OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: confluência

"Um dos problemas que o Brasil tem neste momento é que o governo do PT é um governo muito divisivo, puxa só para um lado e acusa o outro de não servir para nada. Isso tem que mudar. É muito importante que haja esforços de confluência.

Ela (Marina) é uma força moral importante e acho que seria muito bom que ela também entendesse o papel dela, que não é só de transmitir uma mensagem íntegra. É também de construir um caminho.Vejo com muita alegria a possibilidade de junção."

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República. In “FHC defende união entre Aécio, Campos e Marina”. O Estado de S. Paulo, 31/8/2013

Aécio e Campos acertam agenda conjunta para o Congresso

Pré-candidatos à Presidência fecham parceria para aprovar fim do voto secreto

Maria Lima, Simone Iglesias

BRASÍLIA- No primeiro de muitos encontros já programados, os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves ( PSDB) acertaram anteontem — num jantar com cantoria de música sertaneja na casa do governador pernambucano, em Recife — ações concretas dos dois partidos no Congresso. Na pauta do encontro, além da avaliação do quadro eleitoral nos estados, fecharam parceria para aprovar o fim do voto secreto, a PEC dos mensaleiros e barrar propostas de reforma política que restrinjam as candidaturas de oposição à presidente Dilma Rousseff.

Depois do jantar, que provocou reação irônica do governador Cid Gomes (CE), do PSB, Aécio e Eduardo intensificaram suas campanhas. O tucano seguiu para um périplo que incluiu Paraíba e Ceará, onde foi pedir a bênção de Padre Cícero. O pernambucano foi para Santa Catarina articular alianças.

— Eu vim pedir as bênçãos de Padre Cícero e pedir para ele convencer o Tasso (Jereissati) a se candidatar ao governo do Ceará. Estou muito confiante que ele vai, e vai ganhar de barbada — disse Aécio, por telefone, quando saía ontem de Juazeiro do Norte.

‘Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?’

Cid Gomes, que defende reeleição de Dilma, critica encontro

Aécio Neves estava na terra de Cid Gomes (PSB) quando logo de manhã, em sua fanpage nas redes sociais, o governador do Ceará mostrou que não gostou do encontro do presidenciável tucano com o presidente de seu partido: “Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2O14?’ questionou Cid, que defende a reeleição de Dilma.

o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) participaram do jantar com Aécio e Campos. Cássio lembrou que a dobradinha, além de São Paulo e Paraná, já existe na Paraíba, onde o PSDB deve apoiar a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), e deve se repetir em mais estados.

— Onde pudermos fazer palanques duplos para Eduardo e Aécio nós faremos — disse Cássio.

Em Santa Catarina, Campos almoçou com o governador Raimundo Colombo (PSD) e deu posse ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do governo local, Paulinho Bornhausen, como presidente da nova Executiva do PSB no estado. Do mesmo grupo de Colombo, a meta dos Bornhausen, que partem para o PSB, é eleger seis deputados estaduais e três federais. Campos não desiste de Colombo, que por enquanto promete apoiar a reeleição de Dilma. Os dois almoçaram juntos na casa do governador.

Nas conversas políticas em Florianópolis, Campos explicou a necessidade de continuar criticando os erros do governo Dilma, mas de forma construtiva:

— Oposição raivosa não funciona, não existe. Temos que mostrar o que não está dando certo, ver onde podemos contribuir agora e onde podemos melhorar.

Fonte: O Globo

Eduardo não decide e angústia aumenta

2014 Do governo à oposição, partidos aguardam sinalização do governador para definir palanques na sucessão presidencial

Uma indefinição geral e uma espera conjunta. O novo encontro dos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), na última quinta-feira (29), no Recife, não contribuiu em nada para aplacar a angústia de partidos e de candidatos proporcionais sobre os cenários para acordos e alianças em 2014. Todos aguardam Eduardo, porque ninguém consegue dizer se o governador será candidato ou não. Petistas afirmam que o PT vai esperar ele se decidir, tucanos de oposição condicionam o palanque único estadual a um único nacional e os socialistas ressalvam que todos os cenários estão em aberto.

Apesar do esforço do senador Aécio Neves para convencer Eduardo a se descolar do PT e se deslocar para o campo de oposição, os mais céticos são os próprios tucanos locais. "Aécio tenta puxar Eduardo para uma candidatura (própria) de oposição. Isso não interfere no quadro local, porque Aécio vai precisar ter um palanque. Não vejo Eduardo em condição de se separar (agora, do PT). Vai levar a indefinição até a campanha. Quem está em pânico (com a indefinição) é o povo do governo na Assembleia", aponta Terezinha Nunes (PSDB).

Admitindo todas as possibilidades, o líder governista no Parlamento, Waldemar Borges (PSB), afirma que Eduardo e o partido estão conversando com todos os segmentos, "sem preconceito", o que pode levar a uma candidatura própria, a uma chapa única com o PSDB ou à continuidade na base da presidente Dilma Rousseff. "O encontro não mudou nada. O PSB está conversando sobre a contribuição que pode dar ao Brasil, e isso não é um desvio de rota. Por isso está tão animado com a candidatura própria", avalizou o dirigente estadual, Sileno Guedes.

O ex-prefeito do Recife e deputado federal João Paulo (PT) está convicto que definições só mesmo em 2014, porque o partido vai esperar por Eduardo. "O presidente Lula acredita que ele vai apoiar Dilma e não há uma orientação da (Executiva) nacional sobre a aliança", explicou. "Tudo está no campo das suposições. A saída de Eduardo do governo (Dilma) terá de ser uma ação coordenada, porque é presidente do PSB. Sair para o campo de Aécio é ser candidato da crise do PSDB. José Serra também quer ser candidato", lembra a deputada Teresa Leitão.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Pacto pré-eleitoral de Aécio e Campos mira o PT em cinco frentes

Palanques duplos em 5 Estados e veto a campanha mais curta em 2014 unem presidenciáveis do PSDB e do PSB

Senador e governador combinam discurso comum por rigor fiscal e sintonia em 'temas de Estado e da democracia'

Vera Magalhães

Potenciais candidatos a presidente em 2014, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) selaram cinco "pactos" durante jantar anteontem na casa do governador de Pernambuco, no Recife.

Os pontos acordados pelos dois presidenciáveis representam uma espécie de protocolo de não agressão nesse momento de pré-campanha, e miram o PT e a presidente Dilma Rousseff, cuja base o PSB de Campos integra.

O primeiro ponto acertado é que PSDB e PSB, partidos que ambos presidem, votarão contra a minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, que visa encurtar a campanha de 2014 e reduzir a propaganda política.

Campos e Aécio entendem que a proposta, elaborada pelo peemedebista Romero Jucá (PMDB-RR), tem como propósito impedir que candidatos pouco conhecidos sejam apresentados aos eleitores.

"Diminuir a campanha é golpe. É preciso tempo para que as pessoas possam conhecer os candidatos'', disse Campos durante entrevista ao "Programa do Ratinho'', levada ao ar na noite do jantar.

O segundo ponto do pacto selado pelos pré-candidatos é que eles vão procurar explicitar sintonia nas teses de defesa do Estado e da democracia'', segundo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presente ao encontro.

Ambos deram aval à decisão do diplomata Eduardo Saboia de trazer ao Brasil o senador boliviano Roger Molina. Não foi combinado, garantem, mas a ideia é repetir esse tipo de posicionamento.

Na breve entrevista que concedeu após o jantar, Campos ressaltou essa convergência'' na defesa dos preceitos democráticos. "Não podemos fragilizar esses valores republicanos só porque tem o ano eleitoral'', disse.

O terceiro ponto de acordo foi que ambos farão publicamente a defesa do equilíbrio fiscal por parte da União.

O quarto pacto é de compromisso com o contraditório e o amplo debate'' de ideias. Trata-se de um recado direto a Dilma, a quem o governador de Pernambuco tem criticado por, segundo ele, ser pouco afeita ao diálogo.

Por fim, Campos e Aécio fizeram um balanço das sucessões nos Estados e enumeraram aqueles em que será possível unir PSDB e PSB e formar palanque duplo''.

Os casos com negociações mais avançadas são São Paulo e Paraná, mas há também tratativas em curso em Minas Gerais, Paraíba e Piauí.

Fonte: Folha de S. Paulo

FHC defende união entre Aécio, Campos e Marina

Ex-presidente julga ser importante "esforços de confluência" e afirma que senador deve "consolidar nome com a população"

Guilherme Waltenberg

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem uma "confluência" de forças entre o senador tucano Aécio Neves (MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB),e a ex-senadora Marina Silva, que tenta lançar um partido, a Rede Sustentabilidade, a tempo de concorrer ao Planalto em 2014. FHC acredita que o PSDB e demais adversários da presidente Dilma Rousseff em 2014 devem buscar uma "mensagem clara, que mostre como sair desse momento em que estamos".

