", retrucava Oliveira.

Crítica de Campos
O pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, voltou a atacar, ontem, o governo pela investigação sobre o Porto de Suape, em Pernambuco, ter sido incluída na CPI da Petrobras. "Alguns têm medo desta investigação e querem colocar Suape. Não tem problema, que se investigue Suape também. A nossa atitude será completamente diferente", afirmou Campos, em Paulo Afonso (BA), onde participou de ato com políticos. Depois de dizer que a inclusão de Suape foi um "ato de desespero" do governo, Campos ironizou: "Será um prazer mostrar como a gente geriu bem Suape".

Personagem da notícia Dutra vira bombeiro
José Eduardo Dutra tem utilizado todo o seu livre trânsito no governo e na Petrobras para ajustar o discurso em torno da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Atual diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, Dutra presidiu a estatal no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi sucedido por José Sérgio Gabrielli. Em 2010, como presidente eleito do PT, coordenou a campanha da presidente Dilma Rousseff ao Planalto. Há cerca de um mês, Dutra passou a atuar como bombeiro. As declarações de Dilma, Gabrielli e da atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, só aumentaram as controvérsias em torno do assunto. Para piorar, Gabrielli e Foster — que não acha necessário comparecer à CPI do Senado — não são amigos e a divisão interna joga contra o governo. O primeiro sinal de êxito foi dado ontem: Gabrielli adotou, no Senado, um discurso mais alinhado com o Planalto. (PTL) Colaboraram André Shalders e Naira Trindade

Sem a presença da oposição, Gabrielli recua e isenta Dilma de responsabilidade

• Ex-presidente da estatal culpou a diretoria administrativa pela negociação de Pasadena

Maria Lima e Andre de Souza – O Globo

BRASÍLIA - Sem a presença da oposição e com apenas quatro senadores da base em plenário, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, abriu a fase dos depoimentos na CPI exclusiva do Senado para investigar denúncias contra a Petrobras com tranquilidade, descontração, e até piadinhas. Em menos de uma hora, incluindo a exposição inicial de 20 minutos, ele respondeu as primeiras 76 perguntas feitas pelo relator José Pimentel (PT-CE). No total, Gabrielli respondeu cerca de 200 perguntas em aproximadamente 3h15 de oitiva. Aproveitou para isentar a presidente Dilma Rousseff e a ele próprio de responsabilidades na compra da refinaria de Pasadena, insistir que a compra foi barata e dizer que a Petrobras está falida é uma campanha da oposição para fazer luta política.

O negócio, que ele disse ter sido bom no inicio e depois ficado ruim em 2008 e hoje ser altamente lucrativo, custou aos cofres da Petrobras um prejuízo de U$530 milhões.

Ao contrário de declarações anteriores, de que Dilma precisava assumir sua responsabilidade no negócio de Pasadena, desta vez Gabrielli disse que a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras é uma pessoa extremamente competente, com alta sensibilidade para decisões sociais e empresariais, mas se naquela época tivesse externado a posição de agora, sobre o parecer técnico falho, não saberia dizer se os outros integrantes do Conselho a teriam acompanhado.

- Não considero a presidente Dilma responsável pela compra de Pasadena. A responsabilidade é da diretoria administrativa. Essa é a chave do negócio, a decisão foi colegiada - disse Gabrielli, repetindo várias vezes que a responsabilidade não pode ser atribuída a uma pessoa apenas e que ao conselho não competia avaliar os detalhes operacionais do contrato de compra.

Entre amigos e num ambiente favorável - ele se negou a depor na Comissão de Fiscalização e controle da Câmara semana passada - Gabrielli estava descontraído e sorridente. Coube ao senador Aníbal Diniz (PT-AC), fazer levantar a bola para que Gabrielli acusasse a oposição de estar atacando a Petrobras para atender a especuladores. Esse tem sido um discurso recorrente entre os petistas.

- A quem interessa reduzir o valor da Petrobras? - perguntou Diniz.

- Eu diria, primeiro, que os especuladores adoram a oscilação das ações da Petrobras. É um volume enorme, com uma variação extraordinária - respondeu Gabrielli.

Ao ser questionado se tinha recuado em relação à responsabilização da presidente Dilma Rousseff, Gabrielli negou.

- Em nenhum momento. Se vocês analisarem minha entrevista a "O Estado de S. Paulo", vocês verão que minha posição não mudou nada. A presidenta Dilma tem uma posição justa, correta. E a posição do Conselho de Administração em 2006 não pode ser analisada hoje - afirmou o ex-presidente da Petrobras.

Prejuízo com Pasadena
Questionado pelo líder do PT no Senado, Humberto-Costa (PE), Gabrielli reconheceu que Pasadena representou um prejuízo de R$ 530 milhões para a Petrobras. Por outro lado, argumentou que esse não é um prejuízo irreversível e pode ser recuperado ao longo do tempo. Gabrielli também defendeu a administração da Petrobras de 2003 para cá, ano em que o PT chegou à Presidência da República. Segundo ele, até 2002 a empresa estava com a área de desenvolvimento destruída. Informou ainda que os governos petitas triplicaram os investimentos na Petrobras.

- Como se falar que essa empresa é mal gerida, está em crise? Pelo contrário, ela é pujante e vai se tornar maior ainda - afirmou o ex-presidente da Petrobras.

Gabrielli justificou a elevação nos gastos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que segundo ele deve entrar em operação no final deste ano. De acordo com o ex-presidente da Petrobras, entre os motivos que levaram ao aumento dos custos estão os investimentos no Porto de Suape e a mudança de tipo de petróleo a ser processado na refinaria.

- Só o Porto de Suape custou US$ 256 milhões à Petrobras para viabilizar a expansão do porto, atendendo a Petrobras e o porto. Foram vários investimentos externos (à refinaria) que aumentaram os custos, mas eram necessários para viabilizar a refinaria. Houve também mudança no escopo da refinaria. Num primeiro momento, processaria petróleo marlim. Depois um trem para processar petróleo marlim e outro trem para o petróleo venezuelano. São elementos que explicam a variação de custos na Rnest (Refinaria do Nordeste, a Abreu e Lima) - disse Gabrielli.

Ele defendeu a nomeação de seu primo José Orlando Azevedo para presidir a Petrobras America entre 2008 e 2012, período da disputa judicial com a Astra Oil que culminou com a aquisição da refinaria de Pasadena. Afastado da posição pela atual presidente da estatal, Maria das Graças Foster, em 2012, Azevedo passou a exercer o cargo de diretor comercial da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal, mas acabou demitido do novo posto em março de 2014. Segundo Gabrielli, seu primo era capacitado para o cargo.

- Eu veto porque é meu primo? Ou nomeio e comunico as autoridades? Essa era minha dúvida.

Quando cheguei à Petrobras, eu era conhecido como o primo do Zé Orlando, que começou lá em 1978.

Cláusula pré-nupcial
Ele chegou a comparar as divergências com a sócia belga Astra Oil, como um divórcio litigioso por incompatibilidade de gênio do casal,mesma comparação feita pelo ex-presidente Lula sobre a compra de Pasadena, na semana passada. Disse que a polêmica cláusula put option foi como uma cláusula pré-nupcial de divórcio, regras de saída para quem tivesse insatisfeito no negócio.

- Houve uma divergência enorme entre nós e os sócios já na lua-de-mel. Aí foi aquele negócio, não dá para ficar mais junto, vamos divorciar, quem vai ficar com os bens?! Foi um negócio litigioso durante todo o ano de 2008. Tivemos muita incompatibilidade de gênio já no primeiro momento - disse Gabrielli, rindo da própria gracinha.

O “pacotaço” de perguntas encaminhado a Gabrielli por escrito pelo relator José Pimentel incomodou o vice-presidente da CPI, senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP).

- Presidente, questão de ordem! Pelo número de perguntas que o relator fez é humanamente impossível outras pessoas perguntarem. Mas o senhor pode me dizer porque a Astra Oil acionou a Petrobras em 2008? - reclamou Antônio Carlos Rodrigues, dirigindo-se a Gabrielli.

O ex-presidente da Petrobras não se fez de rogado.

- Eu posso chegar em 2008? Ainda estou em 2006 - respondeu, sem atender ao senador paulista.

Em certo momento, mesmo tendo as perguntas de Pimentel por escrito, ele se perdeu.

- Estou em quê pergunta agora? - perguntou ao relator.

- Está na 76 - ajudou Pimentel.

Combinação prévia
O único integrante da oposição indicado por Renan Calheiros disse que se negou a participar da farsa governista na CPI, porque o plano de trabalho e as perguntas foram previamente acertadas com Gabrielli.

- Não vou participar desta farsa. Foi um acerto entre amigos. Eles que façam o que quiserem nesta CPI. Preferimos participar da CPI mista porque lá somos sete vozes, além dos dissidentes da base, e teremos realmente condições de investigar as denúncias contra a Petrobras – disse o senador Cyro Miranda (PSDB-GO)

Integrantes da CPI e o próprio Gabrielli não concordaram com a avaliação de que a sessão tenha sido tão camarada assim com o depoente. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por exemplo, destacou o número de perguntas feitas a Gabrielli.

