Míriam Leitão: A verdade inescapável

- O Globo

Programa do PT fala em fortalecer a Petrobras, mas a verdade inescapável é que a petrolífera foi assaltada nos governos Lula e Dilma

O programa do PT fala em fortalecer a Petrobras mas o partido a enfraqueceu. O acordo da Petrobras com o Departamento de Justiça americano, fechado na semana passada, foi mais um dos episódios da lenta e difícil recuperação da estatal depois do ataque feito contra ela no período em que o Partido dos Trabalhadores governou o Brasil. As narrativas do PT são mentiras bem construídas, usando pedaços de verdade para desviar o olhar do ponto principal. E o ponto sobre a Petrobras é que a empresa foi assaltada.

O partido é o segundo colocado nas intenções de voto e tem chances de passar a primeiro no segundo turno, por isso é preciso que fique claro o seu erro. Se voltar ao poder, a fiscalização tem que ser redobrada para evitar-se a repetição da mesma tragédia. Internamente há mais anticorpos hoje que podem impedir uma nova tragédia como a que foi revelada pela Lava-Jato.

Na negociação com o Departamento de Justiça, a estatal brasileira teve que lutar para não ser considerada empresa corrupta pela legislação americana. Se o fosse, seria banida do mercado americano. Conseguiu fechar o acordo, pagará um preço alto, mas se livrou do pior. Ficou escrito no documento assinado que durante os anos de 2004 a 2012 “os executivos e seus gerentes” junto com “fornecedores e prestadores de serviço montaram um enorme esquema de fraude e propina”. Este período é o dos governos de Lula e Dilma. Os maiores beneficiários desse esquema foram os partidos que estavam no poder, principalmente o PT, o PP, o PMDB.

A governança começou a mudar com Pedro Parente em 2016 e continuou com Ivan Monteiro. Uma das razões de a corrupção ter sido bem sucedida na empresa era a estrutura corporativa. Cada diretoria era uma espécie de “baby Petrobras”, como explica um executivo. Assim, a diretoria de Abastecimento, por exemplo, comandada até 2012 por Paulo Roberto Costa funcionava como se fosse uma empresa independente.“Era um silo fechado”, ao qual outras diretorias não tinham acesso, e que reportava a si mesmo. Isso foi substituído por uma estrutura com mais comunicação interna e decisões colegiadas. Nada do que foi feito blinda a empresa, contudo.

A narrativa do PT é que a companhia chegou ao maior valor de mercado em 2008 na época do Lula. De fato, por causa do pré-sal e do preço do petróleo, mas também foi no governo Dilma que ela teve o seu valor mais baixo, quando a empresa não tinha sequer a capacidade de ter um balanço auditável. Afirma-se que foi Dilma que demitiu Paulo Roberto Costa, até antes da Lava-Jato. É verdade, mas foi Lula quem nomeou.

A verdade inescapável é que a Lava-Jato descobriu um esquema gigantesco de corrupção na companhia montado nos governos petistas. A mesma operação que hoje tem sido combatida por tantos políticos e enfraquecida por decisões do Supremo. O país deve à Lava-Jato o começo da operação que tem recuperado a Petrobras. Na semana passada, houve a superação de mais um obstáculo no processo de saneamento da empresa. O PT tem feito, há anos, uso eleitoral da acusação que faz aos adversários de quererem privatizar a companhia. O esquema descoberto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público é a pior forma de privatização. A que usa a empresa para o butim partidário.

O sucesso da 5ª rodada de leilão do pré-sal ilumina outro erro cometido pelos governos petistas. As mudanças regulatórias tornaram a disputa mais competitiva, participaram 12 empresas estrangeiras que ofereceram volumes de óleo-lucro à União muito acima do valor mínimo. Quem menos ofereceu foi a Petrobras ao exercer seu direito de preferência. Antes a empresa era obrigada a ser a operadora única e isso era uma camisa de força para ela e para o país. A perspectiva é de que nas próximas três décadas o Estado brasileiro tenha um enorme lucro com esse leilão da última sexta. Cálculos são de R$ 240 bilhões só de pagamento de impostos.

A Petrobras é fundamental para o país e precisa ser blindada contra a corrupção e protegida dos erros ideológicos, qualquer que seja a tendência do governo escolhido pelos eleitores brasileiros. Alguns erros são conhecidos: indicações políticas, falta de autonomia, imposição de investimento sem retorno, uso da política de preços para segurar a inflação. Tudo isso enfraqueceu a Petrobras. Essa é a verdade que derrota qualquer narrativa.