terça-feira, 19 de março de 2019

Leilão de aeroportos anima planos para infraestrutura: Editorial / Valor Econômico

O leilão de concessão de aeroportos, realizado na semana passada, foi um sucesso e sinal positivo para as próximas iniciativas do governo federal. A disputa pela administração por 30 anos dos 12 aeroportos leiloados foi acirrada e atraiu a participação de empresas estrangeiras, que ampliaram o domínio no setor aeroportuário. O ágio médio chegou a 986% sobre o preço mínimo fixado em R$ 218,7 milhões, rendendo R$ 2,38 bilhões em outorgas ao governo federal. Ao longo da concessão, as empresas terão que investir R$ 3,5 bilhões.

Bolsonaro comemorou e disse que foi uma "grande vitória". O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o resultado revela a confiança dos investidores no país. A concorrência e o interesse dos estrangeiros agradaram ao Palácio do Planalto, alimentando a expectativa de que novas rodadas vão atrair mais investimentos. Já os críticos do governo sugeriram que o ágio foi elevado porque os preços foram fixados abaixo do mercado por inexperiência do governo.

O leilão ofereceu 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, mesclando operações lucrativas com outras nem tanto ou mesmo deficitárias. Mas os aeroportos são geralmente considerados como os ativos de risco mais baixo no setor de infraestrutura, o que ajuda a explicar o ágio elevado. Os terminais dessa sexta rodada atendem no total 20 milhões de passageiros por ano.

A espanhola Aena levou o bloco de aeroportos do Nordeste, o mais cobiçado do leilão por incluir Recife (PE), pagando R$ 1,9 bilhão pelo negócio, com ágio de 1.010%. A operadora suíça Zurich Airport arrematou os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), pagando R$ 437 milhões pelos terminais, com ágio de 830%. Agora a Zurich soma quatro terminais no Brasil, onde já opera Confins (MG) e Florianópolis (SC). O consórcio Aeroeste, liderado pela brasileira Socicam, que administra terminais rodoviários e aéreos, pagou R$ 40 milhões por quatro aeroportos do Centro-Oeste, todos em Mato Grosso. Mais barato dos três ofertados, o valor atingido embutiu o maior ágio do leilão, 4.730%.

Não deixa de ter razão, no entanto, quem se surpreendeu com o ágio elevado. Esperava-se percentuais mais modestos porque, por uma mudança de regra, terá de ser pago à vista. Por outro lado, o pagamento da outorga variável passou a ter cinco anos de carência, não mais será uma quantia fixa, e vai variar conforme o fluxo de passageiros transportados.

As mesmas regras devem ser aplicadas nos próximos leilões de aeroportos dado o consenso de que as novidades introduzidas foram eficientes. O governo Bolsonaro pretende leiloar todos os terminais administrados pela Infraero até o fim do seu mandato. A próxima rodada, a sexta, em 2020, será detalhada nesta semana e incluirá Curitiba (PR). Em 2022, serão oferecidas as "joias da coroa", Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Até o fim do atual governo, a Infraero não vai mais administrar nenhum aeroporto. Resta ainda definir como vai se desfazer da participação de 49% que tem em quatro aeroportos importantes, já em regime de concessão, Brasília, Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Confins (MG).

O aprendizado com o leilão de aeroportos apenas parcialmente poderá ser usado em outros projetos de concessões e privatizações porque cada setor tem características próprias. Mas pode ser um primeiro passo. O ambicioso plano de cem primeiros dias de governo de Bolsonaro inclui, conforme foi anunciado em janeiro, além dos aeroportos, ampliar os investimentos na malha ferroviária e leiloar 10 terminais portuários para aumentar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis.

Outro teste a ser realizado é em relação ao financiamento das concessões e privatizações. Há muita expectativa em relação à capacidade do mercado de capitais e do setor financeiro de ocupar o papel que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desempenhou no passado. Os bancos privados já declararam apetite. A rodada de aeroportos não parece oferecer a chance de se comprovar isso. A Aena já disse que vai financiar os investimentos e fazer os desembolsos necessários utilizando recursos próprios, aproveitando a disponibilidade de recursos baratos no exterior. A Zurich informou estar avaliando financiamento junto ao BNDES ou com a emissão de debêntures de infraestrutura para garantir os recursos da operação, um mix nada diferente do praticado anteriormente.

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