- Respondeu 200 perguntas em três horas e 15 minutos, três horas e 20 minutos - disse Vital.

Após a sessão, questionado por jornalistas se a CPI tinha sido chapa branca, Gabrielli respondeu:

- Não. São 200 perguntas.

O relator José Pimentel também destacou o grande número de perguntas feitas. Perguntado se elas tinham sido amigáveis, ele disse:

- A agressividade é típica de uma ditadura. No Estado Democrático de Direito, você formula pergunta, e ao mesmo subsidia com um conjunto de documentos que nós já requeremos; Então a forma de fazer as perguntas na ditadura é uma, no Estado Democrático de Direito é outra.

Negociações
O ex-presidente da Petrobras durante o governo Lula também se eximiu de responsabilidades na compra de Pasadena, embora admita que tenha participado da decisão final.

- Eu não participei das negociações iniciais. Isso não compete ao presidente da Petrobras, mas as diretorias envolvidas, só na fase da decisão final - disse Gabrielli.

No final de sua exposição inicial ele acusou a oposição de usar o caso Pasadena para fazer campanha política e dizer que a Petrobras está falida.

- Uma empresa com esse potencial não pode ser considerada em crise. Isso é campanha da oposição, é luta política – disse, exaltado, encerrando sua exposição.

Em outro momento voltou a defender a compra como um bom negócio e que os negócios de petróleo tem que ser vistos a longo prazo.

- Esta é a realidade, não foi uma compra cara. Foi abaixo dos preços de mercado.

Indagado sobre os mais de 150 aditivos no contrato de Abreu e Lima, dos quais Gabrielli disse não ter tomado conhecimento, o ex-presidente da Petrobras negou que fosse muita coisa para passar despercebida pela diretoria.

-Não é tanto aditivo. Sabe quantos contratos tem a Abreu e Lima? São 260. Não sei quantos aditivos tem por contrato.

Apenas compareceram ao depoimento o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), os senadores Vanessa Graziottin (PcdoB-AM), o líder do PT Humberto Costa (PE), e os senadores Anibal Diniz (PT-AC) e Acyr Gurgacz (PTB-RO). O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO) passou por lá . O governo quer manter a visibilidade da CPI do Senado até que seja instalada a CPI mista, quando deve ser esvaziada.

Depois em mais dois “lotes” de perguntas, o ex-presidente da estatal falou sobre negociações com a Repsol, endividamento da companhia, a construção da refinaria de Abreu Lima, em Pernambuco, e suspeitas de interferência norte-americana no processo de desvalorização da Petrobras.

Mudança de decisão de ministro afeta imagem do STF, dizem analistas

• Para especialistas em Direito, decisões deveriam ser tomadas por colegiado

• Teori Zavascki recuou da decisão de soltar presos da operação Lava-Jato

Germano Oliveira – O Globo

SÃO PAULO - O vaivém do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) — que mandou soltar todos os presos da Operação Lava-Jato e recuou, após ter sido alertado pelo juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba Sérgio Moro, sobre o risco de fugas para o exterior —, foi citado como exemplo da necessidade de mudanças na Suprema Corte da Justiça brasileira. Juristas ouvidos pelo GLOBO dizem que a imagem da instituição fica arranhada e que o impasse revelou que as decisões do STF deveriam ser tomadas por colegiado, e não de forma monocrática.

— O que aconteceu com a Operação Lava-Jato foi negativo para a imagem do Supremo. Esse é um problema das decisões monocráticas, que podem levar a situações como essa. Elas colocam em dúvida a legitimidade das decisões do STF. As decisões deveriam ser tomadas por colegiado, pela maioria do Supremo. Hoje, um habeas corpus é decidido por um único ministro, o que pode gerar uma crise de credibilidade. Então, nesse caso, a decisão de hoje (ontem)calibrou uma decisão incorreta — disse o jurista Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo.

O constitucionalista Dalmo Dallari, da USP, disse que o STF está perdendo a credibilidade e “vive momento infeliz”:

— O ministro Zavascki corrigiu o erro. Mas é uma situação delicada para o Supremo Tribunal Federal, pois mostra fragilidade em decisões tão importantes como essa. Pior ainda: esse e outros casos mostram o STF perdendo a credibilidade tradicional.

Marcelo Figueredo, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, disse achar necessário discutir melhor, e o quanto antes, a questão do foro privilegiado no Brasil:

— Precisa se firmar jurisprudência mais sólida a respeito do foro privilegiado. Antes, era preciso haver licença da Câmara para se processar um deputado. Hoje, isso caiu. O STF começou a julgar processos contra parlamentares, e não há ainda uma jurisprudência consolidada — disse ele, emendando: — Quando deputados começam a agir em conluio com outras pessoas em práticas criminosas, como agir com o deputado que tem foro privilegiado? O Supremo analisa o crime apenas do deputado? O restante fica com a primeira instância? Ou fica tudo com o Supremo?

PT segura indicações para comissão mista

Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - Na tentativa de postergar as investigações contra a Petrobras, o PT não indicou seus representantes para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para apurar irregularidades na estatal e deixou para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), indicar de ofício até terça-feira. "Evidente que não vou estabelecer prazos distintos para situações iguais", afirmou o pemedebista.

Renan já tinha informado a líderes da oposição, ontem à tarde, que respeitaria o prazo regimental de três sessões, após vencido o limite de cinco sessões a partir da leitura do requerimento, para nomear ele próprio os integrantes que faltassem. O procedimento foi o mesmo adotado na CPI exclusiva do Senado para investigar a Petrobras, boicotada pela oposição.

O presidente ainda deu início ontem à contagem do prazo de cinco sessões para indicação dos integrantes da CPI mista que investigará o cartel do metrô e do trem durante as gestões do PSDB em São Paulo e do DEM no Distrito Federal. O requerimento tinha sido apenas lido na sessão anterior do Congresso e enviado para verificação de assinaturas.

Para marcar posição em relação ao PT, o PSDB da Câmara já indicou ontem mesmo seus representantes no colegiado: os deputados Mendes Thame (SP) como titular e Bruno Araújo (PE) como suplente. A oposição quer evitar que as investigações sobre a Petrobras se restrinjam à CPI do Senado por entender que tem menos força entre os senadores, mais simpáticos ao Palácio do Planalto - e que já direcionaram as investigações para os adversários políticos do governo.

O PT fez ontem outra manobra para adiar o fim do prazo de indicações ao tentar derrubar a sessão ordinária da Câmara - que é usada para contar o tempo entre a leitura do requerimento de CPI e o prazo de indicações. O partido tentou manter uma sessão solene para homenagear os 80 anos de Luiz Carlos Prestes após as 14h, quando devem ter início as sessões ordinárias. Se a sessão fosse aberta depois desta hora, seria extraordinária, o que não contaria prazo para abertura da CPI mista, mas a tentativa foi contestada pela oposição.

Ontem, PSDB, DEM, PPS e PSB lançaram site com nome, telefone e perfil nas redes sociais dos líderes que ainda não tinham indicado os integrantes da CPI para pressionar pela instalação do colegiado. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-SP), encaminhou ao Congresso a lista de integrantes sem os nomes do PT, que foi o único partido da Casa a não nomear representantes. O partido também não respeitou os prazos no Senado.

PT perde eleição para a oposição na Funcef e luta pela Previ

Renata Batista - Valor Econômico

RIO - As reclamações sobre ingerência e aparelhamento provocaram a primeira derrota significativa para o governo em um fundo de pensão desde que o PT chegou à Presidência da República. Uma chapa formada por auditores da Caixa Econômica Federal, sem vinculação partidária ou com o movimento sindical, ganhou a disputa para representantes eleitos do Fundo de Pensão da Caixa (Funcef). A eleição foi realizada no início do mês e seu resultado, que saiu no dia 9, está sendo explorado em outra disputa de peso: a escolha dos representantes no fundo de pensão do Banco do Brasil, a Previ, maior do país.

Na Funcef, o terceiro maior, a oposição conquistou três vagas para diretores executivos, duas para o conselho deliberativo e uma para o conselho fiscal. Na Previ, são duas vagas de diretores, três conselheiros deliberativos e três conselheiros fiscais. Nos dois casos, a participação dá acesso a informações sobre as estratégias dos fundos e participação na tomada de decisão.

"A Funcef está deficitária em alguns planos e isso gerou insatisfação", diz o secretário-geral da entidade, Geraldo Aparecido da Silva. Segundo ele, o discurso da chapa vencedora também foi muito calcado em críticas ao aparelhamento político. "A realidade da vida vai se encarregar de mostrar que é uma avaliação equivocada".

De acordo com Silva, a Funcef tem poucas informações sobre os eleitos. A reportagem do Valor também tentou contato com eles, sem sucesso. Representantes mais conhecidos e grupos mais tradicionais no cenário político dos fundos de pensão estavam nas chapas perdedoras e também não têm referências dos eleitos. "Nas outras chapas, havia candidatos à reeleição, sindicalistas ligados a Contraf/CUT e a sindicatos regionais, como o do Espírito Santo. Não tenho conhecimento de relação deles com esses grupos", conta Silva.

