Senado ameaça também derrotar Dilma

• Presidente da Casa diz que conselhos populares serão derrubados de novo

Cristiane Jungblut, Isabel Braga e Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - A derrota do governo na noite de terça-feira, com a derrubada na Câmara do decreto presidencial que cria conselhos populares, foi apenas o primeiro obstáculo da presidente após sua reeleição. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que o Senado também derrubará o decreto. Parlamentares da base e da oposição viram como uma tentativa de atropelo ao Congresso a defesa da presidente Dilma Rousseff de fazer uma reforma política por meio de plebiscito e prometem reagir nos próximos meses para medir forças com o Palácio do Planalto.

Irritado com as críticas ao Congresso do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que considerou uma "vitória de Pirro" a derrubada do decreto, Renan afirmou que o ministro não sabe do que está falando.

- Ela (a matéria) ser derrubada na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado - afirmou Renan, acrescentando: - Essa coisa do decreto não enxergo como derrota. Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair. Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando.

O presidente do Senado argumentou que a insatisfação dos parlamentares com o decreto dos conselhos é antiga e não tem relação com o resultado das eleições.

- Essa dificuldade já estava posta antes das eleições. Apenas se repete. Esse é um projeto polêmico, que encontra muitas resistências no Parlamento - disse.

Na Câmara, o clima aparentemente arrefeceu com uma ligação de Dilma ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Em alerta com as possíveis retaliações, a presidente fez o gesto ontem e disse a Alves que na volta de sua viagem de descanso quer conversar com ele. A investida deu resultado e conteve, ao menos momentaneamente, a onda contra o governo. Horas após o telefonema, os deputados desistiram de votar, na noite de ontem, a PEC do Orçamento Impositivo.

Já amansado pelo telefonema de Dilma, Alves disse que o governo não deveria temer as votações com impacto nos cofres públicos nos próximos dias. O deputado contou que a conversa com Dilma foi "muito cordial e agradável" e que a presidente não teria mencionado a derrubada do decreto.

- Há demandas da sociedade que chegam aqui e que essa Casa tem o dever de analisar, mas nada que venha a beirar alguma irresponsabilidade, com compromisso de ajuste fiscal - disse Alves.

Os presidentes da Câmara e do Senado têm pautas bomba como munição para pressionar o governo, com propostas de impacto fiscal. A lista inclui itens como o aumento dos vencimentos dos deputados e senadores e a chamada PEC dos Magistrados.

Renan já avisou que o Senado votará na próxima semana a proposta que muda o indexador da dívida dos estados junto à União. O governo trabalha para impedir a votação dessa proposta, e a Fazenda não quer sequer discuti-la na Casa.

Mas a pauta mais polêmica no Senado é a PEC dos Magistrados, que cria um adicional por tempo de serviço para a magistratura e integrantes do Ministério Público, sem que o benefício seja incluído no teto salarial do funcionalismo, previsto na Constituição. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para ir a plenário. O impacto da medida seria de R$ 3,4 bilhões ao ano.

Na Câmara também devem ser votadas este ano outras duas emendas constitucionais que preocupam o governo: a da aposentadoria por invalidez e a que eleva o percentual do Fundo de Participação dos Municípios.