Fim das coligações e coincidência das eleições têm algum apoio;
financiamento público de campanha é polêmico
Isabel Braga
BRASÍLIA - Dispostos a enfrentar o ceticismo que há anos ronda a votação da
Reforma Política, um grupo de deputados, capitaneado pelo relator da proposta
nesta legislatura, Henrique Fontana (PT-RS), tenta mobilizar a Câmara para a
apreciação pelo plenário de pelo menos quatro pontos do tema. A despeito do
incansável empenho do relator, quase quixotesco como dizem os colegas, líderes
partidários já admitem que as chances de avanços ainda este ano são mínimas. E
se ficar para 2013, véspera de ano eleitoral, as possibilidades ficam ainda
mais reduzidas. O grupo, no entanto, conseguiu uma vitória: o presidente Marco
Maia (PT-RS) pautou a reforma política para discussão no plenário na próxima
quarta-feira.
- Não dá para falar em produzir uma grande reforma, mas há temas que,
voltando das eleições municipais, sensibilizaram parlamentares. Por exemplo, o
fim das coligações nas eleições proporcionais e a coincidência das eleições. E
mesmo, embora polêmico, o financiamento público de campanhas. É grande o
desgaste de a cada dois anos buscar contribuições de campanhas - afirmou Marco
Maia, que marcou para terça-feira uma reunião de líderes sobre o assunto.
Desde o início desta legislatura, em 2011, Maia montou uma comissão especial,
designou Henrique Fontana como relator e, no final do ano passado, fez
apresentar um relatório aos deputados.
Quatro pontos em debate
De lá para cá, um ano depois, Fontana ainda não conseguiu votar seu texto
sequer na comissão especial, por falta de interesse dos colegas e obstrução
cerrada de um grupo de deputados contrários à reforma. Para driblar as
resistências, Maia avocará para votação em plenário dois projetos de lei e duas
ou três emendas constitucionais previstos no pacote, e designará Fontana como
relator de plenário.
Confiante, depois de conversar com os deputados designados pelos partidos
para cuidar desta reforma, Fontana acredita que é possível avançar em quatro
pontos: financiamento exclusivo das campanhas; mudança no sistema de votação, com
a adoção do chamado sistema belga (com uma alteração muito pequena em relação
ao que é hoje); coincidência das eleições municipais e gerais; e fim das
coligações para eleições proporcionais.
Os líderes dos partidos maiores dizem que há um pouco mais de consenso nas
bancadas em relação ao fim das coligações e coincidência de mandatos. O
financiamento público de campanha e a mudança no sistema de votação, mesmo com
as mudanças feitas por Fontana, são considerados muito polêmicos por grande
parte dos deputados, e dificilmente seriam aprovados.
Fonte: O Globo
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