A única vinculação dos eleitos seria com a Associação de Auditores da Caixa (AudiCaixa), informa um participante da Funcef ligado ao PSTU.

De acordo com o site da Funcef, foi criada uma comissão de transição para dar aos novos diretores e conselheiros eleitos às informações institucionais necessárias ao exercício do mandato. "A portaria que instituiu o grupo prevê solicitação, por escrito, de informações e de documentos pelos dirigentes eleitos. Estabelece também condições de segurança para disponibilização dos documentos, em razão do caráter estratégico e sigiloso de alguns deles", conforme texto disponível no site da Funcef.

Na Previ, um e-mail que circula entre participantes comemora o sucesso da estratégia dos auditores da Caixa e diz ser possível repetir o feito no fundo de pensão do Banco do Brasil. O texto defende o apoio a grupos "sem vínculo direto com partidos políticos e sem os vícios permeados nas [nossas] entidades classistas, sindicatos e outras entidades similares, historicamente 'donas' da situação".

"Tenta atrair o movimento dos sem partido, que também tem representantes entre os participantes", resume um sindicalista.

Trata-se também de uma tentativa de atrair os insatisfeitos para o debate, já que as disputas recentes na Previ tiveram um grande número de abstenções e as chapas da situação alcançaram uma vitória apertada.

Na Previ, a disputa conta com quatro chapas. A Ética e Transparência é liderada por nomes da área técnica do fundo e do BB, sem vinculação partidária direta. Ela foi inscrita nos momentos finais e é uma dissidência de um grupo que tentava criar um bloco único de oposição à situação.

As forças mais tradicionais no fundo estão divididas em outras três chapas. A Unidade e Segurança é vinculada ao bloco Contraf/CUT/Construindo Novo Brasil (CNB, antiga Articulação do PT), atual ocupante das vagas. A chapa Previ Livre, Forte e de Todos é formada por um grupo ligado ao aposentado Walmir Camilo, ex-presidente da Anabb, uma das maiores associações de aposentados do BB. Lideranças mais à esquerda no movimento dos bancários, ligadas ao PSTU e a outras correntes sindicais, formam a União e Participação.

As razões de insatisfação, porém, não são as mesmas nas duas entidades. Na Funcef, as maiores críticas recaem sobre a estratégia de investimento do patrimônio do fundo, com a utilização das reservas em investimentos apontados como menos rentáveis. Na Previ, há enorme insatisfação em torno da redução de benefício e do aumento das contribuições, decorrente de uma distribuição de resultado que beneficiou, além dos participantes, a patrocinadora.

"A Previ encerrou 2013 com R$ 5 bilhões de superávit. A chapa com apoio dos sindicatos tem força para defender os interesses dos participantes contra a patrocinadora", diz José Ricardo Sasseron, ex-diretor de seguridade, que concorre ao conselho deliberativo pela chapa da situação.

Eduardo diz que Lula ao lado de Dilma não ajudará a presidente

Agência Estado

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, o ex-governador pernambucano Eduardo Campos, disse não acreditar que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventos partidários ao lado da presidente e pré-candidata à reeleição Dilma Rousseff seja suficiente para melhorar a imagem dela. De acordo com ele, o apoio de Lula a Dilma "foi fundamental" para a eleição da presidente, em 2010, mas agora não vai exercer influência sobre o eleitorado.

"Na eleição de 2010, foi importante a mensagem de que a candidata Dilma tinha o apoio do presidente Lula, essa mensagem foi fundamental para a vitória dela, mas agora o que vai estar em julgamento é o governo dela", avalia. "Por mais que Lula tenha seguidores e prestígio, ele sabe que o que está em debate é a realização do governo dela e o que acontece é que Dilma não entregou o que ela se comprometeu a entregar. Ela foi candidata prometendo melhorar o Brasil e o fato é que o País, com ela, parou de melhorar e começou a piorar. Só se reelege um governo que tenha entregado os compromissos, ele precisa ter realizado, se não tudo, pelo menos uma parte de seus compromissos."

Para Campos, além de não ter feito uma boa administração, Dilma "perdeu uma oportunidade" de corrigir os rumos do governo depois das manifestações populares de junho do ano passado. "O Brasil deu uma oportunidade para a presidente Dilma na eleição e depois mandou um recado, em junho, quando foi às ruas", disse. "Mais uma vez, ela jogou a oportunidade fora. Ela podia, ali, ter diminuído o número de ministérios, chamado gente séria e competente para conduzir o Brasil, e ela fez tudo ao contrário. Ela se entregou à velha política."

Sobre as manifestações, o presidenciável do PSB diz que a própria Copa do Mundo acabou contaminada pela insatisfação popular. "A gente esperava que o legado ficasse para o povo brasileiro em investimentos estruturadores, de mobilidade, da melhoria da qualidade de vida nas cidades, e a população percebe que as mudanças que reclamava em diversas áreas do serviço público não chegaram", afirmou. "A Copa do Mundo está pagando o preço de não ter havido as mudanças que a sociedade esperava que ocorressem em outros aspectos. A economia parou de crescer no ritmo que vinha, as pessoas passaram a pagar juros mais altos, os serviços de saúde e educação foram perdendo qualidade, a segurança piorou. Esse ambiente fez com que a sociedade brasileira ligasse esse Brasil que começou a piorar com o evento da Copa do Mundo."

Oportunidade
Eduardo Campos passou o dia na Bahia, participando de atividades e encontros em Paulo Afonso, no extremo norte do Estado, e em Feira de Santana, segunda maior cidade baiana, a 110 quilômetros de Salvador. Em sua quarta visita ao Estado no ano, o ex-governador pernambucano disse que "cerca de 70%" dos eleitores ainda não o conhecem e que isso representa uma "oportunidade" para sua candidatura.

"Cerca de 70% da população brasileira ainda não me conhece, mas vai ter tempo para me conhecer e isso é uma oportunidade, porque na medida em que a população vai me conhecendo, a gente vai crescendo", afirmou. "Na pesquisa do Datafolha, quando se recorta apenas os eleitores que conhecem todos os candidatos, estou em primeiro lugar, por exemplo."

Para ele, a população ainda não está interessada na eleição, mas o quadro tende a mudar após a Copa do Mundo. "A eleição está perto no calendário, mas ainda está longe na cabeça da população", acredita. "Com o tempo, com os debates, na medida em que a mídia vai acompanhando a agenda dos candidatos, na medida em que a eleição entra na pauta da população, quando isso acontecer, no final de agosto, começo de setembro, vocês vão ver como vai ficar o quadro."

PSB admite lançar nome para enfrentar PSDB em Minas

Marcelo Portela e Tiago Décimo -Agência Estado

O presidente do PSB mineiro, deputado federal Júlio Delgado, admitiu nesta terça-feira a possibilidade de se candidatar ao governo do Estado e dar palanque ao ex-governador Eduardo Campos (PE), pré-candidato da sigla à Presidência, no segundo maior colégio eleitoral do País.

A disposição de Delgado é mais um indicativo do rompimento do acordo entre Campos e o presidenciável do PSDB, Aécio Neves. A costura previa que o PSB apoiasse o futuro candidato tucano em Minas, Pimenta da Veiga, enquanto o PSDB se aliasse ao nome lançado por Campos em Pernambuco - Paulo Câmara. Delgado afirmou que o "sentimento" por uma candidatura própria "tem crescido" no PSB-MG e que, apesar de ele defender a aliança com os tucanos, seu nome é o preferido pelas lideranças mineiras e pela direção da legenda. O deputado disse também que não vai "fugir da luta".

Em Minas, os representantes do Rede Sustentabilidade, incluindo a ex-ministra Marina Silva, pré-candidata a vice do pernambucano, rechaçam aliar-se aos tucanos. O grupo já lançou o ambientalista Apolo Heringer para disputar a convenção do PSB. Hoje, na Bahia, Campos disse que não vai interferir no debate do diretório mineiro do partido. "A decisão nos Estados é decisão dos Estados", afirmou. "Somos um partido que tem democracia interna, que tem foros para debates." Campos lembrou da aliança que o PSB tem com o PSDB em Minas desde 2006, mas considerou que a incorporação da Rede trouxe uma nova realidade para a articulação. "Se não houver entendimento, como uma democracia prevê, a questão será resolvida no voto", afirmou o pré-candidato do PSB.

Aécio: “O Brasil precisa de um governo que fuja da demagogia”

• Vamos apresentar um projeto para o Brasil, programático

• Aparelhamento absurdo da máquina pública possa ser substituído pela meritocracia

CURITIBA (PR) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), em Curitiba (PR). Ele respondeu a perguntas sobre o encontro de lideranças políticas, a homenagem a José Richa, a pesquisa em Londrina, Lula, eleições e PSB. A seguir, trechos da entrevista do senador.