"Um dos problemas que o Brasil tem neste momento é que o governo do PT é um governo muito divisivo, puxa só para um lado e acusa o outro de não servir para nada. Isso tem que mudar. É muito importante que haja esforços de confluência", disse Fernando Henrique, em entrevista ao Broadcast Político.

Ao comentar o encontro de quinta-feira entre Aécio e Campos, FHC afirmou ser importante que Marina participe das conversas. "Ela é uma força moral importante e acho que seria muito bom que ela também entendesse o papel dela, que não é só de transmitir uma mensagem íntegra. É também de construir um caminho.Vejo com muita alegria a possibilidade de junção."

Aécio esteve ontem em Campina Grande (PB), onde afirmou que a conversa com Campos, na noite anterior, havia sido "sobre o Brasil". "Vamos continuar conversando. É isso que as pessoas esperam de nós: políticos que, independentemente de estarem no mesmo partido ou no mesmo projeto, têm a capacidade de pensar, juntos, coisas boas para o Brasil", disse o tucano. "Não tenho dúvida de que, dependendo do resultado eleitoral, vamos estar juntos. Seremos parceiros na construção de um novo modelo pro o Brasil."

Para F ernando Henrique, Aécio é o nome do PSDB para disputar o Planalto e isso ficou claro ao mencionar os próximos passos do senador. "Todo processo eleitoral depende do desempenho dos candidatos e da base que ele articula. O Aécio tem capacidade de articulação e tem um bom desempenho. Agora, tem que consolidar o nome com a população", disse. "Ele vai ter que trabalhar bastante, não é uma coisa simples assim."

Para FHC, "o problema do PSDB e da oposição" é buscar uma "mensagem clara, que mostre como sair desse momento que estamos e fale a coisa principal: o povo quer participar mais do processo de deliberação e quer mais qualidade, e não só quantidade".

Mensalão. Ao ser questionado sobre a defesa de tratamento "isonômico" para o mensalão mineiro no Supremo Tribunal Federal afirmada pelo novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, FHC negou semelhanças com o processo envolvendo o PT e saiu em defesa do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB), que era candidato à reeleição ao governo quando teria operado o esquema. "No caso de Minas, na pior das hipóteses, foi dinheiro para a campanha, não foi para comprar apoios ao governo", comparou. "O Eduardo está na condição parecida com o Lula, não foi ele quem operou."

Fonte: O Estado de S. Paulo

‘O PT homenageia Dirceu, e o PSDB desrespeita Serra’

Vice-presidente do partido cobra melhor tratamento ao ex-governador, isolado na sigla cuja cúpula apoia Aécio para o Planalto

Pedro Venceslau Ricardo Chapola

Vice-presidente nacional do PSDB, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman decidiu dar voz ao descontentamento de parte do partido com o tratamento dado ao ex-governador José Serra. "O (ex-ministro da Casa Civil) José Dirceu e o Delúbio (Soares, ex-tesoureiro do PT) foram homenageados na festa de 30 anos da CUT. São quadros condenados e que, apesar disso, são respeitados pelo papel que tiveram. O PSDB não faz isso", afirmou em entrevista ao Estado.

Desde que começou a se movimentar por uma vaga na corrida ao Planalto em 2014, Serra vem enfrentando um processo inédito de isolamento dentro do partido. Conhecido por expor de forma contundente suas posições, Goldman criou até um blog onde se coloca como uma espécie de ombudsman do governo - e também do PSDB.

• Como o sr. avalia a movimentação do ex-governador José Serra por prévias no PSDB?

Se um cidadão quiser ser candidato ao que ele quiser ser, dentro das normas que existem, ele pode ser. Eu mesmo posso dizer amanhã que sou candidato à Presidência da República ou ao governo de São Paulo. Tenho tanto direito quanto qualquer um. Você tem que ter regras para isso e uma delas é o respeito. Não tem cabimento quando alguém chega e fala assim: "Esse cara quer ser candidato e está criando dificuldades para o partido". Não é assim, não deve ser assim, não pode ser assim. Em todo lugar do mundo, partido que vive é partido que tem disputas internas. Quem não tem disputa interna já morreu.

• O sr. acha que tem faltado respeito ao Serra?

Sim. O próprio Fernando Henrique Cardoso, percebendo que o processo estava degringolando, deu uma declaração nesse sentido. Mas ele (FHC) também cometeu erros no passado e andou falando coisas que não deveria falar.

• O que, por exemplo?

Chegou a dizer que o Aécio é o candidato natural (à Presidência da República). Eu perguntei para ele (FHC): "Você era o candidato natural em 1993? Um ano antes da eleição de 1994 ele não sabia nem se seria candidato a deputado federal. Mas a conjuntura o levou a uma situação dessas. O Aécio é um nome inevitavelmente expressivo. É um possível candidato. Mas é o único que nós temos? Por que não pode ter um segundo ou um terceiro? Em 2009, quase houve disputa interna. Normas foram elaboradas em cima de uma eventual disputa que se teria, mas acabaram nem usando porque o Aé-cio disse que era candidato ao Senado.

• Acha que falta reconhecimento ao Serra dentro do PSDB?

Algumas figuras podem criar problemas. O Xico Graziano, que é uma espécie de secretário particular do Fernando Henrique, andou falando sobre esse assunto. (No Twitter, ele escreveu: "Pergunta que não quer calar: a quem serve José Serra, insistindo em tumultuar o projeto político da oposição social-democrata?"). Por que um cara que é muito ligado ao ex-presidente fala algo extremamente agressivo? Como se o fato de Serra eventualmente tentar ser candidato colocasse em risco o partido. Não coloca em risco coisa nenhuma.

• José Aníbal, secretário estadual de Energia, também reclamou. Ele até usou a expressão do "candidatorismo" do Serra...

O Zé Aníbal é historicamente um provocador interno, ele é um especialista em promover dissensões. É típico dele, faz parte do DNA. O Aníbal não pode falar isso porque ele é candidato em todas as eleições majoritárias. Ele foi candidato ao Senado, depois quis a vice de Geraldo no lugar do Clau-dio Lembo. Só não foi ainda candidato à Presidência.

• Mas há preferência por Aécio?

O Aécio é um nome que tem preferência. É pura questão de sensibilidade. Mas isso não elimina o direito do Serra.

• O deputado estadual Antonio Ramalho, dirigente sindical do PSDB, diz que Serra teria que ter humildade em disputar uma vaga Câmara. O que o sr. acha?

Ninguém tem que dar lição para ninguém. O Ramalho é jejuno nisso, o Ramalho está começando a vida política agora. Ele tem que falar dele, tem que falar do conjunto do partido. Não tem que dar sugestão para ninguém ser candidato a nada. É um caminho errado, completamente equivocado. Ele opinar: "Você deve ser candidato a isso"... Até no particular você pode fazer. Mas publicamente não tem sentido isso.

• Na semana passada, Aécio Neves falou em Barretos como se fosse candidato...

Mas hoje ele é presidente do partido e é responsabilidade dele construir a unidade. Ele tem que, por exemplo, ajudar a evitar afirmativas como as que Sérgio Guerra (deputado federal e ex-presidente do PSDB) fez para desqualificar Serra (Guerra disse ao Estado: "Não conheço nenhuma base organizada do PSDB que defenda a candidatura de Serra"). No dia da eleição, em 2010, ele esteve na casa do Serra para pedir apoio para ser candidato à reeleição à presidência do partido. Serra disse sim. Quer dizer: Sérgio Guerra não tinha direito de se expressar da forma como se expressou. Vi no jornal a foto de José Dirceu sentado ao lado de Lula e sendo homenageado em um evento da CUT. Um homem que está condenado. Mesmo assim, é respeitado pelo papel que teve.

• O PSDB não tem esse respeito pelos seus quadros?

Não, o PSDB não faz isso. O Serra tinha que ser, no mínimo, homenageado por todo o papel que ele teve até agora.

• Esse tensionamento que há entre Aécio e Serra, que vem desde 2009, não pode passar a impressão de que o partido está rachado?

A imprensa amplifica muito porque precisa de conflitos. Eles são parte da vida de um partido minimamente vivo. Tem que haver conflitos. Então existem conflitos, existem divergências, existem disputas. É absolutamente normal.

• O fato de Aécio ser presidente do partido não faz com que ele saia na frente caso haja prévias?

Mas ele é presidente do partido. Ele é uma figura expressiva e é um líder nacional. Ele é uma das maiores lideranças que o partido tem.

•O sr. acha que Aécio deveria deixar o cargo para disputar as prévias?

