Cristiano Romero: Por que privatizar?

-Valor Econômico

Na época do 'petróleo é nosso', apenas 25% das crianças estudavam

Em 1953, a classe média foi às ruas pela campanha do "petróleo é nosso", movimento que, na sequência, resultou na fundação da Petrobras. Na mesma época, apenas 25, de cada 100 crianças, estavam matriculadas em escolas de 1º grau. O baixíssimo índice de matrícula, que explica que país somos muito mais do que a estatal petrolífera, não comovia - e ainda não o faz - os brasileiros, mais preocupados com o discurso "soberano" do que com a essência das coisas.

Esse descompasso de prioridades mostra o quão doente era - e é - a sociedade brasileira, imagem que esta coluna toma emprestada de conversas com o economista Samuel Pessoa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à FGV do Rio. De fato, somente uma sociedade doente pôde passar tanto tempo sem dispor de escolas para suas crianças - a universalização do ensino básico só se deu quase 50 anos depois, mas a tragédia continua no ensino médio.

De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq, a taxa de escolarização líquida, isto é, a razão entre o número de matrículas de alunos com idade prevista - de 15 a 17 anos - para cursar o ensino médio e a população total na mesma faixa etária estava, em 2015, em 56,9%. Isto significa que quase metade dos jovens de 15 a 17 anos não está estudando. Pode-se dizer que falta escola para metade dos jovens dessa faixa etária ou ainda que, de cada 100 alunos que concluem o ensino fundamental, quase 50 param de estudar.

Segundo o Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE), cerca de 2,5 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. Desse contingente, aproximadamente 1,5 milhão são jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o ensino médio. A universalização dessa etapa do ensino, conforme determina a Emenda Constitucional nº 59, deveria ter ocorrido em 2016.

"A recente melhora das taxas de fluxo escolar no ensino fundamental faz aumentar o número de matrículas do ensino médio, mas o país ainda está longe de alcançar patamares ideais. Altas taxas de evasão persistem no ensino médio. O modelo curricular ultrapassado, baseado em um número excessivo de disciplinas, torna a etapa desinteressante para o jovem do século 21", diz o Observatório do PNE, que é mantido por 24 organizações ligadas à Educação e coordenado pelo excelente movimento Todos Pela Educação, presidido por Priscila Fonseca da Cruz.

O professor Ricardo Paes de Barros, criador do Bolsa Família e talvez o melhor arquiteto de políticas sociais do país, atribui o fracasso do ensino médio à baixa qualidade do ensino, ao ambiente escolar e à limitada resiliência emocional dos estudantes. Em levantamento recente, num esforço conjunto do Instituto Ayrton Senna, do Insper, da Fundação Bravo e do Instituto Unibanco, Paes Barros previu que quase três milhões de jovens, de 15 a 17 anos, não vão se matricular no ensino médio em 2018. Ele estima que metade dos jovens dessa faixa etária concluirá essa etapa com um ano de atraso, gerando desperdício de R$ 35 bilhões por ano ao erário.

Essas estatísticas são tão vergonhosas, especialmente se considerarmos a megalomania dos brasileiros e a maneira altiva com que estufamos o peito para ainda hoje defender a Petrobras e o slogan "o petróleo é nosso", que pouco se fala do tema. É um assunto que realmente não faz verter uma lágrima na Vila Madalena, reduto da esquerda festiva em São Paulo. A exceção à indolência nada cívica se deu uma só vez, em meados de 2013, quando, de forma difusa, brasileiros foram às ruas protestar contra tudo e contra todos, mas principalmente pela melhora da qualidade do ensino e da saúde. Mas já se passaram quatro anos e o clamor desapareceu.

Enquanto isso, muitos continuam batendo no peito para defender a manutenção da Petrobras sob o controle do governo. Alegam que a empresa é "estratégica" sem explicar por quê - está claro que estratégico é o gasto benfeito em educação e saúde. Não se nega a importância da criação da estatal há quase sete décadas. Ela é líder mundial na extração de petróleo em águas profundas e parece começar a superar os efeitos do mega-assalto promovido por uma quadrilha de funcionários e os desafios tecnológicos da extração de óleo da camada pré-sal.

É importante lembrar que, ao contrário do que se imagina, a roubalheira na Petrobras foi idealizada e operacionalizada por funcionários de carreira. Ninguém foi contratado para ocupar um cargo na estatal e, assim, saqueá-la, até porque, com exceção da diretoria, a estatal não admite empregados que não sejam de carreira. Os políticos de que tanto se fala são, na verdade, os mantenedores dos funcionários corruptos. São importantes para manter o esquema funcionando, mas não são cruciais - o roubo pode ser feito sem eles.

O que se deve discutir, portanto, é a existência de incentivos para um empregado de uma estatal locupletar-se. Não se trata de afirmar que a prática é generalizada. Não é, mas não importa: a corrupção surge nas entranhas do Estado; quanto maior é o aparato estatal, com empresas atuando no setor produtivo e no financeiro e com a existência de regimes legais complexos e de regulações que tentam prever todas as situações da vida cotidiana, mais numerosos e vultosos são os casos de assalto ao erário.

O Brasil criou estatais numa época em que carecia de capitalistas e a economia era fechada - o modelo de crescimento era o de substituição de importações. O sistema funcionou por um tempo e permitiu ao país construir, entre outras coisas, sistemas de energia e telecomunicação interligados nacionalmente. Na década de 1970, a economia se endividou de maneira acelerada justamente para financiar esses investimentos. Uma infraestrutura razoável nasceu ali, mas, nos anos 80, após a segunda crise do petróleo, os Estados Unidos elevaram os juros para combater a inflação resultante da escalada do preço do petróleo, provocando uma turbulência sem precedentes em países em desenvolvimento como o Brasil.

A crise da dívida, em 1982, foi o marco do fim de uma era. Acostumada a crescer a taxas chinesas, a economia brasileira entrou num longo período de inflação alta e baixo crescimento. No fim da década de 1980, concluiu-se, não por ideologia mas por falta de opção, afinal, o Estado quebrara, que era preciso começar a vender e/ou fechar estatais. Embora o diagnóstico tenha sido feito ainda no governo Sarney, na gestão de Maílson da Nóbrega no Ministério da Fazenda, as privatizações só começaram em 1991, com a venda da Usiminas, ainda no governo Collor. Tomaram impulso nos anos seguintes, mas foram paralisadas na gestão Lula.