Estratégia do Planalto é pedir ao Supremo a nulidade do julgamento

• Gleisi chama Nardes de ‘golpista’; Aloysio diz que governo recorreu a ‘chicana’

Simone Iglesias e Fernanda Krakovics - O Globo

-BRASÍLIA- O governo dá como certo que o Tribunal de Contas da União (TCU) não vai aceitar o pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes, mas auxiliares da presidente Dilma Rousseff afirmam que a possível rejeição, em vez de caracterizar uma derrota do Planalto, reforçará a estratégia de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obter a nulidade do julgamento, caso as contas de 2014 de Dilma sejam rejeitadas.

O argumento do governo é que a eventual rejeição da arguição de suspeição de Nardes criaria uma “nulidade definitiva”, já que os demais ministros do TCU não teriam sanado um vício na tramitação do processo. O Planalto só não decidiu ainda o momento em que recorrerá ao STF, se após a eventual rejeição das contas pelo TCU; quando o processo das contas for para apreciação no Congresso; ou após o julgamento pelos parlamentares.

— O objetivo do governo ao pedir o afastamento de Nardes é configurar que estaria havendo politização do julgamento, abrindo caminho para eventual pedido de nulidade ao STF lá na frente — disse um auxiliar direto da presidente.

Após cerimônia de posse de novos ministros, ontem no Palácio do Planalto, o ministro José Eduardo Cardozo ( Justiça) defendeu a decisão de pedir a suspeição de Nardes. Para Cardoso, o julgamento está sendo politizado e a oposição busca transformar um assunto jurídico em terceiro turno das eleições de 2014.

— O magistrado deve agir com imparcialidade, não deve antecipar julgamento e nem levantar questões políticas. Deve agir com comedimento, com cautela. Espanta que falem em violência. Quem pensa assim é contra a democracia e quer conseguir um terceiro turno eleitoral. Querem no tapetão o resultado que não conseguiram nas urnas — afirmou Cardozo.

Debate no Congresso

No Congresso, o pedido de afastamento de Nardes provocou debates entre governo e oposição. A ex-ministra da Casa Civil senadora Gleisi Hoffmann (PTPR) partiu para o ataque ao relator do TCU:

— Comporta-se o ex-deputado Nardes como um parlamentar da oposição, e não como um magistrado da Corte de Contas, que haverá de elaborar o voto e o parecer que embasará a decisão deste Congresso. É uma postura, no meu entender, golpista, somando-se aos esforços de grupos e partidos que militam pelo afastamento da presidente da República, inconformados com a sua vitória legítima nas últimas eleições. O ex-deputado Nardes tem conspirado contra o governo eleito — disse Gleisi.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) contestou dizendo que o governo está promovendo uma “chicana” (manobra de má-fé) para tumultuar o julgamento das contas presidenciais. Aloysio defendeu Nardes das acusações de ter antecipado seu voto.

— Ele foi eleito pelos seus pares da Câmara, não deve favor a ninguém e nem é hostil a ninguém. O mais é chicana. É uma operação de chicana essa de tentar tumultuar o processo. É uma chicana fadada ao fracasso — disse Aloysio.

O ministro Luís Adams, advogado-geral da União, defendeu o afastamento de Nardes:

— Nós queremos garantir que, rejeitadas ou aprovadas, as contas da presidente sejam julgadas de maneira imparcial, objetiva e ponderada, e não de forma dirigida e de forma associada a movimentos externos ao tribunal. Vamos procurar o Supremo sempre que verificarmos uma violação de direitos que deva ser apreciada.