Isso não existe. Não está escrito em lugar nenhum. A eleição para os que querem a vaga na disputa do ano que vem tem que ter condições isonômicas. Mas cada um tem sua característica própria.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Presidente do PT ataca Marina

2014 Dirigente petista acusa "manobra" para criar o Rede e diz ser esquisito que alguém que defende uma nova política use jeitinho

SÃO PAULO - O presidente do PT, Rui Falcão, alfinetou ontem a ex-senadora Marina Silva, que tenta fundar a Rede Sustentabilidade para disputar a Presidência da República em 2014. Ele classificou como "jeitinho" o pedido da Rede para que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem ter sua veracidade checada. O pleito do partido foi negado na quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral."Eu achei muito esquisito (o pedido da Rede). Alguém que defende uma nova política partir para a busca do jeitinho é muito esquisito", disse Falcão, após discursar no lançamento de um curso de pós-graduação em gestão pública promovido pelo PT.

Marina precisa criar seu partido até o dia 5 de outubro se quiser disputar as eleições de 2014 pela Rede. Após as manifestações de junho, ela saltou de 16% para 26% de intenções de voto no Datafolha, e se tornou o principal nome de oposição à presidente Dilma Rousseff.

Falcão não quis comentar a aproximação entre outros dois potenciais adversários de Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE).

O tucano jantou anteontem na casa de Eduardo Campos, no Recife, e disse que os dois poderiam ter palanque duplo em Estados como São Paulo e Minas Gerais, os maiores colégios eleitorais do País. Eles também vêm adotando discursos semelhantes ao criticar alguns temas envolvendo o governo federal, como a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil.

"Tem aliança? Eu vi um jantar", disse Rui Falcão, afirmando que a aproximação dos potenciais candidatos de PSDB e PSB ao Planalto "é assunto para consumo interno deles". "Como eu já disse para você, a minha preocupação é com a reeleição da Dilma. O que os outros estão fazendo é iniciativa deles", completou.

O presidente petista disse não saber se Eduardo Campos, cujo partido integra a base de Dilma, será candidato, nem se o PT entregará os cargos que possui no governo de Pernambuco num eventual rompimento.

Fonte: Jornal do Commercio PE)

Em risco, partido de Marina apelará ao TSE

Além de culpar cartórios, Rede pedirá registro a ministros do tribunal mesmo sem validar assinaturas exigidas por lei

Advogado afirma que decisão de corregedora atesta atrasos da Justiça; dirigentes admitem prazo insuficiente

Ranier Bragon e Paulo Gama

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Sob risco de não conseguir validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas de apoio necessárias para sua criação, a Rede Sustentabilidade quer que a Justiça Eleitoral aprove seu registro mesmo que esse número não seja atingido até o prazo limite.

O partido de Marina Silva precisa receber a chancela do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 5 de outubro como forma de a ex-senadora poder concorrer por ele ao Palácio do Planalto.

Argumentando que a Justiça Eleitoral nos Estados está descumprindo os prazos e regras para reconhecer as assinaturas de apoio, a sigla já admite não conseguir atingir a marca a tempo.

"A eficácia da Constituição vai ficar condicionada a um ato burocrático de cartório? A burocracia inepta da primeira instância, do cartório, vai impedir a eficácia da Constituição? É isso que o TSE vai ter que decidir", afirmou o advogado e ex-ministro do TSE Torquato Jardim, que assumiu há alguns dias o comando da estratégia jurídica da Rede.

A declaração, que cita o preceito constitucional da livre criação de partidos, foi dada em resposta à pergunta sobre o que a Rede fará caso não consiga as assinaturas.

Fruto da saída de Marina do PV após as eleições de 2010 --quando ficou em terceiro lugar na eleição presidencial, com 19,6 milhões de votos--, a Rede começou a coletar assinaturas em fevereiro. Sem conseguir cumprir etapas prévias --faltava validar 188 mil nomes, por exemplo--, a sigla ingressou assim mesmo com o pedido de registro no TSE na segunda.

O partido pedia para que as assinaturas em análise nos cartórios, cerca de 220 mil, fossem validadas sem a checagem da veracidade dos dados, o que foi negado pela relatora, a ministra Laurita Vaz.

Apesar da decisão contrária, a Rede comemorou o fato de Laurita ter determinado aos cartórios e tribunais que cumprissem os prazos e regras legais. "Ela reconheceu que há atraso nos cartórios, nos tribunais e exigiu decisão", disse Torquato.

Esse será um dos elementos usados pela Rede para tentar convencer os ministros do TSE a aprovar a sigla mesmo que ela não consiga as validações restantes.

Além disso, Jardim lembra que no julgamento da criação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, em 2011, o então presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que falhas burocráticas da Justiça não poderiam impedir a criação da legenda.

Na ocasião, porém, o PSD já tinha assinaturas necessárias antes de efetuar o pedido.

Apesar dos 220 mil nomes em análise, integrantes da Rede reconhecem que esse número pode ser insuficiente. "Se isso [número das assinaturas nos cartórios] será ou não suficiente, vai depender do índice de rejeição [cerca de 25%]", disse André Lima, também advogado da Rede.

Pedro Ivo, da direção da sigla, disse que o partido está revendo 230 mil assinaturas que não havia apresentado por inconsistências nos dados. "É a repescagem para ver o que pode ser aproveitado."

Ontem terminou o prazo para que houvesse contestações à criação da Rede. Não houve impugnações e o pedido segue para que o Ministério Público ofereça um parecer em até 10 dias.

Fonte: Folha de S. Paulo

Tudo pronto para o baile dos mensaleiros

O fim do voto secreto em processos de cassação só deve ser aprovado pelo Congresso depois de decidido o destino dos deputados condenados pelo Supremo no julgamento da Ação Penal 470

Fim do voto secreto só se for na marra

Especialistas alertam: a aprovação da PEC sobre sigilo nas votações depende de negociação com maioria dos deputados, que são contra o texto

Paulo de Tarso Lyra, Renata Mariz e Adriana Caitano

Os discursos favoráveis de líderes partidários da Câmara e de parlamentares de diversas legendas pelo fim do voto secreto para os casos de cassação de mandatos não afastam a necessidade de uma negociação cuidadosa para que a matéria seja aprovada. Mesmo após a fatídica noite na qual o plenário manteve o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), apesar de estar preso por formação de quadrilha e peculato, lideranças políticas lembram que são necessários dois terços dos votos em plenário para acabar com o sigilo nas decisões. "A votação do Donadon mostrou que não somos nós que temos o quórum qualificado (maioria na Casa). São eles (os que defendem a manutenção das coisas como estão)", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

A preocupação de Caiado procede. Donadon acabou absolvido após uma conjunção de fatores que envolveram o PMDB, o PT, os evangélicos e parlamentares do baixo clero, pouco dispostos a mudar qualquer situação que lhes seja desfavorável. A própria tramitação da proposta na Casa mostra a tendência à letargia. A proposta de emenda constitucional aprovada pelo Senado chegou à Câmara em julho do ano passado e foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça em 14 de agosto de 2012. Mesmo com um relatório elaborado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) em novembro do ano passado, o texto só foi aprovado pelos deputados na CCJ no final de junho, após a pressão das ruas.

"O espírito corporativo prevalece sobre a visão da sociedade e da Justiça", Ricardo Caldas, cientista político

"O voto secreto é uma ferramenta para garantir os benefícios a grupos econômicos, os interesses particulares e as negociações escusas", Pedro Abramovay, mestre em direito e professor da FGV Direito Rio

A etapa seguinte também emperrou. Era necessária a criação de uma comissão especial para analisar o texto. Durante reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que os líderes partidários indicassem os nomes. "Henrique, você sabe o que eu penso sobre isso. Não vou indicar ninguém", teria dito o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), segundo relato dos presentes. O PT acompanhou a movimentação e a comissão só foi instalada porque Henrique Alves, usando uma prerrogativa presidencial quando o prazo de indicações dos nomes expira, nomearia o próprio Cunha e o líder do PT, José Guimarães (CE), para compor o colegiado, o que forçou a indicação dos representantes do PT e do PMDB.

Mensaleiros

Um cacique político da Câmara, no entanto, acredita que exista uma maioria para aprovar o voto aberto nos casos de cassação. Mas que é fundamental uma margem mais segura para análise da matéria. Principalmente porque a nova regra valerá para a cassação dos quatro deputados mensaleiros — João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) —, além do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo STF a quatro anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações. "Os defensores do voto secreto se misturam e se protegem, eles estão espalhados por todos os partidos. Como o quórum é qualificado (308 votos em plenário), a situação não é tão simples", admitiu o experiente parlamentar.

