Luiz Carlos Azedo: A marcha do golpismo

- Correio Braziliense

“Até agora, a radicalização política no Brasil foi contida por um movimento pendular da sociedade e da elite política, mas nunca houve uma situação de tanta fragilidade do Congresso e da Suprema Corte”

O cenário eleitoral protagonizado pelos dois líderes nas pesquisas de opinião, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), um pouco pela soberba de ambos, muito pela ideologia, às vésperas do pleito, ganha características cada vez mais disruptivas, que questionam a ordem democrática do país. Na sexta-feira, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, Bolsonaro disse que não aceita um resultado no qual não seja o vencedor, afirmou que o Plano B do PT é fraudar o resultado das eleições; em Goiânia, com sinal trocado, Haddad disse que, tão logo seja eleito, convocará uma Constituinte exclusiva para redigir uma nova Constituição. São duas propostas golpistas.

A Constituição de 1988, com todos os seus defeitos, é um pacto político construído para que houvesse uma transição pacífica do regime militar à democracia. Foi obra de muitas mãos, entre as quais as de Ulysses Guimarães. Resultou do esforço de políticos que sobreviveram ao autoritarismo e lideraram o MDB na luta contra o fascismo e a tentativa de “mexicanização” do país por meio da antiga Arena. Essa história é bem conhecida, dispensa maiores comentários. O que importa é registrar que as forças que teceram essa transição se exauriram pela morte da maioria de seus líderes, pelo desgaste e fricção da luta política e em razão do desmantelo revelado pela Operação Lava-Jato.

Hoje, o protagonismo está com quem se opôs ao pacto celebrado na Constituição de 1988. De um lado, o PT, cujos fundadores gostariam que a queda da ditadura se confundisse com a tomada do poder, quiçá uma revolução socialista; de outro, as forças que pretendiam institucionalizar o regime autoritário, com a eleição de um presidente civil no colégio eleitoral, no caso, o então deputado Paulo Maluf. Graças à Constituição de 1988, em nenhum momento essas forças conseguiram impor seus desejos às instituições democráticas. As tentativas nessa direção foram frustradas pelo Congresso. A primeira foi com Collor de Mello, que renunciou ao mandato para evitar o impeachment; a segunda, com Dilma Rousseff, que também foi apeada do poder.

Até agora, a radicalização política no Brasil foi contida por um movimento pendular da sociedade e da elite política, mas nunca houve uma situação de tanta fragilidade do Congresso e da Suprema Corte do país desde a redemocratização. As causas são as mais diversas, da crise da democracia representativa e seus partidos à desmoralização de suas principais lideranças em razão dos escândalos nos quais estão envolvidos. Acrescente-se a isso as mudanças em curso no mundo e a sociedade líquida que emerge com as novas tecnologias, as redes sociais e a substituição da verdade pelas falsas narrativas fake news. É nesse contexto que devemos examinar e nos precaver em relação ao que dizem os candidatos que possam afrontar a democracia.

Regras do jogo

Bolsonaro joga suas fichas numa decisão de primeiro turno, mas já anuncia que, para ele, a eleição somente terá validade se for o vencedor no segundo turno. Se isso não ocorrer, não aceitará o resultado. Alega que havia uma decisão do Congresso para que o voto fosse impresso, como a segunda via de um cartão de crédito, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitou a medida. Deduz daí que haverá fraude nas urnas eletrônicas, fato sem precedentes, porque é impossível uma operação dessa envergadura: as urnas são auditáveis, e os votos, computados em cada seção eleitoral, o que exigiria uma rede de cumplicidade gigantesca. A totalização dos votos pode ser checada urna por urna. É impossível rackear todas, simultaneamente, porque funcionam de forma estanque. Esse discurso só tem uma lógica: legitimar uma intervenção militar, a ser comandada pelos generais que compõem seu estado-maior de campanha, o que seria uma quartelada. A proposta de nova Constituição redigida por notáveis, sugerida pelo general Mourão, imposta goela abaixo no Legislativo e no Judiciário, tem tudo a ver com essa visão golpista.

A proposta de Haddad joga lenha na fogueira. Por que convocar uma Constituinte exclusiva quando estamos elegendo os 513 deputados que compõem a Câmara e 54 dos 81 senadores, todos com poder de emendar a Constituição? Eis a razão: o PT não terá maioria no Congresso, cuja renovação não foi maior por causa da contrarreforma aprovadas pelos grandes partidos, tendo um petista como relator. Não pode mudar as regras de composição dos tribunais superiores, cuja maioria dos membros, diga-se de passagem, foi indicada pelos presidentes petistas. Não terá maioria para estabelecer o controle dos meios de comunicação, interferir nas promoções dos oficiais de alta patente das Forças Armadas, restabelecer o monopólio nacional do petróleo, reverter a reforma trabalhista e mudar as regras das eleições. O golpismo da Constituinte exclusiva está na dualidade de poderes com o Congresso, parecida com a que existe hoje na Venezuela, onde o regime autoritário de Nicolás Maduro convocou uma Constituinte popular porque perdeu as eleições para a Assembleia Nacional.