Sobre homenagem a José Richa
Quero agradecer, em especial, ao governador Beto Richa por me receber mais uma vez aqui em Curitiba para um evento que, para mim, tem um significado que traz uma dimensão muito além da dimensão política que é participar de uma homenagem ao ex-governador José Richa. Me lembro – antes apenas de responder sua pergunta – que quando cheguei na Assembleia Constituinte, era uma disputa enorme para ver quem conseguia se sentar ao lado de José Richa, ali na parte final, à esquerda do plenário. Era a cadeira que menos ficava vazia. Richa, com sua tranquilidade, serenidade e a sua extraordinária dimensão de homem público, foi uma referência, e creio nisso, para toda uma geração de homens públicos na qual me incluo. 

Portanto fiz questão de estar aqui hoje para abraçar o Beto (Richa), a família e todos os paranaenses que permitiram, ao longo da história, que o Brasil tivesse oportunidade de desfrutar da qualidade, do idealismo, da competência do governador José Richa. Quando em 82 demos o primeiro e mais consistente passo para a reconciliação do Brasil com a democracia e o fim da ditadura foi a eleição de José Richa no Paraná, ao lado da eleição de (Franco) Montoro em São Paulo, de Tancredo Neves – meu avô – em Minas Gerais, e de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, além de algumas outras, mas essas principalmente, que criaram o primeiro grande momento de fortalecimento das forças de oposição. Portanto José Richa teve um papel essencial em todo o processo de redemocratização do Brasil e me orgulho muito de ter podido ser um dos seus discípulos durante todo período da Assembleia Nacional Constituinte. Portanto, essa homenagem, que se faz hoje a José Richa, é uma homenagem que vai muito além das fronteiras do estado. É uma homenagem todos aqueles que acreditam na política como instrumento de transformação efetiva da vida das pessoas, todos aqueles, hoje, se sentem, de alguma forma, homenageados. Tenho certeza que vamos construir ainda belas páginas da história da boa política paranaense e brasileira, honrando a história de José Richa, de Tancredo, dentre tantos outros.

Sobre tom da campanha
Temos um projeto para o Brasil. Costumo dizer que o PSDB não tem a alternativa, a opção, de apresentar uma proposta diferente dessa que está aí. É nossa responsabilidade e vamos cumpri-la. Vamos apresentar um projeto para o Brasil, programático, onde o aparelhamento absurdo da máquina pública possa ser substituído pela meritocracia, onde essa gestão que assusta investidores possa ser substituída por um cenário de estabilidade, de respeitos às regras, de fortalecimento das agencias reguladoras, onde o investimento possa voltar a vir para o Brasil, onde essa visão anacrônica e ideologizada da nossa política externa, que não tem nos levado a lugar algum, possa ser substituída por uma visão mais pragmática em defesa dos interesses reais do Brasil, com parcerias com outras nações do mundo. Enfim, temos um modelo diferente para apresentar aos brasileiros. Na condução da economia, na gestão do estado, e nos avanços dos indicadores sociais. E, portanto a nossa campanha será uma campanha focada em um novo Brasil. Se os nossos adversários, ao final de 12 anos, só têm a oferecer aos brasileiros o medo, a desesperança, vamos apresentar a coragem para fazer mudanças e trazer de novo esperança aos lares dos brasileiros.

Sobre pesquisa realizada em Londrina
Fico extremamente feliz com esses indicadores, até porque a campanha, na verdade, só se inicia, eu acho que em primeiro lugar a companhia do Beto deve estar me identificando lá com o governo do Beto Richa – e acho que a partir do momento em que as nossas propostas vão tendo uma capilaridade maior, as pessoas vão tomando conhecimento delas, eu acho que a tendência é de crescimento. Eu tenho andado por todo o Brasil, nessa última semana fui a vários estados do Nordeste, fui a estados da região Sudeste e há claramente um sentimento hoje de mudança e um sentimento crescente no Brasil. Cada vez mais o PSDB e os nossos aliados se consolidam como a mudança verdadeira, a mudança corajosa e a mudança real que o Brasil precisa viver. Portanto, acredito que em outras partes do Brasil, inclusive do estado, há sim uma tendência de fortalecimento daqueles que querem interromper esse ciclo que aí está e iniciar um novo ciclo onde a ética, onde a eficiência pode caminhar juntas. Cada momento que as pessoas tomarem conhecimento das nossas propostas, acho que existe uma tendência de crescimento. E ainda chama atenção pelo baixo nível de conhecimento que existe ainda em relação a nossa candidatura, sobretudo se comparada à candidatura da atual presidente da República. Fico muito feliz. Agradeço essa homenagem pela população de Londrina e já estamos marcando inclusive uma vista breve a Londrina para agradecer essas manifestações assim como a outras regiões do Estado.

Sobre indicação de vice na chapa do PSDB
Em primeiro lugar eu fico muito feliz de ver que existem nomes dessa dimensão, dessa importância, que de alguma forma se coloca como alternativas a composição da chapa. Eu tenho dito e reintegro aqui hoje, em Curitiba, de que essa decisão é uma decisão colegiada. Ela não será uma opção individual do candidato e tão pouco do PSDB. Temos outras forças políticas que se somam a nós. Estamos conversando com todas elas. Essa é uma decisão que pretendo que esteja tomada até o início do mês de junho, provavelmente dia 10 de junho, já que a nossa convenção nacional será dia 14 e eu aproveito para convidar todos os companheiros que aqui estão, já falei com Beto pessoalmente que certamente estará lá inclusive falando em nome dos governadores do PSDB. Será dia 14 de junho em São Paulo. Então, temos nomes muito qualificados. A decisão será uma decisão natural. Faço apenas um registro em relação ao comportamento absolutamente correto, altivo, de enorme responsabilidade política do companheiro José Serra. Tenho sim conversado com ele. Ele tem se disposto a nos ajudar, inclusive na formatação de determinadas propostas do nosso programa de governo e ele estará nesse jogo político do nosso lado, isso que é irrelevante. 

Portanto, estou muito feliz de que ao final desse processo ver o PSDB unido e mais do que isso, usando um termo que o Beto usou rapidamente quando conversávamos logo que cheguei, o partido está determinado a construir um belíssimo resultado tanto no Paraná quanto no Brasil. O partido está motivado e isso é muito importante para chegarmos ao segundo turno e vencermos as eleições

Sobre declaração do ex-presidente Lula sobre regulação para a mídia
É incrível que o Partido dos Trabalhadores e o partido que lutava pela democracia seja hoje o partido que quer trazer a agenda da censura novamente para a discussão. Isso é inconcebível. Defendemos a democracia lá atrás, citei aqui José Richa. Poderia falar das nossas origens, mas foram tantos brasileiros. Exatamente para que houvesse entre outras coisas absoluta liberdade de imprensa. Isso para nós é absolutamente inegociável. Onde tiver um candidato, um parlamentar, um governador, um presidente do PSDB, haverá um defensor intransigente da democracia, da independência dos poderes e, sobretudo, da liberdade de imprensa. Esse é um valor inalienável aqueles que acreditam que a democracia é um bem de todos. Aqueles que acham que a democracia só serve quanto instrumento da sua manutenção no poder, aí lamentavelmente trazem esse tipo de discussão. Combateremos isso e tenho certeza que o Brasil não retrocederá no que diz respeito a suas liberdades.

Sobre medidas impopulares
O Brasil precisa de um governo que fuja da demagogia. O Brasil precisa de um governo que faça aquilo que seja necessário sem olhar as curvas de popularidade. Quanto a medidas impopulares, elas já foram tomadas pelo atual governo. Vamos tomar medidas que corrijam as medidas, como por exemplo, aquelas que nos levaram hoje a ter o recrudescimento da inflação. Não há nada mais impopular, nada mais perverso, danoso para o cidadão brasileiro, sobretudo de baixa renda, do que o retorno da inflação, do que o baixo nível de investimentos, do que um crescimento pífio que será o pior dentre todos os países da América do Sul e da América Latina em toda última década. Esse é o crescimento do Brasil. Essa perda crescente de credibilidade do país. Afugenta investimentos, afugenta empregos.

A indústria no Brasil hoje tem uma participação no PIB que tinha na época, em que o ilustre mineiro presidia o Brasil Juscelino Kubitschek. Temos hoje a mesma participação da indústria na formação do PIB que tínhamos na década de 50, em torno de 13%. Essas são as medidas que precisaríamos corrigir, mas faremos isso com absoluta serenidade. Faremos isso com absoluta transparência. É óbvio que existem aí preços represados, que nós precisamos ao longo do tempo são regras claras.

O Brasil não pode mais continuar tendo sua política fiscal maquiada como vem tendo. Vou citar apenas um dado aqui para aqueles, talvez os de economia que estejam aqui estejam mais atentos a essa questão. Tivemos, no ano passado, um superávit primário de 1,9% do PIB. Nesse 1,9%, que já foi o mais baixo de todo o ciclo de governo do PT, portanto já mostrando uma incapacidade do governo de fazer essa economia, ele foi formado em metade por recursos do REFIS, cerca de 20 bilhões, campo de Libra da Petrobras, em torno de 15 bilhões, e o adiamento de gastos que deveriam ter ocorrido no ano passado para esse ano em torno de mais 0,3% desse conjunto.

