Na amizade Benefícios fiscais

• Grupo de Eike recebeu incentivos de R$ 80 milhões do Estado do Rio

Cleide Carvalho e Pedro Zuazo | O Globo

O empresário Eike Batista multiplicou os benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Rio às suas empresas durante o período em que o ex-governador Sérgio Cabral ocupou o Palácio Guanabara. O empresário foi contemplado com incentivos que totalizaram pelo menos R$ 79,2 milhões na primeira gestão do peemedebista.

Foram beneficiadas diversas empresas do grupo de Eike, entre elas a OGX, de exploração de petróleo, e a LLX, da área portuária. A Pink Flix Turismo, responsável pelo iate Pink Fleet, que fazia passeios turísticos pela Baía de Guanabara antes de ser vendido como sucata em 2013, obteve benefícios equivalentes a R$ 891 mil em tributos estaduais entre 2007 e 2010. Beneficiada pelo decreto 27.427, de 2000, a Pink Flix Turismo só precisava recolher de ICMS para o estado o equivalente a 2% de seu faturamento. Eike também foi poupado pelo fisco estadual no restaurante chinês Mr. Lam, na Lagoa. A empresa deixou de pagar R$ 2,6 milhões entre 2007 e 2010 de ICMS.

Em 2010, a LLX Minas-Rio, uma subsidiária do grupo LLX, recebeu benefícios de cerca de R$ 6,6 milhões. Do faturamento total de R$ 11,1 milhões naquele ano, a LLX destinou apenas R$ 26 mil ao caixa do estado. Na época, o grupo EBX defendeu o usufruto dos benefícios dizendo, em nota enviada à imprensa, que qualquer empresa do ramo poderia recebê-los.

As empresas de Eike foram alvo da 34ª Fase da Operação Lava-Jato, a Arquivo X, deflagrada em setembro de 2016, que investiga propinas pagas pelo consórcio Integra, que reunia a OSX e a construtora Mendes Júnior. Em maio do mesmo ano, o empresário havia procurado a força-tarefa da Lava-Jato para prestar um depoimento voluntário. Eike poupou Cabral, não falou sobre pagamentos ao ex-governador. Na época, o empresário contou ter feito pagamento de US$ 2,35 milhões, a pedido do ex-ministro Guido Mantega, ao casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. O valor seria para pagar dívidas do PT.

Ao depor, Eike disse que fazia contribuições aos partidos “muito no espírito (...) assim democrático”, pois seus projetos eram grandes e estavam em todos os estados. O empresário afirmou aos procuradores que deu o “mesmo volume de recursos”, R$ 1 milhão, para PT e PSDB.

“O ministro de Estado me pediu, que você faz? Eu tenho 40 bilhões investidos no país, como é que você faz?”, disse Eike Batista à época. O exministro Guido Mantega contestou a versão do empresário e chegou a acusar Eike de ter mentido.