Dilma vai recorrer ao Supremo se TCU não afastar relator

• Governo acusa ministro Augusto Nardes de antecipar voto; tribunal decide manter votação na quarta (7)

Governo irá ao STF contra julgamento de contas no TCU

• Dilma tentará anular decisão se ministro acusado pelo Planalto participar

• Tribunal deve manter sessão prevista para esta quarta; reprovação de contas poderá dar fôlego ao impeachment

Valdo Cruz, Dimmi Amora, Marina Dias, Cátia Seabra e Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da União) se ele ocorrer com a participação do ministro Augusto Nardes, que é o relator do processo e é acusado de parcialidade pelo governo.

O julgamento das contas de 2014 da presidente está marcado para esta quarta (7) e preocupa o governo porque a tendência do TCU é reprovar o balanço apresentado por Dilma, o que poderá renovar o fôlego dos defensores da abertura de um processo de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados.

Nesta segunda (5), o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), protocolou no TCU um pedido de afastamento de Nardes. Para o governo, o relator violou normas que regem o tribunal ao opinar sobre o caso em eventos públicos, demonstrando parcialidade e antecipando seu voto.

Nardes nega que tenha antecipado seu voto e acusa o governo de tentar intimidá-lo. "É uma forma protelatória para evitar que a sociedade tome conhecimento do que aconteceu", afirmou.

Após reunião com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, os ministros do tribunal decidiram manter o julgamento na quarta, mas eles vão se reunir novamente nesta terça (6) para avaliar como vão fazer para responder ao argumento do governo.

A ideia inicial do TCU era, antes do julgamento das contas, decidir se o recurso da suspeição contra Nardes seria ou não aceito. Se não fosse, o julgamento seguiria.

No entanto, ao menos dois ministros entendem que deveria ser feito um processo específico para julgar se Nardes está ou não impedido, o que poderia adiar a análise das contas pelo tribunal.

Assessores da presidente acham que o governo tem uma chance de anular o julgamento se seus argumentos contra Nardes forem ignorados. Após entregar sua petição ao TCU, o próprio Adams anunciou que esse deverá ser o próximo passo do governo.

"O TCU pode entender que não há impedimento [do relator]. Essa decisão não é definitiva e pode ser reapresentada nas instâncias judiciais", disse Adams, lembrando que os ministros do TCU devem seguir a Lei Orgânica da Magistratura, que impede os juízes de falar sobre os processos.

O governo voltou a acusar Nardes de parcialidade nesta segunda. "Ele chegou a dizer que sua decisão seria histórica. É evidente que antecipou seu voto antes de esgotadas as etapas de defesa do governo", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Desconforto

A ofensiva do governo criou desconforto entre os integrantes do TCU. Alguns ministros já vinham se incomodando com a atitude do relator de falar em demasia sobre o caso, mas a forma como o governo anunciou a decisão de pedir seu afastamento, com uma entrevista de três ministros antes da apresentação dos argumentos ao tribunal, causou constrangimento maior. As chances de o pedido do governo ser aceito são pequenas.

O Planalto já esperava a reação dos ministros do TCU, mas acredita que essa etapa será importante para a estratégia de recorrer depois aos tribunais superiores pedindo a nulidade do julgamento.

A equipe de Dilma já dá como certa uma derrota no julgamento. Apesar de avaliar que a rejeição das contas não gera argumento jurídico para abertura de um processo de impeachment, sua equipe sabe que o resultado será usado politicamente.