Então tivemos, na verdade, um superávit em que 60% foram maquiados. Foram de receitas não correntes. Isso mostra a fragilidade fiscal na qual hoje estamos inseridos, ao qual estamos submetidos. E ninguém se engana mais. O Brasil está hoje, a verdade é essa, no final da fila. Tenho conversado com investidores de todo o mundo, tenho feito palestras fora do Brasil, e, infelizmente, o sentimento que se tem hoje em relação ao Brasil é de risco. Um país que não cumpre contratos, um país que intervém de forma absolutamente estabanada em setores vitais da economia, como o setor elétrico, por exemplo. Um país que desorganizou todo o seu processo de regulação, colocando as agências reguladoras no pacote das distribuições de espaços, em busca de apoio político. Então, reorganizar isso é necessário. Temos que fazer isso com absoluta serenidade. Mas podem estar certos: o governo do PSDB não será o governo da demagogia.

Sobre Eduardo Campos
Nossa estratégia é muito clara. E ela não se altera em razão de pesquisas ou o que quer que seja. Queremos apresentar ao Brasil uma alternativa a isso que está aí. Em todos os campos vamos estar prontos para a discussão. Seja na economia, onde fracassaram, seja na gestão do Estado, na demonização das privatizações durante 10 anos, e isso gerou um atraso enorme ao Brasil… o velho Tancredo costumava dizer que o ativo mais valioso da política é o tempo. E que o tempo perdido você não recupera. Você pode, nos anos que estão por vir, tomar outras medidas, mas aquelas que deixaram de ser tomadas em determinado momento, aquele tempo já foi.

E é isso que aconteceu com o Brasil. Se nós hoje temos gargalos, inclusive aqui na região, em Paranaguá, em rodovias, ferrovias que não chegam, é porque durante 10 anos eles demonizaram a participação do setor privado de forma envergonhada – agora ao final se curvam a essa necessidade, mas fazem isso de forma improvisada, sem absolutamente nenhum planejamento. E nos indicadores sociais, o governo fracassou.

Estamos voltando a ter analfabetismo no Brasil. Olha que coisa absolutamente inacreditável. Na saúde, a situação é trágica a cada ano, e o governo federal vem a cada ano gastando menos do que gastava. Quando eles assumiram o governo, 54% de tudo o que se investia em saúde pública era da União; hoje é apenas 45%. Na segurança, é uma outra tragédia, e aí sim é a omissão é criminosa. Hoje, 87% de tudo o que se gasta em segurança pública no Brasil vem dos cofres estaduais e municipais, e o Beto sabe do que estou dizendo. A solidariedade do governo é praticamente nenhuma. Nem em relação às fronteiras. Aqui no Paraná seja talvez o exemplo melhor. O Beto fez um esforço enorme para criar aí uma patrulha, para criar dentro da Polícia Militar o batalhão de fronteira, e por quê? Porque o controle das nossas fronteiras, que deveria ser responsabilidade da União, não vem tendo apoio da União. Tráfico de drogas, tráfico de armas, responsabilidade da União. E a União não participa da forma como deveria participar desse esforço. O Brasil não tem um plano nacional de segurança.

Os recursos de fundo de segurança, fundo penitenciário, são contingenciados sucessivamente a cada ano. Portanto, é contra isso que nós estamos nos movimentando. Em relação às diferenças ao Eduardo, é claro que nós temos diferenças. Se não tivéssemos, estaríamos no mesmo partido, apoiando a mesma candidatura. E é bom que essas diferenças sejam debatidas. Olha, eu não temo as nossas diferenças, tampouco eu temo as nossas convergências, quando elas são boas pro país.

Sobre aliança com o PSB no Paraná
Ninguém vai contra a realidade. Em Minas Gerais, não é diferente do que acontece no Paraná. O PSB participa do meu governo desde que eu me elegi na primeira vez, em 2002. Continua participando até hoje. A secretária de Educação de Minas Gerais é do PSB, uma grande secretária. Tem outra secretaria importante na área de esportes, que cuida inclusive da realização da Copa, é do PSB. Eu, assim como o Beto, Beto e eu apoiamos candidatos do PSB para a prefeitura da capital dos nossos estados. Então, o que vai acontecer é que as figuras do PSB obviamente trabalharão para o seu candidato, o que é muito natural. Vejo isso com absoluta tranquilidade. Nós, do PSDB, trabalharemos para o PSDB.

Sobre Copa do Mundo e eleições
De forma alguma. Isso valia lá atrás. Hoje não. Vamos torcer para o Brasil ganhar a Copa do Mundo, trazer a alegria para a nossa gente, e vamos mudar o Brasil. Vamos encerrar esse ciclo de governo que está aí. Eu acho que essas duas coisas são absolutamente compatíveis. Eu acredito muito nesse time que está aí, obviamente, ninguém é favorito como já foi no passado, quatro ou cinco seleções estão em condições de disputar o título, pelo menos quatro ou cinco, Alemanha, Argentina, Espanha, talvez a Holanda, mais ou menos nessa ordem, sempre com alguma surpresa… você viu que eu conheço futebol, não é? Mas esses são os times, e o Brasil está entre eles. Vou torcer para ganhar.

Agora, o que é lamentável sobre Copa do Mundo é que tudo aquilo que foi prometido ou grande parte daquilo que foi prometido como o grande legado, obras de infraestrutura, de mobilidade, nas redes hospitalares e educação. Nada disso aconteceu. Ficou tudo no meio do caminho. Por que? Porque hoje no Brasil temos um governo que promete muito e entrega muito pouco. Tivemos manifestações, em junho do passado, com demandas em todas as áreas, de transporte, de mobilidade, transporte público, de melhoria na educação, na saúde, de ética na política.

Não vejo que nenhuma dessas demandas tenha sido adequadamente atendida por esse governo. Exatamente pela incapacidade de gestão que tem demonstrado em todas as áreas. O Brasil é um grande cemitério de obras inacabadas com sobrepreços em todas as áreas. Essa, sim, é uma responsabilidade que o governo haverá de responder. Portanto, vamos lutar para vencer em campo e para vencer as eleições. As duas coisas vão ser muito boas para o Brasil.

Merval Pereira: Decisão contraditória

- O Globo

As decisões do ministro Teori Zavascki a respeito da Operação Lava-Jato, mandando soltar todos os presos num domingo, e voltando atrás horas depois, mas mantendo na rua o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, têm reflexos políticos além dos meramente jurídicos, que ele não poderia ter deixado de avaliar.

O caso da Petrobras, com denúncias de corrupção, tem tido uma repercussão muito grande na opinião pública, e medidas como as que tomou, além de passarem para a sociedade a ideia de que o ministro não tem certeza do que está fazendo, plantam a desconfiança de que uma influência política mais alta se alevantou, pois no final o único beneficiado foi justamente o investigado que mais prejuízos potenciais poderia causar ao governo petista.

Zavascki, para recuar, alegou que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, advertiu sobre o risco de os doleiros fugirem do país, e comentou: “Sem conhecer, não quero tomar decisões precipitadas”.

Além de admitir que sua decisão de domingo fora precipitada, Zavascki acrescentou mais desinformação, dizendo que não tem condições de determinar quem deve ficar preso e quem deve ser solto sem tomar conhecimento dos processos.

Ora, se é assim, por que determinou a soltura imediata de todos, e depois deixou solto apenas o ex-diretor da Petrobras? O ministro Teori Zavascki poderia simplesmente não soltar nenhum dos presos na Operação Lava-Jato. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite que, mesmo quando é clara a incompetência de um juízo, mantenha-se a prisão.

Teoricamente, é nula uma prisão decretada de maneira incompetente, mas o STF relativizou isso há muito tempo e aceitou em várias situações manter a prisão mesmo decretando a incompetência do juiz. O tribunal competente passaria, então, a analisar se a prisão era ou não devida, mas com os acusados presos.

Tanto que ele manteve a prisão de todos os acusados, desde o doleiro Alberto Youssef até outros 11 menos votados, como uma mulher presa com dólares na calcinha quando se preparava para deixar o país. Uma decisão contraditória, pois desnecessária em relação ao ex-diretor da Petrobras, que, além de tudo, ao ser preso, preparava-se para destruir documentos, o que agrava sua culpa e deveria ter sido um agravante na avaliação de sua soltura.

O juiz Sérgio Moro é especialista em processos de lavagem de dinheiro e assessorou a ministra Rosa Weber durante o julgamento do mensalão. Justificando a fama de rigoroso, Moro não soltou imediatamente os doleiros, pedindo mais “esclarecimentos” ao STF, dando tempo a que o ministro Teori Zavascki recuasse da decisão inicial.

Quanto aos processos, como foi uma decisão liminar de Zavascki, é preciso parar os processos até que o mérito seja julgado. O ministro Teori Zavascki não tem o poder de determinar o prosseguimento do processo no Supremo, pois o plenário ainda julgará o mérito, e só na decisão definitiva é possível definir se alguma parte do processo vai prosseguir na primeira instância, ou se o STF julgará todos.