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a votação do processo de Donadon derrubou os argumentos para a manutenção do voto secreto no caso de cassações. "Não há mais nenhum obstáculo para a aprovação da matéria. A votação de Donadon foi o nosso limite para a automutilação", disse o deputado tucano. Mais cauteloso, o cientista político Benício Schmidt, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que o voto secreto seja um instrumento para viabilizar negociações entre os parlamentares. "Eles se protegem, trocam favores, acertam posições. Não há motivação para acabar com esse instituto entre eles", destaca.

Para o especialista, o caso do mensalão tende a aumentar ainda mais a resistência de deputados e senadores em abrir os seus votos. "Ficou todo mundo em alerta. Eles sabem que, com o voto secreto, podem fazer o jogo duplo: "vou lá, defendo punição, ética, mas voto conforme os meus interesses, sem que ninguém saiba disso"", diz Schmidt.

Ao mesmo tempo, o cientista político acredita que o desgaste causado pela manutenção do mandato de Donadon pode servir para pressionar o Congresso a votar a matéria. A cobrança popular deve se estender também ao Palácio do Planalto, observa Schmidt. "É bom lembrar que o governo se beneficia do voto secreto quando tem matérias de interesse na pauta."

Na avaliação de Ricardo Caldas, o resultado sobre o mandato de Donadon evidenciou, sem qualquer equívoco, o que vale mais para deputados e senadores. "O espírito corporativo prevalece sobre a visão da sociedade e da Justiça", resume o cientista político, ao lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos direitos políticos do deputado de Rondônia.

Para Pedro Abramovay, ex-assessor jurídico do Ministério da Justiça e professor da FGV Direito Rio, são muito claras as razões pelas quais não há vontade política para acabar com o segredo nas deliberações do Congresso. "O voto secreto é uma ferramenta para garantir os benefícios a grupos econômicos, os interesses particulares e as negociações escusas", critica.

Abramovay considera importante que a população cobre a votação do projeto que acaba com o voto secreto — já aprovado no Senado e atualmente na Câmara. "Todos os deputados que não se empenharem para aprovar essa proposta devem ser cobrados e responsabilizados pela decisão de manter o mandato do Donadon."

O caminho até a aprovaçãoConfira como é a lenta e árdua tramitação da PEC do Voto Secreto na Câmara

- A PEC do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que extingue o voto secreto nos casos de cassação de mandato chegou à Câmara em 10 de julho de 2012

- A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça para análise em 14 de agosto de 2012

- O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou o relatório em 8 de novembro de 2012

- O relatório foi aprovado em 26 de junho de 2013

Já a comissão especial para analisar a matéria foi criada em 20 de agosto de 2013

Pelo regimento, são necessárias 40 sessões de discussão o que, em tese, estende para o fim de novembro a previsão de votação. O relator da comissão especial, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), avalia que é possível votar até o fim de setembro

Para aprovação do texto, são necessários pelo menos 11 votos (maioria simples dos 21 deputados que compõem o colegiado)

Caso seja aprovada, a proposta vai a plenário. A votação será feita em dois turnos e precisa de quórum qualificado (308 deputados favoráveis à aprovação).

Se não houver alterações, a PEC será promulgada. Caso seja aprovada qualquer emenda — por exemplo, estender o voto aberto para outras votações na Casa, com as eleições para a Mesa Diretora —, o texto voltará para o Senado

Suspensão de salário

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), corroborou ontem, em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a avaliação de que o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) deve perder o salário e as verbas relativas ao cargo que ainda exerce. Na última quarta-feira, Donadon, que está preso após ser condenado a 13 anos e quatro meses por peculato e formação de quadrilha, manteve o mandato depois de o plenário rejeitar o pedido de cassação — foram 233 votos favoráveis à punição, mas eram necessários 257.

Para Henrique Alves, mesmo tendo mantido o mandato, Donadon perde direito aos benefícios por não estar no pleno exercício da função. "Efetivamente, o subsídio recebido pelo deputado federal, inclusive conforme já decidido nesse excelso pretório, é a justa contraprestação ao trabalho decorrente da atividade parlamentar. A dita verba de gabinete decorre da necessidade de dotar os senhores deputados se servidores que possam assessorar. Não é razoável e eficiente manter-se uma estrutura que só tem sentido ante a presença do titular."

Ontem, após evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, criticou a decisão da Câmara. "Lamento muito que estejamos diante desse impasse constitucional absurdo e incontornável", comentou, ao fazer referência ao debate em que se questiona se casos de perda de mandato após condenação devem ser submetidos ao plenário ou apenas referendados pelo Legislativo. Barbosa defendeu que o parlamento aprove a PEC que deve tornar automática a cassação de condenados criminalmente.

Fonte: Correio Braziliense

Protestos obrigam PSOL a ‘discutir a relação’ com as ruas

Partido nascido de dissidência petista prepara congresso em que debaterá como responder a anseios demonstrados nas manifestações

Fundado em 2004 por um grupo de petistas insatisfeitos com os rumos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o PSOL não escapou do impacto dos protestos que tomaram conta do País em junho. Diante da rejeição de grande parte dos manifestantes a todos os partidos políticos, os militantes da sigla recolheram as bandeiras, mas não saíram das ruas.No Rio, os políticos com mandato participam discretamente das mobilizações nas ruas e os jovens do partido passaram aser os protagonistas, mas na condição de integrantes de movimentos sociais e estudantis.

Em paralelo, o partido se organiza para o 4.° Congresso Nacional, em novembro, e nove teses estão em discussão. Todas avaliam o impacto das mobilizações no País, no cenário político e no partido. "Os gastos faraônicos em estádios, os investimentos públicos com saúde e educação são lutas em que agente estava há muito tempo, mas não repercutiam como agora", avalia Chico Alencar (RJ), um dos três deputados federais da sigla. "Tivemos a sabedoria de não querer embandeirar os movimentos. A gente compreendeu que a rejeição política não livrava ninguém."

No partido, segundo o deputado, há três formas de encarar os protestos. "Há os que acham que o gigante acordou e vai mudar a face do País, outros acreditam que vai dormir de novo, porque os protestos são inorgânicos e extremamente diversificados. E há os que dizem que o gigante se mexeu, voltou a dormir, mas um sono leve, com possibilidade de acordar a qualquer momento", afirma Alencar, que se inclui no terceiro grupo. "Alguns mitos foram derrubados, como o de que a classe C vai ao paraíso."

No alvo. Algumas teses apresentadas para o congresso do PSOL defendem uma radicalização mais à esquerda. Quatro atacam diretamente Randolfe Rodrigues (AP), único senador da sigla, por ter se reunido com a presidente Dilma Rousseff, contrariando decisão da Executiva nacional, após a onda de protestos. Randolfe também é criticado por aceitar, em Macapá, o apoio do DEM a Clécio Luís, um dos dois prefeitos do PSOL - o outro é de Itaocara (RJ).

"O PSOL já está à esquerda. Mais à esquerda é o precipício", ironiza Randolfe. "A aliança política no campo democrático e popular não deve ser excludente. Quanto ao encontro com a presidente, sou senador, seria um equívoco enorme perder a oportunidade de falar da pauta de mobilização das ruas." Randolfe critica a tese difundida por "grande parte do petismo, que tenta rotular as mobilizações como de direita, beirando o fascismo". "O que acontece no Rio, por exemplo, é fantástico, progressista. A cobrança para encontrar o pedreiro Amarildo, desaparecido na Rocinha, pressionou os governantes, a opinião pública e a mídia."

 Com as manifestações pela saída do governador Sérgio Cabral (PMDB) e contra a CPI dos Ônibus na Câmara Municipal, o Rio tem concentrado o maior número de protestos das últimas semanas.Autor do pedido de investigação, Eliomar Coelho, um dos quatro vereadores do PSOL na cidade, recusou-se a participar dos trabalhos depois que a presidência e a relatoria da comissão foram entregues a aliados do prefeito Eduardo Paes (PMDB). "Não poderia participar de uma CPI sem legitimidade", diz. Na Assembleia Legislativa, cabe ao deputado Marcelo Freixo a oposição mais contundente a Cabral.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ideias e mundo real - Luiz Sérgio Henriques

A relação entre ideias e mundo real não costuma ser unívoca nem se prestar a simplificações. Desajustes entre o que os homens efetivamente fazem, o que dizem sobre si e sobre a ação que empreendem constituem situação ineliminável da vida política. Não são, pois, traço característico da direita ou da esquerda, algo que se aplique com exclusividade a esta ou àquela entre as frações que ocupam o leque das opções disponíveis em cada circunstância.

