Representação enganosa – Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Seria útil perguntar à população se precisamos de mais deputados ou de melhores parlamentares

Enquanto o sindicalismo definha no país, o corporativismo prospera na Câmara, onde os deputados acabam de acrescentar 18 cadeiras às 513 existentes.

Sendo improvável que o Senado contrarie os companheiros de Casa e de causa, serão 531 os representantes dos 212 milhões de brasileiros. Nos EUA, referência habitual, a proporção é de 435 para 340 milhões de habitantes.

Em paralelo ao aumento das vagas, tramita um projeto de código eleitoral que prevê mandatos de cinco anos, e não mais de quatro, para deputados e de dez para senadores em substituição aos oito anos atuais.

A justificativa: o fim da reeleição e a unificação dos pleitos nacional, estaduais e municipais.
Antes de entrar nos detalhes dos dribles na representação popular, cabe levantar uma questão: precisamos de mais deputados ou de congressistas melhores?

Não há dúvida a respeito de qual seria a resposta do público caso viesse a ser consultado acerca de algo que, na condição de representado, lhe interessa diretamente.

Mas ouvir esse tipo de opinião não convém aos parlamentares, bem como não lhes pareceu conveniente deixar nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral a redistribuição das bancadas por estado como determinou o Supremo Tribunal Federal se, até 30 de junho, o Parlamento não revisse os cálculos.

Cientes de que o TSE o faria conforme os dados do censo demográfico do IBGE, segundo o qual onde há menos gente há também menos representantes, os deputados correram a aprovar —com urgência negada a pautas de fato urgentes— uma gambiarra para compensar as perdas e garantir ganhos cuja conta será espetada no bolso do público pagante.

Ao mesmo tempo, nossos congressistas mantêm intacta a distorção de representatividade decorrente da regra de no mínimo 8 e no máximo 70 delegados por unidade federativa. Pela proporcionalidade legal, São Paulo hoje teria 116 deputados e o Acre ficaria com 2. É só um exemplo, dentre vários aos quais o Congresso insiste em não dar atenção.