Como deputados gozam de foro privilegiado, só o Supremo tem o poder de conduzir investigações criminais contra eles, e os deputados André Vargas, ex-petista, e Luiz Argôlo, do Solidariedade, são alvos da investigação. Mas no início do ano o também ministro do Supremo Marco Aurélio Mello decidiu de forma diferente com relação ao cartel do Metrô paulista: manteve no STF apenas a parte referente aos investigados com foro privilegiado, permitindo que os demais casos permanecessem sob a responsabilidade da primeira instância.

Decisões pessoais de cada juiz, sem seguir uma jurisprudência do Supremo, criam uma insegurança jurídica muito grande e levam a que a sociedade suspeite de decisões polêmicas como essa, perdendo a confiança no sistema judiciário.

Dora Kramer: Salada indigesta

• Algumas alianças políticas assemelham-se a casamentos de jacarés com cobras d’água

- O Estado de S. Paulo

Convencionou-se no mundo político que, a princípio, qualquer tipo de aliança partidária é uma boa jogada. Ainda que algumas se assemelhem a casamentos de jacarés com cobras d'água.

A lei permite que seja assim. Mas permite porque os senhores parlamentares decidiram mudar a Constituição para que assim passasse a ser permitido. Foi em 2006. Desde então, virou letra morta a obrigação dos partidos de reproduzirem nas eleições estaduais as alianças feitas para a disputa presidencial.

Derrubada a chamada verticalização, ficou institucionalizada a balbúrdia partidária. Cada um faz o que bem entender. Ninguém pode reclamar de ninguém, pois não há quem esteja incorrendo em ilegalidade. Muito embora seja tudo muito questionável sob o aspecto da legitimidade.

O assunto é recorrente. Sua abordagem justifica-se a cada eleição porque a prática da geleia geral é permanente e pelo visto perene. Reforma política? Pois sim. Da boca para fora raros são os políticos a defender a liberalização geral tal como está hoje em vigor. A maioria teoriza a favor da organização "vertical" como forma de fortalecimento dos partidos.

Na prática a conversa é outra. Primeiro porque suas excelências não sossegaram enquanto não derrubaram a interpretação constitucional da Justiça segundo a qual os partidos, tendo caráter nacional, conforme determinou o legislador constituinte, precisam necessariamente uniformizar nacionalmente suas coligações.

Em segundo lugar, e principalmente, porque a situação do cada um por si é extremamente confortável para todos. Se o eleitor não entende coisa alguma dessa salada indigesta, pior para o eleitor. Vire-se e vote.

Neste ano não será diferente. A situação apenas vai se repetir de maneira mais acentuada País afora em decorrência da insatisfação dos partidos ditos governistas com a candidata à reeleição e dos índices de popularidade adversos da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas.

O mais provável é que ela tenha uma aliança formal ampla, com grande tempo no horário eleitoral. E aí termina o compromisso dos partidos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o PP fica com a candidata que apoiará Aécio Neves e o PMDB com o candidato que fará campanha para Eduardo Campos.

No Rio, o governador pemedebista assegura apoio a Dilma e o controlador de fato do PMDB põe os correligionários em busca de votos para o tucano Aécio. Em São Paulo temos o ex-prefeito Gilberto Kassab hoje em dúvida entre manter a candidatura ao governo ou concorrer a vice do PMDB ou do PSDB de Geraldo Alckmin.

O inusitado desta última hipótese é que Kassab, Alckmin e Aécio nos últimos tempos diziam-se desafetos assumidos. Os tucanos, no entanto, concluíram que precisam do PSD para enfrentar o PT e o ex-prefeito vê com naturalidade a reaproximação. E onde ficam as antigas críticas? Arquivadas em nome da eleição. Diga-se, não são os únicos.

Mas, se aceitar compor a chapa com Alckmin tendo acertado apoio a Dilma, como Kassab ficará em relação à candidatura presidencial de Aécio em São Paulo? Simples, não irá ao palanque da presidente.

Na opinião dele, nenhum problema. "No Brasil todo vai ser assim."

Eis o problema.

Meirelles. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles foi de fato procurado pelo tucano Aécio Neves depois que publicou um artigo com críticas à política econômica do governo Dilma. Não será, contudo, vice porque o apoio do PSD à presidente está fechado.
Isso não impede que Meirelles venha a declarar apoio pessoal ao PSDB. Kassab não será obstáculo.

Bem observado. Constatação de um espectador profissional da cena política: há dois tipos de "volta, Lula". O do PT tem medo que Dilma perca a eleição e o do PMDB tem medo que ela ganhe.

Fernando Rodrigues: A onda

- Folha de S. Paulo

É difícil interpretar grandes acontecimentos quando os fatos ainda estão se passando. O Brasil teve a onda de protestos de rua em junho do ano passado. A violência tomou conta. O povo sumiu. Mas as manifestações persistiram, pipocando aqui e ali.

Nos últimos dias, a vida de quem mora em grandes centros se tornou um inferno. Ontem (20/5), em São Paulo, mais de dez terminais de ônibus foram fechados. Motoristas, professores e sem-teto foram às ruas e fecharam muitas vias. Hoje (21/5), policiais civis de vários Estados fazem uma paralisação de 24 horas. Na semana passada, uma greve da Polícia Militar de Pernambuco produziu atos de barbárie, com saques e violência.

Por que as pessoas estão mais irritadas do que o normal? Ninguém têm uma resposta científica e definitiva. Só é inegável a existência de uma onda de mau humor no país --sobretudo em grandes centros urbanos.

A explicação que Dilma Rousseff oferece é cartesiana. A renda média dos trabalhadores aumentou acima da inflação. A qualidade dos serviços oferecidos a esses consumidores não caminhou na mesma velocidade. Assim, nasceu a irritação.

Esse é um fenômeno curioso. Embora a oposição não goste de admitir, há um grande número de obras de infraestrutura em andamento. Quase tudo está sendo tocado com atraso. É verdade. Ainda assim, nos próximos dois anos o Brasil terá vários aeroportos prontos, estradas duplicadas, obras de mobilidade urbana e novas usinas hidrelétricas.

Lembro-me de um cenário parecido, em parte, nos EUA de 1992. O presidente era o pouco carismático George Bush. Estava em baixa depois de ajustar a economia para consertar a esbórnia do reaganismo. O eleitor ainda não sentia os efeitos. Bill Clinton ganhou a eleição daquele ano. O país logo voltou aos eixos --muito por causa dos ajustes de Bush.

É cedo para julgar, mas Dilma hoje guarda semelhanças com Bush.

Rosângela Bittar: Triplo teste do PT na propaganda eleitoral

• As ameaças de perda de dinheiro deram certo

- Valor Econômico

Dignos de nota, até agora, do ponto de vista tático e estratégico na propaganda do PT exibida semana passada em rede de TV, como ensaio geral do que vai vigorar na campanha do horário eleitoral gratuito, foram os experimentos em três questões minuciosamente testadas antes com grupos-alvo da propaganda.

O primeiro foi espalhar o medo de fantasma. Como não há candidato adversário ameaçando acabar com nenhum programa de benefício ao eleitorado, o publicitário João Santana optou pela técnica ficcional de criar um monstro para ter o que matar em seguida. E matou. Um modelo recorrente no partido, em discurso da quase unanimidade da cúpula, sobre qualquer assunto, em qualquer tempo, agora incorporado à imagem. As avaliações são de que pesquisas a serem divulgadas este fim de semana confirmarão as sondagens feitas antes da veiculação das peças com os eleitores ameaçados. Ficaram mesmo com medo e a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, teria parado de cair na preferência do eleitorado.

É verdade que houve no período uma exposição muito forte da presidente, em todos os Estados, nas grandes cidades, mas nada teria sido mais decisivo que o medo de perder dinheiro, o mesmo bolso onde bate com eficiência a inflação.

Outro teste embutido no programa foi compatibilizar um governo de 12 anos, que pleiteia a recondução para ficar 16 anos, com o desejo de mudança manifestado por 74% dos eleitores ouvidos em pesquisas. Uma mágica aparentemente impossível de ser feita e compreendida, que voltou agora da maneira como o PT resolve muitos de seus dilemas: no discurso. A propaganda firma e reafirma que mudança é com Dilma, significado que até ser apreendido pelo eleitorado já funcionou na batida ritmada da propaganda.

Por último, o PT testou, no programa partidário, a inversão do método para tentar fazer a reforma política de seu modelo, basicamente, com o financiamento público das eleições e a votação em lista elaborada pelo partido. Houve uma tentativa de emplacar essa reforma como um dos pactos anunciados em resposta às manifestações de junho de 2013. Disse a presidente Dilma que o povo estava pedindo a reforma política, e o Congresso deveria aprovar a realização de um plebiscito para decidir qual reforma deveria ser feita.

Não se ouviu nas ruas esse pleito, o Congresso não aprovou o plebiscito, o povo não cobrou e não ficou comprovado que queria reforma política ao reivindicar educação, saúde, segurança, transporte urbano, e todos os demais serviços públicos objetivamente mencionados.

