domingo, 2 de dezembro de 2012

Grupo tenta desemperrar reforma política na Câmara

Fim das coligações e coincidência das eleições têm algum apoio; financiamento público de campanha é polêmico

Isabel Braga

BRASÍLIA - Dispostos a enfrentar o ceticismo que há anos ronda a votação da Reforma Política, um grupo de deputados, capitaneado pelo relator da proposta nesta legislatura, Henrique Fontana (PT-RS), tenta mobilizar a Câmara para a apreciação pelo plenário de pelo menos quatro pontos do tema. A despeito do incansável empenho do relator, quase quixotesco como dizem os colegas, líderes partidários já admitem que as chances de avanços ainda este ano são mínimas. E se ficar para 2013, véspera de ano eleitoral, as possibilidades ficam ainda mais reduzidas. O grupo, no entanto, conseguiu uma vitória: o presidente Marco Maia (PT-RS) pautou a reforma política para discussão no plenário na próxima quarta-feira.

- Não dá para falar em produzir uma grande reforma, mas há temas que, voltando das eleições municipais, sensibilizaram parlamentares. Por exemplo, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a coincidência das eleições. E mesmo, embora polêmico, o financiamento público de campanhas. É grande o desgaste de a cada dois anos buscar contribuições de campanhas - afirmou Marco Maia, que marcou para terça-feira uma reunião de líderes sobre o assunto.

Desde o início desta legislatura, em 2011, Maia montou uma comissão especial, designou Henrique Fontana como relator e, no final do ano passado, fez apresentar um relatório aos deputados.

Quatro pontos em debate

De lá para cá, um ano depois, Fontana ainda não conseguiu votar seu texto sequer na comissão especial, por falta de interesse dos colegas e obstrução cerrada de um grupo de deputados contrários à reforma. Para driblar as resistências, Maia avocará para votação em plenário dois projetos de lei e duas ou três emendas constitucionais previstos no pacote, e designará Fontana como relator de plenário.

Confiante, depois de conversar com os deputados designados pelos partidos para cuidar desta reforma, Fontana acredita que é possível avançar em quatro pontos: financiamento exclusivo das campanhas; mudança no sistema de votação, com a adoção do chamado sistema belga (com uma alteração muito pequena em relação ao que é hoje); coincidência das eleições municipais e gerais; e fim das coligações para eleições proporcionais.

Os líderes dos partidos maiores dizem que há um pouco mais de consenso nas bancadas em relação ao fim das coligações e coincidência de mandatos. O financiamento público de campanha e a mudança no sistema de votação, mesmo com as mudanças feitas por Fontana, são considerados muito polêmicos por grande parte dos deputados, e dificilmente seriam aprovados.

Fonte: O Globo

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