Caso clássico, nesse sentido, e que atingiu em cheio a trajetória da esquerda foi o que se deu, a partir de 1917, com a justificação leninistae, depois, stalinista dos acontecimentos russos. Como se sabe, para o fundador do Estado soviético,o comunismo poderia ser sintetizado numa fórmula que reuniria sovietes e eletricidade. Por uma dessas duras réplicas da História, a ideologia marxista-leninista, que seria a codificação do bolchevismo no poder, logo recobriria, velando mais do que esclarecendo, uma realidade em que os sovietes (a democracia direta) se atrofiariam rapidamente e a eletrificação (a modernização) se daria "pelo alto", num período curtíssimo de tempo e com brutal custo humano, encarnado na coletivização do campo e na tragédia do stalinismo.

O século 19 brasileiro é outro exemplo evidente de que o mundo ideal e o dos fatos se articulam de modo pouco ortodoxo. A explicação que daquele século nos deu Florestan Fernandes apreende, com sagacidade, os caminhos de uma "revolução encapuçada" que, escorada pelo elemento dinâmico do liberalismo político, minaria os fundamentos da ordem senhorial, preparando - é verdade que ao longo de décadas, que viram a insólita associação de liberalismo e escravidão - o surgimento da modernidade capitalista.

Uma hipótese a ser examinada para entender o período iniciado com a Constituição de 1988 é que, uma vez mais, estaríamos lidando com alguma inédita ou pouco comum ironia da História. O grande e heterogêneo conjunto de ideias e práticas que se associa à social-democracia será talvez o que mais apropriadamente descreve a "ideologia" da nossa Carta, com seus novos mecanismos de criação de direitos a partir do reconhecimento jurídico de interesses legítimos de todos os setores sociais, especialmente dos subalternos. E, no entanto, as correntes políticas próximas daquele ideário se dividiriam em facções crescentemente irreconciliáveis, cuja conflituosidade por vezes espanta o observador desatento aos movimentos mais profundos que orientam o comportamento de atores individuais e coletivos, bem como a relação entre cultura e política.

Num exame menos superficial, tucanos e petistas de modo algum são inteiramente idênticos por origem ou orientação de valor, mas as diferenças que exibem e até exasperam não autorizam colocá-los em compartimentos antagônicos nem sequer muito distintos, ao contrário do que possam sugerir os tons da refrega a que se entregam. Os governos Fernando Henrique e Lula registraram avanços sociais dignos de nota, em razoável grau de continuidade, como atestam sucessivas avaliações, a mais recente das quais insuspeito índice de desenvolvimento humano referido à totalidade dos municípios brasileiros. Nenhuma revolução social, naturalmente, mas um interessante progresso relativamente espalhado pelo território, cujas consolidação e ampliação podem recolher considerável nível de consenso e gerar mobilização ainda maior de recursos, reduzindo a pobreza e também a desigualdade, numa "revolução encapuçada" mais ambiciosa, a ser conduzida estritamente dentro dos parâmetros constitucionais.

Os dois atores, dizíamos, não são idênticos: uns, mais atentos à dimensão institucional da democracia representativa, apesar da ferida representada pela malfadada emenda da reeleição em benefício dos então ocupantes do poder; outros, mais cuidadosos com as urgências sociais, ainda que o desleixo com os aspectos "formais" da democracia- aspectos "burgueses", dir-se-ia na velha cultura bolchevique - os tenha feito incorrer não em episódio "comum" de corrupção, explicável pela generalizada força do dinheiro na política contemporânea, mas sim num ataque frontal ao Parlamento, como aquele sobre o qual o Supremo Tribunal Federal ora se debruça novamente.

Difícil imaginar Fernando Henrique,não obstante a manobra da reeleição, nas vestes de caudilho: para tanto lhe falta, inclusive, o physique du rôle. Preocupante observar na variante social-democrata rival, não obstante a recusa do terceiro mandato, uma proximidade pelo menos ideal com a presente vaga dos presidentes latino-americanos que se querem "eternos": um sinal de que esta variante se terá modernizado de modo insuficiente, podendo condescender, se as condições o permitirem, com velhas taras autoritárias que assolam a tradição e não são atributo exclusivo dos "reacionários".

Se esta chave de leitura for minimamente correta, isto é, se estivermos assistindo ao confronto desabrido entre duas vertentes da mesma social-democracia,é o caso de temer pela qualidade das instituições, que constituem o bem mais precioso herdado das lutas contra o regime autoritário. Não custa fazer outro paralelo com a História trágica do século 20 e lembrar que os bolcheviques - ramo radicalizado do grande tronco socialista em certo momento se lançaram contra os "social-fascistas"-os social-democratas clássicos -, facilitando a emergência do nazismo, o mal absoluto por definição.

Estamos muito longe desse cenário de pesadelo, mas bem podemos imaginar outras formas de degeneração do discurso e da arena política causadas pelo espírito de cruzada sem tréguas contra o adversário, considerado o inimigo a varrer em cada episódio eleitoral. Algumas dessas formas, infelizmente, já podem talvez ser entrevistas a olho nu.

• Tradutor e ensaísta. É um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil. É vice-presidente da Fundação Astrojildo Pereira

Fonte: O Estado de S. Paulo

Toffoli. O homem é bom mesmo. De política, de saber jurídico e de finanças. - Alberto Goldman

Dias Toffoli, Ministro do STF, é mais um petista com carreira meteórica. É ligeiro, bom no gatilho.

É membro de uma família de Marília, militantes políticos do PT. Seu irmão, Ticiano Toffoli, do PT, foi vice prefeito de Marília e com a renúncia do titular em 2012 tornou-se prefeito. Ticiano tentou a reeleição mas teve apenas 20% dos votos.

O atual ministro formou-se em 1990. Advogou e foi assessor do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara dos Deputados na década de 90, tendo sido advogado do PT nas campanhas de Lula.

Nesse período prestou duas vezes concurso para juiz mas não foi aprovado.

Foi professor de Direito Constitucional em Faculdade privada em Brasilia, de 1996 a 2002.

Em 2007 foi nomeado por Lula Advogado Geral da União.

Em 2009 foi indicado por Lula e assumiu o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Constituição Federal para ser indicado ao Supremo deve ter “notável saber jurídico”. Em menos de 20 anos, saiu de estudante para ministro do STF, aos 41 anos de idade. Caso único na história, se não da humanidade, do Brasil, com certeza.

Além de tudo isso tem excepcionais pendores para as finanças. Em 2011 obteve empréstimos do Banco Mercantil do Brasil, R$ 1,4 milhões com 15 a 17 anos para pagar, na espécie “crédito pessoal”, para livre utilização, a juros inicialmente de 1,35% ao mês, depois reduzidos para 1% ao mês. Desde 2009 Toffoli é relator de processos de interesse do Banco Mercantil. Com esse dinheiro, ou está pagando outras dívidas com juros maiores, ou está fazendo investimentos que lhe rendem mais do que os juros que vai pagar ao Banco. Muito inteligente, nada irregular. Se é ético, você decide.

O Banco, em matéria paga nos jornais, esclarece que essa é uma operação bancária rotineira, tendo em 2011 feito cerca de 200 contratos nessa modalidade de crédito pessoal. E que a CEF também as faz, “e algumas têm correção monetária.”

O homem é bom mesmo. De política, de saber jurídico e de finanças.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Um desafio para o ministro nº 40 - Rolf Kuntz

O juízo final vai criar um grave problema para os ministros da área econômica. Por falta de futuro, eles ficarão impedidos de prever - ou de prometer - resultados melhores para o ano seguinte, como fez ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por enquanto eles têm essa rota de fuga, especialmente valiosa quando o cenário de curto prazo parece muito inseguro. Mesmo diante do resultado aparentemente bom do primeiro trimestre, o ministro evitou projeções para 2013 e anunciou 2014 como um ano "mais promissor". Que significa promissor? A resposta será especialmente importante para o trabalho do ministro número 40, principal ajudante da presidente Dilma Rousseff, seu marqueteiro eleitoral e grande planejador de ações políticas de impacto.

O ministro da Fazenda recusou indicar números, mas talvez possam servir como referência de um ano "promissor" as estimativas incluídas na proposta de lei orçamentária para 2014:4% de expansão para o produto interno bruto (PIB) e inflação de 5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado na política de metas do Banco Central (BC).

Não são de fato previsões, disse Mantega ao apresentar o projeto, na quinta-feira, como se os técnicos tivessem tomado quaisquer hipóteses mais ou menos críveis para calcular a receita e a despesa do próximo exercício. Pode parecer meio estranho, mas só um pouco. Afinal, nenhuma esquisitice deste governo causa mais muita estranheza. Para o marqueteiro presidencial, no entanto, esses números poderão ser muito relevantes.

