Oposição tentará anular votação no Supremo

Partidos argumentam que cassação deveria ser imediata após condenação

Paulo Celso Pereira, Cristiane Jungblut e Isabel Braga

BRASÍLIA - Apesar de não ter sido possível juntar os votos de 257 deputados pela cassação de Natan Donadon, a reação ontem diante do resultado foi intensa, especialmente na oposição. PSDB e PPS anunciaram ações no Supremo Tribunal Federal questionando o rito que resultou na manutenção do mandato de Donadon. No entendimento dos partidos, caberia à Câmara apenas declarar a perda de mandato quando o parlamentar é condenado em última instância e, por isso, além de solicitar um posicionamento claro do Supremo, as duas legendas pedirão a anulação da votação que manteve o mandato do deputado.

Dois deputados, isoladamente, também ingressaram com um pedido na Mesa da Câmara para que a sessão de quarta-feira seja anulada. Simplício Araújo (PPS-MA) e Amauri Teixeira (PT-BA) questionaram o fato de o próprio deputado Natan Donadon ter votado no processo, o que não é permitido pelo Regimento Interno da Câmara. A solicitação, no entanto, não deve prosperar.

Durante o processo de votação, e antes mesmo do anúncio do resultado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia notado o problema e, em seguida, anunciou no microfone que ao final retiraria do resultado oficial um dos votos a favor da absolvição do deputado - partindo do princípio de que Donadon votou contra a cassação. Assim foi feito. Para a Mesa da Câmara, o processo de votação está correto e não precisa ser anulado.

- Na minha ótica não existe chance de o pedido ser acolhido. O presidente fez tudo certo e antes de anunciar o resultado afirmou que iria diminuir um voto - explicou o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna.

No Senado, o líder e presidente do DEM, Agripino Maia (RN), afirmou que vai bloquear todas as votações no plenário até que seja votada a PEC do voto aberto, que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandatos parlamentares:

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), também defendeu a votação da proposta:

- Foi uma demonstração cabal de que temos que voto aberto para este tipo de decisão.

Fonte: O Globo