DEU NO BRASIL ECONÔMICOUm fato notável tem ocupado a propaganda do governo Lula: desde fins de 2007, o Brasil pagou a dívida externa! Esta informação foi repassada para a sociedade brasileira como um feito digno de representar uma conquista histórica, como um avanço significativo do controle das contas públicas de um governo cioso de seu dever.
Ocorre que esta façanha, no entanto, nunca foi devidamente esclarecida ao conjunto da sociedade. Pois nada mais fizemos que trocar um tipo de dívida por outro. Diminuímos a dívida externa graças ao aumento exorbitante da dívida interna.
Em seu primeiro mandato, a quitação da dívida externa - embora tenha se tratado apenas da liquidação da dívida com o FMI - foi usada como elemento de propaganda, de caráter marcadamente ideológica, visando tão somente o cálculo político-eleitoral, buscando exclusivamente diferenciar-se do governo anterior, de Fernando Henrique, de quem herdara uma economia estruturada e estabilizada.
Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, nossa dívida interna estava orçada, em torno de R$ 892,4 bilhões, representando dois terços da dívida total.
Em 2009, esta dívida interna já atingira o montante de R$ 1,40 trilhão e, segundo cálculos definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão! Um crescimento de 94% em oito anos de governo.
A dívida interna basicamente tem três origens. Primeira: despesas do governo para cumprir as funções típicas, como saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura etc. Como o governo está proibido de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era feito no passado, busca junto aos bancos os recursos para cobri-los.
A outra fonte da dívida interna origina-se nos gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos são capitalizados, aumentando ainda mais o montante da dívida, pressionando para cima nossa taxa de juro, retroalimentando o endividamento.
Por fim, temos a terceira causa decorrente da política monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.
Assim, no governo Lula o Estado tornou-se refém dos bancos, pela necessidade de dinheiro para rolar sua dívida, tendo que pagar juros cada vez mais altos.
Em 2009, em função das altas taxas de juros pagas, a dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não registrando qualquer crescimento.
O que observamos é que o governo Lula montou uma formidável máquina que não pára de gastar, consumindo cada vez mais recursos não produtivos, ampliando o peso do Estado sobre a sociedade, que paga cada vez mais impostos, por serviços cada vez mais precários.
Esta é mais uma herança maldita que Lula passa para Dilma.
Roberto Freire é presidente do PPS
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