Só para um exercício muito simples, admita-se para este ano um crescimento econômico de 3% - por enquanto, uma hipótese otimista. Se o PIB aumentar 4% em 2014, a expansão acumulada nos quatro anos de mandato da presidente Dilma Rousseff será de apenas 11%. A produção de bens e serviços terá crescido a uma taxa média inferior a 3% ao ano. Se a perspectiva de um desempenho ainda medíocre neste ano e no próximo se confirmar, o mercado de emprego ficará provavelmente mais fraco. A expansão do salário real, já menor em 2013, será prejudicada. Os empresários estarão menos dispostos a contratar e será mais difícil compensar com aumentos a perda salarial causada pela inflação.

Para estimular a produção o governo poderá usar novas doses de benefícios fiscais, cortando tributos de setores selecionados. Nesse caso, insistirá numa linha de ação fracassada. Incentivos desse tipo custam caro ao governo e só produzem efeitos localizados. Nem a médio prazo o aumento da produção compensa os buracos abertos na arrecadação. Mas o governo parece ainda acreditar nas virtudes da política adotada nos últimos anos. Os fatos desmentem essa crença, mas a teimosia tem sido muito mais forte que os fatos.

Dois outros fatores ainda poderão impulsionar o crescimento e, mais que isso, criar condições para uma expansão sustentável. Em primeiro lugar, novas concessões para infraestrutura poderão movimentar o setor da construção e produzir bons efeitos a curto e a médio prazos, a começar pela multiplicação de empregos. Os ganhos de eficiência econômica serão benefícios mais duradouros e de maior alcance. O governo tem apostado nessas possibilidades, mas foi incapaz, até agora, de iniciar a execução do programa, anunciado festivamente há um ano.

Se quiser tratar seriamente do assunto, a administração federal deverá ser mais pragmático na elaboração dos editais, pôr de lado preconceitos e abandonar a ideia mal concebida do trem-bala, um projeto caríssimo e nada prioritário neste momento. Muitíssimo mais importante, nesta altura, é cuidar das condições do transporte de carga, pensar nos sistemas multimodais e dar um jeito nos aeroportos ineficientes e congestionados.

O reajuste cambial poderá ser outro fator positivo. Ninguém sabe qual será o novo patamar do câmbio, depois de superada a atual instabilidade, mas o produtor nacional certamente ganhará algum poder de competição com o real mais barato. Será um erro enorme, no entanto, fazer do câmbio o fator decisivo de competitividade, como já ocorreu em outras épocas. Quem entra nesse jogo é condenado ao fracasso, até porque o estímulo cambial tende a tornar-se um vício. Os brasileiros deveriam conhecer muito bem a desastrosa sequência formada pela depreciação cambial e pela inflação.

Não há competitividade real e duradoura sem muito investimento. No segundo trimestre, o valor investido em máquinas, equipamentos, construção civil e obras de infraestrutura foi 3,6% maior que o dos primeiros três meses do ano e 9% superior ao de igual período de 2012. Mas esse crescimento ocorreu sobre uma base muito baixa. No trimestre, a relação entre investimento e PIB ficou em 18,6%. Um ano antes estava em 17,9%. Será preciso um esforço muito grande e muito sério para se chegar a uns 24% ou 25%, nível já superado, até com folga, por vários latino-americanos.

Além de investir mais em ativos físicos, o País precisará cuidar muito mais seriamente da formação de pessoal e da inovação tecnológica. Sem isso seu potencial de crescimento continuará muito limitado. Esse potencial é hoje estimado na faixa de 2% a 3% por economistas de muito boa reputação. É difícil uma estimativa precisa, mas os limites brasileiros, como tem mostrado a experiência, são muito estreitos, especialmente no setor industrial. Diante da baixa capacidade de oferta, qualquer aumento importante da demanda pode resultar em mais inflação e em deterioração das contas externas - fenômenos muito visíveis hoje, mesmo com modesto crescimento econômico. A solução de problemas desse tipo vai muito além do marketing eleitoral.

Rolf Kuntz é jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Reflexos da crise - Merval Pereira

Não foi uma simples mudança de humor da população que levou multidões às ruas e fez a popularidade dos governantes cair a níveis inimagináveis, sobretudo a presidente Dilma, que do céu de uma aceitação espetacular quase foi a nocaute em junho e só agora começa a se recuperar; lentamente.

Os ecos do crescimento do PIB de 1,5% no segundo trimestre deste ano certamente ajudarão nessa tentativa de recuperação, mas tudo indica que o terceiro trimestre que termina este mês vai cobrar de volta o resultado positivo.

Os movimentos que invadiram as ruas desde junho deixaram um legado que não se deve ignorar: a consciência de boa parte da população de que o Estado aplica mal os recursos obtidos com a arrecadação de impostos. Nas grandes metrópoles, o recado das ruas se mostra ainda mais claro: há uma enorme insatisfação da população com a baixa qualidade de vida.

As deficiências ficaram mais evidentes devido ao baixo crescimento econômico do país, que deve ficar em torno de 2% na média do governo Dilma, uma das mais baixas taxas de todos os tempos.

O professor Reinaldo Gonçalves, da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez um ranking dos governos brasileiros com base apenas na avaliação econômica desde Deodoro da Fonseca e classifica os que tiveram crescimento do PIB abaixo de 2,3% como os piores: além dos governos com queda do PIB durante os mandatos, Collor (- 1,3%) e Floriano Peixoto (-7,5%), compõem a lista Venceslau Brás (2,1%) e Dilma Rousseff (2,0%), com a previsão de crescimento de 2,1 %-2,2% em 2013-14.

Em termos de comparação, governos "medíocres em termos econômicos foram aqueles que tiveram crescimento do PIB entre 2,3% (Fernando Henrique) e 3,1% (Campos Salles). Entre eles estão Afonso Pena (2,5%) e João Figueiredo (2,4%). A taxa média anual de crescimento do PIB brasileiro é de 4,5% no período republicano, a taxa de crescimento médio anual do PIB mundial é 3,5%. Para o governo Dilma chegar à classe "medíocre" seria necessário que as taxas de crescimento médio anual do PIB fossem maiores do que 2,8% em 2013-14, proeza considerada impossível pela maioria dos analistas econômicos.

A súbita descoberta de que a má gestão ocasiona serviços públicos de péssima qualidade, afetando o cotidiano dos cidadãos, trouxe ao debate a necessidade de os governos serem bons gestores, uma tese muito cara a dois dos principais candidatos a adversários de Dilma na corrida à Presidência da República em 2014: o ex-governador de Minas e senador Aécio Neves do PSDB e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Esse debate, que sempre foi ridicularizado pelo ex-presidente Lula (classificado como um governo "fraco" no ranking dos presidentes, com um crescimento do PIB de 4% ao ano) e menosprezado pelo PT, passou a ser um dos pontos importantes da disputa política.

Em recente estudo sobre a gestão das grandes cidades brasileiras, a consultoria Macro-plan fez uma radiografia das cem maiores cidades do país — 1,8 % do total de municípios do território nacional.

Juntas, elas respondem por mais da metade de tudo que é produzido no Brasil (53% do PIB), concentram 40% da população, 42% dos trabalhadores, 48% das empresas e 51% dos empreendedores individuais do país. O grupo reúne 36% dos estudantes do ensino básico, 48% dos leitos hospitalares, 47% das habitações e 47% dos ônibus.

Nessas cidades se geram ainda 64% de todo o esgoto do país e é nelas que ocorrem 52% dos homicídios registrados no Brasil. Representam, assim, praticamente toda a engrenagem deste país. Localizadas em regiões pobres ou prósperas, de um canto a outro, elas, é certo, já não são as mesmas de algumas décadas atrás.

O Brasil exibe acelerado desenvolvimento urbano (a urbanização já alcança 84% da sociedade), a cobertura da educação fundamental praticamente foi universalizada, e o acesso à informação se ampliou radicalmente, ancorado em boa medida nos efeitos da privatização da telefonia e das novas formas de comunicação.

Nesse novo cenário, a população passou a exigir cada vez mais acesso a bens e serviços de qualidade, especialmente serviços públicos. Ao mesmo tempo em que fazem girar o motor da economia, as cidades estudadas têm aspecto intrigante. Olhar para o grupo das cem cidades é como olhar para um copo cheio pela metade — há inúmeros exemplos de quase sucesso e quase fracasso em áreas estratégicas para o desenvolvimento. (Amanhã, uma radiografia das cidades) «

Fonte: O Globo

Os efeitos do donadongate - Fernando Rodrigues

A absolvição do deputado presidiário, Natan Donadon, é um despautério, todos sabem. Mas, passado o choque, cabe a pergunta: a Câmara está melhor, pior ou igual depois de ter mantido o mandato de alguém já condenado e cumprindo pena em regime fechado?

Na minha opinião, a Câmara está do mesmo jeito. Igualzinha. E com chances de melhorar. Aliás, Natan Donadon estava condenado pelo STF desde 2010. Zanzava pela Câmara e votava. Agora, está preso.

