quarta-feira, 24 de abril de 2013

Governo acelera aprovação de lei contra rivais de Dilma

Petistas que ameaçavam apoiar articulação de Marina Silva foram enquadrados

Votação do projeto foi finalizada ontem pela Câmara e agora deve tramitar em regime de urgência no Senado

Gabriela Guerreiro, Érich Decat e Márcio Falcão

BRASÍLIA - No mesmo dia em que senadores lançaram um movimento contra o projeto que inibe a criação de partidos no Brasil, o Palácio do Planalto agiu para enquadrar sua bancada na Casa e acelerar a votação da medida.

A proposta, que teve sua aprovação na Câmara finalizada ontem, enfraquece eventuais adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014.

Um dos partidos em criação no país, por exemplo, é a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, que pretende se lançar ao Palácio do Planalto no ano que vem.

Liderados por Marina, os congressistas que ontem lançaram o movimento contra o projeto defendem que as regras entrem em vigor só depois das eleições de 2014.

O projeto aprovado ontem na Câmara, e que agora vai para o Senado, restringe bastante o acesso das legendas novatas ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV, dois mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.

Marina atribuiu a Dilma as articulações para a aprovação da proposta.

"A presidente não precisa disso. Ela tem um partido forte, tem ao seu lado quase todos os outros partidos, 39 ministérios, o PAC, o Bolsa Família, o José Sarney [ex-presidente do Congresso] e o Renan Calheiros [presidente do Congresso]. Não sei por que ser contra 30 segundos na TV de uma força política que está começando agora", disse.

Embora o governo trabalhe nos bastidores para aprovar o projeto, só há alguns dias um integrante do Planalto, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), defendeu publicamente a medida. Para ele, os contrários ao projeto é que têm interesse eleitoral de patrocinar um "processo sem fim de criação de partidos".

Recurso

O movimento suprapartidário contra a nova regra vai agir em três frentes. Primeiro, os senadores vão tentar impedir que o projeto tramite rapidamente no Senado; depois, tentarão aprovar emenda para que as regras entrem em vigor só em 2015.

Ontem o grupo informou ter entrado no STF (Supremo Tribunal Federal) com um mandado de segurança contra o projeto.

Além de Marina, o movimento é integrado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), outro provável rival de Dilma em 2014, e representantes de PSB, PMDB, PDT e PSDB. Marina também criticou o PT, que segundo ela usa o mesmo "punhal" do qual foi vítima na ditadura militar. "Não imaginei que o PT ia usar o mesmo punhal enferrujado que usaram para ferir o Lula na época da criação do PT."

Apesar de defender o projeto na Câmara, o PT no Senado estava reticente.

O próprio líder da sigla, Wellington Dias (PT-PI), havia afirmado que apoiaria a entrada em vigor das medidas somente em 2015. Ontem ele foi enquadrado pelo governo e mudou de ideia após se reunir com o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Com isso, a bancada do partido decidiu apresentar pedido para que o projeto tramite em regime de urgência.

Até o senador Jorge Viana (PT-AC), que é amigo de Marina e anteontem havia dito que iria defendê-la, afirma agora não saber que posição vai tomar. "O partido fechando questão é outra coisa. Mas vou conversar com a bancada."

Fonte: Folha de S. Paulo

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