Agora, o PT mudou sua abordagem, estimulando uma pressão de fora para dentro do Congresso, também testada no programa, ao pedir que o eleitorado proponha uma emenda popular ou outra iniciativa pertinente, para que seja aprovada a Constituinte exclusiva ou o plebiscito, que levem à reforma política com financiamento público e votação em lista. O PT recebeu três vezes mais de financiamento privado que os três principais partidos concorrentes juntos, mostram os registros divulgados esta semana na Justiça eleitoral, mas não se vê impelido a maiores justificativas.

A lógica pela qual a presidente Dilma associa a reforma política com as ruas, e os problemas de corrupção no governo com a reforma política, começam a ser desvendadas, porém, nas explicações de integrantes do governo, para tornar mais racional e compreensível o apelo ao eleitorado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por exemplo, remete sua avaliação a uma carta redigida por ele em 2010, quando era deputado e anunciou que, enquanto o sistema político fosse esse, não disputaria mais as eleições. O sistema político brasileiro é anacrônico, gera corrupção e dificuldade de governabilidade. Os alicerces desse sistema estão na Constituição de 1967. E não houve na Constituição de 1988 mudança no sistema político, porque ela não foi feita por uma Assembleia Nacional Constituinte. "As pessoas tendem a conservar situações que lhes beneficiaram", diz.

As razões pelas quais se identificam a reforma política como solução para a corrupção no governo estão também na declaração de princípios de 2010, diz Cardozo. Para ele, o pior momento de um candidato que quer se comportar dentro de padrões éticos é o momento em que busca financiamento de campanha. "O nosso sistema gera campanhas caríssimas. Enquanto na maior parte dos países as campanhas são feitas por partido ou por distritos, o nosso sistema é anacrônico na medida em que cada candidato coleta individualmente recursos para a sua campanha. Há um universo de disputa que leva à desagregação partidária. Num bairro em que historicamente o PT ganha, todos os petistas vão disputar votos lá, entre si. O maior adversário de um candidato é o candidato do seu próprio partido".

O sistema eleitoral, segundo argumenta o ministro, gera corrupção por causa do financiamento individual e da maneira como as campanhas são feitas. "A campanha por indivíduo leva à descompactação partidária, a partidos que se formam por conveniências táticas individuais, e não ideologicamente".

O que é grave também para a questão da governabilidade. "Tem individualidades eleitas, e não partidos eleitos. As relações passam a ser com indivíduos e não com partidos. Há todo um conjunto muito perverso no processo eleitoral", afirma.

Por todas as dificuldades identificadas o governo decidiu começar a tratar agora a reforma política a partir do que chama de "energia externa", como expôs.

José Eduardo Cardozo explica, finalmente, porque o governo identificou no movimento das ruas um apelo à reforma política. "Independentemente de as pessoas verbalizarem ou não que querem a reforma, havia latente uma descrença de que os agentes políticos, em todos os níveis, pudessem atender às reivindicações. As pessoas não se sentem representadas. Não posso ter um sistema político que continue deslegitimado pela descrença das pessoas. Para sairmos desse impasse temos que ter a sociedade construindo o sistema que a represente. Então, tem que ter um plebiscito para que a sociedade dê as diretrizes do que ela quer. Não é diversionismo do governo."

José Nêumanne*: Por que enterrar as verdades de agora?

• Governo manda exumar cadáveres enterrados há 45 anos, mas sepulta os podres da Petrobrás

- O Estado de S. Paulo

Na sexta-feira, a professora Marilena Nakano fez parte de um grupo de ex-militantes contra a ditadura convidados para receberem uma homenagem prestada por movimentos sociais, sindicatos e pela Prefeitura Municipal de Mauá, na Grande São Paulo. Ela, porém, recusou-se a participar do evento por discordar ética e moralmente de alguns de seus organizadores. E aproveitou a ocasião para divulgar um documento intitulado Carta aberta de repúdio contra aqueles que desejam o poder pelo poder e fazem uso político dos mortos, presos, torturados e exilados dos tempos da ditadura como trampolim para permanecer no poder. Esse título denota uma dura condenação aos atuais donos do poder na República e situa a signatária entre os que não concordam com o uso politiqueiro do combate armado ao arbítrio militar. Ou seja, torna-a uma crítica singular dos que tentam usar os porões da repressão como comitês de campanha eleitoral.

Urge, de início, prestar um esclarecimento que convém ser dado, a começar por um questionamento. Ela própria foi vítima da crueldade e da abominação na forma com que os militares que subiram ao poder em 1964 e do qual foram apeados em 1984 com a eleição de Tancredo Neves para suceder ao último general-presidente, João Figueiredo, combateram todos quantos se opuseram ao seu arbítrio, seja de armas na mão ou protestando nas ruas. Que razões teria ela para não se acomodar às benesses do poder, tornadas possíveis nas gestões dos presidentes eleitos pelo voto direto e universal depois da queda da ditadura: Fernando Henrique, Lula da Silva e Dilma Rousseff? Na ditadura, ela militou na política estudantil e, depois, fez parte da Ação Popular (AP), grupo de extrema esquerda originado na ala progressista da Igreja Católica. Poderia agora, como alguns sobreviventes da repressão, estar à sombra de um cargo público. Mas não: preferiu ficar na posição solitária, inóspita e desconfortável de denunciar o oportunismo e a desfaçatez de ex-companheiros de jornada.

Irmã de Maria, viúva de Betinho, o "irmão do Henfil" que virou símbolo da volta dos exilados na canção O Bêbado e a Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, tornada hino da anistia na voz de Elis Regina, a sra. Nakano carrega nas veias a chance de ser tratada como sobrevivente da porfia quixotesca do cunhado contra a fome no País. Nas três gestões petistas, cuja permanência no poder é garantida pela esmola mensal do Bolsa Família para miseráveis, ela poderia ter virado ícone do imenso curral eleitoral beneficiado pela benemerência feita com dinheiro tomado da Nação por um Fisco de apetite pantagruélico. Mas pelo mesmo motivo com que recusou a última homenagem, rejeitou também esse benefício.

Não o fez por capricho, mas por fidelidade a antigos princípios e a outros laços de família, mais recentes, com os parentes de Celso Daniel, prefeito de Santo André cujos assassinos gozam até hoje de impunidade. Ela não aceita a versão oficial de que o cunhado teria sido assassinado por acaso.

Melhor deixar que ela própria explique sua atitude. "Esses mesmos ideais que me conduziram à prisão no passado conduziram-me recentemente a viver a experiência do exílio no período de 2006 a 2010, porque ousei, com meu companheiro, Bruno José Daniel, não aceitar o silêncio como forma de agir diante do assassinato de Celso Daniel. Pelo fato de não termos abdicado ao direito à palavra, nos deparamos com nossos algozes atuais, que são capazes de tudo em nome do poder. Com uma mão eles acariciam, homenageiam e, com a outra, realizam atos que se assemelham aos praticados pelos ditadores, com os quais convivemos, mas de formas sutis, porque hoje se encontram travestidos de democratas e defensores dos trabalhadores, dos pobres de nosso país... A minha ausência é a forma de dizer que sigo na luta, que meus algozes não me farão calar, salvo se me matarem", escreveu.

Os inimigos da sra. Nakano podem argumentar que ela exagera no tom para chamar a atenção para a causa a ser perdida pela família Daniel. Trata-se de gente muito poderosa. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi acusado, em acareação, por João Francisco Daniel, irmão do prefeito morto, de transportar malas com dinheiro das mãos de Celso para as do então presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu, hoje, como se sabe, residente no presídio da Papuda, em Brasília, por outros crimes pelos quais foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De qualquer maneira, nunca será demais lembrar que seis pessoas envolvidas no caso foram mortas nestes 12 anos depois da morte do então coordenador do programa de campanha de Lula à Presidência em 2002.

Contra a teimosia dos Daniel argumenta-se que a polícia paulista, sob comando do PSDB e do PFL, desde então, garante que Celso foi sequestrado por bandidos que o confundiram com outra pessoa e que um menor o teria atingido de madrugada, num matagal, com uma certeira bala na testa disparada de uma distância de dez metros. Não é mesmo fácil argumentar contra isso. Mas, como o clã Daniel, o Ministério Público Estadual (MPE) desqualifica a investigação policial. E da luta de poucas esperanças de quem nega esse óbvio aparente resultam dúvidas graves. Os argumentos do MPE dormem nas gavetas do Supremo em que repousa o habeas corpus, concedido por Nelson Jobim à época em que presidiu o órgão máximo do Poder Judiciário, ao principal suspeito de quem desconfia que houve execução encomendada: Sérgio Gomes da Silva.

A carta da sra. Nakano soa como cobrança para o STF decidir já sobre isso. E provoca uma desconfiança: por que o governo, que manda exumar cadáveres enterrados há mais de 40 anos, empenha sua força no Congresso para manter sob sete palmos de terra verdades atuais, como o arrombamento dos cofres da Petrobrás?