E pode haver uma outra consequência. Até quarta-feira, dia em que o mandato de Donadon foi salvo, eram nulas as chances de passar a proposta de voto aberto para sessões de cassação de mandato. Hoje as possibilidades são maiores e mais reais. O presidente da Câmara, Henrique Alves, empenhou sua palavra. Pode dar em nada, mas ele sepultará sua reputação de uma vez.

Outro equívoco é entender o Donadongate como a porta da esperança para a salvação de deputados condenados no processo do mensalão. Se Donadon não tivesse sido absolvido, o voto secreto seria mantido. A surpresa poderia vir apenas na sessão de cassação dos mensaleiros.

Deputados e senadores com um mínimo de juízo --o que, às vezes, é esperar demais-- devem votar neste ano a emenda constitucional do voto aberto. Também deve tramitar com mais rapidez uma outra proposta, que determina a perda de mandato de forma automática depois de uma condenação irrecorrível no STF.

O ideal seria, é claro, ter cassado Donadon e, ao mesmo tempo, enterrado o voto secreto. Só que o mundo ideal, sinto informar, não existe.

De maneira inadvertida, os inconsequentes de quarta-feira pavimentaram o caminho para nunca mais cometerem tal estripulia escondidos atrás do voto secreto. Mas, antes de comemorar, é melhor esperar a aprovação das novas regras. Até porque, como se sabe, de onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Radiografia de um escárnio - Denise Rothenburg

No atacado, é possível apontar culpados pela salvação de Donadon. PT e PMDB tiveram uma participação direta na trama e nos erros. No varejo, entretanto, os parlamentares sempre vão se esconder no voto secreto

A noite de todos os erros e acordos para salvar o mandato do deputado presidiário Natan Donadon (RO) foi previsível para os caciques do Congresso. Às 20h45 da última quarta-feira, já era possível apontar o escárnio, pois estava mais do que evidente a fuga do plenário dos colegas do parlamentar. Não que a presença em massa dos políticos pudesse significar a perda de mandato, afinal o voto secreto transforma tudo em avacalhação. A falta de 103 deles, entretanto, deixou a tragédia mais evidente.

O próprio Donadon foi avisado da salvação ao entrar no Congresso, logo depois de deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso numa cela de 6m². O presidiário sabia que, ao discursar no plenário, deveria ser eficiente, com gestos teatrais. A farsa deu tão certo que teve até deputada chorando, emocionada com a rotina do amigo político, preso depois de fraudar os cofres públicos em R$ 58 milhões, em valores atualizados, e que protelou o quanto pôde o cumprimento da pena de prisão.

Se o discurso funcionou, a trama foi completada com o cancelamento da sessão ordinária para o dia seguinte, o que livrou os deputados da presença em Brasília. Por mais que todos os partidos tenham contribuído de alguma forma com as faltas, os parlamentares governistas são grandes responsáveis pela vergonha, principalmente petistas e peemedebistas. Ao abrir o painel, 405 políticos confirmaram o voto. Sabia-se que seriam preciso pelo menos mais 35 nomes para aprovar a cassação, ainda de forma arriscada.

Espírito de corpo

No atacado, é possível apontar culpados. É mais do que razoável chegar ao PT e ao PMDB. Petistas por terem lavado as mãos em prol de mensaleiros, os próximos a irem ao plenário. Peemedebistas desgarrados, por sua vez, aliaram-se à parte da bancada evangélica. O grupo tinha dois motivos para a afronta. O puro espírito de corpo, a partir da história “hoje acontece com ele, amanhã pode ser comigo”. E a tentativa de mostrar independência em relação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

No varejo, entretanto, os parlamentares sempre vão se esconder no voto secreto. E chegamos ao ponto inicial. Todas as costuras e acordos foram feitos e continuarão valendo por causa do sigilo. Sem ele, os deputados seriam diretamente pressionados pelo eleitor, o dono do mandato do parlamentar. Não saber como o político votou é uma afronta à democracia, afinal o parlamentar é o representante do eleitor — sem demagogia, senhores. E precisa prestar contas a quem o elegeu. Ponto.

Sem o voto secreto, Donadon seria cassado. Seria impossível para os 131 deputados que votaram a favor do presidiário confirmarem a decisão, caso tivessem que revelar o posicionamento. Assim, esconderam-se para fazer o jogo sujo e desconsiderar uma decisão judicial. Pior, criaram um fato vexaminoso para o próprio Congresso brasileiro, onde um homem acusado de fraude com dinheiro público e no xadrez possa continuar exibindo o broche do parlamento dentro de uma penitenciária.

Apenas o eleitor deve ter o direito do sigilo do voto. Tal prerrogativa o protege de poderosos. Os parlamentares não precisam da proteção. Ao contrário, devem ter coragem de revelar as decisões, sob o risco de serem considerados covardes. O eleitor não teria absolvido Donadon.

Mais Médicos

O governo ainda vai ter problemas com o Programa Mais Médicos — como mostram o caso de demissões de brasileiros nas prefeituras, levantado pela Folha de S.Paulo, e a reportagem de hoje da repórter Júlia Chaib, do Correio —, mas o Planalto já não tem mais dúvidas sobre a vitória na luta contra entidades de classe. “Se a gente pudesse, premiaria os conselhos de medicina por causa das manifestações equivocadas, o que acabou provocando claros episódios de preconceito, repudiados nas redes e em artigos de jornais”, disse um interlocutor da presidente Dilma Rousseff esta semana. “Isso apenas fortaleceu o programa.”

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político - Ilimar Franco

Janela aberta

o ministro José Dias Toifoli (TSE), relator da consulta do PPS, adotou a tese de que fusão representa a criação de um novo partido. Com isso, os deputados que quiserem podem migrar sem medo de perder o mandato. A ministra Laurita Vaz pediu vista, e o plenário ainda terá de deliberar, mas vários partidos ficaram alvoroçados e estão correndo para fusões com pequenas siglas.

Corrida contra o tempo

Diante da sinalização do TSE, pelo menos três partidos voltaram a campo em busca de fusões. O PSB, do governador Eduardo Campos, faz consultas. O PPS, do deputado Roberto Freire, já conversou com o PTN. O PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, articula e, ao mesmo tempo, avalia se, ao abrir a porta, ganhará mais do que perderá. Além dos preciosos segundos de TV que as fusões possibilitam, abrem as portas para a nova sigla receber deputados de outros partidos. Apesar das negociações, ocorridas meses atrás, o PSB e o PPS não voltaram a sentar na mesa. Os seus dirigentes avaliam que não há mais tempo para acertar as divergências regionais.

“O PPs e o PSB não voltaram a conversar, Ambos têm estruturas complexas. Agora, é jogo rápido. Temos até o fim de setembro para filiar deputados”

Arnaldo Jardim

Deputado federal (PPS-SP)

Na linha de frente

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) fez campanha pró-Natan Donadon na quarta-feira. Pediu a dezenas de deputados que votassem contra a cassação. Seus argumentos: “o Ministério Público foi tendencioso” e “Donadon é inocente’

Correção de rumo

Durante reunião da Executiva do DEM, na quarta-feira, o presidente José Agripino Maia advertiu os críticos do Mais Médicos que esse é um assunto no qual se “tem que andar no fio da espada’ Para evitar prejuízos eleitorais, sua orientação é criticar a ditadura que governa Cuba e respeitar os médicos cubanos que estão vindo para o Brasil.

No mundo da lua

Ao votar na sessão que deveria cassar Natan Donadon, o deputado João Dado (PDT-SP) perguntou por que seu voto não aparecia no painel. Ao saber que o voto era secreto, disse: “O voto é secreto? Mas já não mudamos isso?’

Para inglês ver

A reação do governo boliviano, cobrando explicações sobre a fuga do senador Pinto Molina e sua extradição, segundo um ministro próximo à presidente Dilma, está dentro do script. Estranho seria se não protestassem. O governo não crê em maiores consequências. Afinal de contas, o presidente Evo Morales desapropriou a Petrobras, no governo Lula, e o Brasil não declarou guerra.

Vacina

Os deputados tucanos Bruno Araújo (PE), Antônio Imbassahy (BA) e Nelson Marchezan Jr. ( RS) gravaram vídeo do momento em que

votavam pela cassação de Natan Donadon. Usaram as redes sociais para difundir as imagens.

Se arrependimento matasse

Muitos deputados estão desolados por não terem votado no caso Natan Donadon. Alegam que não imaginavam que existia o risco de não aprovar a cassação. Eles agora estão no pelourinho e se desdobrando para se explicar para a sociedade.

