• Plebiscito sugerido por Dilma já enfrenta resistência entre aliados no Congresso
Cleidi Pereira – Zero Hora (RS)
Uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo mandato, a reforma política é discutida há 20 anos no Congresso e nunca saiu do papel.
Para viabilizar as mudanças, Dilma defendeu, no primeiro discurso como presidente reeleita, a realização de um plebiscito, em que a população seria consultada previamente sobre o tema. Mas a medida enfrenta resistências até mesmo entre seus aliados no Congresso, que preferem um referendo. Especialistas avaliam que, pela complexidade do tema, o melhor seria nem uma coisa nem outra.
– A reforma sairá desde que estejam presentes pressão popular intensa, empenho do governo e generosas regras de transição, ou seja, fazer agora para vigorar daqui a duas eleições – diz Antônio Augusto de Queiroz, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Para Queiroz, a melhor forma de realizar a reforma seria por meio de uma Constituinte exclusiva, mas, como o Congresso dificilmente concordaria, o ideal seria aprovar as propostas que já estão em tramitação.
Cientista política da Fundação Getulio Vargas (FGV), Sônia Fleury considera a Constituinte exclusiva "extremamente perigosa", pois nada impediria que outros pontos da Constituição fossem alterados. Ela avalia que o projeto de iniciativa popular apoiado por entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é a melhor alternativa:
– Pode ser o grande estímulo, porque vai passar pelo Congresso. O problema é que, com o número exigido de assinaturas, seria possível criar três partidos. E chegando lá no Congresso não ganha prioridade, pode morrer na praia.
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