Alcolumbre critica ações de senadores contra o Judiciário

Por Cristiane Agostine, André Guilherme Vieira, Vandson Lima e Cristian Klein | Valor Econômico

SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta bloquear a ação de parlamentares contra o Judiciário e descartou ontem não só a instalação da CPI da Lava Toga no Congresso, mas também a tramitação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Alcolumbre, é preciso evitar novas crises institucionais no país, que poderão impedir a aprovação da reforma da Previdência.

Ontem o presidente do Senado reuniu-se com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), na capital paulista para negociar a tramitação da reforma. Depois dos dois encontros, porém, Alcolumbre destacou que pretende evitar embates direto com o Supremo.

Indagado pelo Valor se a tendência é o sepultamento da CPI da Lava-Toga, comissão que um grupo de senadores pretende instalar para investigar suspeitas de ilícitos por integrantes de tribunais superiores, Alcolumbre disse que, por ora, não se pode alimentar temas que criem conflito institucional. "O nosso país precisa de estabilidade. As instituições têm de funcionar. E o Brasil não pode, neste momento delicado de sua história, ter clima de conflito entre as instituições. Uma guerra institucional não vai fazer bem ao Brasil neste momento", afirmou, depois do encontro na Fiesp.

Na visão do presidente do Senado, o avanço de uma CPI ou análise de impeachment de algum ministro do STF poderia gerar uma crise institucional. Em fevereiro, o presidente do Senado já havia arquivado outro pedido de CPI da Lava-Toga, após negociação política para que alguns parlamentares retirassem as respectivas assinaturas de apoio à instalação de uma comissão.

"É um tema que hoje não está no radar nem da mesa diretora do Senado nem do Senado. Uma crise institucional neste momento não fará bem para o Brasil", disse o presidente do Senado, depois do encontro com Doria. "Já foram protocolados vários pedidos de impeachment de ministros do STF. Neste momento delicado do Brasil, nossa prioridade está voltada para reforma da Previdência", reiterou.

As declarações de Alcolumbre provocaram reação do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que defende a CPI para investigar o Judiciário e o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Ligado ao presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar prometeu liderar um levante para diminuir os poderes do presidente do Senado caso não dê seguimento ao pedido de abertura da CPI da Lava-Toga. Major Olímpio ameaçou mobilizar senadores para aprovar um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que retira do presidente do Senado a prerrogativa de aceitar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e contra o procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. "São 2400 decisões monocráticas, não cumprimento de prazos, decisões altamente questionáveis. Não precisa passar a limpo o Judiciário?", questiona o senador, em vídeo divulgado por sua assessoria.

A animosidade com o Judiciário cresceu depois da decisão do Supremo da última quinta-feira de transferir para a Justiça Eleitoral o julgamento de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a caixas dois. Ontem, no Rio, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que o julgamento "talvez tenha sido mal interpretado porque cabe ao Ministério Público fazer a tipificação dos crimes". Essa autonomia, disse, não muda. "O MP é o dono da ação penal. O Ministério Público vai decidir se vai fatiar ou não", afirmou. Diante do desgaste do Supremo, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, ignorou ontem jornalistas ao participar, em São Paulo, da abertura da II Jornada de Direito da Saúde.

Contemporizador com o Judiciário, Alcolumbre demonstrou divergências com o Executivo e disse que apenas recentemente o presidente Jair Bolsonaro se empenhou para aprovar a reforma da Previdência. Para o presidente do Senado, falta ao governo "um ajuste fino na política" e maior dedicação para obter maioria na Câmara e no Senado, para passar a reforma.

"Falta entendimento com os líderes partidários. O governo adotou um modelo de relação político-institucional que quebra paradigmas de décadas. É um modelo novo e precisa ser precedido de conversa, diálogo e de entendimento. Com os líderes, a minha sugestão para o governo é que o governo converse com os presidentes dos partidos políticos", afirmou, depois de conversar com o presidente da Fiesp.

O senador disse que faltou empenho do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros na aprovação da reforma da Previdência no começo do governo. Alcolumbre disse que a situação mudou há um mês, depois que o presidente se empenhou pessoalmente na aprovação do texto. "Isso faz toda a diferença", afirmou, em uma rápida entrevista concedida no Palácio dos Bandeirantes.

O presidente do Senado defendeu a distribuição de cargos e emendas para os parlamentares e negou que seja a prática do "toma lá dá cá". Alcolumbre disse que os parlamentares querem ajudar o presidente, mas ao mesmo tempo precisam atender aos pedidos de sua base eleitoral por mais recursos e obras.

"Quando se fala em 'toma lá dá cá', é muito forte. A democracia não prescinde de diálogo, conversa, entendimento. O entendimento são obras estruturantes que os parlamentares querem que o governo federal realize. Se o deputado pedir para o governo fazer uma estrada, é toma lá dá cá? A estrada não vai ficar de propriedade do deputado ou do senador", disse. "Em relação a cargos, a demandas de recursos parlamentares de obras importantes, não tenho preconceito em relação a isso. O preconceito está sendo criado a partir do momento que acham que os políticos são o mal da sociedade". Em seguida, disse que a indicação política de um quadro técnico para um governo é "fundamental para que as coisas aconteçam". (Colaborou Malu Delgado, de São Paulo)