*José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor.

Diante do espelho

• ‘O que aconteceu?’ — talvez seja a melhor pergunta que a candidata Dilma possa fazer para a presidente. Resposta sincera seria confissão, sem absolvição

- José Casado – O Globo

Começa amanhã uma nova rodada de pesquisas de intenção de voto em todo o país. PT, PSDB e PSB informam não apostar em surpresas na tendência do eleitorado quanto à disputa presidencial. Concentram atenção na expectativa de mudanças a partir de 2015.

Por isso, pesquisadores do Ibope, por exemplo, voltam às ruas de mais de 700 cidades com uma pergunta objetiva: “Gostaria que mudasse totalmente o governo do país?”

Mês passado, mais de dois terços (68%) dos entrevistados do Ibope disseram esperar alguma mudança na forma de governar o país. Quando questionados se desejavam mudar “com Dilma no governo ou com outro presidente’’, 64% indicaram “outro presidente’’, 25% citaram “Dilma” e 11% não souberam dizer ou não responderam.

Esse retrato, confirmado em outras pesquisas, mostra um ambiente político diferente — e contrário — ao dos meses anteriores à eleição de Dilma Rousseff, em 2010, quando a simples continuidade de governo era percebida como um valor. Na prática, reafirma-se hoje algo perceptível nas ruas desde o ano passado.

Avançou a percepção de perda de horizonte de progresso pessoal e coletivo. Em campanha, isso dá realce à crítica sobre a gerência rudimentar do governo em serviços básicos como saúde, educação, transporte e segurança, pelos quais se paga 36% do Produto Interno Bruto em tributos — carga equivalente à média da Europa.

As pesquisas, em geral, espelham uma ansiedade por crescimento econômico com serviços públicos de melhor qualidade.

Nos últimos três anos o país cresceu à média de 1,9% (aumento do PIB, descontada a inflação). Esse ritmo de avanço é dos menores da história da República, demonstra Reinaldo Gonçalves no livro “Desenvolvimento às avessas’’.

Ao comparar o desempenho de Dilma com o de outros 29 presidentes, no período entre 1890 e 2014, ele conclui que o atual governo estacionou em 28º lugar, com o terceiro pior desempenho da história republicana: “Só não perde para os de Fernando Collor (queda de 1,3% no PIB) e Floriano Peixoto (declínio de 7,5%).”

Sob Collor, ressalva, o país enfrentou crise institucional (com impeachment), e com Floriano atravessou autêntica guerra civil — “a capital (o Rio) foi bombardeada durante seis meses’’.

O quadro não melhora quando o Brasil de Dilma é observado no mapa-múndi. Entre 2011 e 2013, a economia brasileira cresceu 2,5%; e a mundial, 3,5%.

O país (com 1,9%) ficou abaixo da metade da média de crescimento (4,3%) de 152 países em desenvolvimento — entre os 188 acompanhados pelo Fundo Monetário Internacional, esclarece Gonçalves. A situação permanece ruim quando se compara à vizinhança: os 32 países da América Latina e do Caribe cresceram muito mais (3,2%).

Em 2010, Dilma Rousseff se apresentou, com êxito, como melhor alternativa para “gerenciar” o progresso dos brasileiros. Hoje, informam as pesquisas, apenas um em cada quatro eleitores a reconhecem como opção para realizar as mudanças desejadas. “O que aconteceu?” — talvez seja a melhor pergunta que a candidata Dilma possa fazer para a presidente na intimidade do espelho. Resposta sincera seria confissão, sem absolvição.

Sombras de campanha

• Farta da polarização entre PT e PSDB, parte da sociedade civil que se manifestou nas ruas parece esperar pela abertura de canais de diálogo mais ágeis com o Estado

Wagner Iglecias - Alias / O Estado de S. Paulo

O sistema político brasileiro tem uma arquitetura complexa. Combina um modelo presidencialista, que concentra bastante poder nas mãos do Executivo, com um Legislativo bicameral, formado por um Senado escolhido através do voto majoritário e por uma Câmara de Deputados eleita pelo voto proporcional. Câmara cuja composição não representa, exatamente, a distribuição da população pelo território e que é formada a partir de coligações partidárias e cálculos de coeficiente eleitoral que são incompreensíveis ao cidadão comum.

Nosso sistema político é marcado também por um arranjo federativo no qual os governadores têm influência considerável, inclusive junto às bancadas de seus respectivos estados no Congresso. E é caracterizado ainda por um modelo pluripartidário, formado por algumas poucas legendas de peso e uma grande quantidade de pequenos partidos, conformando uma constelação de agremiações cujas diferenças, aos olhos dos eleitores, são quase inexistentes. Para completar, as relações entre os Três Poderes muitas vezes são turbulentas, o que faz com que as atribuições clássicas de cada um deles acabem sendo atropeladas pela iniciativa dos demais.

Em meio a este panorama complicado e, na visão de tantos brasileiros, confuso, ao menos uma tendência parece se consolidar nas últimas décadas: a polarização, entre dois partidos, da disputa pela Presidência da República. De fato, já vai longe a eleição de 1989, a primeira após a redemocratização, na qual 22 candidatos disputaram a preferência do eleitor. Naquela ocasião dois azarões no começo da campanha, Collor e Lula, somaram em 1º turno cerca de 45% dos votos e qualificaram-se para a disputa final. De 1994 em diante a polarização sempre se deu entre PSDB e PT, que desde então têm se consolidado como nossos dois únicos partidos competitivos em termos de eleição presidencial. Naquele ano, Fernando Henrique Cardoso e Lula somaram 81% dos votos. Em 1998 foram candidatos novamente, perfazendo juntos cerca de 85% dos votos. Em 2002, quando Lula saiu vitorioso, ele e José Serra alcançaram juntos, no 1º turno, 70% dos votos, cabendo a Anthony Garotinho e Ciro Gomes cerca de 18% e 12%, respectivamente. Em 2006, com Lula se reelegendo, ele e Alckmin somaram, já no 1º turno, cerca de 90% dos votos. E, em 2010, Dilma Rousseff e José Serra tiveram juntos quase 80% dos votos, cabendo a Marina Silva pouco mais de 19%.

Muitos analistas têm dito que a sociedade brasileira talvez esteja esboçando certo cansaço com essa polarização, e que a expressiva votação de Marina seria uma sinalização disso. Será? As pesquisas de intenção de voto recentemente divulgadas parecem apontar para a repetição da disputa entre os dois partidos que comandaram o País nos últimos vinte anos. Muita gente vê os governos de tucanos e petistas quase que como uma continuidade, com a manutenção dos principais pilares da política econômica inaugurada em meados da década de 1990 e a ampliação e o aprofundamento das políticas de inclusão social e bem-estar, a partir dos anos 2000. Mas há quem discorde, apontando distinções importantes em relação à visão que PT e PSDB têm, por exemplo, sobre o Estado e o mercado no tocante ao desenvolvimento econômico, sobre o modelo de inserção do Brasil no cenário internacional e sobre o alcance das políticas sociais, se mais universais ou mais focalizadas.

Em meio a esse cenário de continuidades e alterações de rumo vivido pelo País nas duas últimas décadas, a chapa presidencial de Eduardo Campos e Marina Silva tem buscado se posicionar – a partir do discurso de que os dezesseis anos de FHC e Lula foram virtuosos, mas que durante o governo Dilma o País teria caminhado menos do que poderia. Aliados a algumas lideranças políticas tradicionais e de perfil conservador, Campos e Marina têm feito reiterados acenos ao setor empresarial, e seus principais gurus econômicos não diferem muito daqueles de Aécio Neves (PSDB). Os mesmos que pregam ajuste fiscal e medidas amargas a partir de 2015.

Ocorre que uma parte da sociedade brasileira, se realmente não se vê mais representada pelo nosso sistema político e se mostra farta também da polaridade entre petistas e tucanos, talvez não veja nos governos de FHC e Lula uma continuidade assim tão virtuosa. Assim como talvez não aspire a uma terceira via eleitoral que se cerque de antigas figuras da política, e tampouco que se paute por uma gestão econômica tecnocrática e insulada, cujas prioridades possam resultar em cortes de gastos públicos, sobretudo na área social. Pelo contrário, os brasileiros que têm ido às ruas, especialmente a juventude, parecem esperar pela abertura de mais e mais ágeis canais de diálogo entre Estado e sociedade, e também por políticas públicas mais abrangentes e de melhor qualidade.

Aparentemente bastante ocupados em montar palanques estaduais que lhes confiram apoio político em todo o País e acertar fontes de financiamento de uma dura e cara campanha presidencial, Campos e Marina podem estar perdendo a oportunidade de falar àqueles setores descontentes do eleitorado e, quem sabe, vocalizar suas demandas. O tempo urge, e talvez em breve a candidatura, a primeira vista tão interessante para diversificar e oxigenar o debate político que PSDB e PT fazem há duas décadas, pode vir a ser apenas mais um ensaio malogrado de ruptura com aquela polarização.

Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor da Escolha de Artes, Ciências e Humanidades da USP