Pauta da Casa evidencia fragilização de Motta. Por César Felício

Valor Econômico

Aliança do PL com Centrão que asfixia presidente da Câmara ainda não se reproduziu no Senado

O tortuoso caminho de Hugo Motta (Republicanos-PB) esta semana mostra um presidente da Câmara em uma situação de fragilidade há muitos anos não observada. Motta luta para recuperar atributos que eram vistos como naturais em seus antecessores no cargo, e que no seu caso, no mínimo, estão em xeque: o controle da pauta e a capacidade de mediação. Tanto em um ponto como no outro a consecução desses objetivos parece ainda distante.

Para piorar a situação de Motta, ele não conta mais com a ferramenta da discricionariedade na distribuição das emendas parlamentares, que proporcionou particularmente a Arthur Lira, enorme liderança na Casa.

Ao escolher o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar um projeto de anistia parcial (a princípio) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta parece ter feito um movimento para negociar com o Judiciário. Paulinho é um crítico aberto da anistia ampla, geral e irrestrita, já elogiou publicamente o ministro Alexandre Moraes, mas ao mesmo tempo se encontra com uma espada sob sua cabeça no Supremo. Está pendente na Segunda Turma um julgamento, sem data marcada, para decidir se será retomada ou não uma ação penal contra o parlamentar por caixa dois na campanha de 2014.

Com Paulinho na relatoria do projeto de anistia, talvez o Supremo aja cuidadosamente ao analisar o mandado de segurança apresentado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos líderes do PT, Psol, PSB para sustar a tramitação da PEC da blindagem, aprovada com gol de mão validado por Hugo Motta na Câmara. No exame da matéria no segundo turno pelos deputados, Motta chancelou uma emenda que mudou uma decisão tomada pelos parlamentares na votação do primeiro turno. A alteração anulou a supressão do voto secreto para a autorização de processos contra parlamentares.

Aliança do PL com Centrão que asfixia Motta ainda não se reproduziu no Senado

A escolha de Paulinho, presidente de uma pequena sigla do Centrão, inferior em tamanho ao PP, União Brasil, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Podemos e Avante, também não é óbvia. Pode significar uma tentativa de Motta de escapar da aliança de ferro estabelecida entre os grandes partidos do Centrão com o PL que fez o poder do presidente da Câmara esvair pelos seus dedos.

Segundo as avaliações de duas fontes com interlocução com Motta, uma à esquerda e outra à direita, há um marco zero, um momento fundador em que a autoridade do parlamentar paraibano começou a diminuir. Foi no dia 10 de junho, em uma sessão da Câmara, quando os deputados usavam a palavra para comentar a condenação e fuga da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Um dos oradores, André Fernandes (PL-CE), criticou Motta duramente pela declaração, feita na véspera, de que nada havia a ser feito a não ser acatar a decisão do Supremo que determinava a perda de mandato da deputada. Mas Fernandes foi muito além de fazer a defesa de Zambelli, parlamentar que está longe de ser querida na Casa.

O deputado relatou que havia votado em Motta para presidente da Câmara para que a anistia a Bolsonaro fosse votada. Disse que ouviu este compromisso do próprio parlamentar, em uma ligação para pedir seu voto. E que, ao constatar que Motta não saia em defesa do mandato de uma parlamentar que teve quase 1 milhão de votos, a sensação era de traição e “de um chute na cara”. Ele citou que havia 38 deputados federais com inquérito aberto no Supremo e em seguida o ameaçou: “Não quero que se chegue ao ponto do senhor não poder mais ir às ruas”. A reação de Motta, em réplica de quatro minutos, depois de ressalvar que não funcionava no grito e nem no medo, foi recuar e dizer que a palavra final sobre o caso Zambelli seria do plenário. “Houve uma confusão, uma precipitação na minha decisão”.

O plenário se sentiu empoderado para, quase dois meses mais tarde, tomar de assalto a tribuna e a Mesa Diretora, paralisando os trabalhos da Câmara até ser costurado um acordo entre o PL e os principais líderes juntando anistia com PEC da Blindagem. Motta perdeu o papel de construtor de consenso e o domínio sobre a agenda.

Se hoje não há certeza sobre o avanço das demasias da Câmara no Senado, seja a PEC da blindagem ou a anistia a Bolsonaro, parcial ou total, é porque este torniquete entre os líderes do Centrão e o PL não se reproduz na mesma intensidade na Casa presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Os senadores bolsonaristas reuniram 41 votos a favor do impeachment de Moraes, trucaram. Alcolumbre respondeu “seis” e o assunto morreu. As cartas nem precisaram ser mostradas. Obviamente também há uma crise no Senado, tanto que, em um raro desabafo, Alcolumbre admitiu a seus pares na quarta-feira que não está conseguindo tocar a pauta da Casa. Mas neste caso se trata de um impasse que provoca uma paralisia decisória. Não houve, ainda, perda de controle.