OS NÚMEROS. A pedido de Marina Silva, o TSE definiu que a Rede terá o número 99. O Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), será 77.

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Pátria de jaleco
Dilma Rousseff fará em seu pronunciamento de TV no Sete de Setembro um balanço dos pactos propostos por ela como resposta às manifestações de junho. O destaque será o Mais Médicos. Embora os primeiros profissionais ainda estejam fazendo cursos e haja controvérsia quanto à contratação de cubanos, pesquisas qualitativas que chegaram ao Planalto mostram aprovação crescente ao programa, visto pelos eleitores como uma das principais marcas do governo Dilma.

Digitais Aécio Neves e Eduardo Campos pararam a conversa no jantar de anteontem para postar no Instagram uma foto juntos e sorridentes. Até ontem, o clique tinha 600 "curtidas" no perfil do tucano e 459 no do pessebista.

Analógicos Mas Campos precisou da ajuda do filho, José, 10 anos, para ligar a moderna jukebox que decora a varanda de sua casa, na qual colocou para tocar a canção "Evidências", numa versão açucarada de José Augusto.

Melô Só para lembrar, a música, popularizada por Chitãozinho & Xororó, diz, no refrão: "E nessa loucura de dizer que não te quero/ vou negando as aparências/disfarçando as evidências''.

Sandálias... Marina Silva vai pedir na semana que vem audiências reservadas com cada ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para apresentar as razões que levaram a Rede a pedir celeridade no processo de registro.

... da humildade A ex-senadora quer desfazer a impressão de que tentou pressionar o TSE a dar um jeitinho'' para agilizar a sigla.

Colateral A corrente Construindo um Novo Brasil, que comanda o PT, calcula que a nova fase do julgamento do mensalão terá influência sobre a eleição interna para a direção do partido. Integrantes dizem que a Mensagem ao Partido usa o tema para atacar a gestão atual.

Jogo... Apesar de ter chamado o senador Roger Molina de "delinquente" em entrevista ontem na cúpula da Unasul, Evo Morales saiu da conversa com Dilma falando em "respeito ao processo legal brasileiro", em um possível processo de extradição.

... de cena? Entre diplomatas brasileiros, acredita-se pouco no empenho boliviano de repatriar o senador.

Mórbido Chamou atenção o fato de o encontro sido aberto por um vídeo com pronunciamento de Hugo Chávez, que morreu em março.

Veja bem Foi Beto Albuquerque (PSB-RS) quem pediu, em ofício ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para representar a Casa em evento literário em Passo Fundo, na quarta-feira. Naquele dia, faltaram 24 votos para cassar o mandato do de Natan Donadon.

Sumário Líderes do Senado entraram em acordo para votar até 15 de setembro a PEC 18, que determina perda automática de mandato de parlamentares condenados.

Por bem ou... Sindicalistas invadiram ontem a sede central dos Correios, em Brasília. Aos gritos, mandavam os funcionários saírem do prédio. "Quem não sair pela porta, vai sair pela janela", ameaçavam.

... por mal A empresa recorreu à Justica, conseguiu decisão de reintegração de posse e, com ajuda da polícia militar, conseguiu promover a desocupação do prédio.

Visita à Folha Thomas Schmall, presidente da Volkswagen do Brasil, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de André Senador, diretor de Assuntos Corporativos.

Tiroteio
"Quero ver Eduardo explicar sua aliança com a oposição ao povo que aprova o Bolsa Família de Lula e o Mais Médicos de Dilma."
DO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI (PT-SP), sobre o jantar que reuniu os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) anteontem.

Contraponto
Encontro providencial
O médico Carlos Eduardo Souza desembarcou em São Paulo vindo de Brasília. No ônibus entre o avião e o terminal, reconheceu o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Em voz alta, apresentou-se como médico. Padilha, que tem sofrido oposição de entidades da categoria, já achava que ia passar sufoco quando ele continuou:
--Ministro, sou brasileiro formado em Cuba e acabo de voltar de Brasília, onde fui fazer minha inscrição para o Mais Médicos. Vou para Roraima atender a população.
Um passageiro disse que Carlos Eduardo merecia uma salva de palmas, e todo mundo começou a aplaudir.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Notícias boas

O resultado do PIB divulgado ontem surpreendeu o mercado. O país cresceu 1,5% no segundo trimestre, desfazendo previsões pessimistas que deixavam o governo amuado e a oposição animada. Nem os mais otimistas imaginavam um resultado tão bom nas atuais circunstâncias. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que andou com a cabeça a prêmio, ontem estava exultante. A agropecuária teve alta de 3,9%, a indústria cresceu 2%; o setor de serviços, que estava em declínio, subiu 0,8% no período.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB cresceu 3,3%. Há que se considerar que a economia reagiu positivamente mesmo diante da elevação da taxa de juros, que já está em 9% e deve chegar a 10% até o fim do ano. O resultado do PIB veio a se somar a outras notícias favoráveis na economia, como a alta de 3,6% no segundo trimestre na taxa de investimento (formação bruta de capital fixo), que chegou a 18,6% do PIB no ano, considerando o período de 12 meses.

Mais uma vez, as previsões catastróficas da oposição não se confirmaram. O Palácio do Planalto comemora. A festa é ainda maior porque pesquisas do PT não divulgadas apontam que a presidente Dilma Rousseff recupera popularidade, tendo chegado a 41% na soma de bom e ótimo. Isso significa que a reeleição está garantida? Não, mas reforça a condição de Dilma Rousseff como favorita na disputa de 2014, o que ajuda o governo a manter a base governista sob controle. Atualmente, os aliados dão mais trabalho ao governo do que a oposição no Congresso.

Mais técnica// O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, quer mudar o sistema de licitações das obras dos aeroportos brasileiros. Segundo ele, é preciso mais rigor nas exigências técnicas porque, na maioria das vezes, o critério de menor preço, exclusivamente, provoca o sucateamento e a baixa qualidade dos serviços.

E agora?

A decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (foto), do PMDB-RN, de não votar novos pedidos de cassação enquanto não for aprovado o fim do voto secreto, pode ser mais um tiro no pé. Com a conclusão do julgamento do mensalão pelo STF, a cassação dos deputados condenados na Ação Penal 470 ficaria para as calendas. É que os mesmos que não aprovaram a cassação do deputado Natan Donadon, que está preso na Papuda, também não votariam o fim do voto secreto, com exceção de alguns que se ausentaram por outros motivos.

Mais Médicos

Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Caixeta pediu ao Ministério da Saúde acesso à documentação sobre o convênio firmado entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o governo de Cuba, um dos países que vão enviar médicos para o Programa Mais Médicos. Entidades médicas questionam a legalidade dos contratos de trabalho.

O grito

O 19º Grito dos Excluídos terá como tema, este ano, a exclusão dos jovens. Com o lema “Juventude que ousa lutar constrói projeto popular”, os movimentos sociais e as pastorais promoverão vários atos em todo o país no dia 7 de setembro, quando se comemora a independência do Brasil. Por causa dos protestos, o Palácio do Planalto decidiu encurtar o desfile oficial.

Incongruência

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa lamentou ontem a “incongruência constitucional” gerada pela decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo STF a 13 anos de reclusão por peculato e formação de quadrilha. O parlamentar está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. “O Congresso Nacional é soberano, ele tomou a sua decisão, ele terá que conviver e lidar com as consequências desse ato”, acrescentou.

Agências

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (foto), do PT-PR, criticou a atuação das agências reguladoras de serviços essenciais, como energia elétrica, telecomunicações, transportes e saúde suplementar. “Atualmente, existem 10 agências reguladoras, implantadas entre dezembro de 1996 e setembro de 2001, mas nem todas realizam atividades de fiscalização”, afirma.

Judô/ O governador da Bahia, Jaques Wagner, em companhia do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e do presidente da Confederação Brasileira de Judô, Paulo Wanderley Teixeira, assinou contrato para construção do Centro Pan-Americano de Judô (CPJ). O centro será erguido em frente à Praia de Ipitanga, no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

Cidades/ A Fundação João Mangabeira, criada pelo PSB para atividades de formação política e elaboração de políticas públicas, está organizando uma série de 10 oficinas para debater o desenvolvimento brasileiro. Ontem, vários especialistas debateram em Brasília o planejamento urbano.

Noite ilustrada/ O escritor Lira Neto faz sucesso em Brasília. Na quarta-feira, o autor da biografia de Getúlio Vargas (Cia. De Letras), cujo segundo volume acaba de ser lançado, foi recebido na residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Os ministros do STF Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ayres Britto bombardearam o autor de perguntas. A tertúlia foi organizada pelo cientista político Murilo Aragão.

Centavos

O valor das ações da OGX , empresa de Eike Batista, caiu para R$ 0,30

Fonte: Correio Braziliense